PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
BIÊNIO 2015/2016
Apodi-RN, 24 de setembro de 2015
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PARA ENCAMINHAR AS COMISSÕES...
PROJETO DE LEI Nº. 042/2015 - Cria no âmbito da Administração Pública Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição de nepotismo, das autoridades que menciona segundo o que dispõe. De autoria do Vereador Ângelo Suassuna - PP
PARA VOTAÇÃO...
REQUERIMENTO N.º 040/2015 - De autoria dos Vereadores Laete Oliveira -PMN, Ângelo Suassuna-PP e Nilson Fernandes-PMDB
REQUERIMENTO N.º 041/2015 - De autoria do Vereador Relator Ângelo Suassuna-PP (Comissão de Finanças e Orçamento)
INDICAÇÕES N.ºS 043 E 044/2015 - De autoria dos Vereadores Laete Oliveira -PMN, Ângelo Suassuna-PP e Nilson Fernandes-PMDB
INDICAÇÃO N.º 045/2015 - De autoria do Vereador Chico de Marinete - PCdoB
INDICAÇÃO N.º 046/2015 - De autoria do Vereador Genivan Varela - PCdoB
INDICAÇÃO N.º 047/2015 - De autoria dos Vereadores de Apodi
INDICAÇÃO N.º 048/2015 - De autoria do Vereador Ângelo Suassuna - PP
INDICAÇÃO N.º 049/2015 - De autoria do Vereador João Evangelista - PR
MOÇÃO de aplausos e N.º 009/2015 - De autoria da Vereadora Soneth Ferreira – PDT
PARA LER:
Oficio N.º 360/2015 – Prefeitura Municipal de Apodi
ATO DE PROMULGAÇÃO N.º 027/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado de Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação pelo Poder Legislativo Municipal e a não Sansão do chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Apodi/RN, para o exercício de 2016 e dá outras providências” e resolve promulgá-lo e transformando-o na Lei Municipal Nº. 1030/2015, de 23 de setembro de 2015.
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