segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Prefeita envia veto ao artigo 64 da LDO


Um dos mais debatidos artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2010, foi justamente o artigo 64 que trata da obrigatoriedade por parte do Poder Executivo de firmar convênios a nível estadual e federal, mediante análise e aprovação do Poder Legislativo. Ver: (http://ldo2010apodi.blogspot.com/)

As 10h00minh da manhã desta segunda-feira, a prefeita Goreti Pinto enviou oficialmente a Câmara Municipal, documento devidamente protocolado, onde pede o veto do referido artigo, onde caberá análise dos vereadores, que deverão apreciar o pedido, e em seguida resolverem se derrubam ou não o mesmo, em sessões vindouras.

Vereadores e prefeita visitam comunidade de Floresta

Imagem dualista



Os vereadores Paulo de Telécio, Ângelo Suassuna, Arnaldo Costa e Júnior Souza, sensibilizados com o drama vivido pelos moradores do sitio Floresta, visitaram ao lado da prefeita Goreti Pinto a comunidade neste fim de semana।

O grupo teve ainda a companhia do vereador de Severiano Melo, Gilson, que ao lado da prefeita e dos vereadores apodienses conversou com vários moradores da comunidade, aliás, indagando a alguns na oportunidade, da possibilidade de um eventual plebiscito, onde eles prefeririam ficar, se em Apodi ou Severiano Melo, onde todos responderam unanimemente que ficariam como município de Severiano Melo।

Da prefeita de Apodi Goreti Pinto, os moradores ali ouviram o comprometimento de resolução de vários problemas existentes, isso causado pela incógnita vivida pela comunidade, que vive um drama sem saber de fato e de direito a qual município pertence.

sábado, 29 de agosto de 2009

Em visita a abatedouro municipal, vereadores comprovam várias irregularidades

Os vereadores Chico de Marinete e Genivan Varela estiveram na tarde desta sexta-feira, 28 visitando mais uma órgão público, desta vez o abatedouro de nossa cidade, onde comprovaram o estado calamitoso em que o mesmo se encontra।

Sexta feira é justamente o dia de maior volume de trabalho no abatedouro, isso devido a feira de Apodi que acontece no dia seguinte, com isso os vereadores em mais uma fiscalização puderam acompanhar a gravidade do problema em loco।

Diante dos fatos expostos e os perigos oferecidos a nossa população o vereadores só vêem uma solução a ser tomada urgentemente, que são as mudanças para uma boa e higiênica funcionalidade, do contrário pode acontecer a primeira interdição do abatedouro, para isso os vereadores já estão estudando junto a setor jurídico da casa a tramitação do processo।

Acompanhemos todas as fotos:









sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Presidente da Câmara é receptivo a aprovação da PEC dos vereadores


O presidente da CMA de Apodi. João Evangelista tem acompanhado atentamente a proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais, foi aprovada na madrugada de ontem na comissão especial que analisava o assunto. O texto também inclui o aumento do número de vereadores, que fazia parte da PEC 333/04, já aprovado pela Câmara no ano passado.
As mudanças faziam parte das propostas de emenda à Constituição 336/09 e 379/09. Elas foram aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recomendou a aprovação dos textos sem alterações.

De acordo com o texto aprovado, o número de vereadores passa dos atuais 51.748 para até 59.791 e o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. O aumento das vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito a cerca de 8 mil suplentes tomarem posse. Já a redução dos repasses passará a valer a partir do ano subsequente à promulgação da proposta.

Com a possível aprovação da PEC, Apodi deverá ganhar quatro novos vereadores, passando de nove para treze vereadores a composição do Poder Legislativo apodiense.

“Tenho acompanhado atentamente o desenrolar dos fatos, e vejo com muita alegria a chegada de novos companheiros a Câmara, pois, assim daremos uma maior amplitude ao trabalho que estamos desenvolvendo” disse Evangelista.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Gestão 2009-2010 com transparência total


O presidente da Câmara Municipal de Apodi João Evangelista viaja na manhã desta sexta-feira, 28 a capital Natal, onde entre outros assuntos fará uma visita ao Tribunal de Contas do Estado.

No órgão Evangelista entregará documentos que irão inserir a Câmara Municipal de Apodi ao SIAI – Sistema Integrado de Auditoria Informatizada, tornando as contas do Poder Legislativo ainda mais transparentes।

Os apodienses já contavam com a prestação de contas mensal, no Blog da Câmara, com este novo sistema, abrir-se-á mais um canal de transparência entre o Poder Legislativo e qualquer cidadão apodiense em qualquer ponto do planeta, conectado a internet, através de um sistema on line।

“Estamos na era digital, por isso temos que aproveitar esta oportunidade de deixar ainda mais transparentes e lícitas nossa prestação de contas” analisa Evangelista.

Postura de vereadores tem incomodado


Desde que assumiram as cadeiras na Câmara Municipal de Apodi, que o vereadores Genivan Varela e Chico de Marinete, ambos filhos de agricultores, oriundos de comunidades rurais, têm incomodado muita gente que não acreditava no início em um bom desempenho dos vereadores eleitos pelo PC do B, na última eleição।

Genivan tem se destacado pela postura séria e irretocável, cobrando veementemente do Poder Executivo, principalmente transparência na aplicação dos recursos públicos।

Chico de Marinete de igual modo, tem se apresentado como fiscalizador nato, visitando obras, exigindo um bom trabalho, o que tem causado muita “preocupação” a alguns ligados a atual administração municipal।

Com o apoio do presidente da Câmara Evangelista (PR) e Júnior Carlos (PSB), os novos vereadores têm seguido a orientação do seu partido a nível local, conseguindo inclusive elogios dos dirigentes da sigla em âmbito municipal

Um entre os vários tabus quebrados pelos vereadores agricultores nestes primeiros oito meses de mandato é aquela a velha história que perdura em Apodi, de que os vereadores se rendem ao Poder público, por meio de barganhas।

“Sei que todo homem tem seu preço, mas minha dignidade vale mais do que todo dinheiro desse mundo” ressalta Chico de Marinete. “Começamos nosso trabalho sob desconfiança, no entanto hoje tenho certeza que a população confia em nosso trabalho” afirma Genivan

Vereadores de olho em mais uma licitação da Prefeitura Municipal de Apodi





Veja o aviso de Licitação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/09

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público que realizará o Pregão Presencial nº. 048/2009, objetivando a Contratação de Empresa ou pessoa física para a locação de três veículos tipo caçamba para transporte de material para restauração das estradas vicinais deste município, através da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, a ser realizado no dia 03/ 09/2009, às 08h30min. O edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados na Praça Francisco Pinto, 56, Centro. CEP 59.700-000, ou pelo Telefax (84) 3333-3609, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00minh às 12:00h. Até 2 (dois) dias úteis antes da abertura da sessão. Apodi/ RN,19 de agosto de 2009. FRANCISCO GILBERTO DA COSTA. Pregoeiro.

Nota do Blog: Desenvolvendo o verdadeiro papel de Vereador que é fiscalizar o dinheiro público, os vereadores em ação estão de olho em mais uma licitação da PMA, nesse caso sugerindo que estas caçambas fossem contratadas por produção, fazendo com que houvesse retorno mais amplo de todo dinheiro aplicado.

Apodi recebe mais de 350 mil de royalties


A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar rendeu ao Rio Grande do Norte R$ 24,69 milhões em royalties no mês de agosto. Do total, o Governo do Estado recebeu R$ 12,80 milhões, enquanto 95 municípios ficaram com R$ 11,89 milhões.

Macau continua a liderar a lista dos municípios que mais recebeu o benefício, com um total de R$ 1,65 milhão, seguido de Mossoró com R$ 1,52 milhão e Guamaré com R$ 1,50 milhão.No Rio Grande do Norte, 95 municípios recebem repasses da Petrobras, dos quais 16 são produtores de petróleo e gás. Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba, que têm instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás, receberam no ano, R$ 580,28 mil.

Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustívies (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.


VALORES PAGOS

- Macau: R$ 1.659.463,03
- Mossoró: R$ 1.527.367,61
- Guamaré: R$ 1.508.506,70
- Pendências: R$ 815.030,97
- Serra do Mel: R$ 658.997,71
- Areia Branca: R$ 590.037,60
- Apodi: R$ 353.741,37
- Caraúbas: R$ 275.024,31
- Alto do Rodrigues: R$ 252.494,62
- Porto do Mangue: R$ 235.831,67
- Governador Dix-Sept Rosado: R$ 234.907,02
- Assu: R$ 207.211,21
- Felipe Guerra: R$ 163.822,54
- Upanema: R$ 173.033,66
- Carnaubais: R$ 20.147,59
- Afonso Bezerra: R$ 3.633,02

Gazeta do Oeste.

Nota do Blog: A Câmara Municipal de Apodi, através dos “vereadores do bem” têm cobrado, desde o inicio de seus mandatos da prefeita Goreti Pinto, as informações da aplicação de todo esse dinheirão que entra mensalmente nos cofres públicos, mas parece que a prefeita não está propensa a repassar estas informações, já que até agora, foram quase 2 milhões, sem saber onde foram aplicados.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Presidente da Câmara viaja a Brasília na próxima semana



O presidente da Câmara Municipal de Apodi, João Evangelista confirmou na noite desta quarta-feira, 26 a sua ida a Capital do Brasil, Brasília, o mesmo irá embarcar na próxima terça-feira, 01।

A convite do Deputado Federal João Maia, o assunto primordial será política, mais restritamente na região que compreende a 35º zona eleitoral, que conta com Apodi e cidades vizinhas।

Evangelista se disse feliz em representar a Câmara Municipal em Brasília, principalmente o grupo que esteve lá na ultima viagem em abril deste ano।

Estas informações nos deixam na certeza de que Evangelista trará na mala no seu regresso a Apodi na quinta-feira, 03 muitas novidades na nossa política local. Aguarde!

Assessoria jurídica da Câmara dá parecer sobre a utilização da estrutura da prefeitura em obra que deveria ser executada por empresa





Preocupado com o uso de máquinas do patrimônio do município em serviço de responsabilidade de pessoa jurídica de direito privado, o presidente da Câmara, João Evangelista, consultou a assessoria jurídica da casa, para dar um parecer sobre a Construtora Aurora, recém contratada pelo município para fazer serviço de pavimentação e que está utilizando-se de máquina da Prefeitura para terraplanagem no local que será feita a pavimentação.

Perguntado se isso incorre em crime ou não e se incorrer, que tipo de crime, o assessor jurídico da Câmara deu o seguinte parecer:


A consulta se refere, certamente, a uma ação do governo municipal que contratou uma construtora para fazer serviços de pavimentação em determinada rua ou avenida da cidade. Portanto, o ato em si, é uma ação normal dentro do contexto de uma administração pública municipal. Porém, o que está se questionando é se é normal, ou se é lícito usar uma máquina da Prefeitura para fazer serviço de uma empresa privada, como, ao que parece, é o caso em análise.

Antes de qualquer juízo, como a consulta se refere a um ato da administração pública se deve reportar, primeiramente, a nossa Carta Magna que norteia e estabelece os critérios que devem ser observados, acima de qualquer coisa, quando se refere a realização de qualquer ato ou ação da administração pública. O artigo 37 da Constituição Federal impõe à administração pública a observância de todos os princípios que enseja a lisura e a transparência dos atos da administração pública.

Dentre os princípios elencados no artigo acima referido, enfatiza-se mais especificamente, para o caso, apenas dois। O da impessoalidade e o da moralidade. A impessoalidade significa ausência de privilégio, de preferência ou favorecimento. A moralidade significa zelo, bons costumes, o respeito pela coisa pública. O que é público é de todos. A ação do poder público não pode favorecer a pessoa, individualmente. Assim, se o governante não cumpre preceito constitucional comete crime de perjuro. Afinal, é no ato da posse que o governante presta compromisso onde jura cumprir a Constituição.

Se o governante permite a utilização de bens públicos para favorecer ou beneficiar alguém, comete crime de responsabilidade tipificado como utilização indevida, em proveito alheio, de bens públicos। Este tipo de crime se encontra capitulado no inciso II, do artigo 1º., Decreto-Lei 201/67 (27de fevereiro de 1967), que diz o seguinte: “utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos.”

No caso concreto a máquina da Prefeitura, foi utilizada por particular para fazer serviço de particular। Ou seja, o bem público foi utilizado por particular em proveito próprio. No caso presente não é serviço público. A empresa foi contratada para fazer serviço público. Assim, fica tipificado o crime capitulado no inciso II, do artigo 1º. Do Decreto-Lei 201/67, acima mencionado. Além de se configurado o crime de responsabilidade de Prefeito, há de se considerar que, esta prática, também, encontra-se criminalmente tipificada na Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº. 8429, de 2 de junho de 1992, em seu artigo10, inciso XIII, que prescreve o seguinte:

Art।10 – Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no artigo 1º. Desta lei, e notadamente:

XIII - permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no artigo 1º। desta lei, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades;

Este inciso XIII exprime justamente o ato que se apresenta em comento por se caracterizar como ato de improbidade cometido por agente público que permite o uso efetivo de máquina ou equipamento do poder público, em serviço de particular। A guisa de esclarecimento, agente público, para efeito da Lei de Improbidade Administrativa classifica-se em quatro categorias: agentes políticos – agentes autônomos – servidores públicos e particulares em colaboração com o Poder Público. O insigne professor Celso Antonio Bandeira de Melo nos ensina que agentes políticos:

“são os titulares dos cargos estruturais à organização política dopais, ou seja, ocupantes dos que integram o arcabouço constitucional do Estado, o esquema fundamental do Poder। Daí que se constituem nos formadores da vontade superior do Estado. São agentes políticos apenas o Presidente da República, os Governadores,os Prefeitos e respectivos vices,os auxiliares imediatos dos Chefes de Executivo,isto é,Ministros e Secretários das diversas pastas,bem como os Senadores, Deputados federais e estaduais e os Vereadores. O vínculo que tais agentes entretêm com o Estado não é de natureza profissional,mas de natureza política”.

Assim, de acordo como ensinamento do insigne lente mencionado, o agente público é gênero do qual o agente político é espécie. Isto posto, entendemos que o uso de máquina pertencente à Prefeitura utilizada por particular para fazer serviço de interesse de particular, dá conotação de que o agente público está favorecendo diretamente a um particular, infringindo os princípios constitucionais da impessoalidade e o da moralidade. O que é crime de favorecimento ilícito. Além do que, também é crime de responsabilidade tipificado no artigo 1º., do Decreto-Lei 201/67. Tal ato também se enquadra como crime de improbidade administrativa, como ficou demonstrado.

Pode-se ainda, supletivamente, o ato permissivo do uso de bem público em serviço particular para favorecer outrem, ser enquadrado no capítulo do Código Penal Brasileiro, que trata dos Crimes contra a Administração Pública। Portanto fica caracterizado crime de responsabilidade de Prefeito (Decreto-Lei 201/1967); crime de improbidade administrativa (Lei Federal nº।8।429/92) e crime Contra a Administração Pública previsto no Código Penal।
Expedito F.maia
Assessor jurídico

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terça-feira, 25 de agosto de 2009

Máquina da prefeitura executa obra vencida por empresa em licitação








As obras iniciadas na Avenida Marechal Floriano Peixoto, estão sendo fiscalizadas como as demais, pelos vereadores em Apodi, e uma “particularidade” chamou a atenção do Vereador Chico de Marinete.

As fotos mostram uma máquina lotada na prefeitura, aliás, com um funcionário devidamente fardado, executando a obra, que foi licitada, vencida e que deveria está sendo executada pela empresa abaixo especificada, no extrato de contrato extraído do Diário Oficial।

O presidente da Câmara João Evangelista, informou que já levou o fato ao conhecimento da assessoria jurídica da casa, onde irá analisar todos os fatos criteriosamente, chegando-se posteriormente à conclusão, se este fato se caracteriza ou não em uma ilicitude.

Veja o Extrato do Contrato na íntegra:

EXTRATO DE CONTRATO

(PROCESSO Nº 01652/2009)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: CONSTRAL - CONSTRUTORA APODI LTDA EPP. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o estabelecimento das condições de execução, sob regime de empreitada, para a execução dos serviços de drenagem superficial e pavimentação a paralelepípedos por método convencional, do prolongamento da Rua Marechal Floriano Peixoto, na zona urbana de Apodi/RN. DO VALOR: R$ 102.571,84(cento e dois mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão com o orçamento para o exercício de 2009; Unidade-0206=Secretaria Municipal de Obras Projeto de Atividade-1008=Drenagem e Pavimentação de Vias Públicas, Elemento de Despesa-449051=Obras e Instalações. MODALIDADE: Convite 0026/2009. VIGENCIA: O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ficando sua validade sujeita à publicação, por extrato, nos locais de costume. Apodi/RN, 03 de agosto de 2009

Internautas acreditam que Prefeita vetará artigo 64 da LDO


Os e-leitores apodienses estão mesmo desconfiados da transparência pregada desde o período de campanha, até agora pela prefeita Goreti Pinto, que segundo opinião da maioria, ou seja, 66% dos nossos votantes na enquete acreditam que a chefe do Executivo deve vetar a emenda que reza que todos os convênios a nível estadual e federal, devem passar pela Câmara Municipal।


Em contraste 34%, acreditam na transparência, e crêem que a prefeita deixará o artigo 64 da LDO como está, ou seja, como aprovada pela Câmara, passando todos os convênios pela mesma।

Obrigado a você que contribuiu com esta enquete, agora só no resta saber se a prefeita vai ou não respeitar a democracia, e mais fazer jus a palavra transparência, por ele pregada antes e agora.

Presidente da Câmara começa discutir redução de recesso do Legislativo


O presidente da Câmara João Evangelista esteve nesta terça-feira, no programa a hora do povo, apresentado na FM cidade, onde entre outros assuntos abordados, citou a questão do recesso Legislativo que atualmente é de três meses, um em julho, e mais dois janeiro e fevereiro।


Evangelista informou que juntamente com outros vereadores chegou a conclusão de que o tempo de recesso é demasiado, por isso com seus colegas, deve apresentar um projeto de lei, modificando a Lei Orgânica da casa, já na sessão desta quinta-feira,onde extingue fevereiro do recesso, retomando-se assim as atividades legislativas no dia 15 de janeiro।

“A proposta não deve encontrar resistência dos demais colegas, já que fomos eleitos pelo povo, e por eles que temos que trabalhar mais” comenta Evangelista।
Dê sua opinião na enquete no Blog dos vereadores de Apodi, ela é de grande valia para a construção de um Apodi mais justo para todos. Vote aqui: http://vereadoresemacao.blogspot.com

O petróleo tem que ser nosso









A ADSERER participou nesse sábado dia 22, do 2° encontro da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, onde na oportunidade encarregada da comitiva Apodiense representando a Região do Médio Oeste o presidente Rosibério Dias assinou o documento baixo assinado da campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO

PRÉ-SAL PRA PETROBRÁS!
PETROBRÁS PROS BRASILEIROS!

Com os leilões, as empresas privadas de extração e refino exploram o petróleo brasileiro, pagando ao Brasil apenas 15% de seus LUCROS LÍQUIDOS! E guardam 85% para si mesmas ou remetem para o exterior।

Isso é o contrário do que fazem todos os outros países do mundo! As empresas particulares estão enriquecendo com um tesouro que pertence a todos os brasileiros, e nos pagam uma GORJETINHA!

O PRÉ-SAL é uma reserva imensa de petróleo, a grande profundidade marinha, que deixará o Brasil como um dos mais ricos países petrolíferos do mundo!

A Agência Nacional do Petróleo (ANP- responsável pelos leilões de nossas reservas) vem entregando nosso petróleo aos gringos por muito pouco। Isso pode ser explicado pelo fato da atual diretoria da ANP ser composta por representantes de multinacionais, ou seja, colocar a raposa para cuidar do galinheiro!

Queremos o monopólio da extração e do refino do petróleo e a Petrobrás como toda nossa; pois é a empresa que detém a tecnologia (pioneira) mais moderna do mundo em águas profundas।

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! Nós decidiremos como usar e qual preço querem pagar por ele! Por isso, lutamos pelo fim da ANP e pela reestatização da Petrobrás!


Com isso a ADSERER se solidariza com a CTB e outras centrais sindicais em prol da soberania do povo Brasileiro que pode começar com a exploração do pré-sal

Chove mais de 30 mm em Apodi




As chuvas voltaram a banhar o solo apodiense na tarde desta terça, por volta das 17h00minh, molhando quase toda extensão do solo apodiense.


Através do site do INMET, (http://www।inmet.gov.br/sonabra/maps/automaticas. php) interligado em várias estações em todo Brasil, entre elas a de Apodi, localizada na comunidade de Lagoa do Clementino, extraímos os dados de quase 40 mm de chuva em Apodi, amenizando o calor, no entanto piorando a situação das estradas vicinais, de nossa cidade, que já estão lastimáveis.




Veja os dados extraídos agora a pouco, pontualmente as 18h00minh.


Estação: APODI-A340

Registro: 20 UTC 25/08/2009
Temp. Max.: 30.9 ºC

Temp. Min.: 21.4 ºC

Umidade: 94%
Pressão: 997.1 hPa

Precipitação: 33.8 mmVento Dir: 52 º
Vento Vel: 5.5 m/s

EstaçãoAberta em: 23/05/2007
Latitude: -5.6272º
Longitude: -37.8319º
Altitude: 150.00 metros

Vereador preocupado com falta d'água nas comunidades da chapada


O vereador Chico de Marinete solicita do executivo, medidas urgentes para resolver o problema da falta de água no Sítio de Góis, que afeta outras comunidades que dependem do funcionamento do poço que abastece aquela região. “Desde quarta-feira que a bomba está queimada e essas comunidades estão passando sede.

“Medidas paliativas, como o abastecimento através de pipas, estão sendo tomadas, mas é urgente que se compre outra bomba, porque o povo não pode ficar sem água potável”, diz o vereador, apelando para a sensibilidade da prefeita para resolver o problema o mais rápido possível.

IMPACTOS SÓCIOAMBIENTAIS PROVENIENTES DA ATIVIDADE CAIEIRA, NO DISTRITO DE SOLEDADE DO MUNICIPIO DE APODI – RN






UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
CURSO GESTAO AMBIENTAL

EDITAL DE DEFESA PÚBLICA DE MONOGRAFIA


Aluno (a)
Luanna Lívia de Sousa Gurgel


Título
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS PROVENIENTES DA ATIVIDADE CAIEIRA, NO DISTRITO DE SOLEDADE DO MUNICIPIO DE APODI – RN


Banca Examinadora
ORIENTADOR:
PROF. JORGE LUIS DE OLIVEIRA PINTO FILHO
(UERN/DGA)

MEMBRO INTERNO:
PROF. Drª. MÁRCIA REGINA FARIAS DA SILVA
(UERN/DGA)

MEMBRO EXTERNO:
PROF. Dr. MARCELO TAVARES GURGEL
(UFERSA)

Local e Data
26/08/2009
(quarta-feira)
09h00min
Sala de Especialização
da Facem – Campus Central - UERN



RESUMO DA PESQUISA ईण्टीईआ



A atividade de Produção da cal inclui-se nas indústrias de minerais não-metálicos, tem como matéria-prima principal o calcário, sendo esse recurso de grande abundância na região da Chapada do Apodi. O presente trabalho tem por objetivo descrever o processo produtivo da indústria da cal no distrito de Soledade, localizado no município de Apodi – RN, bem como apontar os principais os impactos socioambientais dessa atividade. Como procedimento metodológico inicialmente foi realizado uma coleta de dados por meio de pesquisa bibliográfica. Os dados primários foram obtidos por meio de questionários aplicados a população e as indústrias da cal da área de estudo. Em seguida foram realizadas visitas in loco na área de estudo com a finalidade de identificar os impactos sócio-ambientais através do método de avaliação de impacto: check-list. Por fim, foi realizado um ensaio fotográfico da área investigada. Verificou-se que a ocorrência do calcário é conhecida há muito tempo, tornando-se assim uma das principais atividades econômicas da região, sendo assim, a principal fonte de renda e emprego para comunidade que reside no Distrito de Soledade. No entanto, foi percebido que a atividade da cal é bastante degradante, uma vez que além da exploração dos recursos naturais como o calcário há ainda a extração da vegetação nativa como fonte energética. Constatou também um quadro alarmante sobre as condições de trabalho das industriais da referida pesquisa, já que os trabalhadores não recebem nenhum tipo de treinamentos em segurança, saúde e meio ambiente; não utilizam Equipamentos de Proteção Individuais e; não possuem nas instalações das indústrias, banheiros, bebedouros ou refeitórios. Para tanto, aponta como solução para a problemática a adoção de políticas públicas sobre manejo florestal da caatinga; melhoria nas condições de trabalho e práticas ambientais das indústrias.

Coopapi assina contrato de comercialização de plumas de algodão com empresa francesa



Nesta última Sexta Feira dia 21/08/09, a COOPAPI assinou um contrato de venda de plumas de algodão agroecógico, a compradora é uma empresa francesa denominada de veja far trade que trabalha com confecção de tênis a partir da pluma do algodão, o representante desta empresa veio conhecer os produtores e a COOPAPI que será responsável pela comercialização, e no ato foi feito a solenidade de assinatura do contrato, o algodão é produzido é beneficiado por agricultores do sitio do Góis, Apodi-Rn, em uma unidade de beneficiamento com uma maquina da EMPARN, são ao todo 26 famílias que produziram algodão agroecológico consorciado com culturas como gergelim, amendoim entre outras.


O projeto é gerenciado pelo Dom Helder Câmara em parceria com EMBRAPA/algodão, EMPARN, COOPAPI e Sec de Agricultura, o algodão será vendido a R$ 6,15 o kg, o referido projeto esta em fase de teste e terá uma duração de 05 anos.A COOPAPI é parceira desse projeto porque acredita no mesmo, como forma de diversificação da cultura e oportunidade de comercialização do algodão por um preço justo, outro ponto bastante positivo do referido projeto é a forma consorciada de plantio que oportuniza ao agricultor sair da monocultura, complementando assim sua renda.


Blog da agricultura familiar

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Poucas ocorrências marcaram a vaquejada de Apodi-RN.







As análises das ocorrências nos mostram que o número de ocorrências nesta vaquejada foi muito pequena, bem diferente de anos anteriores, isso graças a ação da polícia, que de forma organizada conseguiu fazer uma segurança eficiente, neste evento o Cap. Carvalho Montou um esquema de segurança onde foi utilizado várias viaturas, policiamento com motos, policiamento com cavalos, policiais a pé, tudo isso para garantir a segurança do evento.


A primeira ocorrência aconteceu da seguinte forma: Os policiais faziam patrulhamento a pé nas imediações do parque quando perceberam a movimentação estranha de um indivíduo, ao fazerem a abordagem encontraram em sua cintura uma pistola, detalhe, a arma que o mesmo portava era de plástico, o que causou espanto entre os policiais. Apesar de ser de plástico, a mesma era muito parecida com uma de verdade. O indivíduo foi conduzido até a Delegacia civil para esclarecimentos e para os procedimentos cabíveis. O outro caso, ocorreu quando após denúncia a polícia militar conseguiu prender um indivíduo com uma nota falsa de R$ 20,00 reais, o senhor foi levado a delegacia para ser feito os procedimentos legais.


Fonte: Blog da Companhia de Apodi

Coordenador de transportes não paga a condutor da moto, e menina Letícia fica mais uma vez sem aula


Na manhã de hoje fui procurado pelo padrasto da menina Letícia da Lagoa do feijão Clesivan e por sua esposa Oscarina, mãe da menina, simplesmente indignados com a atitude do Sr। Cimar de Benedito, coordenador dos transportes escolares em nossa cidade.


A secretaria de educação local, através de sua titular Mara, havia resolvido aparentemente o problema, colocando uma moto para locomover Letícia, até o carro que faz o transporte dos alunos, até aí tudo bem, mas até agora o condutor da moto, só fez trabalhar, porque receber que é bom nada।

O aspecto de desânimo dos pais e da menina com quem conversei, esta manhã é de cortar coração de verdade, pois uma coisa mínima não é resolvida por esta atual administração।

Pra piorar e quase chorando a garotinha Letícia nos informou que sua bicicleta, não está funcionando, pois um veículo acabou passando por cima dela, por isso a garotinha se quiser ir pra aula, tem ser a pé mesmo।

Diante de tantos gastos que acompanhamos através de tantos gastos que acompanhamos no Diário Oficial, me revolta ver uma criança nesta situação, por falta ação de gestores que foram eleitos pelo nosso povo. Ah, Letícia aí cabe muito bem o slogan da nossa atual gestão. “Forte como seu povo”.

Para você que não lembra do caso da garota Letícia, leia abaixo toda matéria, publicada no Blog Vereadores em Ação, isso no mês de junho:


Imagine uma criança de 6 anos de idade que mora na zona rural e que sai de casa todos os dias às 6h da manhã, de bicicleta e só retorna ao meio dia. Essa garota que percorre seis quilômetros (ida e volta) para freqüentar a escola chama-se Letícia e mora na Lagoa do Feijão, comunidade localizada na Chapada.


Morando numa comunidade rural, enfrentando todas as dificuldades para ter acesso à escola, Letícia poderia muito bem ser mais uma criança a engrossar as estatísticas do analfabetismo no Brasil। Mas, ela é uma garota especial e demonstra uma crença inabalável de que somente através da educação poderá mudar sua trajetória de vida.


Alimentando o sonho de aprender a ler, Letícia reclama de dores nas costas por carregar a mochila por seis quilômetros, enquanto pedala a bicicleta, mas não demonstra qualquer sinal de que desistirá da sua árdua missão। Quando perguntada sobre o porquê de não desistir de ir à escola, ela prontamente responde: “pra ficar sabida!”


A história dessa garotinha encantadora foi contada a todos os que ouvem a Rádio Lagoa FM, de Soledade, há cerca de dois meses, quando o pai dela esteve na emissora para pedir aos vereadores que solicitassem à secretaria municipal de educação para que o transporte escolar que leva os alunos até a comunidade de Lagoa Vermelha (antigo terreno dos Adriãos) pudesse ir até a Lagoa do Feijão, para pegar Letícia।


Segundo ele, a mãe de Letícia, Oscarina Paiva, já havia participado de uma reunião de pais e alunos, na qual participavam também a prefeita Goreti Silveira e a secretária de educação Mara Marlizete e pediu que o carro fosse até a Lagoa do Feijão para transportar Letícia, mas a prefeita alegou que não poderia fazer nada, pois não tinha como aumentar o percurso do carro, para beneficiar somente uma criança।


Essa versão foi confirmada por Oscarina ao presidente da câmara, João Evangelista, em visita feita pelos vereadores à comunidade onde Letícia mora। Ele ficou impressionado com a história dessa garota decidida a estudar a qualquer custo. “Acompanhamos o percurso feito por ela, no qual enfrenta lama, mato fechado e gado bravo, entre outros obstáculos normalmente intransponíveis para uma criança de 6 anos”, relata.


Quando não está na escola, Letícia ajuda a mãe nas tarefas domésticas, mas o que ela gosta mesmo de fazer, é estudar e indaga: “Por que as pessoas não entendem que eu preciso estudar?” Cuidadosa com os livros, ela mostra um volume que quase ficou estragado por causa da chuva e revela: “Adoro a Tia”, referindo-se à professora Lucineide.

Decidida, inteligente e cativante, Letícia impressiona pela desenvoltura, apesar da idade, e pela firmeza no propósito de estudar, direito básico que lhe está sendo negado. “A gente fica sensibilizado quando conversa com essa garotinha doce, mas decidida e que acredita na educação como a única forma de sair daquela situação em que vive”, emociona-se o vereador Genivan Varela.


Fonte: Vereadores em Ação

domingo, 23 de agosto de 2009

Líder do PR João Maia é recepcionado por vereadores, ex-prefeito e lideranças

O líder do partido republicano no estado, Deputado Federal João Maia esteve na noite deste sábado em Apodi onde foi recepcionado, pelos vereadores Evangelista (PR), Junior Carlos (PSB), Ângelo Suassuna (PV), Genivan Varela e Chico de Marinete (PC do B), além do ex-prefeito Pinheiro, presidente do PR local।

O pré-candidato ao governo do estado chegou a Apodi as 18h00minh onde foi recepcionado na casa do ex-prefeito Pinheiro, onde de lá foram até o parque de vaquejadas Francisco Joaquim de Sales, acompanhado de vereadores de Caicó,Severiano Melo, Olho Dágua dos Borges, Felipe Guerra,onde conversou com amigos e lideranças que o acompanharam।


O Deputado ficou encantado pelo apreço popular do ex-prefeito Pinheiro, e ainda aos novos vereadores que caminharam com ele até o parque, casos de Evangelista, Ângelo e Junior Carlos।


Na trajetória até o parque de vaquejadas, onde o Deputado cumprimentava as pessoas, João Maia enfatizando várias vezes a força dos novos vereadores, e que os mesmos tinham o seu apoio nesse novo modo de se fazer Poder Legislativo em Apodi।

Por volta das 21h00minh já na AABB, onde Pinheiro e os vereadores ofereceram um jantar a quase 100 pessoas que acompanhavam o Deputado, João Maia recebeu a presença do professor Flaviano Monteiro, candidato na última eleição pelo PC do B, juntamente com os vereadores Chico de Marinete do ex-prefeito Simão, empresário José Maria Silva e presidente do partido Gilvan Alves, também esteve presente o ex-prefeito Simão Nogueira Neto, juntamente com toda executiva do PSB local। Quem também prestigiou o evento foi o prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa ao lado do vereador Ubiracy Pascoal।

No final do jantar João Maia fez um pequeno e descontraído discurso। Onde contou um pouco de sua vida, e sua trajetória política, onde agradeceu a todos os presentes, enfatizando que tem um projeto para o Rio Grande do Norte, e que quer contar com a população de Apodi, e de todo estado, para desenvolvê-lo.


Veja algumas fotos da visita do Deputado
Simão e Pinheiro juntos ao lado de João Maia

Simão e Pinheiro ex-prefeitos prestigiando João Maia

Milton Sales recepciona Deputado João Maia

Flaviano Monteiro, Gilson de Severiano Melo e Mesaque Marinho

João Maia agradece a Ângelo pelo apoio

João Maia presencia carinho de popular por Pinheiro
João Maia conversa com Raimundo Moisés de Laje do Meio
Mozart Sales dá boas vindas a João Maia e Evangelista
João Maia agradece apoio dos presentes
Braz Costa fala sobre política com João Maia
Junior Carlos e Ângelo ao lado de Sobrinho

Deputado cumprimenta popular