quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Bolachas recheadas com droga são encontradas no CDP de Apodi‏


Agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória Agente Ronilson Alves da Silva, na cidade de Apodi, apreenderam na manhã desta quarta-feira (30) vários alimentos recheados de drogas que seriam entregue aos detentos da unidade.

A droga foi levada pelo trabalhador braçal, Francisco Jocivan Pessoa, “Boiadeiro”, 20 anos, natural de Apodi, ao entregar a sacola com uma feira destinada para um detento que cumpre pena unidade prisional, Francisco Josivan, o Boiadeiro, logo se retirou do estabelecimento penitenciário, os agentes penitenciários foram mais rápidos e ao perceber a droga embalada junto às bolachas, conseguiram prender o Boiadeiro que não demorou para confessar que estava levando a droga á pedido de um homem identificado por Fred Gruda.

A droga fora apreendida pelos agentes Batista Moreira e Moisés Medeiros, durante revista padrão os agentes suspeitaram da alimentação e ao revistar encontrou drogas dentro de bolachas que foram trazidas por Boiadeiro. O jovem em todo momento se passou por menor de idade, mas no final dessa tarde os agentes penitenciários e a policia conseguiu descobrir que o mesmo já é maior de idade.

De acordo com o diretor do Centro de Detenção Provisória de Apodi, agente Marcio Morais, varias diligencias foram feitas pela Radio Patrulha, Grupo Tático Operacional (GTO), juntamente com os agentes penitenciários que atuam na unidade, conseguiram chegar ao do estudante, Miquéias Pinheiro de Lima, 25 anos, natural de Apodi, em sua residência os policiais e agentes penitenciários encontraram 150 gramas de maconha, 80 gramas de crack, balança de precisão, embalagens, dinheiro fracionado, dentre outros objetos.

“Já é a segunda vez em menos de 15 dias que os nossos agentes consegue evitar a entrada de droga no CDP Apodi, isso mostra o nosso compromisso e responsabilidade com o sistema penitenciário”, comentou o agente Marcio Morais.

O delegado de Apodi, bacharel, Renato da Silva Oliveira, autuou Miquéias Pinheiro e Francisco Josivan, por trafico de drogas. Os dois já foram encaminhados para a carceragem do CDP Apodi, onde aguardara por decisão da justiça.

O Centro de Detenção Provisória de Apodi, existe á cerca de seis anos, a unidade conta com cerca de 100 internos que cumprem penas nos regimes fechado e semiaberto, tem sido modelo para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Construído com recursos oriundo de penas pecuniárias da Comarca de Apodi, mão de obra carcerária e doações de empresas que atuam na região, o CDP Apodi tem se destacado com vários projetos de ressocialização. 

Fonte: O Vale do Apodi.

Kelps fala sobre adiamento da licitação de transporte público de Natal‏

O adiamento pela quarta vez da licitação do transporte público de Natal, com a recente notícia de que o edital só deverá ser publicado no final do mês de outubro, foi o principal tema do pronunciamento do deputado Kelps Lima (SDD) na manhã desta quarta-feira (30).

“Essa licitação, esperada há muitos anos, é novamente adiada e não acredito que ela vá sair do papel. O sistema de transporte público, que tem impacto na economia e na qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente é tratado com desprezo tanto pelo Estado quanto pela Prefeitura. Um melhor transporte faz com que a vida das pessoas também melhore e as mercadorias circulem, afetando a economia positivamente”, afirmou Kelps.

O deputado sugeriu que a licitação seja planejada de forma a incluir o transporte metropolitano, e que seja gerido pelos municípios participantes, de acordo com a sua importância e tamanho no mercado. “São milhares de passageiros diariamente e é preciso que o Governo do Estado capitaneie esta junção, sob pena  da próxima licitação ser deserta, sem que nenhuma empresa se interesse em prestar o serviço”, disse o parlamentar.

Foto: João Gilberto.

Convite Missa 7º dia de falecimento!

Hoje dia 30, a partir das 19 h, na capela de São Francisco, será realizada uma missa de 7º dia, para o nosso ISAIAS FELIPE DA SILVA (TRAÇA). Convidamos todos os seus amigos para assistirem.

Procuradoria da República tem nova chefia no Rio Grande do Norte‏

Caroline Maciel toma posse nesta quinta-feira (1º), em Brasília, junto com os novos procuradores-chefe de todo o Brasil, incluindo Antônio Edílio, que comandará o MPF da 5ª região

A procuradora da República Caroline Maciel tomará posse, nesta quinta-feira (1º), no cargo de procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), passando a chefiar o Ministério Público Federal no estado. A posse coletiva ocorre em Brasília, perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e reunirá os novos procuradores-chefe de todo o Brasil, que assumem para um mandato de dois anos à frente de suas unidades.

No Rio Grande do Norte, o atual procurador-chefe, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, passará a ocupar a função de substituto. Os dois foram eleitos em votação realizada há duas semanas e que incluiu todos os membros do Ministério Público Federal que atuam no território potiguar. Ao todo, o MPF já possui cinco unidades no estado (em Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu), totalizando 16 procuradores da República. Uma nova unidade, em Ceará-Mirím, deverá ser inaugurada em breve.

Caroline Maciel da Costa Lima da Mata atua no Rio Grande do Norte desde 1999 e já ocupou a chefia da PR/RN entre os anos de 2008 e 2009. Atualmente é a titular da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e já ocupou também o cargo de diretora-secretária da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

PRR5 - O procurador regional da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira também tomará posse, nesta quinta-feira, como procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região. Seu substituto será o procurador regional da República Marcelo Alves Dias de Souza.

O novo procurador-chefe da PRR5 foi escolhido, por unanimidade, pelos membros do Ministério Público Federal que atuam na Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, em eleição interna realizada no dia 26 de agosto. Ele sucederá o atual procurador-chefe regional, Francisco Chaves dos Anjos Neto, de quem é substituto.

Localizada no Recife (PE), a Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Pauta da Sessão Ordinária dia 1º de Outubro de 2015‏

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
BIÊNIO 2015/2016
APODI-RN, 1º DE OUTUBRO DE 2015

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PARA ENCAMINHAR AS COMISSÕES...

PROJETO DE LEI Nº. 044/2015 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apodi para o exercício de 2016. (Valor Total do Orçamento para 2016 do município de Apodi R$ 63.330.320,00)

PARA VOTAÇÃO...

PROJETO DE LEI Nº. 030/2015 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no Valor de R$ 586.675,00 (quinhentos e oitenta seis mil, seiscentos setenta e cinco reais) para reforço de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providências.


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PARA VOTAÇÃO...

PROJETO DE LEI Nº. 043/2015 - Cria no âmbito da Administração Pública Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição de nepotismo, das autoridades que menciona segundo o que dispõe. De autoria do Vereador Ângelo Suassuna - PP

PROJETO DE LEI N.º 038/2015 - Denomina de Eduardo Florêncio de Oliveira a Ponte Metálica da Comunidade rural de Queimadas no Município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Chico de Marinete – PCdoB


REQUERIMENTO N.º 042/2015 - De autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Agropecuária

REQUERIMENTO N.º 043/2015 - De autoria do Vereador Júnior Souza-PMDB 

PARA LER:

“AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O LIXÃO: SUAS INTERFERÊNCIAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS AO MUNICÍPIO DE APODI”. ÀS 10H00MIN DESTA QUINTA-FEIRA DIA 1º DE OUTUBRO DE 2015 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI.

Vereadores constatam abandono de maquina publica na região da pedra em Apodi


Na manhã desta quarta-feira, 30 um grupo de vereadores apodienses, esteve visitando a comunidade de Grossos, atendendo uma ligação de moradores onde encontraram uma situação calamitosa de abandono, maquina da prefeitura de Apodi abandonada na região da pedra, um compressor usado para realizar vazão de poços a 06 (seis) meses abandonado, entre ao sol e ao tempo, sujeito as mazelas do tempo

Na comunidade os parlamentares encontraram o lamento das pessoas com o mal zelo com o dinheiro publico, com mal uso de um equipamento tão importante para áreas deficientes em água.

“Documentamos e agora vamos tomar as providencias, através do legislativo e órgãos competentes”, relatou o presidente Evangelista Menezes.

Convite – Audiência publica Câmara Municipal de Apodi


Petrobras reajusta gasolina em 6% e diesel em 4% nas refinarias

Com dificuldades de caixa e um nível elevado de endividamento, a Petrobras reajusta a partir desta quarta-feira o preço da gasolina na refinaria em 6%. O preço do diesel subirá 4%. A alta na refinaria deve ser repassada ao consumidor, com impactos na inflação deste e do próximo ano. 

Com a disparada do dólar, os preços dos dois combustíveis no Brasil passaram a ficar mais baixos do que no mercado externo, mesmo num cenário de queda no preço do petróleo no mercado internacional. Segundo fontes, o reajuste era considerado essencial para a companhia no momento.

“Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, informou o comunicado da estatal. IMPACTO NA INFLAÇÃO 

O último reajuste feito pela Petrobras foi anunciado em novembro de 2014, quando a gasolina subiu 3% e o diesel teve aumento de 5%. Naquela época, o impacto na bomba para o consumidor do Rio ficou em torno de 2% para a gasolina e de 3,5% para o diesel. 

O consumidor já havia arcado com um aumento de preços de combustíveis no início do ano, em razão do repasse do aumento de impostos decretado pelo governo federal no dia 19 de janeiro. Foram restabelecidos PIS/Cofins e a Cide para equilibrar as contas do governo. Esta última é uma contribuição criada para financiar investimentos no setor de transporte e tinha sido zerada em 2012 para evitar que o aumento no preço da gasolina chegasse ao consumidor. 

Na ocasião, os reajustes nos postos do Rio variaram de 0,32% na Tijuca a 8,11% na Gávea, de acordo com pesquisa de preços feita pelo GLOBO. 

Fonte: O Globo.

Presidente Dilma veta financiamento privado, mas sanciona novo prazo de filiação partidária

G1 – A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”. 

No último dia 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, em setembro, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial. 

O artigo sobre doações de empresas vetado pela presidente tinha a seguinte redação após ter sido aprovado no Congresso: “Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações”. 

Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional. “A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal – STF”, diz a justificativa. 

Diante do veto de Dilma, caberá ao Congresso Nacional analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba. Para derrubar um veto presidencial , são necessários 257 votos de deputados e outros 41 de senadores. A próxima sessão de votação de vetos presidenciais está marcada para esta quarta-feira (30). 

Nesta terça-feira, em uma manobra para permitir o financiamento empresarial de campanha nas eleições de 2016, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exigiu que eventual veto da presidente Dilma Rousseff a doações empresariais fosse incluído na pauta da sessão desta quarta-feira. 

“A posição da maioria dos líderes é não votar nenhum veto se não puder votar também o veto da lei eleitoral. Eu cumpro o que a maioria dos líderes assim decidir”, disse Cunha. O presidente do Senado, Renan Calheiros, reagiu, dizendo que incluir o veto à doação de empresas na sessão de quarta seria um gesto inútil. 

“A apreciação desse veto na sessão de amanhã [quarta], quando o Brasil espera que concluamos apreciação dos outros vetos, seria gesto inútil do Congresso Nacional. Seria um gesto sem nenhuma eficácia”, afirmou Renan. Ele argumentou que a apreciação desse possível veto iria contra a regra do Congresso Nacional que estabelece que os vetos devem ser pautados depois de 30 dias a partir da data de chegada ao Legislativo. 

PEC da reforma política 

O veto da presidente e a decisão do STF não interferem no andamento de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em andamento no Congresso, que restabelece a doação de empresas a campanhas. O texto já foi aprovado pela Câmara e agora aguarda votação em dois turnos no Senado. Como se trata de uma PEC, sua aprovação leva à promulgação pelo próprio Congresso, sem necessidade de sanção pela presidente. 

A eventual aprovação pode levar a um novo julgamento no Supremo sobre as doações, caso alguma entidade ou partido questione a constitucionalidade da emenda. 

Prazo para filiação 

Ao sancionar o projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição. 

Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta (2). 

Troca de partido 
Outro ponto do projeto aprovado no Congresso e mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa. 

Fica permitida somente a mudança de partido que ocorrer dentro dos 30 dias que antecedem o prazo final – de seis meses – estabelecido para a filiação com possibilidade de disputa na eleição, majoritária ou proporcional. O período deve se referir aos meses finais do mandato. 

Pela lei, será considerada justa causa para a desfiliação de um partido, o que, portanto, não implica perda de mandato, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”. 

Voto impresso 
Outro ponto aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pela presidente era o que previa a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor. 

Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta. 

Ao justificar o veto, Dilma argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria “altos custos”, com impacto de R$ 1,8 bilhão. 

“Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária”, explicou a presidente. 

Via: Robson Pires

Secretário de Tributação alerta para rombo de um bilhão nas contas do RN

O secretário estadual de Tributação, André Horta, alarmou que o rombo das contas públicas no RN soma um bilhão de reais. A declaração foi dada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, para a qual ele foi convocado para explicar o pacote fiscal que aumenta impostos.

“Já sacamos 470 milhões do fundo previdenciário e temos um déficit orçamentário de 485 milhões até o fim do ano. Isso somará mais de um bilhão de reais”, disse em tom de alarme aos deputados.

Segundo ainda explicou, o governo está repassando, ao sugerir aumento de impostos, apenas um quarto do problema, já que a arrecadação com aumento de tributos seria de pouco mais de 250 milhões de reais. 

“Temos a preocupação de interferir o mínimo possível na economia, por isso pensamos nessa intervenção. Em outros estados, as medidas são mais amplas, mas preferimos esse modelo”, explicou Horta. 

Fonte: Portal Noar

Padre desafia governador e afirma que Mossoró dará uma resposta a ele “no momento certo”

O padre Charles Lamartine afirmou durante missa na Catedral de Santa Luzia que o povo de Mossoró precisa dar o "troco" ao governador Robinson Faria (PSD) pelo tratamento dispensado por ele à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). "Eu não tenho dúvida que no momento certo o povo de Mossoró vai dar a resposta a ele, que nós temos sofrido muito", avisou.

O sacerdote declarou não ter nada pessoal contra o governador. "A nossa luta não é contra ninguém. É a favor da Universidade, por isso nós repudiamos a falta de vontade do governador em resolver esse problema", explicou. 

O padre desafiou o governador a comparecer à Assembleia Universitária realizada na noite de ontem. "Por isso pedimos que ele tenha coragem de vir a Mossoró ver e ouvir a voz dos universitários", disparou. Para Padre Charles, o comportamento do governador desprestigia o povo de Mossoró. "Esse é um péssimo presente para Mossoró e para a nossa Universidade", avaliou. 

Ele citou a história de uma jovem do curso de geografia que sai diariamente da zona rural às 3h para assistir aula no Campus Central e só volta para casa à meia-noite. "Nós precisamos que essa greve chegue ao fim. São muitos estudantes que estão sendo prejudicados", completou. 

Para Charles Lamartine, por não priorizar a educação o governador não atingirá a meta de ser o melhor gestor da história do RN. "Robinson disse que iria ser o melhor governador do Rio Grande do Norte, mas uma pessoa que não prioriza a educação não consegue ser nem o pior, quanto mais o melhor governador", criticou. 

Fonte: O Mossoroense

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Kelps Lima defende reflexão dos deputados e da sociedade sobre ajustes fiscais

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) defendeu, durante sessão ordinária desta terça-feira (29), uma reflexão sobre os ajustes fiscais no Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou a presença do secretário de Estado de Tributação, André Horta, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para apresentar os dados do Governo do Estado em defesa da aprovação do projeto de ajuste fiscal enviado na semana passada à Casa Legislativa.

“Alguns argumentos merecem uma reflexão por parte da sociedade e dos deputados. Proponho uma reflexão. Há uma crise produzida pelo governo federal e pelos governos anteriores e atual do Rio Grande do Norte e é preciso combater a causa e não apenas os efeitos da crise”, destacou Kelps.

O deputado defende que é necessário rediscutir o planejamento do Estado, dos poderes, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça. Kelps Lima disse que vai apresentar uma proposta alternativa ao Governo do RN para mudar o perfil da máquina pública. “Vamos realizar uma audiência pública para entregar oficialmente ao Governo uma mudança no perfil. A Assembleia não pode ser instrumento de empurrar a contra no bolso do cidadão, arrancar dinheiro suado e ainda punir o setor produtivo”, ressaltou Kelps.

O parlamentar convocou a sociedade para que se mobilize em relação à reordenação tributária.

Em aparte, o deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) disse que a questão tributária deve ser o último instrumento em busca de soluções e propôs que, caso a Assembleia vote a favor do projeto, que seja de forma temporária. Ele estabeleceu um prazo de dois anos para a aplicação do reajuste.

“Outra sugestão é criar um fundo institucional de crise e que os municípios possam ser contemplados”, disse Carlos Augusto.

O deputado Tomba Farias (PSB) também aparteou o deputado Kelps e disse que a preocupação é como vão ficar setores como saúde, segurança e educação, uma vez que os ajustes são voltados para folha de pagamento, faltando ainda a proposta para a continuidade dos serviços públicos.

Foto: João Gilberto.

TCE dá 60 dias para Secretaria Estadual de Educação apresentar plano com melhorias no Ensino Médio‏

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) estipulou um prazo de 60 dias para que a Secretaria de Educação do Estado apresente plano de ação visando solucionar impropriedades verificadas em auditoria operacional no âmbito do Ensino Médio.

Na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (29), o conselheiro Tarcísio Costa, relator do processo, apresentou o relatório da auditoria operacional identificando os diversos problemas que afetam a qualidade do ensino. No final, apresentou 66 recomendações que, a partir do plano de ação, passarão a ser monitoradas pela equipe da Secretaria de Controle Externo do TCE.

Entre os problemas observados, verificou-se a deficiência de infraestrutura das escolas; falhas no planejamento dos recursos que dificultam a execução dos projetos educacionais; disfunções na estrutura organizacional e dos cargos; deficiências nos processos de elaboração e implementação de atividades de gestão, envolvendo o Projeto Político Pedagógico – PPP e o Plano de METAS Educacionais – PME; carência estrutural para garantir o alcance da universalização do acesso ao ensino e ausência de transparência nos gastos, entre outras distorções.

O conselheiro Tarcísio Costa destacou que, dentre as constatações mais importantes encontradas pela auditoria, podiam ser mencionadas a inadequação da estrutura organizacional e dos cargos da SEEC-RN; a ausência de mapeamento de processos; a indefinição de perfil e atribuições dos cargos de gestão – disfunções que comprometem a administração da rede estadual de ensino, fragilizando om processo de planejamento da política educacional e as atividades de monitoramento e avaliação da rede.

MPF no RN encaminha representação à PGR questionando pensão de ex-governadores‏

MPF no RN encaminha representação à PGR questionando pensão de ex-governadores

Procurador aponta violação aos princípios da igualdade, moralidade e impessoalidade

O procurador da República Victor Queiroga, que atua no Ministério Público Federal em Assu, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, uma representação solicitando que seja analisada a possibilidade de ajuizamento de uma ação contra os atos do Governo do Estado, publicados no Diário Oficial da quinta-feira (24), que regulamentam o recebimento de pensão, a título de subsídio mensal e vitalício, aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho.

Caso entenda cabível, a PGR poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF (tipo de ação, ajuizada exclusivamente no STF, que tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público) contra a concessão dessas pensões. Em sua representação, Victor Queiroga aponta violação aos princípios da igualdade (artigo 5º da Constituição Federal), da moralidade e da impessoalidade (artigo 37).


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Desenvolvimento sustentável depende do turismo, diz ONU‏

A cúpula das Nações Unidas, que reuniu cerca de 150 líderes mundiais, entre eles a presidenta Dilma Rousseff, reconheceu o turismo como uma das atividades essenciais para o desenvolvimento sustentável no mundo. Entre os 17 objetivos e 169 metas aprovados, em Nova York (EUA), para serem cumpridos até 2030, o setor foi considerado essencial pela capacidade de gerar empregos e promover a cultura local, além de estratégico para monitorar os impactos e gerir os recursos naturais.

Para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, a inclusão do setor em um documento que aponta caminhos para o futuro da nação comprova a importância do turismo como vetor de geração de emprego e renda. “O turismo tem grande potencial de gerar renda e desenvolver comunidades locais, valorizando o patrimônio genuíno do país”, disse. 

O secretário-geral, da OMT Taleb Rifai, afirmou que o documento é o ponto de partida e que agora é necessário colocar em prática as ações que promovam políticas e estratégias de negócios que monitorem e minimizem os efeitos negativos do desenvolvimento do turismo.

A sustentabilidade é uma das premissas do Ministério do Turismo. Desde 2004, a pasta desenvolve programas para valorizar e inserir a sustentabilidade no setor. Entre as ações já realizadas estão o Programa de Regionalização, o Programa Talentos do Brasil Rural, o Viaje Legal, a Produção associada ao turismo (artesanato e turismo de base comunitária, entre outros) e o Programa Turismo Acessível.

Em 2013, o Ministério lançou o Programa Turismo Sustentável e Infância com foco no enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes no turismo brasileiro. Nos últimos dois anos, foram distribuídos mais de 720 mil materiais informativos sobre a campanha e cerca de 110 mil pessoas foram mobilizadas em todo o país.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Turismo foi reconhecido como essencial para o desenvolvimento. 
Assessoria de Imprensa
Ministério do Turismo

Comunicado de interrupção de energia - Apodi/Centro‏

INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA

 A Cosern informa que para fazer a ampliação e o melhoramento da rede irá suspender o fornecimento de energia no domingo, 4 no centro nas Ruas Margarida de Freitas, Nossa Senhora da conceição e adjacências no período de sete horas da manhã, até as onze horas da manhã no município de Apodi.

Caso o serviço seja concluído antes do horário previsto, a rede será energizada sem qualquer outro aviso.

Mais informações pelo telefone 116.


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Peneirão é realizado na cidade de Governador Dix Sept Rosado

A prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado, através da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Desporto realizou na última sexta-feira dia 25 de Setembro de 2015 , uma pré avaliação do Esporte de Recife, com o treinador profissional e observador técnico Carlos Gutemberg.

Na oportunidade participaram todos os atletas nascidos nos anos de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003, onde tivemos a felicidade de ter mais dois atletas classificados para a próxima etapa, o garoto Erick Vinicius e Jonas, juntando-se a Wandeirton Fernandes que foi classificado na Cidade de Janduis, os mesmos irão passar pela segunda e última avaliação que será realizada no dia 17 de outubro de 2015 em Pau dos Ferros.

Servidores do ITEP decidem entrar em greve no próximo dia 13

Os servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) decidiram deflagrar uma greve por tempo indeterminado em assembleia geral realizada na última sexta-feira, 25.

O indicativo foi votado para o dia 13 de outubro, quando se iniciará o movimento, após os servidores passarem nove meses em negociação com o Governo do Estado e o Estatuto do ITEP não ser concluído e enviado para a Assembleia Legislativa.

De acordo com o presidente Sindicatos dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), Paulo Cesar de Macedo, os servidores chegaram a esse entendimento devido ao não interesse do Governo do Estado em enviar a minuta do Estatuto da categoria. Ela ainda frisa que já são nove meses de negociação, de reuniões com o Gabinete Civil, com o próprio governador e o que tem sido acordado nas reuniões não tem sido feito pelo Governo.

O SINPOL-RN esclarece que a minuta que estava pronta desde 2013 foi construída ao longo de quatro anos de estudos jurídicos, sendo finalizada pelo então Consultor Geral do Estado, José Marcelo, inclusive com a mensagem para ser encaminhada para a Assembleia Legislativa. “Essa minuta resolveria o problema do ITEP, moralizando, regulamentando e fazendo justiça aos servidores que estão lá há vários anos. Mas, infelizmente, o atual Governo entendeu que essa minuta não era correta e decidiu fazer outra, excluindo cerca de 500 servidores do ITEP”, afirma Renata Pimenta, diretora Jurídica do SINPOL-RN.

Fonte: Jornal de Fato.

Multa para quem jogar lixo na rua pode ser adotada em todo o país

A cobrança de multa de quem jogar lixo em via pública, já adotada em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, pode passar a valer em todos os municípios e no Distrito Federal. A prática está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2013, que integra pauta da reunião de terça-feira (29) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O projeto modifica a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) para explicitar a proibição de descarte irregular de lixo em via pública e para determinar que os municípios e o Distrito Federal devem fixar multas para quem descumprir a regra, além de regulamentar a forma correta de descarte de resíduos sólidos. 

O relator na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC), apresentou voto favorável à proposta, apresentada pelo ex-senador Pedro Taques. Para Jorge Viana, “sanções pecuniárias ainda são ações pedagógicas e preventivas necessárias para se evitar condutas indesejadas”. Ele considera que o projeto contribuirá para educar a população com relação ao correto descarte dos resíduos sólidos.

Via Serrinha de Fato.

Câmara discute proposta que pretende simplificar sistema de identificação

Certidão de nascimento, de casamento, de averbação de divórcio, CPF, RG, título de eleitor, carteira de habilitação... vivemos afogados em siglas e números. Nem por isso o país tem um sistema seguro de identificação.

Para se ter uma ideia, é possível ter uma identidade por estado brasileiro, já que o documento é emitido pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. O caminho para fraudes e confusões é grande. 

A Câmara dos Deputados está discutindo uma proposta que pretende pôr fim a essa confusão burocrática. O registro civil nacional unificaria todos os nossos documentos num só. Não é a primeira vez que o assunto é discutido e há até leis que simplesmente não pegaram. Agora será diferente? Este é o tema do programa Expressão Nacional desta semana. 

Participe! Envie perguntas pelo e-mail expressaonacional@camara.leg.br, 0800 619 619,twitter @xnacional ou facebook.com/expressaonacional.

Bancários apresentam indicativo de greve para o dia 6 de outubro

Depois de uma reunião frustrada com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional dos Bancários (Contraf) apresentou indicativo de greve a partir do dia 6 de outubro. Dentre outras reivindicações, os trabalhadores pleiteiam reajuste salarial de 16%; Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de três salários mais R$ 7.246,82; e piso salarial de R$ 3.299,66. 

A Fenaban propôs um reajuste de 5,5% no salário, também na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, além de abono de R$ 2,5 mil. O Contraf considerou que o reajuste está muito abaixo da inflação, que ficou em 9,88%, em agosto deste ano.

Via Serrinha de Fato.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Foto-Legenda – Museu de Soledade em Apodi

Museu de Soledade um marco da historia do Distrito de Soledade, quando na sua fundação, beleza e historia do povo de Apodi.

MPF quer combate a irregularidades no “Minha Casa” em Triunfo Potiguar‏

Secretaria de Assistência Social e Prefeitura terão 30 dias para preparar novo relatório contendo informações de todas as famílias beneficiadas

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social de Triunfo Potiguar que providenciem, em 30 dias, o recadastramento, mediante relatório social, de todas as famílias beneficiadas com imóveis do “Minha Casa, Minha Vida”. O MPF vem apurando possíveis irregularidades na gestão do programa no município, como a venda ou o aluguel ilegal dos imóveis e até mesmo a inclusão de beneficiários que não se enquadravam nos requisitos.

Com base no procedimento que tramita na Procuradoria da República em Assu, foram colhidas informações de que diversos imóveis destinados ao programa estão abandonados, ou sendo utilizados irregularmente por parte dos beneficiários. Pelas regras do “Minha Casa, Minha Vida”, as famílias integrantes da faixa de menor renda devem se manter nos imóveis por, pelo menos, 10 anos, ou até quitar o financiamento. Caso contrário, tem de devolvê-lo para que seja repassado a outra família que necessite de moradia.

Além do aluguel e venda irregular de casas, foram identificadas ainda famílias beneficiárias que não atendiam aos requisitos de seleção do programa, quando ganharam os imóveis. O recadastramento, solicitado na recomendação assinada pelo procurador da República Victor Queiroga, visa identificar as famílias que não atendem às exigências para permanecer no programa e até mesmo as que omitiram ou falsearam informações, quando do cadastro.

Dentre as suspeitas, estão a de famílias que entre o cadastramento no programa e a entrega das casas passaram a possuir imóvel próprio. Após o recadastramento, o MPF cobra dos agentes municipais as providências necessárias para apurar os casos suspeitos, inclusive quanto aos critérios de prioridade adotadas na seleção das famílias.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Assembleia promove cobertura em tempo real do "RN pela Transposição"‏

A comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu a cobertura em tempo real do debate "RN Pela Transposição", na Casa Legislativa, na manhã e tarde desta segunda-feira (28). A equipe de jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas, editores e técnicos que atuam na comunicação do Legislativo produziram conteúdo em todas as plataformas sobre os principais assuntos discutidos no encontro, promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, do Senado Federal.

Desde o início da manhã, a equipe acompanhou a chegada das autoridades, deputados estaduais, federais, prefeitos, vereadores, senadores e ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que estiveram no debate. Entre a cobertura em plenário e em entrevistas externas, a Assessoria de Comunicação produziu e enviou à imprensa 15 matérias narrando os principais momentos da discussão acerca da transposição do Rio São Francisco, com informações dadas pelas autoridades e políticos da bancada potiguar. 

Além dos releases, a equipe da assessoria de comunicação acompanhou a imprensa nas entrevistas dos principais veículos de comunicação potiguares, como Band Natal, InterTV Cabugi, TV Tropical, TV Ponta Negra, TV Uniao, Sidy's TV (Currais Novos) de Currais novos, TV Universitária, além dos jornais Tribuna do Norte e Novo Jornal e blogs de Natal e interior do estado.

Foto: Eduardo Maia.

Gustavo Fernandes cobra perdão de dívidas de agricultores e retomada de obra em Apodi

Durante a audiência sobre as obras de transposição do Rio São Francisco, na manhã desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) cobrou ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o perdão das dívidas dos agricultores com o Governo Federal e a retomada das obras do perímetro irrigado de Apodi.

“Nós estamos acompanhando de perto as obras de transposição do Rio São Francisco. Serão muito importantes para nosso estado. Mas também tenho cobrado ações emergenciais, que tenham resultado em curto prazo. Por isso, pedi ao ministro o perdão das dívidas dos agricultores, para ajudar nesse momento difícil, e a retomada das obras do perímetro irrigado de Apodi, que beneficiará milhares de famílias e toda a região, gerando emprego e renda”, explicou o peemedebista.

Gustavo Fernandes ressaltou que é importante o debate por meio de audiências como a que foi realizada hoje, mas frisou que precisa de uma ação mais efetiva e direta em torno desses pleitos, por isso solicitou ser recebido pelo ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, com o objetivo de tratar desses dois temas de interesse do Rio Grande do Norte.

Foto: Eduardo Maia.

RN pela Transposição: Presidente da Assembleia diz que evento discutirá soluções para a seca‏

O evento RN pela Transposição, promovido nesta segunda-feira (28) pela Assembleia Legislativa e Senado para debater as obras da Transposição no Rio São Francisco foi tema de entrevistas em veículos de televisão do Estado no início da manhã. O presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) concedeu entrevista ao vivo à Intertv e TV Ponta Negra e disse que o evento irá discutir alternativas de combate a seca.

“Iremos debater não apenas as obras de transposição, mas também soluções para o enfrentamento da crise hídrica no Estado que afeta principalmente o setor produtivo”, declarou ele.

O evento está previsto para começar às 9h e irá reunir autoridades e lideranças do Rio Grande do Norte, além da presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

domingo, 27 de setembro de 2015

Audiência pública tenta alternativas ao aumento de impostos do Governo Estadual‏

O deputado Kelps Lima vai promover uma audiência pública no dia 5 de outubro sobre o impacto do aumento de impostos na economia do Rio Grande do Norte.

Kelps convidou as entidades de classe que produzem a riqueza do Rio Grande do Norte (Fiern, Fecomercio, Agricultura, Turismo) para saber a opinião delas sobre o pacote do Governo do Estado que reajusta, para cima, alíquotas que elevam o preço da comida e da gasolina.

A audiência é aberta ao público. Todas as pessoas estão convidadas. Será às 15h.

Dr.Pinheiro líder do SDD, prestigia convenção do PMDB

Pinheiro ao lado de Gorete Silveira, Klinger Pinto e Agostinho Pinto

O líder do Solidariedade (SDD) em Apodi, ex-prefeito de Apodi por três vezes José Pinheiro Bezerra, esteve na manhã de ontem, 26 prestigiando a convenção partidária do partido do movimento democrático em Apodi, quando foi o escolhido o diretório da sigla.

O líder oposicionista esteve no local mesmo diante das suas ocupações profissionais, por entender a importância da sigla para Apodi, que conta com nomes importantes da política local.

A oposição apodiense a cada dia dá mostras que está afinada, que está conversando e se entendendo, visando chegar forte em 2016.

"Gente hipócrita que se comporta como herói", diz promotor de justiça de Apodi


O promotor de justiça da Comarca de Apodi, Silvio Brito, reagiu à falta de apoio à Associação de Proteção aos Animais (Apa) por parte de ambientalistas e outras autoridades. A Associação cuida de cerca de 700 jumentos recolhidos nas estradas do RN. 

Em sua conta no Facebook,  Silvio Brito afirmou que "Para atacar pessoas, alguns "ambientalistas" capricham na maquiagem e vão a Brasília participar de reuniões inúteis... Porém, para ajudar verdadeiramente os animais, são incapazes de arregaçar as mangas e irem até ali, a Apodi, tentar aliviar o drama desses pobres animais". 

"O mundo está entregue a gente assim, demagoga, hipócrita, inútil, mas que se comporta como herói", finaliza. 

A postagem do promotor se refere, ao fato de que, por conta da seca instalada no Rio Grande do Norte, os jumentos recolhidos nas estradas do Estado (evitando acidentes), estão morrendo de fome e sede. As fazendas abrigam cerca de 700 animais que vivem em duas propriedades.

Os animais são abrigados em duas fazendas em Apodi, através da Associação de Proteção dos Animais (Apa). No entanto, por conta da seca, a Apa anunciou que não vai mais receber animais por falta de condições de mantê-los. 

Segundo o fazendeiro Eribaldo Gomes, conhecido por Jesus, algumas prefeituras da região até ajudam com a água, mas está chegando um momento, em que a situação se agrava. Falta alimento para os animais. 

Eribaldo conta que tudo o que pode fazer sozinho para os animais durante o ano, ele fez. "Não adianta receber animais abandonados na BR e abandoná-los dentro das fazendas", explica o fazendeiro a TV Costa Branca. 

O cuidador de animais, Natan Mazaque, explica que chegou a levar água de casa para matar a sede os animais. "Tirei água de casa para tentar diminuir a sede de alguns animais porque dá dó", informou na reportagem. 

O fazendeiro Eribaldo cobra ações das prefeituras da região para tentar resolver a situação. Ele informa que as fazendas recebem animais de Natal, divisa do Ceará e da Paraíba. 

As operaçãos do Comando da Polícia Rodoviária Estadual que fazem recolhimento dos animais das estradas devem ficar suspensas por falta de local para abrigar os animais.

O Governador do RN, Robinson Faria, renovou nesta semana, o decreto de emergência por conta da seca por mais 180 dias em 153 dos 167 municípios do Estado.

Fonte e Foto: Mossoró Hoje.

FGTS de trabalhador doméstico começa a valer em 1º de outubro

A partir de 1º de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa a ser obrigatório para todos os trabalhadores domésticos. Atualmente, o pagamento é opcional. A resolução foi publicada pelo Ministério do Trabalho na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

O percentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador. Para pagar o benefício, o empregador terá de cadastrar seu empregado doméstico no site do eSocial.

“A gente recomenda que o empregador procure o eSocial e veja o cadastro do trabalhador, mediante CPF. O site deve disponibilizar ferramentas para cadastrar o vínculo com o trabalhador e o salário. A partir dessas informações, será gerada a via única pelo próprio site”, disse o coordenador-geral do FGTS, Quenio Cerqueira de França.

O governo deve lançar até outubro o chamado Super Simples Doméstico, que reunirá, em uma mesma guia, todas as contribuições que devem ser pagas pelos empregadores, inclusive o FGTS. Todos os valores serão calculados automaticamente pelo site. Segundo França, resolução a ser publicada na próxima semana trará mais detalhes sobre a ferramenta do Simples Doméstico.

Da Agencia Brasil.

Conta de luz continuará com bandeira vermelha em outubro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manterá na cor vermelha a bandeira tarifária referente ao mês de outubro. Com isso, as contas de luz virão com acréscimo de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, que varia de acordo com o custo de geração de energia. Esse valor adicional é indicado pelas bandeiras verde, amarela e vermelha, de forma a informar ao consumidor se ele está pagando mais caro pela energia.

A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia, situação que não resulta em acréscimos na tarifa. A bandeira amarela indica condições de geração menos favoráveis. Nesse caso, a tarifa sofreria acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos.

Agencia Basil

Agências do INSS podem atender ao público na próxima terça-feira

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 14 estados decidiram retomar as atividades na próxima segunda-feira (28). O retorno ainda depende de ratificação, em assembleias, nesta sexta-feira (25), em estados que ainda não se manifestaram sobre o fim do movimento. Caso decidam pelo fim da greve, o atendimento ao público começa na próxima terça-feira (29) em todo o país.

Já o atendimento na área das perícias médicas deve continuar restrito: apenas 30% dos profissionais do setor estarão nas agências do INSS. Os médicos – em greve há 21 dias – sequer abriram negociações com o governo sobre o reajuste salarial. O diretor da Associação dos Médicos Peritos, Luiz Argolo, informou que tem a expectativa de que as negociações possam começar nos próximos dias.

Pela proposta do governo, os servidores do INSS vão receber aumento salarial de 5,5%, em 2016, e de 5%, em 2017, bem abaixo do pleiteado, que era 27%. A greve dos servidores completa nesta sexta 81 dias. Acordo entre as entidades sindicais e o governo prevê que o dinheiro descontado da folha de pagamento pelos dias não trabalhados será reposto, desde que os trabalhadores cumpram jornadas extras.

Os servidores do INSS são vinculados a uma das seguintes entidades sindicais: Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) ou Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).

Fonte: Agência Brasil

sábado, 26 de setembro de 2015

Sem água no RN, associação deixa de receber jumentos abandonados

Destino de jumentos recolhidos nas estradas do Rio Grande do Norte, a Associação de Proteção aos Animais (Apa) anunciou que parou de receber os animais por falta de água e comida. São 700 jumentos alojados que vêm de diversas cidades do estado, além das divisas com a Paraíba e Ceará. A falta de água e comida tem causado a morte de animais na fazenda.

"Não adianta receber animais abandonados na BR e abandoná-los dentro das fazendas", explica o fazendeiro Eribaldo Gomes, que cobra apoio das prefeituras para alojar os animais. Um dos cuidadores chegou a tirar água da própria casa para ajudar. "Tirei água de casa para tentar diminuir a sede de alguns animais porque era de dar dó", explica Natan Mazaque.
A situação da Apa é agravada pela seca que atinge o Rio Grande do Norte. Nesta semana, o governo renovou por mais 180 dias o decreto de situação de emergência em 153 cidades do estado que sofrem com a estiagem prolongada. A renovação, assinada pelo governador Robinson Faria, foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado. Segundo o governo, esta é a pior seca dos últimos 100 anos.

A crise hídrica fez subir para 13 o número de cidades em colapso no abastecimento de água. Além delas, 42 estão estão recebendo água em sistema de rodízio. As informações são da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Fonte e Foto. G1 RN

Chefe de Gabinete Luiz Agnaldo concederá entrevista ao Programa Frente a Frente na Rede News‏

Inovar cada vez mais em sua forma de comunicação, baseado nos princípios de levar personalidades e autoridades para debater os assuntos dos mais relevantes, a exemplo dos que já foram entrevistados, Prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra, vereador Salomão Gomes de Oliveira, Primeira-Dama de Felipe Guerra, Secretária de Saúde e Interina da Assistência Social, Girlene Ferreira e no próximo domingo (27), o Chefe do Gabinete Civil, Professor e Filósofo, o Líder Político do Arapuá,Luiz Agnaldo estará concedendo entrevista ao Programa Frente a Frente Com Erinaldo Silva e Salomão Medeiros,começando de 9 às 11 horas na Rede News360.

Entre os assuntos que deverão ser abordados, história, cultura, política e filosofia e deverá ser mais uma vez uma grande audiência, conforme já foram todas as edições apresentadas e dos entrevistados que participaram do Programa Frente a Frente Com Erinaldo Silva e Salomão Medeiros.

Próximo de completar um mês no ar, o Programa Frente a Frente Com Erinaldo Silva e Salomão Medeiros em sua quinta-edição já tem como confirmado duas entrevistas exclusivas com o ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), DrºJosivan Barbosa que deverá abordar assuntos exclusivos voltados a área acadêmica,científica e política em nível de Rio Grande do Norte e conjuntura política brasileira.

Já o Ministro do Turismo, Presidente Estadual no Rio Grande do Norte do PMDB, ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves falará a respeito de sua pasta ministerial, como também assuntos sobre as sucessões municipais de 2016 no Rio Grande do Norte.

O programa Frente a Frente Com Erinaldo Silva e Salomão Medeiros vai ao ar todos os domingos das 9 às 11 horas da manhã pela web-rádio www.redenews360.com.br Foto:Divulgação

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Policiais civis decidem parar de atender nas delegacias de plantão caso presos não sejam retirados‏

Os policiais civis que trabalham nas delegacias de plantão de Natal, na zona Sul e Norte, decidiram que, caso os presos não sejam retirados das unidades, eles não irão mais cumprir expediente nos prédios das Plantões. De acordo com os Agentes e Escrivães, eles vão se apresentar para expediente na Delegacia Geral da Polícia Civil.

Antes disso, porém, os policiais decidiram dar um prazo até a próxima quinta-feira, dia 1º de outubro. “Os Agentes e Escrivães deliberaram e decidiram dar esse prazo à Degepol e ao Governo para a solução do problema. Caso até quinta-feira a situação permaneça como está, eles vão se apresentar para o serviço na Degepol, suspendendo atendimento nos prédios das zonas Sul e Norte”, explica Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

De acordo com ele, os Agentes e Escrivães das equipes de plantão querem a retirada total dos presos, bem como que a Coordenadoria da Administração Penitenciária receba os presos a qualquer hora do dia e não apenas das 8h às 17h. “Além disso, os policiais pedem que a Sejuc receba os presos sem a realização de exame de corpo delito”.

Ainda segundo o presidente do SINPOL-RN, os policiais vão comunicar a Degepol, a Sesed, a Sejuc, ao Gabinete Civil e ao Ministério Público sobre a decisão, através de ofícios encaminhados ainda nesta sexta-feira (25).

“Existe uma decisão judicial que desobriga os policiais civis de custodiarem presos e que estabelece que as delegacias não podem abrigar presos. No entanto, isso vem sendo descumprido desde o início do ano e chegou ao ponto que os policiais não aguentam mais, estão com a saúde comprometida, com a segurança comprometida e com o trabalho comprometido, resultando em prejuízo no atendimento a população”, afirma.

As duas delegacias de plantão não têm estrutura de cela para abrigar presos, sendo feito de maneira improvisada, sem nenhum tipo de higiene ou segurança. “A Plantão Zona Sul, em Candelária, por exemplo, já foi interditada pela Vigilância Sanitária e também já foi palco de várias fugas”, ressalta Paulo César de Macedo.

INFORMAÇÕES:
Paulo César Macedo (presidente)
(84) 9921-3044 - Operadora Claro
Djair Oliveira (vice-presidente) 
(84) 9986-2194 - Operadora Claro
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Thyago Macedo

Semifinais da II Copa Aurora de Futsal acontecem hoje sexta-feira

Acontecem hoje, 25 as semifinais II Copa Aurora de Futsal, disputadas na quadra de esportes de Aurora da Serra na Chapada do Apodi.

Os confrontos serão: Vila Nova x Barcelona (Quixabeirinha), Soledade x Santa Rosa.

As semifinais serão disputadas, a partir das 19h30minh com entrada a quadra ao preço de R$ 2,00.

EMIAT lança projeto “patrulha da economia”

A Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres, localizada na zona rural de Apodi-RN, lançou nesta quinta-feira (24/9/15) nas dependências da referida, o projeto “Patrulha da Economia, uma lição de cidadania", visando sensibilizar seus alunos e comunidade da importância de reduzir o consumo de energia nos aspectos sociais e financeiros.

Na ocasião foi proferida uma palestra sobre a utilização correta dos eletrodomésticos e demais equipamentos que utilizam a energia elétrica.  Também houve a apresentação das logomarcas criadas pelos alunos para que seja escolhida a que irá representar o projeto.

Os alunos irão levar para suas casas essas dicas, além de monitorar e auxiliar os seus pais a reduzirem o consumo de energia.  Para avaliar os resultados práticos desse iniciativa, os mesmos deverão trazer mensalmente as suas faturas de energia para serem colocadas em uma planilha e ao final do ano fazer a verificação individual e coletiva.

Nesse momento de crise econômica que vive o nosso país e com o agravamento devido ao escasseamento dos recursos hídricos, a equipe escolar crê que medidas como essa contribuirão para atenuar o atual momento pelo qual passamos.

Apodi fica de fora: Governador assina Termo de Cooperação com 13 prefeituras para resgatar Casas da Cultura‏

O governador Robinson Faria assinou termos de cooperação com 13 prefeituras para resgatar o funcionamento das Casas de Cultura. A solenidade foi realizada na Pinacoteca Potiguar, na Cidade Alta, no final da tarde desta quinta-feira (24).

O termo foi assinado com os municípios de Florânia, Grossos, Assu, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Pau dos ferros, Nova Cruz, Jardim do Seridó, Goianinha, Viçosa, Campo Grande Angicos e Umarizal. O objetivo do governo, entretanto, é expandir a ação e chegar às 28 Casas de Cultura espalhadas pelo estado.

“Minha palavra é de alegria. Eu espero poder terminar o meu mandato com todas as Casas de Cultura recuperadas no Rio Grande do Norte. E quem sabe, juntos possamos fazer novas casas para fortalecer a cultura do nosso estado”, ressaltou o governador Robinson Faria, agradecendo a colaboração dos Municípios e da iniciativa privada.

Em todas as Casas da Cultura há uma base permanente de ações voltadas para a inclusão do artista e promoção de tradições populares da região. O espaço é dotado de salas de exposições, bibliotecas, ambientes voltados a oficinas e cursos, além de pinacoteca, auditório e box para comercialização de artesanato.

Além de prefeitos, representantes municipais e autoridades ligadas à cultura, participaram do evento o diretor geral da Fundação José Augusto, Rodrigo Bico, os deputados estaduais Fernando Mineiro e Dison Lisboa, e o empresário Antônio Gentil, representando a iniciativa privada. 

Foto: Vivian Galvão
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

Vereadora Hortência Regalado cumpre agenda em Brasília/DF

A presidente da JPSDB-RN Hortência Regalado (PSDB), cumpriu agenda na capital do país, tratando de assuntos relacionados ao fortalecimento do partido e assuntos de interesse do município, durante a manhã de ontem quinta feira a vereadora acompanhou o deputado Rogério Marinho no departamento das comissões para participar do seminário como aprimorar a qualidade no sistema nacional da educação básica e superior.

Na oportunidade a vereadora Hortência Regalado pediu ao deputado para cobrar do governo federal orçamento para o cumprimento do piso dos municípios.

A tarde a jovem tucana participou da reunião da JPSDB Nacional sobre o estatuto da juventude do partido.

Assessoria de comunicação

SANTA ROSA I: Torneio de futebol de sete na Arena Gatão ( BAR DO GATO ) DIA 27/10

Primeiro torneio de futebol de sete no Sitio Santa Rosa I, na Arena Gatão ( Bar do Gato ) no dia 27/09 ( Domingo ). Começa as 8:00hs e pode se estender até a parte da tarde dependendo do números de equipes inscritas.

As inscrições ao preço 50,00 reais e serão feitas na hora.

OBS: O campo tenho um pouco de areia em uma das laterais, por isso não é possível jogar de chuteiras. 

Duvidas falar com Cassinho Morais WhatsApp (84) 99910-4370

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Kelps sugere que Governo direcione verba publicitária para a promoção do Turismo‏

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (SDD) sugeriu ao Governo do Estado que direcione uma parcela da verba de publicidade para a promoção do Turismo. O parlamentar defende que o investimento no setor é “o melhor caminho para o enfrentamento da crise econômica no Rio Grande do Norte”.

“Proponho que o Executivo invista 30% da verba de publicidade do Estado na promoção do Turismo. Na hora em que este recurso for aplicado no setor, ele trará como retorno novos incrementos. Este é um dos caminhos que o RN tem para sair da delicada situação financeira que atravessa”, disse Kelps.

O deputado voltou a questionar o projeto de readequação de taxas do Governo e os saques do fundo previdenciário, alegando que medidas não são adequadas. “A divulgação do turismo seria uma solução acertada. Sugiro que o Executivo envie um projeto à Casa tornando obrigatório que todos os governadores destinem parte da verba publicitária para a promoção do setor”, concluiu. 

Foto: João Gilberto.

Universitários acatam proposta de “ajuda” do executivo, e imbróglio pode está chegando ao fim

Mesmo diante do não cumprimento da promessa de gratuidade por parte do poder executivo apodiense, aos transportes universitários, e do imbróglio que se arrasta a mais de um ano entre poder publico e universitários, parece que as coisas caminham para um acerto final, após mais uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24 no gabinete civil da prefeitura de Apodi.

Os estudantes acataram a sugestão do executivo, em receber os R$ 27 mil de “ajuda” do poder publico, e realizar uma licitação para compra de combustível mensal, através de uma comissão formada por membros do setor de licitação da CMA, PMA e AENTS, realizada através de uma tomada de preço.

Nos próximos dias a entidade universitária trabalhará questões concernentes a essa licitação, já tendo agendada para segunda-feira próxima, uma reunião para definir os próximos passos a serem seguidos.

Foto: Arquivo - Reunião anterior.

Nilson de João Lucas comemora requerimento que solicita a quadra de esportes da Escola Zenilda Gama

Abrindo o pequeno expediente nesta quinta-feira, 24 o vereador Nilson de João Lucas (PMDB), usou da tribuna legislativa, informando de uma viajem a Natal ao Gabinete do deputado Gustavo Fernandes.

Ele disse que na oportunidade solicitou do mesmo, juntamente com outros colegas a quadra de esportes coberta da Escola Estadual Zenilda Gama, onde recebeu a informação da AL de aprovação do Requerimento aprovado pela casa legislativa do RN e esperando execução do governo do estado.

Bráulio Ribeiro defende investimentos em áreas vitais como saúde e educação

O vereador Bráulio Ribeiro (PROS), defendeu nesta quinta-feira, 24 investimentos macros em áreas vitais como saúde e educação, áreas que realmente beneficiam a população e que o povo necessita, frisando que é importante que nas três esferas, federal estadual e municipal, haja sensibilidade para essas questões.

“Essas duas questões, são elementares, educação ajuda na formação do ser humano, dos bons profissionais, e a saúde é elementar para que todos os seres humanos trabalhem dignamente e realizem suas atividades diárias”, frisou o vereador.

Filha de Apodi, vereadora em Baturité/CE prestigia sessão da CMA

A irmã Edleuza (PSB), nascida no município de Apodi, hoje vereadora e presidente da Câmara na cidade de Baturité no Ceará esteve presente a casa do povo apodiense, onde usou na tribuna nesta quinta-feira, 24 e falou da importância de ser um vereador, do trabalho do legislativo.

“Por mim todos os vereadores seriam oposição, pois temos que lutar pelo povo, defender a população”, disse a vereadora.

História

Baturité é um município brasileiro do estado do Ceará. Localiza-se na microrregião de Baturité, mesorregião do Norte Cearense. Sua população estimada no último censo é de 32.968 habitantes que representa cerca de 0,38% da população do estado de Ceará . Baturité é a terra natal de Franklin Távora, escritor do romantismo, autor de O Cabeleira; de Luiz Severiano Ribeiro, o fundador do Grupo Severiano Ribeiro e do Major Antônio Couto Pereira, um dos maiores presidentes do clude de futebol Coritiba, responsável pela construção do antigo estádio Belfort Duarte, atual Estádio Major Antônio Couto Pereira.Faz parte do Polo Serra de Guaramiranga.

Apodi: “Traça” ícone do futebol apodiense nos anos 70, é encontrado morto no Estádio de futebol

No inicio da manhã desta quinta-feira (24/09), foi encontrado morto a pessoa de Isaias Felipe da Silva, 79 anos, conhecido popularmente por “Traça”, um ícone do futebol apodiense nos anos 70

Traça é natural da região do Vale do Assu, mas a décadas residia em um quartinho no interior do Estádio de Futebol Antonio Lopes Filho, na cidade de Apodi. Seu Traça, como era carinhosamente chamado por todos, era uma figura muito carismática na cidade, e mesmo não sendo apodiense de nascimento, escolheu essa cidade para viver seus últimos anos de vida.

Uma equipe da policia militar da Radio Patrulha esteve no local onde o corpo foi encontrado, mas os policiais ao fazerem uma breve analisem do local, não encontraram indícios ou marcas de violência no corpo, e com isso concluíram que o caso preliminarmente será tratado como morte natural, haja vista que pessoas que conviviam com seu Traça, relataram que o mesmo nos últimos dias vinha sofrendo de problemas de saúde, e mal se alimentava. Traça foi visto pela ultima vez com vida no final da tarde de ontem, e pelas características físicas de como se encontrava o corpo, acredita-se que o mesmo veio a óbito na madrugada de quarta para quinta-feira.

Biografia do Velho Traça

ISAIAS FELIPE DA SILVA, conhecido popularmente por  TRAÇA, nascido a 13 de fevereiro de 1936, filho de MANOEL FEIPE DA SILVA e de MARIA OTÍLIA DA VILVA. O velho Traça foi o melhor jogador de todos os tempos que jogou na cidade de Apodi. Ele iniciou sua carreira em 1951 jogando pela Seleção de Assu, na posição de ponta esquerda, quando marcou seu primeiro gol, contra o time da União de Mossoró. Traça  antes de chegar em Apodi jogou pelos seguintes times: Russas-CE, Limoeiro do Norte-CE, Tabuleiro do Norte-CE. Fez teste no Fortaleza e no Ceará Sporting Clube, daí recebeu convite do Ferroviário de Fortaleza, onde jogou algumas partidas pelo ferrim cearense. Do Ferroviário partiu para o time da Base, o Calouros do Ar, posteriormente deslocou-se para a cidade de Mossoró para jogar pelo Baraúnas. Jogou ainda pela Seleção de Patos-PB, estreando naquela cidade do Alto Sertão Paraibano jogando contra o time Estrela do Mar de João Pessoa.

Chegou a Apodi em 1967, quando disputou o primeiro campeonato realizado no Estádio Antonio Lopes Filho, continuando sua carreira até 1980, quando encerrou sua carreira e continuou morando no Antonio Lopes Filho. Em 1989 o então prefeito Simão Nogueira ergueu uma casinha no interior do estádio, a qual foi doada ao velho Traça.

O Velho Traça jogava bola demais, ele costumava driblar a defesa adversária e aqui e acolá, antes de chutar para o gol, dava uma pardinha e ficava fazendo o gesto com as mãos como estivesse salgando a bola, e quando os adversários partiam para tomar a bola, ele chutava para o gol, deixando  a torcida feliz da vida, enquanto, os adversários estressados

Fonte: jotamaria-atletas.blogspot.com.br
Foto: Marcos Gil