terça-feira, 24 de maio de 2016

Comandante da Policia militar em Apodi Tenente Julio Batista afirma que trabalho será intensificado

No inicio da tarde desta terça-feira 24, o comandante da policia militar de Apodi, Tenente Júlio Batista esteve na Rádio Vale do Apodi no Programa em Dias com os Fatos, onde falou sobre os últimos acontecidos no município de Apodi.

O comandante afirmou que ontem mesmo foram iniciadas algumas abordagens como barreiras, abordagens e outras ações visando coibir tais práticas e devolver a paz ao município.

Tenente Júlio Batista afirmou que a população precisa ajudar, denunciando, colaborando para tirar de circulação esses meliantes, ressaltando que a pratica de trotes prejudica diretamente o trabalho da PM.

“O que for de nossa responsabilidade, vamos fazer, vamos nos unir e fazer com que a paz em nossa cidade seja retomada vamos dá uma resposta”, afirmou o Tenente Júlio Batista.

Servidores públicos de Apodi poderão deflagrar greve geral no município

Várias categorias do serviço publico em Apodi voltarão a se reunir amanhã quarta-feira 25, a partir das 09h00minh no salão paroquial, onde debaterão a pauta do reajuste salarial, com eminencia de lançamento de indicativo de greve geral.

O SINTRAPMA, que representa os servidores afirmou que não há por parte do poder executivo nem uma proposta, se quer os anelos das categorias foram respondidos, com isso o sindicato entende que há desrespeito e desvalorização aos servidores públicos municipais.

“Nos reuniremos amanhã, e há um forte indicio que as categorias optem pela deflagração de um greve geral no município”, frisou professor Ozamir Lima presidente do SINTRAPMA.

Foto: Arquivo.

Enem 2016 tem 9,2 milhões de inscritos; boleto vence dia 25

O Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) 2016 teve 9.276.328 de participantes inscritos. O prazo se encerrou na sexta-feira (20). Agora, quem se inscreveu tem até quarta-feira (25) para pagar o boleto com a taxa de R$ 68 e ter sua participação confirmada.

Na história do exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número alcançado neste ano é o segundo maior, ficando atrás apenas de 2014, quando 9,4 milhões se inscreveram. 

Em 2015 foram 8,4 milhões de inscritos, dos quais 7,7 milhões confirmaram as inscrições (com o pagamento do boleto ou obtenção da isenção da taxa). Ao fim daquele ano, 5,7 milhões fizeram as provas do exame. 

O ministro Mendonça Filho disse, em entrevista coletiva, que as restrições orçamentárias não afetarão a realização do Enem. Ele afirmou ainda que prevê a abertura de novas vagas do Pronatec e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda no segundo semestre. Segundo Mendonça, a equipe técnica do ministério ainda realiza levantamento para avaliar o recurso disponível para os programas. 

Fonte: G1

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segunda-feira, 23 de maio de 2016

Pré-candidato a prefeito de Apodi visita comunidades na região do Vale


O pré-candidato a prefeito de Apodi, Dr. Pinheiro do Solidariedade esteve na tarde desta segunda-feira 23 intensificando as visitas as comunidades rurais ao lado do vereador Ângelo de Dagmar e do pré-candidato ao legislativo apodiense Blogueiro Jair Gomes.

Os membros do Solidariedade estiveram nas comunidades de Santa Rosa I e II, e ainda comunidade de Grossos visitando amigos daquela região e levando a mensagem do partido.

Aproveitando o ensejo, Dr. Pinheiro visitou alguns amigos na zona urbana levando sua palavra amiga, e ouvindo a opinião da população.

Funasa publica portarias para selecionar municípios à receberem recursos para ações de saneamento

A Fundação Nacional de Saúde, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, publicou nos Diários Oficiais da União(DOU), nos dias 12 e 16 de maio deste ano, as portarias 375, 376, 377 e 395; que instituíram os Processos Seletivos “para priorização de repasses de recursos orçamentários e financeiros para as seguintes ações de engenharia: Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas  (construção, ou reformas de casa), Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, (construção de banheiros), Sistema de Abastecimento de Água -SAA, em áreas rurais e para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos - PRSU”. 

A Superintendência Estadual da Funasa (Suest/RN) enviou ofícios-circulares aos municípios do RN. Para mais informações os gestores municipais interessados, devem ligar para a Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp), na Funasa/RN: (84)3220.4770 e 3220/4771.

As inscrições de propostas devem ser feitas via Carta Consulta, no sistema SIGA, da Funasa; disponível no site http://www.funasa.gov.br. O prazo de inscrição será de 30 dias após a publicação.

Pela primeira vez em Natal, um partido vai anunciar secretários antes mesmo da eleição‏

O partido Solidariedade de Natal vai anunciar antes das eleições deste ano o secretariado do município caso o seu candidato vença a disputa à Prefeitura no próximo dia 02 de outubro.

"Estamos preparando um projeto basilar de governo para mostrar à população o que nosso partido pretende implementar na cidade caso vença as eleições. Esse projeto será apresentado durante a campanha e nada mais natural que os técnicos responsáveis por ele venham a executa-lo após a ascensão à Prefeitura", explica o deputado Kelps Lima, presidente estadual da legenda.

Para Kelps, a população tem o direito e os candidatos têm a obrigação de dizer antecipadamente qual será a política pública prioritária e a soluções administrativas que serão implementadas.

"Não queremos um cheque em branco da população. Caso a opinião pública escolha o nosso projeto ela já saberá antecipadamente qual a proposta e será avalista de algo que já foi pactuado às claras na campanha"

População de Apodi está preocupada com o crescimento da violência

Mesmo diante do trabalho ostensivo das Policias Militar e Civil do município de Apodi/RN, no oeste do estado o crescimento da violência está assustando a população e modificando os hábitos dos habitantes daquela que já foi pacata e calma.
Semana passada foram registrados, um roubo a uma moto, assalto de celulares em diferentes pontos da cidade, e ainda e outras ações, inclusive com meliantes perseguidos e alguns presos pela PM local.

Até nas comunidades rurais, onde eram considerados locais tranquilos, a insegurança reina, e dia a dia são registradas ocorrências que antes só aconteciam nos grandes centros.

O comandante da Policia Militar, Tenente Júlio Batista se manifestou recentemente em suas redes sociais, afirmando que a PM tem trabalhado incessantemente nessa missão de garantir a segurança das pessoas de bem, mas salientou que a instituição enfrenta um déficit de policiais e ainda o sucateamento da frota a disposição da Companhia, o que compromete o trabalho, mas reafirmou o compromisso de garantir a integridade física da sociedade.

Diante dessa onda de ocorrências, a população tem se esquivado do habito de sentar em sua calçada e tem investido maciçamente em segurança eletrônica, um dos setores que mais cresceu nos últimos anos no município.

Em reunião popular oposição de Severiano Melo lança pré-candidatura de Jacinto Carvalho


Aconteceu no ultimo sábado 21, no município de Severiano Melo/RN mais uma reunião do grupo da oposição. A reunião aconteceu em uma escola na zona urbana e contou com participação maciça da sociedade, com representantes de vários partidos como SD, PHS, PSDB e outros representados no ato popular.

Na reunião foram discutidos projetos para o município oestano e lançada a pré-candidatura de Jacinto Carvalho (Jajá) atual vice-prefeito, a prefeitura para disputa contra o atual prefeito Dagoberto Bessa Cavalcante.

“O grupo oposicionista denominado de União e Humildade vai lançar um ‘filho da terra’ para disputar a prefeitura nas próximas eleições, a oposição promete lançar um projeto audacioso a terra do Caju, vamos fazer diferente” afirmou Jacinto Carvalho

O pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Jacinto Carvalho será anunciado nos próximos dias, e quem deverá indicar é o ex-prefeito Silvestre Monteiro, que foi aclamado pela sociedade presente.

Oposição em Felipe guerra ensaia discurso para convencer eleitorado do município

Com a mensagem: Vamos construir uma Felipe Guerra diferente! A cúpula do grupo de oposição em Felipe Guerra/RN no oeste do RN, está fazendo uma espécie de renovação de discurso, mostrando que está preocupada com Felipe Guerra, desta vez não mais para lembrar dos desmandos da gestão passada, mas para fazer “diferente” indicando um novo rumo neste ano de eleições municipais.

Analistas políticos da própria cidade e da região, avaliam que o grupo que governou a cidade por décadas tem uma imagem já bastante desgastada e desacreditada, e precisa de fato renovar a mensagem, por uma que transmita esperança e estimule ao povo felipense durante as eleições. Não está fácil, porém, encontrar o melhor tom, mas a mesma vem tentando, quem sabe uma caia na graça popular.

O pré-candidato a prefeito jovem médico Victor Costa (PSD) já está apostando na ideia de “renovação e mudança” como foco de seu discurso político neste pleito, ele pretende ouvir em reunião marcada com os correligionários, os problemas da rua, críticas e sugestões para endossar o discurso e engajar a militância política.

Estudantes inscritos no Enem têm até quarta-feira para pagar taxa

Termina na próxima quarta-feira (25) o prazo para que candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de R$ 68 para garantir a participação nas provas. As inscrições foram encerradas as 23h59 de ontem. Até pouco antes das 18h, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou 8.222.491 inscrições, pouco menos do total de inscritos do ano passado (8.478.096).

O balanço final do número de inscrições será apresentado em coletiva de imprensa na próxima segunda-feira (23) à tarde, mas o número total de candidatos só será confirmado depois do dia 25, quando termina o prazo para o pagamento da taxa. Em 2015, do total de inscritos 5,7 milhões de candidatos fizeram a prova.

Estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas e candidatos de baixa renda que sinalizaram esta condição durante a inscrição estão isentos do pagamento da taxa. O valor, que até o ano passado só podia ser pago em agências do Banco do Brasil, agora pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.

Fonte: Jornal de Fato.

Vereador Genivan Varela do PCdoB lança pré-candidatura

Ontem 22 quem lançou oficialmente sua pré-candidatura ao legislativo apodiense no Vale do Apodi foi o atual vereador Genivan Varela, que ao lado de amigos e correligionários do PCdoB, anunciou que pretende continuar defendendo o povo na Câmara Municipal a partir de 2017.

A festa em comemoração ao seu aniversário e lançamento de sua pré-candidatura aconteceu na sua comunidade Santa Rosa, com presença de vários amigos e autoridades.

sábado, 21 de maio de 2016

Donos de pequenas empresas do RN não planejam demissões

O Índice de Confiança dos Pequenos Negócios (ICPN) divulgado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) na última sexta-feira, 20, aponta que 89% dos proprietários de micro e pequenas empresas do estado devem manter o quadro de funcionários até o fim do segundo trimestre. Outros 6% pensam em demissões e 5% em novas contratações. O RN registrou uma perda recorde no número de postos de trabalho formais no primeiro trimestre do ano – cerca de 10 mil vagas.

O estudo mostra que a maior parte está otimista no que se refere às receitas até junho. 44% dos potiguares preveem aumento do faturamento até o fim do segundo trimestre.

Em relação a perspectivas de faturamento, o levantamento mostra que a maior parte está otimista no que se refere às receitas até junho. 44% dos potiguares preveem aumento do faturamento até o fim do segundo trimestre e outros 43% devem manter o fluxo de caixa. Apenas 13% acreditam que terão perdas de receitas nesse período.

Em termos de otimismo, os empresários potiguares estão com a confiança em alta, pelo menos nesse segmento das micro e pequenas empresas, que representa 99% dos empreendimentos do Rio Grande do Norte. O ICPN do estado em maio ficou em 96 pontos, dois a mais que o mês anterior e um ponto acima da média da região Nordeste e a nacional, ambas fixadas em 95 pontos. O ICPN varia em uma escala que vai de 0 a 200. Acima de 100, o indicador revela tendência de expansão das atividades, enquanto abaixo desse valor direciona para possível retração.

Apesar de um avanço, um ICPN abaixo de 100 indica tendência à contração da atividade nos próximos meses, embora caminhe novamente caminhando na direção da estabilidade.

Fonte: De Fato.

Comunicado de interrupção de energia - Apodi/Sítio São Francisco e Fortuna‏

INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA

A Cosern informa que para fazer a ampliação e o melhoramento da rede irá suspender o fornecimento de energia, na quarta-feira 25, nos sítios são Francisco fortuna e adjacências no período de oito horas da manhã às doze horas da tarde no município de Apodi.

Caso o serviço seja concluído antes do horário previsto, a rede será energizada sem qualquer outro aviso.

Mais informações pelo telefone 116.

Em assembleia com cerca de 200 servidores da saúde foi aprovado início da greve para 22 de junho

Na manhã de ontem sexta-feira (20), em assembleia com cerca de 200 servidores no auditório do Sinpol, foi aprovado o início da greve da saúde estadual para o dia 22 de junho. Na ocasião houveram duas propostas de datas para a deflagração da greve: uma para o dia 02 de junho e a outra para o dia 22, sendo a última proposta da Diretoria do Sindsaúde.

A questão mais discutida durante a assembleia foi o tempo para a mobilização nos locais de trabalho. "A greve ja era pra ontem, mas temos que ver o ânimo do povo, o pessoal não tem ainda consciência dos ataques", disse Agliberto, servidor da Unicat. Defendendo a proposta de iniciar a greve no dia 2, Jairo Laranjeira, servidor do Deoclécio Marques, questionou "o que estamos esperando? O governo está atacando sem parar, o que pode acordar a nossa categoria é a greve!".

As duas propostas de datas para a greve foram defendidas e votadas e a ampla maioria aprovou a proposta da Direção do Sindsaúde, começando no dia 22 de junho. "Nós todos queremos greve, isso é um acordo entre nós. O que estamos discutindo é quando começar, para termos uma greve forte", afirmou Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde. Pela proposta aprovada, até o início da greve haverá um amplo calendário de paralisações e atos, preparando o movimento grevista, e uma paralisação unificada no dia 02 de junho, em conjunto com o Fórum dos Servidores Estaduais.

"Nós técnicos de enfermagem, sabemos o que é o preparo. Isso aqui é um preparo para a gente cair na greve de cabeça no dia 22!" disse Carlos Alexandre, técnico de enfermagem no HWG, concordando com a proposta de realizar uma grande mobilização antes do começo da paralisação. 

Dentro da pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2016 está: caléndario de pagamento dentro do mês, convocação de concurso público, atualização e pagamento das dívidas do Ipern e de precatórios, reajuste, tabela de qualificação, revisão da produtividade, isonomia no salário base, eleições diretas.

Fonte: ICEM Caraúbas.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Após audiência em Natal transportes escolares devem ser regularizados em Apodi

No inicio desta semana, os pré-candidatos apodienses Dr. Pinheiro e Eliésio Gomes estiveram em Natal ao lado do deputado Souza Nato, em reunião com a secretária de educação recém empossada, e já ontem a secretaria de estádio publicou no DOE a dispensa de licitação que deverá ser retomado já na próxima segunda-feira.

“Agora é todos comemorar, mais não nos esqueçamos, foi na LUTA, não foi por vontade própria dos GOVERNOS ENVOLVIDOS, por eles, terminaria o ano e eles nem aí, Acorda amigos alunos, JOVENS, sem LUTA NÃO CONSEGUIMOS os nossos objetivos”, ressaltou professor Genildo Morais que participou da audiência em Natal.

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O Blog hoje parabeniza: Vereador apodiense Genivan Varela


Pesquisa mostra que 86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público

Da Agência Brasil

Pesquisa divulgada pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid nesta sexta-feira (20) mostra que 86% das mulheres brasileiras ouvidas sofreram assédio em público em suas cidades. O levantamento mostra que o assédio em espaços públicos é um problema global, já que, na Tailândia, também 86% das mulheres entrevistadas, 79% na Índia, e 75% na Inglaterra já vivenciaram o mesmo problema.

A pesquisa foi feita pelo Instituto YouGov no Brasil, na Índia, na Tailândia e no Reino Unido e ouviu 2.500 mulheres com idade acima de 16 anos nas principais cidades destes quatro países. No Brasil, foram pesquisadas 503 mulheres de todas as regiões do país, em uma amostragem que acompanhou o perfil da população brasileira feminina apontado pelo censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Todas as estudantes afirmaram que já foram assediadas em suas cidades. Para a pesquisa, foram considerados assédio atos indesejados, ameaçadores e agressivos contra as mulheres, podendo configurar abuso verbal, físico, sexual ou emocional.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

MPF inaugura nova sede em Mossoró nesta terça-feira (24)

O Ministério Público Federal (MPF) irá inaugurar, na próxima terça-feira (24), a nova sede da Procuradoria da República em Mossoró, localizada na Avenida Jorge Coelho de Andrade, bairro Costa e Silva. Instalado no Município desde 2006, porém em um imóvel alugado, agora o MPF terá um espaço mais adequado para atender a população da região. O evento de inauguração está marcado para as 17h.

A Procuradoria da República em Mossoró (PRM Mossoró) atua sobre uma área que reúne, além da “Capital do Oeste”, os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Janduís, Porto do Mangue, Serra do Mel, Tibau e Upanema. Essas 13 cidades somam uma população de aproximadamente 470 mil pessoas.

O MPF conta, atualmente, com dois procuradores da República lotados em Mossoró, Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira, que tratam das investigações e ações judiciais e extrajudiciais envolvendo principalmente recursos federais ou órgãos, empresas públicas e autarquias ligadas ao governo federal, além de temas voltados aos direitos do cidadão, sistema prisional, meio ambiente, dentre outros.

“Esta nova sede em Mossoró é uma prova concreta da importância que o MPF dá ao trabalho realizado na região e vem assegurar que possamos servir, de forma ainda mais eficiente, a toda população local. O novo espaço vai garantir um funcionamento melhor à nossa instituição e contribuir, direta e indiretamente, para o desenvolvimento da cidade”, enfatiza o procurador-chefe substituto da PR/RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

Ao todo, o MPF já conta com cinco unidades no Rio Grande do Norte. Além de Natal e Mossoró; há procuradorias em Caicó, Assu e Pau dos Ferros. Uma sexta unidade deverá ser instalada ainda este ano, em Ceará-Mirim.

Câmara Municipal realiza eleição para membros da mesa diretora

(NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI)

Na manhã desta quinta-feira 19, a mesa diretora da Câmara Municipal de Apodi realizou eleição para os cargos de presidente e primeiro secretário da casa, onde três candidatos registraram candidatura ao cargo de presidente, Filho Neto (PPS), Hortência Regalado (PSDB) e Laete Oliveira (PTN), e de primeiro secretário Ângelo Suassuna (SD) e Junior Souza (PMDB), sendo os nomes submetidos a analise dos vereadores presentes a casa num total de doze.

Depois de registradas as chapas, deu-se através de votação a escolha do novo presidente e primeiro secretário da casa, para o período de 01 de junho a 31 de dezembro de 2016.

O presidente em exercício Junior Carlos (PSB), apresentou a cédula com nomes dos três candidatos a presidência, e dos dois candidatos a primeira secretária, apresentando aos vereadores e sendo aprovada a unanimidade.

Após a abertura da urna e contagem dos votos, se deu de forma individual para cada cargo em aberto, sendo contabilizados:

Para presidente: 
Filho Neto : 06 votos
Hortência Regalado: 05 votos
Laete Oliveira: 01 voto 

Primeiro Secretário
Ângelo de Dagmar : 07 votos
Junior Souza: 05 votos

Foram eleitos como presidente, vereador Filho Neto (PPS), e como primeiro secretário Ângelo de Dagmar (SD).

Resumo da sessão ordinária da Câmara Municipal de Apodi quinta-feira 19 de maio


* Nilson de João Lucas cobra regularização do pagamento dos bolsistas do município

*“Essa é a pior gestão que Apodi já teve”, afirma vereador Ângelo de Dagmar

*Laete Oliveira defende investimentos em áreas vitais da sociedade

*Genivan Varela ressalta prioridades da gestão municipal


De Caraúbas para o mundo do futsal

Estamos falando de Manoel Moreira Da Silva Neto, conhecido no futsal como NETO CARAÚBAS, por levar o nome da sua terra natal junto.

Conseguiu se tornar um atleta renomado no cenário nacional por sua forma aguerrida, objetiva e com postura de líder, Isso fez com que conseguisse grandes conquistas nos clubes por onde passou.

Neto, que começou sua carreira no futebol de campo e logo depois passou para o Futsal, onde jogou no RN, nos principais clubes e no Ceará, onde abriu portas para despontar no sul do país, onde já está na sua sexta temporada seguida.

Também abrilhantou sua carreira além de conquistas nos clubes do sul, esteve recentemente na Seleção Brasileira De Futebol De Salão, onde foi convocado para o amistoso contra a Bolívia, e na oportunidade o Guerreiro Neto Caraúbas foi o capitão naquele jogo
O caraubense hoje que representa não só sua cidade, mais o RN e o nordeste, está na sua terceira temporada no Cresol Marreco Futsal do Paraná, que joga a série ouro do Paranaense, e a Liga Nacional, maior competição de futsal do mundo.

Desejamos sucesso e que Deus continue abençoando e que os jovens possam ver o exemplo de atleta e ser humano que Neto Caraúbas representa.

Fonte: Blogdoirmaozizi.blogspot.com.br/

quarta-feira, 18 de maio de 2016

MP firma TAC com a Apami de Apodi para cessar encaminhamento irregular de pacientes

Entre os compromissos assumidos pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (Apami) de Apodi, está o de realizar prévio diagnóstico médico antes de cada transferência.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (Apami) de Apodi para que a entidade adote todas as medidas necessárias para cessar o encaminhamento irregular de pacientes para os hospitais de referência situados fora de seu território, em desacordo com as disposições da Portaria GM/MS nº. 2.048/02 e da Resolução CRM/RN nº. 20/2009.

Conforme o documento assinado junto à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, a Apami se comprometeu a realizar prévio diagnóstico médico antes de cada transferência devendo proceder obrigatória avaliação e atendimento de emergência e estabilização do seu quadro clínico, além da realização de outras medidas urgentes e específicas para cada caso, nos moldes da mencionada Resolução.

O MPRN destaca que as transferências indiscriminadas são práticas constantes nos municípios de todo o estado devendo ser coibidas, pois têm gerado graves distorções no Sistema Único de Saúde (SUS) estadual, uma vez que o direito do cidadão potiguar de receber atenção primária perto de sua residência é violado dia após dia. 

De acordo com o TAC, muitos pacientes são encaminhados sem prévio contato com as centrais de regulação, desacompanhados de quaisquer documentos que os identifiquem e que esclareçam o seu histórico clínico, bem como sem o acompanhamento técnico necessário na ambulância.

Desta forma, a Apami também assumiu compromisso de remeter os documentos necessários exigidos pelas Portarias SESAP/RN nº. 118/08 e MS nº. 2.048, e pela Resolução CRM/RN nº. 20/2009; realizar prévio contrato com as centrais de regulação; providenciar o devido acompanhamento de equipe mínima na ambulância; e remeter o relatório de encaminhamento completo, legível e assinado – com o número do CRM do profissional responsável –, que deve integrar o prontuário no destino, nos termos da Portaria SESAP/RN nº. 118/08 e da Resolução CRM/RN nº. 20/2009.

Além disso, a entidade terá ainda que distribuir Termo de Compromisso, no prazo de 30 dias da assinatura do TAC, entre os profissionais da saúde responsáveis por transferências, para conhecimento sobre os termos do documento ministerial, a fim de que não efetuem mais a condução de pacientes de forma irregular.

O MPRN estipulou multa de R$ 500 em caso de descumprimento de quaisquer das determinações contidas no TAC, por paciente encaminhado indevidamente, a ser revertida ao Fundo Estadual previsto no art. 13 da Lei nº. 7.347/1985, independentemente de outras penalidades administrativas, cíveis e criminais eventualmente previstas na legislação em vigor.

Fonte: MPRN

Aluna da rede estadual, residente na Chapada do Apodi faz desabafo em sua rede social

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