quinta-feira, 30 de julho de 2015

RN tem mais de 670 mil veículos com licenciamento em atraso

O Detran divulgou nesta quinta-feira (30) o relatório com informações referentes ao número de veículos que se encontram com a taxa de licenciamento regularizada e os que estão em atraso. Em todo o RN, os dados apontam que 62,89% dos automóveis que circulam nas rodovias estaduais e vias municipais apresentam atraso na taxa de licenciamento. Em números absolutos são 676.066 veículos irregulares. Já os que estão em situação oposta, o percentual é de 37,11%, ou seja, 398.941 automóveis.

Em números totais, o relatório mostra que os cinco municípios com maior incidência de atraso na taxa de licenciamento são: Natal (228.324); Mossoró (80.538); Parnamirim (54.252); Caicó (19.045); e Assú (12.686). O balancete mostra os dados com referência aos 167 cidades do RN e confirma que em todos há veículos trafegando com pendências na documentação obrigatória. No total, o Estado conta com mais de 1,07 milhão de automóveis registrados.

A Coordenadoria de Educação e Fiscalização do Detran alerta aos condutores que a condução de veículo com licenciamento em atraso é registrada como infração gravíssima com multa de R$ 191,54, sete pontos na CNH, além de apreensão e remoção do veículo.  A taxa de licenciamento, este ano, não sofreu qualquer reajuste e continua R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.

Fonte: Jornal de Fato.

Ex-prefeita Gorete Silveira emite nota de esclarecimento à população

A insistência das matérias postadas pelos assessores da PMA, mostrar mais uma vez um total desconhecimento do que é Gestão Pública ou tentam mais uma vez enganar o povo como na eleição passada. Informo que:

1º Não existia convênio do Município de Apodi na Caixa Econômica encaminhado pela pessoa física do então eleito Flaviano no período de 2012, que fosse de conhecimento da Ex-Prefeita;

2º O que efetivamente foi conseguido pelo mesmo, foi um ”Termo de Compromisso” referente à Revitalização de Açougue e Feira Livre no valor de 2.000.000,00 (26/12/2012);

3º Já estava em andamento através de uma comissão de transição composta por 10 membros, sendo 5 membros de confiança da Ex-Prefeita Gorete e 5 de confiança do Atual Gestor, e nada foi tratado nessa comissão com relação ao termo de compromisso e nem com a Prefeita em exercício na época;

4º Para efetivação de um convênio é necessário que o mesmo esteja colocado no PPA, LDO ou no mínimo no orçamento de 2012, aprovado pela Câmara Municipal anterior, já que esse orçamento ainda era da então Prefeita Gorete;

5º Todos os convênios conseguidos na Gestão passada (anos 2009/2012) na Caixa Econômica, FUNASA, Saúde, Educação(Sistema), que estavam em andamento, foram assinados e protocolados pela Prefeita Gorete, mesmo não sendo vitoriosa.

A Ex-Prefeita só quer o desenvolvimento do nosso Município, se existisse legalidade nesse tão falado convênio (Termo de Compromisso), com certeza ela não faria questão de assinar. Pois, todos os convênios que tinham legalidades, foram assinados. O atual gestor só veio procurar a Ex-Prefeita com relação a esse convênio, no dia 17/01/2014, por meio de uma ligação e depois não mais a telefonou.

Espero que a gestão eleita no Município de Apodi pare de procurar um culpado e respeite os seus filhos, parem de tentar confundi-los, mudando o foco da má administração.

ASCOM - Ex- Prefeita Gorete Silveira.

Rádio Vale do Apodi cada vez mais uma Rádio completa

Pensando sempre em oferecer o melhor para o ouvinte do rádio, que continua sendo o maior público utilizante dos meios de comunicação, a Rádio Vale do Apodi vem conquistando cada vez mais a preferência dos ouvintes em Apodi e boa parte da região.

Com uma programação de qualidade envolvendo o esporte, política, cultura, religião e os anseios da sociedade, a emissora continua se destacando cada vez mais com seu jornalismo sério e imparcial. Contando com profissionais ecléticos, a emissora vem sendo a mais ouvida em Apodi, segundo pesquisas e enquetes realizadas.

A Rádio Vale do Apodi que a três anos entrou para o grupo de emissoras pertencentes ao grupo TCM, continua o seu projeto de sempre apoiar os projetos apresentados pela sociedade, ao mesmo tempo também participando dando assim, valiosa contribuição. 

Detentos do CDP Apodi realizam trabalho de limpeza e pintura em escolas e unidades de saúde

Presos que cumprem pena em regime fechado no Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), fazem trabalhos comunitários em escolas, unidades de saúde, dentre outras instituições do município de Apodi, localizado na região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte.

Toda semana cerca de 10 internos realizam trabalho de limpeza de toda área externa de escolas e unidades de saúde, com a execução de serviços de capinagem, roçagem e até mesmo pintura.

O trabalho conta com o apoio do Judiciário através da juíza a Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias e do promotor, Silvio Ricardo Brito, todas as ferramentas utilizadas para o trabalho foram adquiridas através de uma parceria da direção do CDP Apodi com o Judiciário, os recursos são oriundo de penas Pecuniárias. “O investimento é mínimo, mas os resultados são surpreendentes para a comunidade e para o próprio interno que sente prestigiado e comparado á um verdadeiro cidadão”, comentou o diretor do CDP Apodi, agente Marcio Morais.

Nesse mês de julho os trabalhos estão sendo realizados na Escola Municipal Professora Lindaura Silva, unidade de ensino que conta com quase 800 alunos. “Essa parceria é de fundamental importância para nossa escola, pois esta deixando o nosso pátio limpo e também reparando nossa pintura, a escola Lindaura Silva é uma que tem um dos maiores terrenos em área, e nós precisávamos de alguém para nos ajudar, e eu tive o contato com o diretor do CDP e ele se dispôs a nos ajudar nessa jornada”, comemora a diretora.

Severiano Melo realiza Dia de Campo e reúne mais de 100 produtores

Aconteceu na última sexta-feira (24), um Dia de Campo em prol da cajucultura do município de Severiano Melo e região, com o objetivo de debater soluções para o resgate da cajucultura e da dignidade do produtor rural. O encontro aconteceu na propriedade Zé Biá e Edvaldo Biá, e reuniu mais de cem produtores.

Para Elano Ferreira, idealizador do evento, “é preciso caminhar juntos para o fortalecimento da nossa cadeia produtiva: produtores + indústria + iniciativa privada (terra fértil e outros) + poder público (município, estado e união)”. O Dia de Campo, teve como tema: “A Cajucultura no Bom Lugar – Controle Eficiente de Pragas, Doenças e Manejo Adequado”.

Através de Equipe Técnica da Terra Fértil foi levada aos produtores informações de que é possível resgatar a cajucultura com união, respeito, dignidade, parceria e muita organização. O evento contou ainda com Equipe da EMBRAPA, e outras autoridades e nomes importantes da cajucultura.

A Prefeitura de Severiano Melo esteve presente em todos os processos de organização e realização do evento, o prefeito Dagoberto Bessa e o seu secretariado estiveram presentes; a secretaria de desenvolvimento e assistência social, através de Claudiane Costa e sua equipe, recepcionaram todos os presentes com um reforçado café da manhã, também foram ofertados ônibus, para o deslocamento de produtores para o encontro.

Dentro do que foi apresentado no Dia de Campo, Elano destaca a iniciativa do senhor Totonho, do sítio Espinheiro, município de Rodolfo Fernandes; segundo Elano, “engenhosamente e dentro de suas possibilidades, o produtor fez do seu jeep um pulverizador, detalhe: ele compra água para zelar do seu pomar. Um homem, sertanejo, matuto do pé rachado igual a nós, que da dificuldade de até mesmo receber benefícios do governo federal como cisternas, buscou no fundo do quengo a saída”. Para Elano o Primeiro Dia de Campo marca historicamente a luta dos cajucultores do município e do Estado.

O debate rendeu a fundação da Associação dos Cajucultores do Rio Grande do Norte, e Sindicato Patronal, e a realização do I Simpósio sobre a Cajucultura, para todo o Nordeste; o evento já tem data marcada, acontecerá entre 08 e 12 de outubro em Severiano Melo.

Fonte e foto: Prefeitura Municipal de Severiano Melo.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Comunicado de interrupção de energia - Apodi/Sítios‏

Interrupção no fornecimento de energia

A Cosern informa que para fazer a ampliação e o melhoramento da rede, irá suspender o fornecimento de energia na terça-feira, 4 nos Sítios Santa Rosa, Santa Cruze e adjacências, no período de sete horas da manhã até as onze horas da manhã no município de Apodi. 

Caso o serviço seja concluído antes do horário previsto, a rede será energizada sem qualquer outro aviso.

Mais informações pelo telefone 116.

MPF ingressa com ação para tirar do ar site que divulga informações pessoais de brasileiros‏

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou na Justiça Federal com uma ação cautelar, na noite dessa terça-feira (28), com pedido de liminar para retirar do ar o site “tudosobretodos.se”, que fornece ilegalmente informações particulares de cidadãos brasileiros, como endereço, CPF, nome de vizinhos, entre outros dados.

A ação é de autoria do procurador da República Kleber Martins e tem como ré a empresa Top Documents LLC, sediada na República de Seicheles e que mantém o site. Entre os pedidos do MPF à Justiça, estão um requerimento para que empresas brasileiras de Internet não permitam o acesso ao endereço eletrônico, além de uma solicitação ao Reino da Suécia, via Ministério da Justiça, para que retire do ar o “tudosobretodos.se”, tendo em vista que o site possui domínio naquele país europeu.

A medida adotada é apenas o primeiro resultado da investigação iniciada há menos de uma semana. A apuração do caso continua e novas ações judiciais poderão ser adotadas. A ação cautelar foi protocolada como processo judicial eletrônico (PJE), sob o número 0805175-58.2015.4.05.8400, e foi distribuída para a 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Operação do MP apura fraude, desvio de dinheiro e afasta prefeito no RN

Carlindson Onofre Pereira de Melo, foi afastado da Prefeitura de Umarizal. Operação Negociata cumpriu ainda 15 mandados de apreensão e 6 de prisão.

O prefeito de Umarizal Carlindson Onofre Pereira de Melo foi afastado do cargo no início da manhã desta quarta-feira (29) durante a operação Negociara. Deflagrada pelo Ministério Público, a ação apura fraudes e desvio de recursos através de um convênio firmado com o banco Gerador S.A. O afastamento do prefeito se deu a pedido do procurador geral de Justiça Rinaldo Reis.

Além do afastamento do prefeito, 17 promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil deram cumprimento a 15 mandados de apreensão, seis de prisão preventiva e três de condução coercitiva (com o uso da força se necessário) em Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.

Segundo o MP, os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça e pelo Juízo da Comarca de Umarizal. Participam da operação a Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Umarizal e do GAECO, com apoio da Polícia Civil, atuam na operação nesta quarta-feira.

Fonte: G1 RN.

Convite - Prefeitura Municipal de Apodi

Secretario e Agricultura de Apodi emite nota de esclarecimento sobre matéria publicada pelo Blog do Jair Gomes

Nota de Esclarecimento, direito de resposta, a imprensa apodiense sobre matéria: 

[política] Preço da pipa dágua para a PMA sobre 650% na gestão do prefeito Flaviano Monteiro. (Blog do Jair Gomes)

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Irrigação e Recursos Hídricos – SAMARH de Apodi, por meio do secretário Jerlandio Moreira, vem por meio deste esclarecer matéria veiculada nos blogs do município que dá conta de um suposto aumento exorbitante no valor da pipa de água e do contrato da empresa que presta esse serviço à prefeitura municipal de Apodi. Diante do que foi exposto, vamos esclarecer os fatos parte a parte.

A primeira questão que gostaríamos de esclarecer é que a empresa MS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, não foi contratada para distribuição de água, como consta na matéria, mas sim para fornecer a água potável, para o abastecimento dos carros pipas que fazem parte do programa Operação Pipa e o Camião Pipa do PAC da Prefeitura Municipal.

DO PROGRAMA OPERAÇÃO PIPA

A execução do programa, incluindo contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros, é de responsabilidade do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).
O Programa Operação Carro-pipa é de responsabilidade da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração. O programa é uma parceria entre União, Estado e Município, cabendo ao Exército representante da União, fazer uma avaliação técnica trimestral em conjunto com a prefeitura municipal para permanência do programa no município. 
Dentro dessa parceria, compete por tanto ao pipeiro a retirada de água apenas nos poços cadastrados na COMDEC, de onde sairá a água potável para que o programa aconteça plenamente, o que pode ser através de poços públicos e\ou privados. No entanto faz parte das exigências do programa a comprovação mensal da potabilidade da água, por isso que se faz então necessário o credenciamento desses poços no referido programa federal, de onde os caminhões são sujeitos ao abastecimento. O município disponibiliza dessa forma uma parceria junto aos pipeiros com o fornecimento da água potável através de uma terceirização, ou seja, através da contratação de uma empresa especializada nessa área, capaz de comprovar mensalmente a potabilidade da água através de laudos e vistorias técnicas. O que justifica a referida contratação, que como todas as outras seguiu os tramites habituais, legais e necessário para esse fim.

QUANTO A CONTRATAÇÃO DA TERCEIRIZADA E DO VALOR DA CARRADA DE ÁGUA

O blog alega que houve uma diferença considerável quanto a contratação do mesmo serviço no ano de 2011 se comparado ao ano de 2014, e claro que também concordamos com a referida alegação, de fato há uma diferença de preços, visto os recentes reajustes fiscais e as mudanças consideráveis na área de recursos hídricos em nosso município devem fazer parte desse somatório, além do que temos hoje comunidades inteiras que são abastecidas por esses programas devido à seca. Vamos aos fatos, aos números, e ao esclarecimento da verdade.

Em primeiro lugar, vale salientar que realmente há um contrato com a empresa MS CONSTRUÇÕES LTDA – ME. A referida empresa venceu a licitação, que seguiu todos os tramites legais para esse fim, como já foi dito. Mas é bom esclarecer e informar que, estando licitado, não há obrigatoriedade do Poder Executivo exaurir todo esse recurso previsto na licitação, e nesse caso, o que deve ser levado como objeto final de análise aqui, é o que está sendo liquidado mensalmente a essa empresa, ou seja, deve ser analisado os serviços que de fato estão sendo executados, comprovados e relatados pela pasta competente. 

Houve realmente uma confusão na analogia dos números por parte do blogueiro, que levou em consideração apenas o valor global da licitação, e não o valor real dos serviços que estão sendo executados. 

No mês de maio, por exemplo, do total licitado de R$ 18.858,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais), referente a 1.258 carradas de água previstas para esse mês, apenas 500 foram fornecidas a prefeitura, ou seja, o valor pago a referida empresa foi de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) referente a 500 carradas de água devidamente fornecidas. Sendo que dessas, 200 foram destinadas ao carro pipa da Prefeitura através do Programa Municipal Emergencial de Abastecimento de Agua Potável e, 300 destinadas ao Programa Operação Pipa do Exército, como podem ser constatados in loco, pelas ordens de serviços espedidas pela Secretaria Municipal de Agricultura mediante cadastramento, assinaturas e CPFs dos beneficiários, como exige a controladoria do município.

Vale também salientar a comparação quanto ao ano de 2011, período em que o município contava com aproximadamente 7 mil pessoas cadastradas no Programa Operação Pipa, que eram abastecidas diariamente com 7 caminhões contratados pelo referido programa. Hoje porém a realidade é outra, o município, nessa gestão, aumentou o número de beneficiários, que agora somam exatamente 8.786 pessoas, e que deve no próximo trimestre ter mais um reajuste, que deverá chegar as 9.200 pessoas cadastradas no programa. Realmente um aumento significativo. 

Outro fator importante a ser analisado aqui, é que no ano de 2011 a demanda de água era inferior ao ano de 2014, visto que este é o quarto ano consecutivo da seca, o que notoriamente nos faz entender que a demanda é bem maior. Acrescido a isso, a prefeitura recebeu do Governo Federal através do PAC, no ano de 2014 um caminhão pipa, e criou junto a COMDEC um programa emergencial de distribuição de água potável, abolindo por tanto as práticas antigas de contratação de carros pipas para abastecimento\fornecimento de água para comunidades rurais. Dessa forma, no ano de 2014 a prefeitura passa a gerenciar oito carros pipas, sendo esses, sete pertencente a operação pipa e um pertencente ao governo municipal, beneficiando por tanto a uma população de mais de 10 mil pessoas. 
Após o recebimento do caminhão Pipa do PAC no ano de 2014, e respaldado pela legislação que rege o programa Operação Pipa, em que os pipeiros contratados pelo Ministério da Integração Nacional recebem um valor aproximado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal para despesas com o deslocamento da água até as comunidades rurais, a Prefeitura no ano de 2015 aos poucos veio gerenciando e organizando o programa a nível de município, com recadastramentos, realocação de pontos e saindo de forma sistemática dessa despesa mensal, a qual compete aos pipeiros contratados pelo programa Operação Pipa, como já foi dito. Uma ação importante para que os recursos economizados nesse programa possam ser revertidos em outras ações na área de recursos hídricos e convivência com a estiagem. De modo que, por exemplo, de 1.610 carradas do mês de maio, referente a 7 carros pipas, a prefeitura arcou com 300, sendo que 1.310 foram de responsabilidades dos pipeiros. A medida ainda persiste devido alegações por parte dos pipeiros, que dizem da impossibilidade de arcar com todas as despesas do programa, devido ao aumento recente do combustível, visto que o valor repassado pelo programa não é suficiente, e para que o programa não sofra prejuízos no município a prefeitura faz a complementação.

Quanto ao valor da carrada de água, é bom lembrar que esta também sofreu reajustes, em 2011 o valor médio da carrada era de aproximadamente R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), e cada pipeiro, os referidos 8 que constam na matéria, tinha média de 100 carradas por mês, hoje a média fornecida para outros municípios, no mesmo local onde o blogueiro obteve as informações é de R$ 17,00 (dezessete reais) por carrada, a prefeitura de Apodi através da licitação obtém atualmente a média de R$ 15,00 (quinze reais) por mês. Vale lembrar que que a média de carradas por pipeiro aumentou de 100 para 230 mensal.  Um valor também considerável. Atualmente o município tem em média 1.610 (hum mil seiscentos e dez) carradas de água por mês, o que nos deu base para a licitação, que foi baseada em 5 carros pipas, visto a nova organização do programa em que o pipeiro também oferece uma contrapartida. Esse cálculo acima esta referente ao mês de maio, os meses seguintes seguem a mesma lógica, porém com a possibilidade do aumento da demanda, devido ser o período mais seco do ano.

DO SUPOSTO CONTATO DO BLOG COM O SECRETÁRIO.

Em nenhum momento o blog procurou a secretaria para buscar esclarecimentos, o próprio blogueiro sabe da disponibilidade e o interesse desta secretaria e desta gestão com a lisura do bem público e com a verdade dos fatos. Os dados levantados de forma distorcidas pelo blog são de uma conversa informal através de um grupo do WattsApp em que o secretário participa, e parece ter sido usado de má fé para alegar suposto superfaturamento no referido processo. Lamentável.


CONCLUSÃO

Diante dos fatos ditos, o blogueiro alega o aumento de 650% no valor do preço da pipa de água. Levando em consideração ao preço atual de mercado, o fato do suposto aumento da porcentagem não se deve a gestão do Prefeito Flaviano como alegou o blog. 

No ano de 2011 o valor médio da Pipa de água era de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), (de 2011 a 2014 houve no mínimo 4 reajustes) e hoje custa R$ 15,00 (quinze reais) o menor preço do mercado, e melhor oferta apresentada na licitação, que nos leva a questionar a matemática utilizada pelo blogueiro. 

Reiteramos a reponsabilidade do Poder Executivo na lisura do bem público, no zelo e no gerenciamento do recurso de forma planejada. Lamentamos profundamente a tentativa de macular o elo mais precioso que essa gestão tem levantado, que é o zelo pelo dinheiro do povo.

Sem mais, nos colocamos a inteira disposição para maiores informações, grato.
Respeitosamente,
Jerlândio de Lima Moreira
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Portaria 1.496\15

terça-feira, 28 de julho de 2015

Pagamento de julho dos servidores públicos começa nesta quinta

O Governo do Estado libera o pagamento dos servidores estaduais nos dias 30 e 31 de julho. Os aposentados e pensionistas receberão no dia 30 e, na sequência, os salários dos ativos serão depositados.

Antes, todos os 26 municípios da região Seridó já receberam seus vencimentos na semana passada, véspera da tradicional festa de Sant´Ana. O adiantamento injetou mais de R$ 20 milhões na economia seridoense em meio aos festejos populares.

O secretário da Seplan Gustavo Nogueira afirma que mesmo com o cenário macroeconômico ainda extremamente delicado somado às sucessivas frustrações nas transferências federais quando comparado ao que foi orçado, o Governo tem conseguido honrar seus compromissos porque a política de ajuste fiscal iniciada nas primeiras semanas da gestão tem obtido sucesso.

“Temos empreendido todos os esforços para pagar o servidor público dentro do mês trabalhado e honrar os demais compromissos. A economia do país continua penalizando os Estados menores que dependem das transferências federais, mas temos tido êxito na política de contingenciamento e cortes que adotamos. Continuaremos em busca do equilíbrio fiscal das contas públicas e torcendo para que, em nível federal, o país volte a crescer e melhore a economia dos estados”, afirmou o secretário.   

Fonte: Jornal De Fato.

Blogueiro se filia ao Solidariedade e deverá disputar uma cadeira no legislativo apodiense


De olho na disputa majoritária de 2016, o Blogueiro Jair Gomes, mesmo diante de inúmeros convites de partidos, optou por se filiar ao Solidariedade em Apodi, que tem como presidente o ex-prefeito de Apodi, Dr. José Pinheiro Bezerra, e deverá ingressar na disputa proporcional do próximo ano.

Jair Gomes aceitou o convite dos coordenadores do partido na região, Celio Martins e Keiber Roberto e em uma chapa composta por outros bons nomes, deve ir para a disputa por uma das 13 cadeiras do legislativo apodiense.

O pensamento do partido é de formar uma chapa puro sangue na disputa proporcional, caso o partido não indique um nome para a disputa majoritária, pois aí o partido teria que fazer coligações com outros partidos.

O Blogueiro, já está trabalhando o seu nome junto as suas bases, tentando arraigar suas idéias, e ser aceito, pensando assim já em 2016.

Do Blog do Jair Gomes: Preço da pipa dágua para a PMA sobe 650% na gestão do prefeito Flaviano Monteiro

Apesar de não ter aumentado o número de caminhões-pipa, o valor que a prefeitura de Apodi pagou pelo contratação de empresa MS CONSTRUÇÕES LTDA – ME para fazer a distribuição de água no município, subiu cerca de 650% de 2011 a 2014.

Segundo os contratos efetuados entre a Prefeitura Municipal de Apodi na gestão da ex-prefeita Gorete Silveira (PMDB) o valor licitado com o locatário João Saraiva em 2011 foi de R$ 25 mil reais durante um período de 10 meses, saindo a R$ 2.500 por mês. Já em 2014, na gestão do atual prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB), foi R$ 132 mil reais durante um período de 7 meses, saindo por quase R$ 19 mil por mês.

Diante dos fatos observados o blog do jairgomes.com buscou ouvir ambas as partes para saber qual seria o motivo que levou a um aumento de 650%.

Segundo Eider de Oliveira, proprietário do poço que abastecia a prefeitura na época da ex-gestora, os valores contratuais acertados nos anos de 2006 a 2010 eram de R$ 1.800 reais com a ultilização de 7 carros-pipa. Já de 2010 a 2011 o valor passou por um reajuste, chegando a R$ 2.500 para 8 carros-pipa.

Também entramos em contato com o secretário de agricultura do município, JERLÂNDIO MOREIRA, que relatou sobre o caso. Segundo ele o número de carros-pipa continuam os mesmos, mais os números de viagens podem ter aumentado para 48 viagens por dia, passando a 1.440 por mês, em média.

Ainda segundo o Secretário a empresa que ganhou o contrato tem como fornecedor o Rancho Peniel e o Sítio Jatobá, sendo que o primeiro pertence ao vice-prefeito, JOSÉ MARIA (PSD). Entramos em contato com o vice-prefeito o mesmo confirmou que a empresa MS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ: 17.483.466/0001-98 é um dos seus clientes.

Segundo o site das Empresas do Brasil a MS CONSTRUÇÕES LTDA – ME que tem sede na Rua Antônio Lopes Filho, 447 centro de Apodi, foi aberta em 17 de janeiro de 2013 e, de acordo com o Diário Oficial, tem vários contratos com a Prefeitura do Município, entre elas as de prestação de serviço para abastecimento de água da prefeitura e do exército.

O blog ainda falou com o prefeito FLAVIANO MONTEIRO onde disse que a prefeitura não tem todo esse gasto com água de carros-pipa mensal e que a Prefeitura não é obrigada a consumir todo o valor licitado, descontrariando o próprio secretário. Contudo, ao informarmos que já havíamos estado com o secretário JERLÂNDIO e confirmado os dados, FLAVIANO disse que não sabia das informações oficiais, pois não tinha como o prefeito saber tudo, mas voltou ao contrariar as declarações do secretário dizendo que a prefeitura não tinha aquele consumo elevado.

De fato, o aumento de 650% sobre o valor contratual de uma gestão para outra ainda não ficou claro. Porém, o que se sabe é que o aumento foi de R$ 25 mil para R$132 mil com um número menor de meses a ser prestado o serviço. Além do mais, a empresa que ganhou o contrato compra a água do próprio vice-prefeito, fato este que pode ser questionado diante o poder jurídico.

Programa Mais Educação: Escola Valdemiro Pedro Viana realiza trabalho de arborização


O Programa Mais Educação da Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana localizada na zona rural de Apodi no Sitio Santa Rosa II realizou na manhã desta terça feira (28) um trabalho de arborização. Espaços vazios ganharam nova vida, mais cores e formas e transformam-se em ambientes de aprendizado com o projeto de arborização da Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana que é dirigida pelo Ivanildo Paiva e Maguinayde Lopes.

O projeto tem como objetivo a revitalização com o plantio de mudas, que deixará o ambiente escolar mais arejado, esteticamente planejado e mais disponível a novas experiências Educacionais.
Em suas palavras o Coordenador do Programa Cleidson de Oliveira disse que o projeto de arborização não terminava com o plantio das mudas. “É um processo em que todos os dias temos que cuidar até que essas mudas se tornem adultas para o benefício da comunidade escolar disse também que por onde passava tinha realizado aquele trabalho e com o apoio da direção da Escola e dos monitores do programa Mais Educação a vez da instituição acima citada tinha chegado”.

A execução do projeto teve a participação dos Alunos da Escola, da direção e do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, que tem como integrantes Joelina, Evanildo Costa e Fernanda Morais.

Via Cassinho Morais.

Nota a imprensa e sociedade – Rádio Vale do Apodi AM

A direção da emissora Vale do Apodi AM LTDA, (Rádio Vale do Apodi), vem por meio desta nota comunicar, que desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, 28 está fora do ar através do seu transmissor, devido a manutenção e supervisão do mesmo pela equipe técnica TCM de comunicação.

Aos ouvintes e admiradores da programação da emissora avisa ainda que retomará sua atividade, através do seu transmissor, amanhã quarta-feira, 29/07/2015 após o meio dia.

A direção ainda comunica que a programação segue normal através do site da emissora, www.radiovaledoapodi.com ou ainda pelo aplicativo RadiosNet no android do celular.

Fernando Henrique Magalhães de Lacerda - Diretor

Crônica‏ - José de Paiva Rebouças – Jornalista

E a maioridade?

José de Paiva Rebouças – Jornalista

Eu vi, tenho certeza que vi alguns professores enfurecidos defendendo a redução da maioridade penal. Eu sei que este tema já encheu, a mim também, mas essa questão e esse comportamento, vez ou outra, voltam a me atormentar.

Se uma de suas filhas fosse vítima, alguns me perguntam, e eu respondo: e se o criminoso for seu filho?

Não quero aqui discutir verdades ignorantes. Não sei como reagiria com um moleque que me assaltasse na rua ou ferisse alguém meu. Mas não estamos falando de instinto, de reação ou mesmo de justiça.

Queria saber o que fazer, por exemplo, com a menina de 12 anos que furtou o celular de uma professora. Devo pensar que a lei precisa se estender a ela também?

Eu sei, eu sei, o bandido depois de formado para dar marcha à ré é complicado, mas há de existir uma maneira de cuidar disso. Alguém no mundo deve estar conseguindo, não?

O professor é que tem levado mais pancada, concordo, e até me solidarizo com ele, como também com aqueles que tiveram vítimas em casa, vítimas de verdade. Mas daí achar que posso apoiar a lei apenas por emoção, não sei se me parecesse justo.

Eu também estou com medo e revoltado, não pense o contrário, mas pense um pouco. Pare um instante e pense se ao seu redor não tem nenhum jovem, parente ou não, capaz de cometer qualquer erro, por menor que seja.

Não estou falando de latrocínio, assassinato, briga de gangues. Pode ser uma batida de carro, uma briga na escola, porte de um entorpecente, um passo de rebeldia. Por que ele terá de ser punido dentro de um presídio com 16, 17 anos?

Não sei, posso me arrepender, mas acredito que há outro jeito. Deve haver.

O Blog hoje parabeniza: O Amigo em empresário Erinaldo Almeida


segunda-feira, 27 de julho de 2015

Prefeito Brenno Queiroga será entrevistado no Panorama Político da Rádio Vale do Apodi

Considerado, um dos prefeitos mais atuantes do estado, conhecido como “prefeito empreendedor”, o prefeito do município de Olho D’água do Borges, no médio oeste do estado Brenno Queiroga (PMDB), será entrevistado na próxima quarta-feira, 29 no Programa de maior audiência do Rádio oestano, Panorama Político, da Rádio Vale do Apodi, AM 1030 KHZ.

O gestor será sabatinado pelo ancora do programa Fernando Magalhães e seus convidados, falando de ações, obras que somadas totalizam mais de R$ 15 milhões, em uma cidade pequena que está sendo transformada pela gestão municipal.

O Panorama Político da Rádio Vale, começa as 18h05minh, e os ouvintes podem acompanhar através da freqüência 1030 KHZ, ainda pelo site www.radiovaledoapodi.com ou ainda pelo aplicativo RadiosNet através do android do seu celular.

Pagamento dos Aposentados e pensionistas começou hoje

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS começou nesta segunda-feira, 27 de julho, efetuar o pagamento dos aposentados e pensionistas, referente à folha do mês de julho. Receber hoje, quem ganha um salário mínimo e tem a terminação 1. Já a partir de 03 de agosto recebe os beneficiários acima de um salario mínimo com final 1 e 6. 

No Rio Grande do Norte serão transferidos para os 546.351 mil beneficiários, R$ 465 milhões. Destes, 280.186 são segurados urbanos, que somam R$ 260 milhões e 269.189 são rurais, que representam o pagamento de R$ 184 milhões.

Via Serrinha de Fato.

Comissão rejeita renegociação de dívidas rurais de até R$ 50 mil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que renegociava dívidas de produtores rurais. Como o parecer do colegiado é terminativo, a proposta será arquivada, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário. 

A renegociação estava prevista no Projeto de Lei 6468/05, do Senado, que originalmente repactuava dívidas de até R$ 50 mil, beneficiando agricultores familiares, mini e pequenos produtores (e suas cooperativas) da área abrangida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e pequenos produtores das regiões Norte e Centro-Oeste e de municípios do Sul que tiveram prejuízos de safra em razão de fenômenos climáticos. 

Também foi rejeitado o substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que estendia a possibilidade de renegociação para todo o País, e três projetos que tramitavam em conjunto (PLs 3290/04, 956/07 e 7715/10).

Ministério Público emite nota de esclarecimento sobre ação efetuada na Câmara de Apodi

Considerando algumas inverdades que vêm sendo publicadas em blogs e redes sociais sobre as buscas realizadas pelo Ministério Público na Câmara Municipal de Apodi, no último dia 21 de julho, viemos prestar os seguintes esclarecimentos.

De início cumpre esclarecer que as referidas buscas foram devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário, por meio de mandado expedido pela Vara Criminal da Comarca de Apodi, e foram conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça desta Comarca, pelo Promotor de Justiça SÍLVIO BRITO, oportunidade em que foram apreendidos diversos documentos.

Antes de iniciar as buscas, contudo, numa demonstração de respeito e consideração pelo Poder Legislativo Municipal, o Promotor de Justiça SÍLVIO BRITO ligou para o Presidente da Câmara de Vereadores de Apodi e comunicou que estava presente naquela Casa para dar cumprimento a um mandado judicial de busca e apreensão, tendo ainda solicitado ao referido vereador que se fizesse presente para acompanhar as diligências e abrir as portas, armários e gavetas que estivessem fechados.

O Presidente da Câmara de Vereadores, no entanto, não apareceu.

O Promotor de Justiça e sua equipe ainda esperaram por quase uma hora a chegada do Presidente da Câmara ou de algum funcionário enviado por ele, mas até aquele momento ninguém havia aparecido com as chaves das portas que estavam fechadas.

Diante dessa circunstância, não restou outra alternativa ao Promotor de Justiça se não forçar a abertura das referidas portas, armários e gavetas, tal como expressamente autorizado pelo Código de Processo Penal - CPP e pelo mandado judicial expedido pelo Poder Judiciário.

Assim prescreve o CPP:

Art. 245. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.

(...)
§ 2o Em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada.
§ 3o Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.

§ 4o Observar-se-á o disposto nos §§ 2o e 3o, quando ausentes os moradores, devendo, neste caso, ser intimado a assistir à diligência qualquer vizinho, se houver e estiver presente.

Ou seja, ao contrário do que está sendo insinuado, o procedimento adotado pelo Promotor de Justiça SÍLVIO BRITO durante as buscas não teve nada de ilegal, arbitrário ou abusivo, na medida em que seguiu estritamente o que manda a lei.

Em todo caso, para que não pairasse dúvida sobre a lisura da atuação ministerial, toda a ação do Ministério Público na Câmara de Vereadores de Apodi, incluindo a abertura forçada das portas, foi filmada e fotografada, de modo que eventuais acusações contra o procedimento adotado pelo serão facilmente desconstituídas.

Por fim, é importante registrar que ataques pessoais, orquestrados na tentativa de criar uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados, não vão desviar o Ministério Público da sua missão institucional, razão pela qual as investigações devem continuar com o mesmo ímpeto e seriedade com que já vinham sendo conduzidas rumo ao necessário esclarecimento dos fatos investigados, doa a quem doer.

SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO
Promotor de Justiça

Feira Estadual da Agricultura Familiar do RN‏


TCE atenderá 700 gestores municipais em programação itinerante da Escola de Contas

O “Encontro Regional para Gestores Públicos Municipais” será realizado em cinco polos regionais e tem como objetivo prevenir a ocorrência de irregularidades nas contas públicas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) dará início na próxima semana ao projeto “Encontro Regional para Gestores Públicos Municipais”, promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. Serão cinco encontros, realizados em polos regionais, nos quais os gestores dos municípios poderão aprimorar seus conhecimentos, contribuindo para prevenir a ocorrência de irregularidades nas contas públicas.

Os encontros serão realizados em Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Natal. O primeiro deles acontecerá em Mossoró, nos dias 3 e 4 de agosto, no Vitória Palace Hotel, com a participação de gestores de 29 municípios. Em seguida, será a vez de Pau dos Ferros, nos dias 6 e 7 de agosto, no campus do IFRN, com a participação de gestores de 37 municípios.

A terceira cidade-polo será Natal, nos dias 18 e 19 de agosto, com gestores de 35 municípios, em local ainda a ser definido. Caicó será a seguinte, nos dias um e dois de setembro, com gestores de 33 municípios, em local ainda a ser definido; e Natal fecha a série de encontros com mais uma edição nos dias 15 e 16 de setembro, com a participação de gestores de 33 municípios, também com local ainda a ser definido. Deverão ser atendidas cerca de 700 pessoas nas cinco edições.

UVERN emite nota à imprensa do Rio Grande do Norte

A União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN) vem através deste, manifestar apoio a câmara municipal de Apodi-RN, na sua lisura com o dinheiro público e na transparência de seus atos. Apoiamos e tomamos como nossa esta causa de fiscalizar os recursos públicos sobre tudo no que compete a medidas severas e urgentes contra a corrupção. 

Porém é importante preservar a instituição Câmara Municipal, para não haver julgamento prévio. Por essas razões, declaramos apoio aos vereadores de Apodi e desejamos e confiamos nos esclarecimento dos fatos.
Atenciosamente, A diretoria da UVERN.

domingo, 26 de julho de 2015

Com estiagem prolongada, pragas atacam cajueiros no Oeste potiguar‏

A castanha de caju é a principal atividade econômica do município de Severiano Melo, no Oeste do Rio Grande do Norte. Porém, a estiagem prolongada tem modificado a paisagem da região. No lugar de árvores verdes, estão cajueiros acinzentados. Pior que isso: o tempo quente e seco favorece o aparecimento de pragas. A infestação da 'mosca branca' traz preocupação aos agricultores. Cerca de 80% dos produtores do município lutam contra o fungo. É o que mostra matéria exibida nesta segunda-feira (22) pela Inter TV Cabugi.

A média histórica para a região é de 700 milímetros de chuva, mas em 2014 as precipitações ficaram abaixo dos 500 milímetros. Este ano, choveu pouco mais de 280 milímetros até agora. A esperança do produtor rural José Gomes de Melo era de que, com o período chuvoso, os insetos diminuíssem. Mas, como as chuvas praticamente não aconteceram, o problema só cresceu. "Com o cajueiro gigante, não há possibilidade de pulverizar", disse.

O pomar de José fica no sítio Morada Nova, com 110 hectares. Há cinco anos a média de produção era de 60 mil quilos de castanha. Mas com os anos seguidos de seca, a produção teve queda. Em 2014, a safra não passou de 2 mil quilos. Este ano, com a infestação da praga, a produção deve cair ainda mais. "Elas chupam a seiva do cajueiro todo, e isso mata o cajueiro", explicou.
No sítio Baixa do Açudinho, também na região rural de Severiano Melo, o cenário não é diferente. Os pés de caju foram atacados pelas moscas brancas. É uma preocupação para Jacinto, que investe na cajucultura há mais de dez anos. "A falta de chuva é o principal ponto para que ela ataque. Quando você chega de manhã, você já vê ela voando. Por sinal, ela chega até na casa da gente", disse Jacinto Carvalho.

A forma adulta do inseto é semelhante a de uma pequena borboleta de cor branca. As mais jovens ficam presas às folhas. As moscas sugam a seiva do cajueiro, favorecendo o surgimento da fumagina, outro tipo de fungo. Sem o controle adequado, a ação dos dois fungos pode matar a planta. 
A mosca branca aparece no período da floração. Como o Rio Grande do Norte já está no quarto ano de estiagem, a incidência do inseto é ainda maior. Quanto maior a incidência da praga, menor a produtividade. A redução pode chegar a 60%.

Rodrigo Carlos é agrônomo e orienta os produtores de Severiano Melo a fazerem o controle das pragas. Os cajueiros da propriedade de Jacinto Carvalho já receberam a primeira aplicação de uma mistura preparada com água, óleo vegetal e detergente. Uma aplicação é o suficiente, mas se o produtor observar que a infestação continua, pode reaplicar o produto quinze dias depois. O ideal é pulverizar nas horas menos quentes para não queimar as folhas. 

O Blog hoje parabeniza: Vereador e empresário Bráulio Ribeiro


sábado, 25 de julho de 2015

FALS realiza melhorias em torno do poço que abastece o Distrito de Soledade

A Fundação dos Amigos do Lajedo de Soledade realizou nesta semana um trabalho de melhorias, limpeza e cercamento do poço que abastece a comunidade e que é gerenciado pela Fundação, com colocação de estacas de cimento, arames, limpeza e posterior colocação de um portão, impedindo a entrada de animais e pessoas desautorizadas no local.

A fundação através do presidente Expedito Targino realizou a aquisição do material e membros realizaram a mão de obra, destacando o serviço realizado pelos senhores Zacarias Targino e José Inácio.

“É um trabalho importante, pois mais de 70% de nossa comunidade é abastecida desse poço, por isso esse trabalho de limpeza, proteção e melhoramento é importante visualmente e higienicamente”, destacou Expedito Targino, presidente da entidade.

PIS começou a ser pago esta semana e deve se estender até o próximo ano

O pagamento do Programa de Integração Social (PIS) deste ano para os não-correntistas da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB) começaram a ser efetuados na última quarta-feira, 22. 

No entanto, devido a determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), metade dos trabalhadores com direito ao benefício só devem recebê-lo no próximo ano, o que desagradou a muitos beneficiários. 

Fonte:Política na Pauta

Diretoria da FALS – Fundação dos Amigos do Lajedo de Soledade discute projetos

Cumprindo o regimento interno da Fundação, membros da diretoria da FALS se reuniram na tarde deste sábado, 25 onde o presidente Expedito Targino iniciou sua pauta informando que esteve com assessores do deputado estadual Kelps Lima, se informando sobre o acesso ao Lajedo de Soledade, que está prestes a ser concretizado através de um projeto viabilizado pelo deputado.

Em seguida o presidente ainda informou sua visita a base da PETROBRAS em Mossoró para entrega de um projeto, e enalteceu a visita do secretário de turismo do estado ao Lajedo, destacando esses dois pontos.

Ele ainda destacou o oficio recebido pela Fundação, para viabilidade de uma parceria com a empresa E/T Construções para cercamento das áreas delimitadas de proteção ambiental.

O secretario de turismo do município de Apodi Júnior Costa, esteve presente a reunião, e novamente apresentou a disponibilidade no tocante a parte logística do projeto apresentado a PETROBRAS, como também discutiu pontos com relação a reforma da Praça do Museu, e apresentou projetos que devem ser viabilizados junto da Fundação.

Claudio Sena, diretor do Museu ainda destacou a prontidão da empresa Angel Agrícola, em firmar parceria com o Museu, a disponibilidade de proprietário em ajudar em pontos cruciais.

Exclusivo: Câmara Municipal de Apodi libera imagens da ação do MP na sede do legislativo



A sede do poder legislativo apodiense foi alvo de uma ação do Ministério Publico no inicio desta semana, ação que teve repercussão em todo estado, e após inúmeros pedidos a presidência da casa liberou imagens de como ficou a tesouraria da casa após a ação no MP de Apodi.

A nossa reportagem o presidente da casa, voltou a reiterar que está tranquilo, quanto as apuração e reiterou o seu desejo de colaborar coma as investigações, abrindo seus sigilos bancário e telefônico.

FECAM quer esclarecer se houve abuso de poder em operação na Câmara Municipal de Apodi

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) vem a público reiterar seu profundo respeito às instituições públicas, em especial ao Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar. E cobra a elucidação sobre a maneira como foi conduzida a operação que apreendeu documentos na Câmara Municipal de Apodi, esta semana. 

A Federação recebeu denúncia de que portas e gavetas teriam sido arrombadas de forma desnecessária e agressiva. A FECAM manifesta solidariedade aos vereadores apodienses e funcionários da Casa Legislativa e espera que o caso seja elucidado, para ficar comprovado se houve ou não abuso de poder no cumprimento da ordem judicial. 

Por fim, a FECAM estará sempre pronta a assistir seus associados, na defesa de suas prerrogativas funcionais e constitucionais.

Atenciosamente,
DIRETORIA DA FECAM-RN

Deputado Kelps grava vídeo na Pediatria interditada há 3 meses no Hospital de Assú‏

CDL de Apodi emite nota de pesar pelo falecimento do senhor João Leite

Clique na imagem para ampliar!

Comunicado de interrupção de energia - Apodi/Soledade‏

Interrupção no fornecimento de energia

A COSERN informa que para fazer a ampliação e o melhoramento da rede irá suspender o fornecimento de energia, na terça-feira 28 no povoado soledade e adjacências, no período de sete horas da manhã, até às onze horas e trinta minutos da manhã no município de Apodi.

Caso o serviço seja concluído antes do horário previsto, a rede será energizada sem qualquer outro aviso.

 Mais informações pelo telefone 116

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Solidariedade articula candidatura a chapa majoritária de Lucrécia

Na tarde de hoje o deputado estadual e presidente do partido no Estado, Kelps Lima, esteve reunido com o empresário apodiense, Célio Martins e o casal Roberto Soares e sua esposa Katiane Queiroz na capital Rio Grande do Norte, Natal.

O objetivo do encontro foi articular quais serão as medidas a serem tomadas para que Katiane Queiroz seja a candidata a prefeita do partido Solidariedade na cidade de Lucrécia, interior do Estado.

O casal, que são empresários do ramo de construção, pretendem entrar na disputa pela vaga majoritária e para isso se filiaram ao partido.

História

Lucrécia é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte, localizado na microrregião de Umarizal. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano 2014 sua população era estimada em 3 897 habitantes. Sua área territorial é de 31 km². Surgiu como povoado do município de Martins a partir da construção do açude nas terras pertencentes a uma mulher chamada Lucrécia. A construção do açude pelo governo do, então presidente, Getúlio Vargas, trouxe cerca de 2.000 trabalhadores que acabaram instalando moradias aos arredores da construção, e deram origem ao povoado que viraria em 27 de dezembro de 1963, pela Lei estadual promulgada pelo governador Aluízio Alves, o Município de Lucrécia, distante 290,38 km de Natal, a capital do RN.

Fonte e foto: Jair Gomes.

Kelps declara: Governo insiste em descumprir a Constituição usando slogan na propaganda pública‏

O Governo do Estado começou a divulgar hoje nas redes sociais uma campanha publicitária com slogan criado para enaltecer o Governador Robinson Faria. O vídeo abre com o slogan: "O RN nas mãos de quem trabalha", uma claríssima exaltação à pessoa do Governador. É a segunda vez que um fato assim ocorre em menos de sete meses. A peça, claramente panfletária, usa inclusive a mesma atriz que trabalhou na propaganda eleitoral do Governador

No primeiro evento, logo no início da gestão, a Secretaria de Comunicação Social, muito atentamente, retirou a marca e o slogan após nossa advertência pública de que a campanha veiculada naquela época se tratava de um descumprimento constitucional contra o princípio da impessoalidade na máquina pública.

É importante ressaltar que não somos contra o Estado ter uma política de comunicação, muito pelo contrário, considero essa uma ferramenta essencial para a interação com a sociedade. Inclusive a postura do Governador em conceder constantes entrevistas aos veículos de comunicação é merecedora de elogios.

O que Governo do Estado não pode mais é criar um slogan e uma marca própria a cada novo governador. É inconstitucional. E o Governador Robinson Faria deve preservar a Constituição, não macular. Isto vale para este governador, o próximo que entrar e o seguinte que sucedê-lo.

O Estado impessoal é o melhor caminho para a máquina pública. Pessoalizar o Estado só beneficia grupos, facções, famílias. A Impessoalidade é um princípio constitucional, acima da vontade minha, de você que me lê agora por aqui ou de qualquer um que queira acreditar que esteja acima da lei ou da Constituição.

Novamente, agora no final do mês de julho, com este vídeo exaltando supostos avanços na área de segurança pública, o Governo lança mão de um slogan para tentar subliminar a informação de que a gestão atual está nas mãos de quem trabalha.

Diante da repetição, venho a público solicitar que o Governo retire da propaganda oficial, custeada com recursos públicos, o slogan que infringe a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte."

Kelps Lima – advogado, especialista em gestão pública e deputado estadual no RN.

O Blog hoje parabeniza: Presidente da FALS Expedito Targino!


Sem vaga em presídios do RN, juíza manda soltar mulher após crime

G1/RN – A falta de vagas no sistema prisional do Rio Grande do Norte levou a Justiça a mandar soltar uma mulher que furtou um mercado em Apodi nesta terça-feira (21). De acordo com o delegado regional de Apodi, Renato Oliveira, a mulher responde a outros processos em pelo menos quatro cidades da região. A decisão de soltar foi da juíza Kátia Guedes. Segundo ela, se fosse um crime mais grave, como homicídio, por exemplo, a decisão seria a mesma. “Não porque nós queremos soltar, mas porque não tem onde prender. A situação (do sistema prisional) está muito difícil. Se fosse um homicídio eu teria que mandar soltar também”, disse a magistrada. 

Em todo o estado, apenas três unidades recebem mulheres detidas provisoriamente: o CDP feminino de Parnamirim, na Grande Natal; a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó; e a Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró. Na capital, a Penitenciária João Chaves é para presas condenadas, mas o titular da Coape, Durval Oliveira, admite que a unidade também recebe presas provisórias.

Henrique Eduardo Alves busca recursos para Natal no Ministério das Cidades‏

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, acompanhados dos secretários de Turismo, Fred Queiroz; de Cultura, Dácio Galvão; e o adjunto da Secretaria de Planejamento, Alexandre Duarte, reuniram-se, em Brasília, com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para discutir a continuação do projeto de saneamento integrado da Zona Norte de Natal. A primeira fase do programa beneficiou mais de 500 ruas da região.


A obra está avaliada em R$ 136 milhões e contempla vários bairros e loteamentos da capital potiguar. O trecho que o prefeito pleiteia a retomada, no valor de R$ 10 milhões, inclui a construção de duas escolas, três praças, duas quadras de esportes, dois ecopontos para coleta seletiva de lixo e um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Em seguida, será feita a parte mais cara com infraestrutura de drenagem das águas das chuvas, distribuição de água, esgoto e pavimentação. A parte de esgotamento será executada pela Caern.

TCE divulga segundo relatório de inspeção em obras de reforma nas unidades prisionais‏

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) divulgou ontem quarta-feira (22) o segundo relatório de acompanhamento das obras de reforma em unidades do sistema prisional do Rio Grande do Norte, viabilizadas a partir de um termo de ajustamento de gestão (TAG) assinado em março por representantes do Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e Governo do Estado.

Segundo o relatório, mesmo com um ritmo lento de trabalho em algumas unidades, a situação é satisfatória em 14 das 16 obras planejadas. Foram realizados pagamentos da ordem de R$ 1,6 milhão até o período alcançado pelo relatório e há dificuldades de “logística com os deslocamentos das superlotadas populações carcerárias para realização das obras”. No entanto, não há até o momento nenhuma tendência para o descumprimento dos prazos vigentes.

O relatório de auditoria foi apresentado a membros do Governo do Estado e Ministério Público Estadual, na manhã desta quarta-feira, durante reunião de acompanhamento pelo Ministério Público de Contas, com a presença do procurador-geral, Luciano Ramos, e técnicos do TCE.

O termo de ajustamento de gestão foi assinado no dia 18 de março deste ano pelas seguintes autoridades: governador Robinson Faria; secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres; secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; secretária estadual de Justiça e Cidadania, à época, Kalina Leite; secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira; procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie; e secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; além do procurador de Contas, Luciano Ramos.

As obras pactuadas no termo de ajustamento devem ser finalizadas até setembro.  Está prevista a elaboração de mais dois relatórios até o final das inspeções. As autoridades e técnicos envolvidos no TAG também agendaram reuniões semanais de acompanhamento.

Crédito da foto: Jorge Filho

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Famílias agricultoras trocam experiências em intercâmbio da Diaconia‏

Mais 55 famílias agricultoras de Martins e Pau dos Ferros, no Oeste Potiguar, serão contempladas, em agosto, com cisternas calçadão de 52 mil litros, através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), executado pela ONG Diaconia.  Na última sexta-feira (17), 40 delas participaram de um intercâmbio com agricultores de Alexandria, organizado pela entidade para oportunizar a troca de experiências, esclarecer dúvidas e “inspirar” o desenvolvimento de novas experiências agroecológicas entre os trabalhadores e trabalhadoras rurais dos municípios.

Para a agricultora Verônica Cardoso, 48 anos, moradora do sítio Lajinha, em Martins, a chegada da cisterna calçadão renova as esperanças da família em tempos mais prósperos. “Está muito difícil viver da agricultura, a terra está seca. Com a cisterna, tenho fé que a situação vai melhorar, pois conseguiremos juntar água para produzir”, disse.

É para ajudar famílias a seguirem na agricultura, com dignidade e boas perspectivas, que a Diaconia desenvolve o seu trabalho nas áreas rurais do Oeste Potiguar e Sertão do Pajeú (PE). “Queremos auxiliar esses agricultores e agricultoras para que tenham o conhecimento e as condições necessárias para produzir e viver da agricultura familiar, mesmo diante de um cenário prolongado de seca. O desafio é grande, mas é a felicidade ao ver a transformação na vida dessas pessoas é maior”, disse o diretor executivo da Diaconia, Armindo Klumb.

Depois de concluídas as 55 cisternas em Martins e Pau dos Ferros, a Diaconia atuará na implantação de mais 185 unidades da tecnologia social nos municípios de Doutor Severiano, São Miguel, Venha Ver, Marcelino Viera e Luiz Gomes. A previsão é que todas as cisternas estejam prontas até dezembro.

MPF/RN mobiliza sociedade para coletar assinaturas em prol de medidas contra corrupção‏

Entidades e cidadãos em geral poderão contribuir coletando assinaturas e divulgando a campanha

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) vem se somando a um esforço nacional em busca de assinaturas e cartas de apoio para aprovação de 10 medidas de combate à corrupção.

As propostas do MPF são resultado da Portaria PGR/MPF nº 50, de 21 de janeiro de 2015, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O documento permitiu a criação de comissões de trabalho compostas por integrantes da instituição, com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção. O trabalho teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato na primeira instância.

No Rio Grande do Norte, estão à frente do trabalho os procuradores da República Fernando Rocha e Victor Queiroga. Ambos já vêm se reunindo com lideranças religiosas e de diversas instituições da sociedade civil que irão se somar ao esforço do MPF, como o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal (Sintrajurn) e o Rotary Club, duas das entidades já visitadas.

Todos podem ajudar imprimindo as listas, coletando assinaturas e entregando as mesmas em qualquer unidade do Ministério Público Federal. No território potiguar, o MPF conta com procuradorias em Natal (Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol), Mossoró (Rua Rosineide Alves Medeiros, 09, Costa e Silva), Caicó (Rua Zeco Diniz, S/N, Penedo), Assu (Rua Sinhazinha Wanderley, 912, Centro) e Pau dos Ferros (Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro).