No último dia 08 de julho, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Arez-RN sob a presidência do Vereador Raniere Iduíno de Oliveira que contou a participação maciça da população onde diversos moradores, comerciantes, estudantes, funcionários públicos, Secretários Municipais, e entidades de classe daquela Urbe discutiram os parâmetros e prioridades do planejamento do Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2015.
A reunião aconteceu na Câmara Municipal, foi de iniciativa do próprio Poder Legislativo, haja vista, o Poder Executivo não ter realizado nenhuma audiência Pública ate a presente data conforme prevê a Lei 101/2014 em seu artigo 148 § único.
A audiência foi coordenada pela Comissão de Finanças e Orçamento, Presidida Pelo vereador Luduvico Pessoa de Souza.
O evento teve a colaboração do Professor Francisco Simão, que fez uma explanação sobre o objetivo da Audiência Pública, explicando sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária, depois da apresentação, foram abertas as discussões com participação da comunidade.
Durante a reunião os presentes tiveram uma participação bastante ativa, fazendo perguntas e sugerindo mudanças a serem feitas no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2015.
O Presidente do Poder Legislativo, Ranieri Iduíno de Oliveira, informou que caso os vereadores depois de ouvir a comunidade entenda haver a necessidade poderá alterar a LDO. “ estudaremos com cuidado todos os pontos, faremos uma avaliação criteriosa, avaliando o que foi discutido e proposta pela comunidade na audiência pública, observaremos as áreas que precisam de mais investimento, e assim, por meio de emendas parlamentar faremos as modificações cabíveis e necessárias na forma da Lei ” Declarou Ranieri Iduino.
O Presidente declarou ainda que, “ Essa audiência foi à oportunidade que a população teve para aproximar-se do poder público e falar dos seus anseios, o que me causou estranheza foi o fato do Poder Executivo não ter realizado nenhuma Audiência Publica. Contudo o Poder Legislativo, sabendo da importância da Lei de Diretrizes Orçamentária, resolvemos por meio da Comissão e Finanças, realizar tão importante Audiência, creio, que nada mais fizemos que o cumprimento do nosso dever de legislador, e com isso, assegurar a população de poder sugerir sobre quais áreas ela acha mais importante receber investimento do dinheiro público.” falou assim Ranieri Iduino.
A LDO servirá como base para a elaboração posterior da Lei Orçamentária Anual, que definirá e detalhará para que áreas e como os recursos arrecadados pela administração municipal devem ser investidos.
A Comissão de finanças e vereadores receberam propostas e sugestões da comunidade de 10 a 18 de julho.
Por. Heldo Pessoa.
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