quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Em nova assembleia, professores da rede municipal de ensino acatam proposta da Prefeitura de Apodi

O auditório do SINTRAPMA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apodi esteve lotado de professores na tarde desta quinta-feira 31, para mais uma assembleia, onde avaliaram a nova proposta vinda da Prefeitura de Apodi com relação a recursos oriundos do antigo FUNDEF referente ao ano de 2004.

Na atual proposta o município se propõe a ratear o montante de R$ 210 mil reais, e os outros sessenta mil restantes, usar para o pagamento integral do sexto de férias dos educadores.

A assembleia foi conduzida pelo professor Ozamir Lima que preside o Sindicato, e ainda o contador do órgão Evangelista Gomes a secretária Ecineide Silva e do diretor financeiro Wellington Santos, e teve a presença dos secretários de Administração Ariana Paiva, e Finanças Railton Diogenes que representaram o poder executivo apodiense.

Uma contraproposta foi apresentada, de não a aceitar novamente o percentual oferecido pela Prefeitura.

Colocadas em votação, a proposta da Prefeitura do montante de R$ 210 mil reais, e ainda a de continuar a negociação de um professor, a decisão foi unanime da categoria, pondo fim a questão que agora deve ir a Câmara Municipal de Apodi, após desbloqueio do montante pela Justiça.


Alan Silveira assina contrato e garante continuidade do Programa AABB Comunidade

O prefeito de Apodi Alan Silveira assinou, na tarde desta quinta-feira (31), o convênio de continuidade do Programa AABB Comunidade, executado pela Fundação Banco do Brasil em parceria com o Município. O programa beneficiará cerca de 120 crianças carentes do município, com ações de inclusão social, apoio pedagógico, atividades esportivas e lúdicas.

“É um programa grandioso que só traz benefícios. Se Deus quiser, vamos inicia-lo agora em setembro”, comentou Alan.

Tribunal de Justiça bloqueia R$ 52 milhões do Estado para pagar precatórios de 2016

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, determinou hoje (31) o bloqueio de R$ 52 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte em razão das parcelas em atraso devidas pelo Estado para o pagamento de precatórios referentes ao ano de 2016.

Diante da situação de crise econômica vivenciada no RN, o presidente do TJRN determinou que o bloqueio do montante de R$ 52.122.506,84 aconteça em quatro parcelas, sendo a primeira no dia 29 de setembro, no valor de R$ 13.030.626,71, e as demais no dia 29 de cada mês, até dezembro de 2017.

No último dia 25 de abril, o Estado do RN havia apresentado proposta de pagamentos mensais no valor de R$ 500 mil para o pagamento de precatórios. Na ocasião, os procuradores do Estado argumentaram que além da grave situação financeira, houve um crescimento severo de bloqueios e sequestros judiciais, o que dificultava o planejamento financeiro do Estado.

Em sua decisão, o desembargador Expedito Ferreira esclarece que o regime especial de pagamento de precatórios prevê o pagamento anual correspondente ao percentual de 1,5% da receita corrente líquida do Estado, em parcelas mensais, “valor que supera enormemente o valor sugerido como pagamento mensal”.

“O valor apresentado, R$ 500 mil a cada mês, sequer é suficiente para o pagamento do repasse mensal a que o Estado está obrigado a realizar no ano de 2017, no total de R$ 8.337.711,94, objeto, inclusive de outro procedimento de bloqueio e sequestro, não sendo capaz nem de amortizar a dívida referente ao exercício de 2016, o que, a grosso modo, é prejudicial ao próprio Estado, em razão da incidência de juros e atualização monetária do acervo de precatórios”, destaca o presidente.

Quanto ao procedimento de sequestro referente às dívidas de 2017 (Processo nº 2017.001749-2), as quais somam cerca de R$ 66 milhões, o Estado requereu a utilização dos recursos dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. O magistrado da Corte de Justiça concedeu, no último dia 28, prazo de 30 dias para a finalização das habilitações.

Fonte: TJRN

Prefeito se reúne com comandante da PM e CDL para discutir locais de instalação de novas câmeras de monitoramento em Apodi

O prefeito Alan esteve reunido com o Tenente Júlio e membros da Câmara Dirigente Lojista de Apodi. Em pauta uma discussão sobre segurança pública e o projeto de monitoramento de câmeras que está sendo instalado e será entregue à população ainda nesse mês de setembro. 

"Ao todo estamos instalando 23 câmeras no município graças a uma parceria da PMA com a CDL de Apodi. Juntos vamos construir uma cidade cada vez melhor para o nosso povo", explicou Alan Silveira.

MPF denuncia ex-aluno acusado de pichar UFRN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-aluno Flávio Louzas Rocha por ter pichado paredes do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Deart/UFRN), no final de 2014. Para o MPF/RN, o ato caracteriza o crime de dano ao patrimônio da União (art. 163, do Código Penal). Como a pena mínima para o crime não extrapola o limite de um ano, o MPF pede a suspensão condicional do processo por dois anos, desde que haja a reparação do dano causado à UFRN.

De acordo com o inquérito policial instaurado para investigar o caso, no final de 2014, houve ocupação nas dependências do Deart por um grupo de manifestantes, composto por alunos e ex-alunos da instituição. Na ocasião, em que os alunos reivindicavam melhorias, foram feitas várias pichações nas paredes no Departamento. No momento, não foram identificados os autores, entretanto, posteriormente à ocupação, a Vigilância da UFRN localizou uma pessoa pichando uma parede, na saída do prédio. O momento foi fotografado por um dos vigilantes. Ao abordar o suspeito, Flávio Louzas Rocha, verificou-se a existência de latas de spray na bolsa dele.

Apesar de ter negado a autoria das pichações, o denunciado, ao ser interrogado, confirmou ser ele mesmo e sua então companheira, na fotografia registrada pela vigilância. “Diante das provas colhidas nos autos, demonstra-se que o denunciado Flávio Louzas Rocha foi o responsável pela pichação realizada em uma das paredes do Deart”, conclui a denúncia do MPF.

Suspensão condicional – A suspensão condicional do processo pode ser solicitada pelo MPF, quando da apresentação da denúncia, se o acusado não responder a outro processo criminal. É necessário ainda que não tenha sido condenado por outros crimes, para que cumpra determinadas condições em troca da extinção do processo. No caso, as condições serão determinadas em juízo, durante audiência admonitória.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0807644-09.2017.4.05.8400

Prefeitura de Apodi recebe última parcela da Creche Modelo e prevê inauguração para novembro

O município de Apodi recebeu, nesta quinta-feira (31), a última parcela restante para conclusão da Creche Modelo, no bairro Cruz de Almas, na região Sul da cidade. O montante de R$ 313.635,17 será utilizado nos últimos acabamentos da obra, como a conclusão das instalações elétricas e hidrossanitárias, finalização da pintura, do piso, entre outros.

Conforme o prefeito Alan Silveira, o recurso foi liberado após insistência da equipe de Engenharia da prefeitura com o apoio do senador José Agripino (DEM), em Brasília. A primeira solicitação da parcela tinha sido feita em maio passado.

“Com o recurso em caixa, a empresa pode voltar ao ritmo normal da obra e concluir o restante logo. Eu agradeço aos esforços da nossa equipe de Engenharia e também ao senador José Agripino, que nos deu uma força lá na capital federal”, comentou Alan.

Atualmente, a Creche Modelo está com 87,27% das obras concluídas. A unidade escolar está sendo construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com a Prefeitura Municipal. A previsão de inauguração é para novembro deste ano.

A Creche Modelo foi uma obra iniciada no mandato da ex-prefeita Goreti Silveira, no ano de 2011. O projeto possui seis salas de creche, duas salas pré-escolar, salas para laboratório de informática e de leitura, secretaria, diretoria, sala de reuniões, cozinha, banheiros, anfiteatro, playground e pátio central.

Assessoria de Comunicação Integrada
Josemário Alves

Justiça eleitoral do RN define período de revisão biométrica do município de Apodi

Em reunião acontecida na manhã de hoje 31, na sede do Cartório Eleitoral de Apodi, foi anunciado pelo TRE do Rio Grande do Norte, a data para ser realizada a revisão biométrica, onde todos os quase 30 mil eleitores do município terão que realizar.

Estiveram presentes o Tenente Júlio Batista comandante da PM em Apodi, Junior Bezerra chefe de Gabinete da Prefeitura de Apodi, Thiago Capistrano chefe do cartório eleitoral, Andrea Campos diretora geral do TRE/RN e outros representantes do órgão, além de representantes da imprensa local.

O TRE/RN solicitou apoio logístico da Prefeitura Municipal que deverá ceder servidores e outras demandas de transportes para locomoção de apodienses até a sede do cartório no Bairro Pequé.

Junior Bezerra que representou o prefeito Alan Silveira, afirmou que até segunda-feira dará retorno de todas as demandas solicitadas.

O período da revisão biométrica acontece de 13 de setembro a 26 de outubro de 2017, com atendimento segunda-feira 09:00 as 16h, terça a sexta-feira 08 as 16h, sábados 08:00 as 14h.

Andrea Campos diretora geral do TRE do Rio Grande do Norte, defendeu a importância da realização desse deferimento. 


Após incêndio no lixão, prefeito de Apodi presta queixa na delegacia e pede investigação minuciosa

Moradores da cidade de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foram surpreendidos por uma nuvem de fumaça tóxica durante o início da noite de terça-feira (29). A fumaça surgiu de um incêndio no lixão e provocou desconforto na população, gerando muitas reclamações nas redes sociais.

Ao tomar conhecimento do problema, o prefeito Alan Silveira realizou uma visita ao lixão com o objetivo de apurar e identificar a queima de material. Foi constatado que pelo menos duas, das seis valas existentes no aterro, haviam sido incendiadas. Segundo o gestor, há uma grande possibilidade do incêndio ter sido criminoso.

“Não podemos admitir essa atitude. Enquanto representante do povo farei o que for preciso para que isso não volte a acontecer, pois sei o quanto afeta o bem estar de todo o povo de Apodi'”, destacou o prefeito.

Devido a isso, Alan Silveira prestou queixa na Delegacia de Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (30) e pediu que fosse feita uma investigação minuciosa no intuito de descobrir os autores do crime. O trabalho será desenvolvido pelo delegado Renato Oliveira e sua equipe de investigadores.

“Estamos vigilantes e farei o que for preciso para que esse tipo de coisa não aconteça jamais, pois sabemos o quanto isso é prejudicial ao meio ambiente”, concluiu Alan.

Desde o início do ano que a equipe da Secretaria de Urbanismo e Transportes, responsável pela coleta e gestão do lixo, vem desenvolvendo um trabalho de organização do aterro sanitário. A preocupação maior é com contaminação do lençol freático, através do chorume, bem como a poluição do ar, devido a fumaça de incêndios naturais e criminosos.

Assessoria de Comunicação Integrada
Josemário Alves

Diógenes Dantas fará palestra de abertura na Escola dos Jovens Líderes do RN

O jornalista Diógenes Dantas, fundador da TV Assembleia do Rio Grande do Norte, do Jornal 96 e do site Nominuto.com, será o palestrante de abertura no segundo módulo da Escola de Jovens Líderes, programada para às 9h deste sábado, 2 de setembro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN, em Natal.

Um dos mais experientes jornalistas da área política do Estado, tendo atuado como editor do Diário de Natal e da Tribuna do Norte, Diógenes Dantas vai dar a sua visão sobre o que a sociedade espera dos líderes  políticos do futuro.

A Escola de Jovens Líderes reúne políticos com e sem mandatos de cerca de 50 cidades do Rio Grande do Norte.

O objetivo da Escola de Jovens Líderes é formar novos políticos capazes de disputar eleições com um modelo diferente de campanha, sem grandes recursos financeiros e mais harmonizada com o interesse contemporâneo da opinião pública.

SINTRAPMA realiza hoje assembleia com professores de Apodi

Utilidade Pública (Apodi): Serviço de melhoria na rede elétrica com desligamento programado

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento no sábado, 09, das 07h às 12h, no bairro Ipe, Ruas Luiza Cantofa, Senador Dário Pereira de Macedo, Albaniza Barbosa e adjacências, no município de Apodi.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

Luís Gomes recebe o caminhão do projeto Energia com Cidadania da Cosern nesta 5ª feira (31)

O município de Luís Gomes, na região do Alto Oeste, vai receber nesta 5ª (31/08) e 6ª feira (01/09) o caminhão do Projeto Energia com Cidadania da Cosern.

A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia, regulado pela ANEEL, vai promover palestras educativas e a substituição de lâmpadas ineficientes por LED, além de distribuir kits com jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica (confira abaixo os critérios para participar da ação).

Em Luís Gomes, o caminhão da Cosern ficará estacionado na Rua Francisco Fontes, em frente à praça Gaudêncio Torquato, próximo a Câmara Municipal no Centro, e atenderá a população entre  8h e 17:00h.

Emater realiza leilão de bens no dia 12 de setembro

A Emater-RN realizará no dia 12 de setembro, a partir das 10h, no auditório da sede estadual no Centro Administrativo, um leilão presencial e online de bens inservíveis à instituição. O edital foi divulgado esta semana com as regras para os interessados em arrematar alguns dos itens à disposição e que podem ser conferidos no site www.lancecertoleiloes.com.br. O edital também está disponível no site www.emater.rn.gov.br .

São 48 lotes, constando de um micro-ônibus, automóveis, sucatas, motocicletas, equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado e mobiliário.

Os itens estão disponíveis para visitação no escritório regional da Emater em Mossoró, no Centro de Treinamento da Emater (Centern) em São José do Mipibu e na sede da instituição, no Centro Administrativo do Estado, nos dias 5, 6 e 11 de setembro, das 9h às 13h.

Será obedecido o critério de maior lance para a arrematação dos bens, cujos valores de avaliação estão disponíveis no edital.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Assessoria de Comunicação / Emater-RN: (84) 3232-2235

Gilvan Alves defende detalhamento de projetos para posterior aprovação

Na tribuna nesta quinta-feira 31, o vereador Gilvan Alves (AVANTE) usou das suas prerrogativas parlamentares defendendo que os projetos que tramitam na casa do povo, precisam ser mais claros, em especial aqueles vindos do poder executivo apodiense.

Ele detalhou que a prefeitura enviou quatro Projetos de Lei, para análise do poder legislativo, frisando que após apreciação das comissões, foram necessárias solicitar mais detalhes, para que assim os mesmos fossem a pauta.

“São projetos importantes, mas são necessários detalhes para que possamos acompanhar e fiscalizar esses recursos”, defendeu.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Durante visita ao lixão de Apodi, prefeito e vice constatam que queima no local foi uma ação criminosa

O prefeito Alan e a vice-prefeita Hortência visitaram hoje pela manhã o Lixão. O objetivo foi apurar e identificar a queima de material que foi realizada na tarde de ontem. ''Estamos fazendo um trabalho constante de organização do lixo que vem parar aqui. Estamos vigilantes e farei o que for preciso para que esse tipo de coisa não aconteça jamais, pois sabemos o quanto isso é prejudicial ao meio ambiente'', explicou o prefeito. 

Na ocasião, eles constataram que a queima é uma ação criminosa praticada por algumas pessoas por iniciativa própria. 

''Não podemos admitir essa atitude. Enquanto representante do povo farei o que for preciso para que isso não volte a acontecer, pois sei o quanto afeta o bem estar de todo o povo de Apodi'', concluiu Alan. Máquinas da Prefeitura Municipal de Apodi trabalham com frequência para compactar o lixo e diminuir o impacto do lixão para as pessoas.

Município de Apodi ultrapassa 36 mil habitantes segundo IBGE


Uma resolução do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada nesta quarta-feira 30, aponta que o município de Apodi/RN, considerada hoje a “capital da água do RN”, tem mais de 36 mil habitantes.

O levantamento do IBGE foi realizado no início do mês passado, mais precisamente a partir do dia 1º de julho.

Com exatidão os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontam que o município tem 36.323 habitantes.

Já o Rio Grande do Norte tem 3.507.003 habitantes. Natal ainda é o município mais populoso do estado. A capital potiguar tem 885.180 habitantes. Parnamirim aprece em terceiro com 254.709. O município menos populoso do RN é Viçosa com apenas 1.731 habitantes.



Prefeitura de Apodi inicia pagamentos dos servidores públicos

A Prefeitura de Apodi deu início ao pagamento do funcionalismo público municipal nesta quarta-feira, 30. Hoje, os vencimentos da maioria dos servidores efetivos do município foram depositados em suas respectivas contas, faltando apenas o pagamento da pasta da Secretária de Saúde, professores e cargos comissionados, que serão efetuados nesta quinta-feira, 31. 

“Estamos efetuando o pagamento dos nossos funcionários rigorosamente em dia. É importante zelar pela valorização dos nossos servidores, que são a base do funcionamento do nosso governo”, comentou Alan.

Calendário de saques do PIS/Pasep sairá dia 15

O governo vai divulgar no próximo dia 15 o calendário de saque do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos. Segundo o Ministério do Planejamento, a prioridade será dada a quem tem mais idade. O pagamento será iniciado em outubro.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia brasileira, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

Segundo o ministério, a Medida Provisória 797/2017, que libera o saque, elevará o volume mensal de saques do Fundo PIS/Pasep em 26 vezes, de acordo com as projeções iniciais elaboradas com os dados dos agentes administradores, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

No último exercício financeiro do fundo (de julho de 16 ao mês passado), a média mensal de saques do fundo estava em R$ 104 milhões. Após a medida provisória, os bancos se preparam para receber solicitações que totalizam, pelo menos, R$ 2,6 bilhões por mês, informou o ministério.

Fonte: Agencia Brasil/Via Jornal De Fato.

Walter Alves destina emendas parlamentares para Apodi

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) anunciou, através das redes sociais, que destinou, somente este ano, emendas parlamentares em benefício do município de Apodi. De acordo com o deputado, as emendas serão utilizadas para obras no setor do Turismo e na zona rural do município. 

Nas últimas semanas, o deputado tem divulgado as ações do seu mandato em prol de diversos municípios do Rio Grande do Norte. Apodi entrou na lista de cidades beneficiadas com as emendas parlamentares de autoria do deputado federal Walter Alves. 

A destinação das emendas é fruto da parceria administrativa entre o deputado Walter e o prefeito Alan Silveira. Os recursos das emendas devem ser liberados em breve.

Lula avisa que vai “regulamentar os meios de comunicação”

Passavam de 20h33 quando o ex-presidente Lula (PT) programação da “Caravana Lula Pelo Brasil” em Mossoró e no Rio Grande do Norte, ao lado da Estação das Artes Eliseu Ventania, centro da cidade. 

Em seu discurso, além de pregar luta política contra as forças conservadoras, desfia um elenco de realizações à era PT, prometeu: 

- Eu vou regulamentar os meios de comunicação desse país. 

Segundo ele, essa será uma medida imprescindível para controle da imprensa e salvaguarda da ordem democrática, contra linchamento da honra dele, por exemplo, que afirmou não ter nada de ilegal em sua vida pública. 

- Nós vamos retomar esse país – assegurou, sob aplausos e gritos efusivos da plateia. 

Fonte: Carlos Santos

Prefeito e vice participam de atividade em escola particular do município de Apodi

O prefeito Alan e a vice-prefeita Hortência visitaram hoje o Colégio Luz Pequeno Príncipe. Os alunos do 4° ano A e B fizeram um trabalho sobre a história de Apodi, seus problemas e soluções. 

''É muito bom ouvir as crianças, que são o futuro do nosso Município e do nosso País. Parabenizo a iniciativa dos professores e da escola e estaremos sempre presentes para incentivar e apoiar essas ações sócioeducativas'', explicou Alan.

Aplicativo do deputado Kelps pede a opinião da população sobre o empréstimo solicitado pelo Governo

O Aplicativo de Celular "Decida Meu Voto" vai embasar a posição do deputado Kelps Lima no projeto do Governo do Estado de contrair quase R$ 1 bilhão emprestado na rede bancária.

Para fazer o empréstimo, o Governador precisa da autorização da Assembleia Legislativa. São 24 deputados. Kelps é um deles.

O voto de Kelps vai seguir a orientação do “Decida Meu Voto”, o aplicativo de celular que ele criou para ouvir a população sobre os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa.

As pessoas já começaram a votar. Neste momento, 90% disseram que Kelps deve votar contra.

Para votar é fácil. Baixe o aplicativo “Decida Meu Voto” no celular e veja como funciona.

Eis o link - https://play.google.com/store/apps/details?id=io.cordova.kelps&hl=pt_BR

Governo do RN conclui pagamento de servidores no dia 31

O Governo do Estado integraliza na próxima quinta-feira (31) a folha de pagamento do funcionalismo público, depositando o complemento salarial dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Nesta terça-feira e quarta-feira o governo está pagando, sequencialmente, a parcela de R$ 4 mil para os servidores que recebem acima desse valor, dando prioridade às categorias de serviços essenciais como a Segurança e a Saúde.                      

Os pagamentos reúnem o montante de R$ 146 milhões, valor que será injetado na economia potiguar até esta quinta-feira.

Ainda tem promoção de BOXES na Vidraçaria Apodi


Presidente da Câmara de Apodi coordena reunião das comissões do legislativo

Como de praxe o vereador presidente da CMA, Genivan Varela reuniu ontem a principais comissões que integram o poder legislativo, com o propósito de analisar Projetos, e montar a pauta para mais uma sessão ordinária que acontece amanhã, quinta-feira 31, no auditório Bevenuto José de Paiva.

A reunião das comissões aconteceram ontem, na sede do poder legislativo.

“Nas reuniões das comissões podemos discutir projetos, de a partir dessa discussão decidimos se eles irão ou não a pauta”, explicou o presidente.

UTILIDADE PÚBLICA (Apodi): Serviço de melhoria na rede elétrica com desligamento programado

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na sexta-feira, 08, das 07h30 às 11h30, no bairro Nossa Senhora da Conceição, Rua Marechal Floriano Peixoto e adjacências, no município de Apodi.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

Desembargador aposentado é alvo de operação do MPF e PF no Rio Grande do Norte e Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Alcmeón, cumprindo dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

O primeiro caso trata da possível compra e venda de votos de desembargadores federais (um falecido e outro aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), localizado em Recife, para análise de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo tribunal no ano de 2012, no âmbito da Operação Pecado Capital. Essa operação apurou um esquema de desvio de recursos federais repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte - Ipem/RN.

As negociações ilícitas envolvendo os dois desembargadores federais teriam contado com a intermediação de advogados e de um assessor, com repasses de valores de forma oculta e dissimulada, mediante uso de dinheiro em espécie e transferências bancárias envolvendo terceiros.

Interferência - O segundo inquérito trata de uma possível “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017. A atuação irregular desrespeitou, inclusive, a quarentena prevista no art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição. O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na “Operação Pecado Capital” e na “Operação Salt” (que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró/RN).

A mesma prática teria se repetido em diversos outros processos, como apelações criminais, ações rescisórias, revisão criminal e ação penal originária. A atuação perante a Corte teria ocorrido através de advogados interpostos e os valores recebidos, muitas vezes, de forma oculta e dissimulada, mediante transferências bancárias para terceiros e também com base em contratos e notas fiscais com falsa descrição de serviços.

Investigações - As investigações se desenvolveram em um trabalho conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, contando com informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pela Justiça Federal e pelo TRF5. As diligências realizadas até o momento envolveram colaborações premiadas, gravações ambientais, interceptações telefônicas, afastamento de sigilo de dados fiscais, bancários, telefônicos e telemáticos, além da obtenção de documentos e colheita de depoimentos.

Os crimes investigados são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), exploração de prestígio (art. 357 do Código Penal), falsidade ideológica de documentos particulares e uso de documentos particulares ideologicamente falsos (arts. 299 e 304 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

Prefeito acompanha instalação de novas câmeras de monitoramento em Apodi

O prefeito Alan acompanhou ontem á noite, junto ao CDL e o secretário de Obras Laete, a equipe que está instalando as novas câmeras de monitoramento de Apodi. 

"Estão sendo instaladas câmeras tanto na Zona Urbana como na Zona Rural e até setembro vamos entregar mais um equipamento de segurança para a população. Ao todo estamos investindo mais de 75 mil reais de recursos próprios para realizar mais essa ação do nosso plano de governo. Juntos, em parceria, somos muito mais fortes", explicou Alan.

Do Blog do João Marcolino: Em Caraúbas, alunos da comunidade de Santana com problemas no Transporte Universitário

A Prefeitura de Caraúbas colocou uma norma totalmente alheia, no tocante ao transporte universitário via alunos da comunidade de Santana.

De acordo com as ordens do secretário de educação os alunos terão de se deslocar até a comunidade de Apanha Peixe 2 (Paço), pois o ônibus não irá mais até a comunidade de Santana.

A motivação dessa regra é o fato dos estudantes em sua maioria votarem no município de Felipe Guerra, essa é demais.

A Santana pertence aos limites caraubenses e a PMC recebe os recursos pela localidade em pauta.

Os estudantes ufersianos estão revoltados com essa medida segregacionista e absurda.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Iniciativa inédita já retirou mais de 200 pneus usados do meio ambiente em Apodi

A parceria entre a Prefeitura de Apodi e a fábrica de cimento Mizu tem gerados bons frutos no município. A iniciativa inédita de instalar um container na cidade para coletar pneus usados ganhou a adesão popular e retirou mais de 200 pneus do meio ambiente em apenas dois meses de funcionamento.

O primeiro recolhimento de pneus do container, desde que foi instalado, aconteceu na tarde desta segunda-feira (28).

De acordo com o secretário de Urbanismo, Alan Rodrigues, os números surpreenderam a todos, uma vez que não esperavam tantos pneus em tão pouco tempo, ao mesmo tempo em que comprova que a sociedade está mais consciente.

“Foi uma surpresa pra nós quando o caminhão chegou para recolher os pneus e contabilizar essa grande quantidade. Ficamos muito satisfeitos, pois além de reduzir a poluição e sujeira na cidade, os cidadãos que depositaram seus pneus aqui contribuiu para uma melhor saúde pública, porque esses pneus poderiam estar sendo criadouros do mosquito da dengue”, comentou o secretário.

A parceria entre o Município e a Mizu consiste na criação de um local específico para que a população possa depositar seus pneus velhos e usados, ao invés de jogá-los diretamente no meio ambiente. O container foi fixado em frente à Secretaria de Urbanismo e Transporte, no bairro Portal da Chapada, na saída para Mossoró.

O recolhimento periódico dos pneus é feito pela empresa Mizu, que dá ao material a destinação correta. O ponto de coleta está funcionando desde o final de junho deste ano.

Assessoria de Comunicação Integrada
Josemário Alves

Começa amanhã em Apodi Curso de GPS Geodésio + AutoCad


INSS convocará quase 15 mil aposentados por invalidez para revisão dos benefícios

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a enviar cartas de convocação para a perícia dos aposentados por invalidez.

Segundo os órgãos, no Rio Grande do Norte serão revisadas 14.995 aposentadorias por invalidez. Em todo o País, são 1.004.886.

De acordo com o MDS, serão convocados segurados com menos de 60 anos que estão com o benefício sem revisão há mais de 24 meses. O primeiro lote totalizou 22.057 correspondências encaminhadas.

Para evitar que o benefício seja suspenso, ao receber a carta, o segurado deve entrar em contato com o INSS pelo atendimento via número 135, em até cinco dias, e agendar a perícia.

A definição de datas, com início previsto para setembro, será concluída após contato de beneficiários pelo telefone. O processo de revisão tem prazo legal para dezembro de 2018.

Via Jornal de Fato.

Junto a equipes das secretarias de Educação e Turismo, Alan Silveira trata de detalhes do desfile cívico de 7 de setembro

O prefeito Alan se reuniu nesta manhã com a equipe de organização do desfile de 7 de Setembro. São membros das secretarias de Educação e Cultura e Turismo.

"Estamos resgatando a tradição do nosso desfile que já foi um dos maiores de toda a região", explicou Alan.

Economia do RN sofre prejuízo de R$ 4 bilhões por ano com seca prolongada

A seca prolongada no Rio Grande do Norte provocar um prejuízo de R$ 4 bilhões anuais para a economia do Estado. No quinto ano consecutivo, a estiagem já causou prejuízo de R$ 5 bilhões, por consequência, estabelecendo crise profunda de emprego e renda.

Os cálculos são feitos pelo Governo do Estado, que prepara mais um decreto de emergência, o novo consecutivo. A secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes, informa que o novo decreto será publicado antes do final da vigência do atual, em setembro.

Trata-se de necessidade diante da situação de caos no sistema de abastecimento de água no interior do Rio Grande do Norte. Dezenas de municípios estão sem água, outros recebem abastecimento através de rodízio organizado pela Companhia de Água e Esgotos do RN (CAERN).

Hoje (29) os membros do Comitê de Segurança Hídrica se reunirão para definir pontos do novo decreto de emergência. “A situação este ano é mais crítica do que no ano passado em termo de abastecimento, por isso, vamos antecipar o novo decreto”, justifica Tatiana.

O setor de agropecuária e pesca é o que mais tem sofrido, segundo dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado. Estima-se uma redução de mais de 50% da produção, o que afeta de forma grave o Produto Interno Bruto (PIB).

Blog Cesar Santos/Jornal De Fato.

Prefeitura de Apodi realiza escavação de tanques para desenvolvimento de projeto de piscicultura

A Prefeitura Municipal de Apodi está a todo vapor em fase de conclusão da escavação dos tanques para o início do Projeto de Piscicultura.

"Esses tanques irão receber mais de 20 mil alevinos o que vai ajudar a impulsionar essa atividade econômica em nosso município", explicou o prefeito Alan.

Pau dos Ferros recebe o caminhão do projeto Energia com Cidadania da Cosern nesta 3ª feira (29)

O município de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste, vai receber nesta 3ª (29) e 4ª feira (30) o caminhão do Projeto Energia com Cidadania da Cosern.

A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia, regulado pela ANEEL, vai promover palestras educativas e a substituição de lâmpadas ineficientes por LED, além de distribuir kits com jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica.

Em Pau dos Ferros, o caminhão da Cosern ficará estacionado na Rua Pedro Velho, próximo a Praça Nelson Maia, nas imediações do Largo da Cultura no Bairro Centro e atenderá a população na  3ª feira (29) e 4ª feira (30) das 8h às 17:30h .

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Sindicato dos Servidores Públicos de Apodi e Prefeitura avançam nas negociações


Em uma mesa de negociação formada para constante dialogo, Prefeitura de Apodi e Sindicato dos Servidores Públicos, voltaram a conversar com presença de membros do poder legislativo.

Entre as pautas, jornada de trabalho dos professores do ensino infantil, implantação e letras e recursos do antigo FUNDEF.

Sobre os recursos que diz respeito a uma ação ganha pelo município relativa ao ano de 2004 do antigo FUNDEF, o executivo melhorou a proposta apresentada anteriormente, o prefeito do município Alan Silveira apresentou aos membros do SINTRAPMA, para ser levada a apreciação dos professores

Ozamir Lima, que preside o sindicato, falou das pautas que foram discutidas, frisando que essa nova proposta com relação ao FUNDEF, vai ser apresentada em Assembleia e os professores decidirão se acatarão ou não. 

Representaram o SINTRAPMA, Ozamir Lima e Ecineide Silva, presidente e secretária respectivamente, já pelo executivo o prefeito Alan Silveira, a vice Hortencia Regalado, os secretários de Educação Elmo Alves juntamente com a adjunta Flávia Silveira, de Finanças Railton Diogenes, de Administração Ariana Paiva, ainda os vereadores Ângelo de Dagmar, Chico de Marinete e Evangelista Menezes, entre outros membros.


Psicóloga Lídia Guedes, do Solidariedade de Encanto, será palestrante na Escola de Jovens Líderes do RN

A Psicóloga Lídia Guedes, da cidade de Encanto, será uma das palestrantes do segundo módulo da Escola de Jovens Líderes, que vai reunir dezenas de aspirantes a políticos em Natal, no próximo dia 2 de setembro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Presidente e fundadora do Partido Solidariedade no município de Encanto, ex-candidata a vice-prefeita nas eleições passadas, com apenas 22 anos Lídia vem construindo uma agenda fora dos grupos tradicionais que, há décadas, dão o passo da política antiga praticada na região Oeste.

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Governo inaugura Café Cidadão em Tangará, Patu e Alto do Rodrigues

O Café Cidadão chega essa semana, nos dias 29 e 30 de agosto e 1º de setembro, nos municípios de Tangará, Patu e Alto do Rodrigues, respectivamente, totalizando 16 unidades em todo o estado. Essas três novas unidades representam um aumento de 12 mil cafés da manhã por mês. Desde o começo de agosto, o programa chegou aos municípios de Baraúna, Monte Alegre, Natal (Felipe Camarão e Nossa Senhora da Apresentação), Alexandria, Goianinha e Touros.

A unidade de Tangará será inaugurada na terça-feira (29), na Rua Assis Lopes, 27, no centro da cidade, a partir das 9h. Em Patu, a inauguração vai ser na quarta-feira (30), a partir das 9h, na rua Capitão José Severino, 327, Centro. Na sexta-feira (1º), será inaugurada a unidade de Alto do Rodrigues, na Rua Ângelo Varela, 466, Centro, a partir das 9h. As três unidades vão servir mil cafés da manhã por semana, cada uma.

O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade pelo preço de 50 centavos, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h. As 13 unidades existentes atualmente oferecem cerca de 70 mil cafés por mês.

Assessoria de Comunicação - Sethas/RN.

Secretaria de Urbanismo de Apodi realiza limpeza em Bairros do municipio


A Secretaria de Urbanismo não cansa de trabalhar para deixar nossa cidade sempre em ordem. 

Hoje está realizando limpeza dos bairros Cruz de Almas e Bacurau I e o conserto da rotatória no semáforo do Centro.

Em Currais Novos, Lula culpa 'meninos da Lava Jato' pela morte da esposa Marisa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) culpou os “meninos da Lava Jato” pela morte de sua esposa Marisa Letícia. Entrevistado na manhã desta segunda-feira (28) pela 95 FM de Currais Novos, município da região Seridó do Rio Grande do Norte, onde e fez comício na noite de domingo (27), ele afirmou: “Acho que esses meninos da Lava Jato têm responsabilidade na morte dela.”

Lula comentou ao ser perguntado sobre o delicado tema: “Você não pode dedicar uma vida inteira a cuidar de filho, fazer política e solidariedade, e de repente de forma mais banal e cretina possível, você ser taxado de corrupto, não tem explicação”

Em campanha fora de época pela Presidência da República, mesmo condenado a nove anos e seis meses de cadeia, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (ainda é réu em outros cinco processos da Lava Jato), Lula bateu com força na Justiça Federal e Minist[erio Público Federal (MPF) e, mesmo sem citar nomes, atacou o alvo chamado Sérgio Moro, o juiz que o condenou no “Caso Tríplex”.

Fonte: Jornal De Fato.

Prefeito, vereadores e secretários participam de reunião em comunidade do Vale do Apodi

O prefeito Alan participou na manhã de ontem domingo da reunião mensal da Associação de Moradores do Sítio Carrilho. 

"Mostramos as ações da nossa gestão e ouvimos as reivindicações da comunidade. Para mim é uma honra ter sido o primeiro prefeito da história de Apodi a ter participado dessa reunião nessa comunidade", explicou Alan. 

Estiveram presentes ainda os secretários Laete, Alan Rodrigues, Teton e Railton, além de Júnior, adjunto do Gabinete e dos vereadores Andreazo e Evangelista.

Petrobras coloca 34 poços de petróleo à venda no Rio Grande do Norte

A Petrobras vai vender 50 campos terrestres de petróleo nos estados do Rio Grande do Norte e da Bahia.

Nesta segunda-feira (28), a estatal anunciou que cederá a totalidade de seus direitos de exploração, desenvolvimento e produção em três conjuntos de campos nos dois estados.

São 34 campos no pólo de Riacho da Forquilha, no Rio Grande do Norte; 7 em Buracica e 9 em Miranga, ambos na Bahia.

A média diária de produção de petróleo e gás natural dos campos foi de 20,4 mil barris de óleo equivalente.

A Petrobras é operadora de todas as concessões, com 100% de participação, à exceção de quatro campos. Nos campos de Cardeal e Colibri, a estatal detém 50% de participação e a operadora é a PARTEX, com 50%. Em Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso, a companhia detém 70% e a operadora é a SONANGOL, com 30%.

Fonte: Blog Eduardo Colin - Brasilia/Via Jornal De Fato.

Gilvan Alves defende mandato coletivo em programa de Rádio

Sempre primando bem comum, o vereador Gilvan Alves (AVANTE) esteve no programa Pauta Aberta desta segunda-feira 28, onde novamente teve a participação de vários ouvintes, que colaboraram com o programa, falando sobre assuntos como iluminação pública, limpeza pública, entre outros.

Para o Vereador, o mandato tem que defender os pleitos da sociedade primando sempre pela coletividade.

“Estamos sempre prontos a defender a sociedade, pleitos que são de interesse comum de todos”, disse o Vereador.