As obras iniciadas na Avenida Marechal Floriano Peixoto, estão sendo fiscalizadas como as demais, pelos vereadores em Apodi, e uma “particularidade” chamou a atenção do Vereador Chico de Marinete.
As fotos mostram uma máquina lotada na prefeitura, aliás, com um funcionário devidamente fardado, executando a obra, que foi licitada, vencida e que deveria está sendo executada pela empresa abaixo especificada, no extrato de contrato extraído do Diário Oficial।
O presidente da Câmara João Evangelista, informou que já levou o fato ao conhecimento da assessoria jurídica da casa, onde irá analisar todos os fatos criteriosamente, chegando-se posteriormente à conclusão, se este fato se caracteriza ou não em uma ilicitude.
Veja o Extrato do Contrato na íntegra:
EXTRATO DE CONTRATO
(PROCESSO Nº 01652/2009)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CONTRATADO: CONSTRAL - CONSTRUTORA APODI LTDA EPP. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o estabelecimento das condições de execução, sob regime de empreitada, para a execução dos serviços de drenagem superficial e pavimentação a paralelepípedos por método convencional, do prolongamento da Rua Marechal Floriano Peixoto, na zona urbana de Apodi/RN. DO VALOR: R$ 102.571,84(cento e dois mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão com o orçamento para o exercício de 2009; Unidade-0206=Secretaria Municipal de Obras Projeto de Atividade-1008=Drenagem e Pavimentação de Vias Públicas, Elemento de Despesa-449051=Obras e Instalações. MODALIDADE: Convite 0026/2009. VIGENCIA: O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ficando sua validade sujeita à publicação, por extrato, nos locais de costume. Apodi/RN, 03 de agosto de 2009
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