sábado, 23 de setembro de 2017

Alan e Hortência prestigiam programa Talento das Cidades na Casa de Cultura de Apodi

O prefeito Alan e a vice-prefeita Hortência participaram ontem a noite do programa Talento das Cidades na Casa de Cultura de Apodi. Na ocasião acontecerão os concursos de vozes revelação que participarão do concurso estadual no programa Talento Potiguar. 

"Apoiamos e incentivamos a valorização como ferramenta de inclusão social, principalmente dos jovens", explicou Alan.

A vice-prefeita Hortência Regalado, aproveitou o momento e soltou a voz, animando os presentes a Casa e Cultura Popular de Apodi.

Robson Faria poderá ser afastado do cargo por “obstrução de justiça”

Foto: Frankie MarconeDo Blog do FM – No comando de um governo que se destaca junto à opinião pública pela mediocridade, o governador Robinson Faria (PSD) poderá muito em breve ser afastado do cargo, sendo substituído no comando do Executivo potiguar pelo vice-governador Fábio Dantas. Em conversa com o BLOG DO FM, uma fonte com livre trânsito nos tribunais brasilienses usou a expressão “bastante delicada“ para conceituar a situação jurídica do governador, que é denunciado pela Procuradoria-Geral da República no processo que apura a sua suposta tentativa de obstrução de justiça no processo que apura um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“A denuncia no STJ trata de que ele (Robinson) teria tentado atrapalhar as investigações relativas à Operação Dama de Espadas. Esse fato é um dos motivos ensejadores da prisão preventiva ou do afastamento dele. Ambas são medidas cautelares”, explica a fonte.

Outro aspecto expõe ainda mais a fragilidade jurídica do governador Robinson Faria: embora na Constituição do Rio Grande do Norte tenha um dispositivo que determina a necessidade de a Assembleia Legislativa autorizar a abertura de processo contra um governador, essa exigência já foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com isso, bastará ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – instância responsável por processar governadores por crimes – aceitar uma denúncia do Ministério Público contra o governador para torná-lo réu.

Em vários estados da Federação, o STF já decidiu sobre a não aplicabilidade do dispositivo que implica na necessidade de autorização do Legislativo estadual para processar um governador. “Este fato já ocorreu também no Mato Grosso, e, por último, em Minas Gerais, onde o Supremo deliberou que não havia necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa para abertura de ação penal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel”, destaca.

“Se a denuncia for recebida, inevitavelmente ele (Robinson) terá que ser afastado por 180 dias. Trata-se de uma situação semelhante a que enfrenta o presidente Michel Temer. A diferença é que aqui (em Brasília) precisa de autorização da Câmara Federal para processar o presidente. Já no Rio Grande do Norte não precisa de autorização da Assembleia para Robinson ser processado. A situação dele é muito delicada”, explicou a fonte.

Em caso de a denúncia ser recebida, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, através da Mesa Diretora da Casa, irá declarar suspenso o mandato de Robinson Faria pelo Prazo de 180 dias, e dará posse ao vice-governador Fábio Dantas.

“Caso o presidente do Legislativo potiguar resista em adotar à medida que lhe cabe, o Ministério Público do RN poderá provocar para que ele o faça e, inevitavelmente, Ferreira de Souza terá que cumprir a determinação legal”, enfatiza a fonte.

Via: Blog A Fonte

Prefeitura, SEBRAE, CDL e NUGAP discutem realização da Feira Multissetorial do Médio Oeste

O prefeito Alan Silveira recebeu em seu gabinete, durante a tarde de ontem sexta-feira (22), as equipes do SEBRAE, CDL e Núcleo Gastronômico de Apodi (NUGAP) para discutir a realização da primeira Feira Multissetorial do Médio Oeste. 

O evento será realizado através de uma parceria entre o Município e as demais entidades participantes, com o objetivo de destacar a gastronomia, fruticultura e caprinovinocultura da região.
“Essa feira será de grande importância tanto para a economia local, quanto regional”, destacou Alan.

Evento traz teatro e pesquisa para Natal

A ABRACE (Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas) realiza de 27 a 30 de setembro na UFRN a sua IX Reunião Científica. O evento, um dos maiores em artes cênicas no país, congrega mais de 300 pesquisadores, artistas e professores para refletir acerca dos rumos da pesquisa e da pós-graduação em Artes Cênicas no Brasil. Ao completar 19 anos, a ABRACE confirma, pelo volume e a qualidade das pesquisas apresentadas em seus eventos, a existência de um pensamento consolidado e o papel fundamental da entidade no fomento e fortalecimento da pesquisa na área em nível nacional.

O tema desta edição é “Diversidade de Saberes: As Artes Cênicas em diálogo com o Mundo” e pretende pensar o diálogo com a América Latina, com as culturas africanas, indígenas, europeias e asiáticas, valorizando a diversidade de identidades e saberes. 

Além dos debates, reuniões de grupos de trabalho, fóruns e assembleias, os congressistas poderão acompanhar vários espetáculos e ações culturais durante o período por meio de uma parceria inédita com o Grupo Clowns de Shakespeare e outros coletivos teatrais da cidade. A reunião ocorrerá em paralelo ao festival O Mundo Inteiro é um Palco. Essa parceria permitiu, por exemplo, a vinda de um dos mais destacados grupos teatrais da América do Sul, o Malayerba, do Equador, que apresentará as peças Nuestra Señora de las Nubes, no dia 26/9 às 21 horas e La Razón Blindada, no dia 29/9, em duas sessões, às 19 e 21 horas, no Barracão dos Clowns.

A abertura do evento será no Anfiteatro da UFRN com a comédia A Casatória c’a Defunta da Cia Pão Doce de Mossoró/RN, às 20 horas, e com entrada franca. Integram ainda a programação artística do festival espetáculos como Basta Ter a Coragem da Gaya Dança Contemporânea, Danação com Eduardo Moreira do Grupo Galpão (28/9) e A invenção do Nordeste do Grupo Carmin (30/9). Em diferentes palcos natalenses revezam-se grupos da Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, além do Rio Grande do Norte.

Entre os palestrantes estarão os professores John Dawsey (USP), o Hekura-pajé Carlos Fernandes (tribo Yanomami da aldeia Maturacá, Amazonas) e o premiado dramaturgo equatoriano Arístides Vargas. Encerrando a reunião, no dia 30 de setembro, haverá um cortejo com os grupos de Cultura Popular da Vila de Ponta Negra (Bambelô, Congos de Calçola, Pastoril, Lapinha e Coco) com saída de frente à Igreja de São João Batista, às 17 horas.

Do ponto de vista acadêmico, as apresentações de trabalhos científicos serão em open space e se dividirão em três eixos temáticos: 1) Saberes Artísticos e Processuais: no qual será discutida a relação entre os saberes artísticos e a cultura, a sociedade e as identidades, abrindo espaço para diálogos interculturais e transdisciplinares; 2) Saberes Acadêmicos e Interculturais: enfocando os saberes produzidos dentro do espaço acadêmico em diálogo com o meio cultural, social, político e filosófico e 3) Saberes da Terra e Identidades: em que se refletirá acercadas culturas tradicionais, dos povos ameríndios, africanos e demais etnias que compõem a identidade brasileira, além dos conhecimentos inviabilizados pelo processo de colonização e perpetuados dentro das políticas neoliberais. O eixo abordará também as questões referentes às políticas de gênero. 

Durante encerramento da Caravana Ecológica em Apodi, prefeito e vice plantam mudas em Praça Pública

No encerramento da Caravana Ecológica do IDEMA na noite da última quinta-feira (21), o prefeito de Apodi Alan Silveira e a vice-prefeita Hortência Regalado plantaram duas mudas de ipês na praça central da cidade. A ação faz parte do compromisso e legado Caravana sobre o meio ambiente. Na ocasião, Alan convidou várias crianças para participarem do momento.

“Não tenho dúvidas de que a Caravana Ecológica deixou muitos ensinamentos para o nosso povo. Essas mudas farão a gente lembrar do que aprendemos no evento e que devemos colocar todo esse aprendizado em prática”, destacou Alan.

Justiça Federal promove mutirão de audiências em Pau dos Ferros

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá mais um grande mutirão. Da próxima segunda-feira, dia 25 de setembro, até a sexta-feira, dia 29 de setembro, acontecerão 350 audiências na Subseção em Pau dos Ferros, onde está instalada a 12ª Vara. 

O grande mutirão envolverá seis magistrados, sendo cinco que atuam na Seção Judiciária potiguar e outro que vem da Justiça Federal na Paraíba. Todos os processos envolvidos nesse trabalho intensivo são referentes a ações previdenciárias e que tramitam no Juizado Especial. As audiências são de conciliação/instrução e julgamento, com sentença proferida na própria audiência. 

Devido ao grande volume de audiências, o mutirão acontecerá no prédio da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), em Pau dos Ferros. O mutirão envolverá aproximadamente 1500 pessoas, entre jurisdicionados, advogados, servidores e magistrados.

Fonte: Serrinha de Fato.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Alan Silveira, na companhia de outros prefeitos da região visita Hospital da Solidariedade em Mossoró

O prefeito Alan Silveira junto com outros prefeitos da região, visitou nesta manhã o Hospital Santa Luzia e Hospital Solidariedade que fazem parte da LMECC - Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, em Mossoró. 

"Acompanhei de perto os serviços prestados e a estrutura dos locais", explicou Alan.



MPRN recomenda controle de ponto de servidores de quatro municípios do Alto Oeste

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel, expediu recomendações para os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios que integram a comarca (Venha Ver, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, além de São Miguel) para aferir a assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais. As recomendações foram encaminhadas considerando que tramitam na Promotoria diversos inquéritos civis, procedimentos preparatórios e notícias de fato dando conta de servidores “fantasmas” e descumprimento de carga horária.

O representante ministerial recomenda aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais que no prazo de 60 dias instituam e mantenham o controle diário de assiduidade e de pontualidade de todos os servidores, sejam eles efetivos, comissionados ou contratados, por meio de livro de ponto ou ponto digital. Os gestores também devem proceder na folha correspondente ao servidor à anotação de eventuais ocorrências como compensação de horário, perda parcial de carga horária, apresentação de atestado ou licença médica, férias, licença especial, entre outras.

O MPRN destacou aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos mesmos municípios que disponham, por decreto ou outro instrumento que entender pertinente, informações sobre os servidores sob regime especial de carga horária, a exemplo de plantões ou serviços externos. Os gestores também devem indicar, por portaria, o responsável pelo controle do ponto dos servidores de cada órgão, advertindo que o não cumprimento das medidas recomendadas poderá importar na adoção de providências extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

Fonte: MPRN.

Kelps senta o pau em Temer em Pleno Congresso Nacional do Solidariedade

Com presenças de Alan e Hortência, programação da Caravana Ecológica é encerrada em Apodi

O Prefeito Alan Silveira e a vice Hortência, prestigiaram a última noite da Caravana Ecológica. Um grande público se fez presente ontem quinta-feira (21) no espaço da tenda da Caravana onde fecharam com chave de ouro com várias apresentações culturais. 

O prefeito encerrou o evento agradecendo o empenho de todos que contribuíram para a realização deste. "Obrigado a todos que colaboraram e em especial aos organizadores, a equipe do IDEMA e, principalmente ao público em geral que participou e prestigiou a passagem da Caravana Ecológica na nossa cidade que foi um grande sucesso", concluiu Alan.

Deputados ensaiam aprovar fim das coligações para 2020

Os deputados federais aprovaram ontem à noite, o fim das coligações, mas somente para as eleições municipais de 2020. 

Porém, para ter validade, o fim das coligações ainda precisa ser aprovado mais uma vez na Câmara e outras duas vezes no Senado. 

Por enquanto, um ensaio geral. 

Proposta também prevê regra para legendas terem acesso ao fundo partidário a partir de 2018. 

A PEC foi aprovada em 2 turnos, mas destaques ainda precisam ser votados.

Da Thaisa Galvão.

Prefeito e vice participam ativamente da X Macha da Inclusão em Apodi

O prefeito Alan Silveira, a vice-prefeita Hortência Regalado e todo o secretariado municipal participaram, na tarde de ontem quinta-feira (21), da X Macha da Inclusão organizada pelo Centro Regional de Educação Especial, em parceria com a Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi (APDA) e Prefeitura Municipal. O evento reuniu centenas de pessoas que saíram em caminhada pelo Centro da cidade.

“Sem dúvidas esse é um momento de grande importância e de visibilidade da causa. Sempre que precisarem, podem contar a gestão, pois estaremos de portas abertas”, destacou Alan.

Promoção BARATÃO dos espelhos na Vidraçaria Apodi


Deputados aprovam pedido de empréstimo de R$ 698 milhões

O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 140/2017. Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire.

A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

“A Assembleia deu uma lição de amadurecimento, com deputados de situação e oposição ao Governo votando favoráveis a esse empréstimo e diante de um pleito de todos nós, serão destinados cerca de R$ 50 milhões para a área de segurança. Acreditamos que com isso iremos amenizar o sofrimento do cidadão, que está aflito no seu direito de ir e vir. A Assembleia sai maior num debate como esse, principalmente porque os recursos irão amenizar os problemas mais graves do Estado”, afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Originalmente, estavam previstos cerca de R$ 11,5 milhões para a área de Segurança e foi ampliado para R$ 50 milhões. Desse valor, R$10 milhões serão destinados à Polícia Civil, garantidos por emenda parlamentar. Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD) defendeu a necessidade dos recursos para ampliar a capacidade de investimento do Governo. “Os recursos serão usados na saúde, rodovias, amortização da dívida, saneamento básico e segurança. Foi uma atitude extremamente louvável ampliar os recursos para a Segurança. E o mais importante aqui é o objetivo do governo em pagar uma folha de pagamento, desafogando a fonte 100, responsável pelo custeio da máquina administrativa”, afirmou.

No debate que antecedeu a votação, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que o momento era uma boa oportunidade para que sejam esclarecidos os motivos pelos quais os deputados iriam votar favorável à matéria: “É inegável as dificuldades que o Governo enfrenta. Mas faltou o cuidado de estabelecer um planejamento estratégico para compatibilizar a receita com despesa, a fim de garantir estabilidade no processo da contabilidade estadual. Esse novo empréstimo vai gerar dificuldades para o próximo governante, como o pagamento da dívida acrescida do projeto que estamos votando hoje. É preciso ficarmos atentos para os passos futuros que vão acontecer daqui pra frente, pois o governo tem obrigação redobrada de buscar alternativas e políticas de segurança eficientes que devolvam tranquilidade às pessoas”, disse.

Outros deputados também participaram do debate sobre a aplicação dos recursos, cobrando a utilização efetiva dos empréstimos na melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte.

Fonte: Assembleia Legislativa RN.

Governo estuda acabar com o horário de verão; assunto está em avaliação

O horário de verão no Brasil pode está com os dias contados. O Governo Federal estuda acabar com a medida. O assunto está em avaliação na Casa Civil e caberá ao presidente Michel Temer bater o martelo.

Segundo estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS), o principal objetivo do horário de verão, que é economizar eletricidade, não é mais atingido. Com isso, a intenção da equipe envolvida nas discussões é decidir sobre o tema nas próximas semanas.

Se nada for anunciado nas próximas semanas, o horário de verão deve entrar em vigor no dia 15 de outubro, em dez estados e no Distrito Federal. Nessas regiões, o relógio deve ser adiantado em uma hora até o dia 18 de fevereiro de 2018.

O horário de verão foi criado com o objetivo de economizar energia elétrica durante o período em que está em vigor, geralmente entre outubro e fevereiro em algumas regiões do país.

Fonte: Jornal De Fato.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

IFRN Campus Apodi divulga vagas para os cursos Subsequentes e Educação de Jovens e Adultos

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN divulgou na tarde de hoje, 5/9, os editais 46/2017 e 47/2017 referentes aos processos seletivos para os Cursos Técnicos na forma Subsequente e Técnicos Integrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). São ofertadas 1.028 vagas na modalidade presencial para os cursos subsequentes, além outras 80 vagas na modalidade a distância. Para o EJA são oferecidas 116 vagas nos Campi Ipanguaçu, Natal-Zona Norte e Santa Cruz do IFRN.

Todas as inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, pelo Portal do Candidato a partir das 14h de 11 de setembro até às 18h do dia 25 de setembro de 2017, horário local; para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição, o candidato terá de 11 a 15 de setembro, com prazo encerrando-se às 22h. Para a isenção, o estudante deve preencher os requisitos do edital para o qual participa.

Prazos e requisitos

As provas dos processos seletivos estão organizadas da seguinte forma:

·         Língua Portuguesa, com 20 questões de múltipla escolha;
·         Matemática, com 20 questões de múltipla escolha;
·         Produção Textual Escrita, com uma questão discursiva.


As provas serão realizadas no dia 29 de outubro de 2017, no horário das 8h às 12h (horário oficial local), nas cidades onde os candidatos, se aprovados, serão matriculados e frequentarão os cursos. O acesso ao local das provas ocorrerá das 7h às 7h45, quando os portões serão fechados. Os candidatos devem comparecer ao local com, no mínimo, uma hora de antecedência ao fechamento dos portões. Para preenchimento das folhas de respostas deverá ser utilizada, preferencialmente, caneta esferográfica de tinta preta e, exclusivamente, fabricada em material transparente.

O resultado das provas de múltipla escolha do Processo Seletivo será divulgado a partir do dia 20 de novembro de 2017. Nesta mesma data, serão divulgados os candidatos que terão sua Produção Textual Escrita corrigida, de acordo com os critérios dos Editais. O resultado preliminar da Produção Textual Escrita será divulgado a partir do dia 04 de dezembro de 2017 e seu resultado final a partir do 14 de dezembro de 2017. Já o Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado a partir do dia 22 de dezembro de 2017. Todos as etapas do processo poderão ser acompanhadas na página do IFRN e no Portal do Candidato. Os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas disponíveis por campus/curso/turno deverão realizar sua pré-matrícula na Diretoria Acadêmica responsável pelo curso, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2018.

Jovens e Adultos

O Processo Seletivo para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) oferta formação profissional técnica de nível médio exclusivamente aos portadores de, no máximo, certificado de conclusão do Ensino Fundamental (ou de curso equivalente) e que tenham, até 25/9/2017, 18 anos completos. Para este público, também com entrada para 2018.1, o Edital 47/2017 traz 116 vagas.

Parabéns a todos os profissionais do Rádio!

OAB Mossoró sediará XV Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na sexta-feira

A Comissão de Apoio a Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró é uma das entidades que compõem a organização do XV Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Nesta sexta-feira, dia 22 de setembro, uma das discussões será realizada na sede da OAB Mossoró, das 13h30 às 17h30.

O tema a ser explanado no evento na sexta-feira será 'Construindo a cultura inclusiva: perspectivas e desafios no município de Mossoró' e contará com os palestrantes Suzaneide Ferreira, Eduardo Falcão e a Dra. Catarina Vitorino.

Segundo a advogada Línia Maria, presidente da Comissão de Apoio a Pessoa com Deficiência da OAB em Mossoró, a semana vem contando com ampla participação das entidades e o tema da discussão na sexta-feira tratará da importância de envolver toda a sociedade na temática da inclusão. "Quanto maior o conhecimento sobre a Lei de inclusão e sobre como torná-la usual no dia-a-dia da cidade, mais avanços iremos conseguir para todas as pessoas com deficiência", ressalta a advogada.

O evento é aberto aos interessados na temática e as inscrições poderão ser feitas no dia e local do evento.

Fonte: Jornal De Fato.

Supremo vota para denúncia contra o presidente Temer ir à Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou ontem (20) a favor do envio da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer (PMDB) à Câmara dos Deputados.

Seguiram o voto do relator os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes.

Durante o julgamento, Fachin rejeitou pedido feito pela defesa de Temer para que o processo fosse suspenso ou devolvido à Procuradoria-Geral da República.

Em seu voto, Fachin entendeu que cabe ao STF encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

“A Câmara dos Deputados realiza juízo predominantemente político de admissibilidade de acusação enquanto ao STF compete realizar o juízo técnico-jurídico. Entendo que o juízo político a ser efetivado pela Câmara dos Deputados deve preceder a análise jurídica por parte do STF”, disse Fachin.

Fonte: Agencia Brasil/Via Jornal De Fato.

Municipio de Apodi realiza hoje X Marcha da Inclusão

X Marcha da Inclusão, "Somos todos diferentes, mas temos algo em comum". 

Hoje às 16h, concentração no Centro Regional de Educação Especial, na rua da Padaria Cristal.

Plano Safra da Agricultura Familiar será apresentado amanhã no Rio Grande do Norte

Nesta sexta-feira (22), agricultores familiares do Rio Grande do Norte conhecerão de perto o Plano Safra 2017/2020.  A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) promoverá, em parceria com a Emater-RN, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), e Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária (Seara), o lançamento regional do Plano. O evento acontecerá no auditório da Emater-RN, no Centro Administrativo, às 9h.

O Plano Safra é um conjunto de ações para o fortalecimento da agricultura familiar e um dos objetivos é manter as taxas de juros mais baixas do mercado para esse público. Lançado nacionalmente em maio deste ano, o Plano foi anunciado com um total de R$ 30 bilhões em crédito. Desde então, as Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDAs) estão apresentando a política em diferentes estados da federação.

O Plano possui dez eixos de atuação e, além do crédito, outras ações são necessárias, como por exemplo a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Somente nesse eixo, o último Plano Safra (2016/2017) beneficiou 600 mil agricultores e assentados da reforma agrária no país. Já o Garantia Safra favoreceu um milhão e trezentos e cinquenta mil famílias agricultoras de baixa renda. Em julho, o Banco do Brasil anunciou a oferta de R$ 103 bilhões em créditos para a nova safra (2017/2018) aos grandes, médios e pequenos produtores.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Assessoria de Comunicação / Emater-RN: (84) 3232-2235

Gilvan Alves destaca importância da fiscalização a obras do município de Apodi

No uso da tribuna nesta quinta-feira 21, o vereador Gilvan Alves (AVANTE), iniciou sua fala comentando sobre a visita à Escola Municipal que está sendo construída no Distrito de Melancias, ao lado de outros colegas vereadores, frisando que visitas de rotina como estas estão sendo realizadas em obras do município.

Ele frisou que algumas recomendações foram feitas na visita passada, no tocante a obra a empresa construtora da escola, frisando que algumas mudanças ja foram feitas, mas outras continuam do mesmo modo e são necessárias.

"Vamos observar item a item, pois é dinheiro público que está sendo investido, e essa é nossa responsabilidade", disse o vereador.

O parlamentar disse que algumas comunidades ainda necessitam de melhorias em suas estradas vicinais, já outras de reposição de luminárias, enumerando as referidas localidades.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Prefeito Alan responde Wilson Oliveira em redes sociais e pede para ele se informar melhor

Palavras do prefeito Alan Silveira - Prezado Wilson Oliveira. Respondo este comentário começando com um conselho: antes de começar a jogar informações soltas ao vento, sugiro se inteirar realmente dos assuntos para que não seja leviano e incoerente.

Vou explicá-lo. A Maternidade Claudina Pinto é de responsabilidade da APAMI e não do município. A APAMI é uma associação privada e filantrópica, e cabe ao município apenas repassar o valor acordado em convênio para manter os partos realizados na Maternidade. Quem administra todo o recurso é o presidente da APAMI, amparado e inspecionado pelo conselho fiscal, que foi previamente escolhido pelos sócios da Associação. Hoje toda a administração, contratos, gastos, funcionários e pagamento a fornecedores é gerido pela pessoa do Sr. Kerenski, presidente da APAMI. À Prefeitura cabe apenas a função de fazer o repasse!

Por meio de dois ofícios, o município de Apodi solicitou que o presidente da APAMI forneça toda a documentação obrigatória pertinente ao convênio que desde o dia 21 de março de 2017, data em que assinamos o convênio, estão pendentes. Estamos utilizando dinheiro público, dinheiro do povo, e temos que ter toda documentação solicitada no convênio para prestar esclarecimento aos órgãos fiscalizadores. Até agora são 6 meses de convênio e continuamos aguardando pacientemente esta documentação. 

A APAMI é uma prestadora de serviços filantrópica do município de Apodi e não tem vínculo e nem subordinada à Prefeitura. Sua gerência é própria, mas como presta serviços ao SUS de Apodi, está sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde para autorização dos procedimentos e ao pagamento dos mesmos. Para tanto basta ver que ela tem assento no Conselho Municipal de Saúde, como entidade prestadora de Serviços. E o Governo Municipal tem os seus próprios assentos. 

Meu gabinete está de portas abertas para tirar todas as suas dúvidas. Pode vir quando quiser. Terei o prazer em te explicar e orientar para que você possa evitar o constrangimento de levantar falso e tentar, de alguma forma, distorcer um fato frente à opinião pública.

Finalizo registrando que a afirmação de que eu teria demitido funcionários da Apami é inverídica, pois nem detenho esse poder e, mesmo que tivesse, esse não é o meu perfil de governar.

Alan prefeito de Apodi, recebe visita de vice-prefeito e secretário do município de Caraúbas

O prefeito de Apodi Alan Silveira recebeu, nesta quarta-feira (20) em seu gabinete, o vice-prefeito de Caraúbas, Paulo Brasil, o secretário Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente, Elionaldo Benevides, e o técnico agrícola, Mateus Cunha.

O objetivo da visita foi convidar o gestor apodiense para participar da 1ª Exposição Agropecuária de Caraúbas (EXPOESTE) 2017, que acontecerá nos dias 28 de setembro a 01 de outubro. “Foi um prazer recebe-los e, com certeza, a Prefeitura de Apodi marcará presença”, afirmou Alan.

No aniversario da REDECON T. Melo quem ganha o presente é você!


Trabalhadores dos Correios realizam atos em Mossoró e Natal

Trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte, Distrito Federal e mais 19 estados decidiram por começar uma greve parcial. A paralisação teve início às 22 horas da última terça-feira, 19, após assembleias realizadas nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó.

Na Capital do Oeste, houve um ato na manhã desta quarta-feira, 20, em frente a agência dos Correios no Centro da cidade. A manifestação também foi realizada na agência da Hermes da Fonseca, em Natal.

Os ecetistas potiguares votaram pela deflagração de greve, em decorrência das propostas da Empresa para o Acordo Coletivo da categoria. Eles não concordam com as propostas da Empresa para o Acordo Coletivo da categoria.

“Os ecetistas potiguares, assim como companheiros de classe pelo país, optaram pela greve após a ECT sugerir retirar direitos como a indenização em caso de morte ou invalidez e a permissão da mudança provisória de atividade para gestantes, a qual passa a valer somente quando prescrita por um médico dos Correios ou indicado por ele”, informou por nota a assessoria de comunicação do Sintect/RN.

Ainda segundo a assessoria, no documento apresentado pela gestão da Empresa, há ainda a exclusão da cláusula para a realização de concurso público, aguardado desde 2011, e a instituição do banco de horas, que acaba com as horas extras e adota o método de compensação, tirando o controle sobre a jornada de trabalho.

A parcial de adesão dos funcionários da estatal no estado não foi divulgada.

Além do RN, paralisação envolve os trabalhadores dos sindicatos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Brasília (DF), Campinas (SP), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Juiz de Fora (MG), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Ribeirão Preto (SP), Rio Grande do Sul, Santa Maria (RS), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), Sergipe, Santa Catarina, Uberaba (MG) e Vale do Paraíba (SP), informa o G1 com informações da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

Fonte: Jornal De Fato.

Prefeito Alan prestigia segundo dia da Caravana Ecológica em Apodi

O Prefeito Alan esteve na manhã esta quarta-feira 20, prestigiando a programação do segundo dia da Caravana Ecológica que acontece desde ontem no município, com uma programação riquíssima, uma promoção do IDEM, Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Apodi.

Toda estrutura está montada em frente à Igreja Matriz, como também na Praça Dom José Freire, onde uma programação abordando várias temáticas está sendo desenvolvido.

SINTRAPMA felicita os Funcionários Públicos Municipais de Apodi pelo seu dia

Municípios já podem cadastrar Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente 2017

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que está aberto o prazo para cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação regular. Os Municípios já podem preencher o formulário. Os responsáveis pelos Fundos devem enviar as informações até o dia 11 de outubro.

A lista atualizada será encaminhada até 31 de outubro à Receita Federal do Brasil (RFB) para inclusão no Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2018. Os Municípios que já fizeram o cadastramento de seus fundos em anos anteriores e, não têm informações para atualizar, estão dispensados de refazer o procedimento.

Caso seja necessário fazer alguma retificação, a CNM orienta que o documento seja enviado para o endereço: conanda@sdh.gov.br. Como lembra a entidade, os fundos municipais devem ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com natureza jurídica de fundo público e situação cadastral ativa.

Também é obrigatório no "nome empresarial" ou "nome de fantasia" expressão que estabeleça claramente a condição de Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Município deve ainda apresentar conta bancária aberta em instituição financeira pública e associada ao CNPJ informado.

Mais informações em www.cnm.org.br

Fonte: CNM

Vereador Genivan Varela parabeniza os servidores públicos municipais de Apodi pelo seu dia

Participe de mais um dia da Caravana Ecológica em Apodi

2° dia da Caravana Ecológica em Apodi:
NO ESPAÇO DA TENDA:

- Oficina de Garrafas Pets às 8:30h
- Oficina de Caixas Decorativas às 14:30h
OFICINAS INTINERANTES:
- Oficina de Vidros Decorativos às 8:00h
Local: Sede do Cras Lagoa Seca.
- Oficina de Jarros Decorativos às 8:00h
Local: Salão Paroquial
- Oficina Sabão Ecológico às 14:30h
Local: Distrito de Soledade.
SECRETARIA MUNICIPAL DE APODI
- Capacitação em educação ambiental, 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00
NO ESPAÇO DA TENDA:
- Cinema na praça às 20:00

Ex-presidente Lula vira réu pela sétima vez, agora no processo da Operação Zelotes

A Justiça Federal em Brasília aceitou ontem (19) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Com a decisão, proferida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, os acusados se tornam réus no processo.

De acordo com a denúncia, Lula, Carvalho e mais cinco investigados são acusados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias. As empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor, afirmam os procuradores do caso.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram as montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

Em nota divulgada à imprensa, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, afirmou que o ex-presidente nunca solicitou, aceitou ou recebeu valores em contrapartida aos seus atos como presidente da República.

“A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare [guerra jurídica, em tradução livre] que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil.

Supremo decide nesta quarta-feira sobre suspensão de denúncia contra Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido.

A sessão está prevista para começar às 14h e também será marcada pela estreia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como representante do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo. Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa e obstrução de Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia. Na quinta-feira (14), após Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.

Para o defensor, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

 “Entretanto, da leitura da peça vestibular [petição inicial], exsurge [destaca-se] que quase todos os supostos fatos delituosos narrados e imputados ao Sr. Presidente da República são anteriores ao seu mandato, razão pela qual, nos exatos termos do Artigo 86, § 4º, da Constituição Federal, o chefe da Nação não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”, argumentou Mariz.

Fonte: Agencia Brasil/Via Jornal De Fato.

Prefeito juntamente com secretários participam da abertura da Caravana Ecológica em Apodi

O Prefeito Alan Silveira junto aos Secretários do município, participou da abertura da Caravana Ecológica em Apodi nesta terça-feira (19). Na programação cultural da primeira noite do evento se apresentaram o Maestro Janilson Carvalho e Alana, apresentação do sarau poético da escola Lindaura Silva e a apresentação do grupo do Projeto Abelhar. 

"É com imenso prazer que recebemos a Caravana no nosso município. Uma excelente oportunidade para sensibilizar e conscientizar a sociedade para a preservação do meio ambiente", destacou o prefeito Alan. 

Segue a programação do evento nesta quarta e quinta com palestras e oficinas itinerantes à partir das 8h. E apresentações culturais e teatrais, e cinema à partir das 19h, na tenda da Caravana em frente à igreja Matriz.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Cartório eleitoral de Apodi está precisando de voluntários

O Cartório Eleitoral da 35ª Zona, por meio deste anúncio, solicita ao funcionalismo público do Município local uma ação voluntária para participação do trabalho de atendimento na Revisão Biométrica do eleitorado de Apodi.

Tal súplica vem em um momento de grave contenção de gastos, em virtude da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 95, que congela as despesas do Governo Federal por até vinte anos. Assim, há de se considerar que a Justiça Eleitoral dispõe de uma estrutura suficiente para o atendimento de rotina, entretanto, a Revisão Biométrica demanda um Recurso Humano diferenciado, na medida que se concentra um alto número de atendimentos em um curto espaço de tempo.

Atualmente, temos uma equipe de atendimento formada por apenas 13 servidores, dos quais 06 foram contratados provisoriamente pelo tribunal. Resta atendimento ainda de quase 24mil eleitores. Para preenchermos as vagas que estão faltando, é preciso mais 07 servidores, pelo menos.

A Meta diária da Revisão Biométrica em Apodi é de cerca de 700 pessoas/dia e, infelizmente, tem sido realizada uma média de 350 atendimentos. Tal situação decorre da carência de pessoal adequado para operar os computadores disponíveis.

Este apelo se mostra necessário, na medida que temos lidado com grandes filas, com pessoas que chegam a permanecer por horas aguardando atendimento. Tal situação desestimula os eleitores e poderá acarretar o cancelamento de uma quantidade enorme de cadastros eleitorais. As consequências não são boas, considerando a quantidade de serviços e políticas públicas que exigem a regularidade perante a Justiça Eleitoral. E, nessa situação, o cidadão mais carente é sempre o mais prejudicado. Ressalto ainda que grande parte dos eleitores de Apodi residem na área rural, muitas vezes com dificuldade de acesso a transporte.

Portanto, é nessa hora que CONCLAMAMOS os gerentes, diretores e chefes de repartições públicas locais para, na medida do possível, disporem de pessoal para realizarmos um atendimento adequado à população de Apodi, com a dignidade que merece. Ainda que o órgão público não possa ceder formalmente os servidores para esse mutirão solidário, pode ainda o próprio servidor, espontaneamente, dentro de seu valioso período de repouso, realizar esse gesto de cidadania e colaborar com os trabalhos.

A revisão ocorrerá até dia 26/10/2017 e nosso horário de atendimento é:

I – Segunda-feira – das 09:00 às 16:00 horas;
II – Terça a Sexta-feira – das 08:00 às 16:00 horas;
III – Sábado – das 08:00 às 14:00 horas.

Dentro desse horário, aceitamos a colaboração que for possível e dentro do limite acima informado. Desde já, entendemos que nem todas as repartições terão permissão ou disponibilidade de pessoal para assumir tal compromisso, inclusive por questões normativas. Entretanto, ressalto que toda colaboração, principalmente de iniciativa pessoal do próprio servidor, será bem-vinda!

Ficha cadastral disponível no Cartório Eleitoral da 35ª Zona.

Vereadores convocam representações das instituições para discutir possíveis mudanças na lei do SIM

Na manhã desta terça-feira (19) a câmara se reuniu em uma reunião extraordinária para tratar de assuntos relacionados a um projeto de lei enviado dias atras. O projeto em questão trata-se de uma alteração na lei de 2012 que regulamenta o SIM (Serviço de Inspeção Municipal) e teve um pedido de vista feito pelos vereadores Chico de Marinete de Bebé Gama, aceito pelo presidente Genivan Varela, por entender que tal assunto deve ser discutido com seguimentos que serão afetados, em especial a agricultura familiar.

A discussão, no entendimento da presidência, deve ter a participação e aprovação não só dos vereadores, mas com todos os pequenos produtores agrícolas do município, por tanto, a convocação desses seguimentos foi fundamental para se chegar em um entendimento. Participaram da reunião representantes do STTR, Sindicato dos Pescadores, Terra Viva, COOAFAP e Secretaria de Agricultura do Município.

Após um diálogo e ouvindo todas as partes participantes, com a sugestão do vereador Junior Carlos e acatada por todos, uma agenda com a equipe jurídica e a comissão de constituição e justiça foi agendada para a próxima terça-feira onde serão finalizados todos os pontos legais, bem como a prefeitura foi convocada a trazer mais informações pontuadas na reunião.

Participaram da reunião os vereadores: Junior Carlos, Ângelo de Dagmar, Chico de Marinete, Charton Rêgo, Bebé Gama, Paulo de Telécio, Evangelista Menezes e Genivan Varela.

"A participação dos representantes da agricultura familiar e dos produtores agrícolas organizados, foi fundamental para se chegar em um encaminhamento", finalizou Genivan Varela.

“Diálogos em REDE” será lançado nesta sexta-feira pela Rede Sustentabilidade no RN

O ELO da Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte promoverá, no dia 22 de setembro, o lançamento do “Diálogos em REDE”, na sede do diretório Estadual, às 19h. O evento contará com a presença de três profissionais da área da comunicação. Os participantes do encontro serão os Jornalistas do FALA RN, Josi Gonçalves e Francisco Costa e Raildon Lucena, Sócio Diretor da Referência Comunicação.

O Diálogos em REDE tem como objetivo a aproximação do partido com a comunidade. Nesta edição, os profissionais foram convidados a debater sobre o tema: “Os desafios de uma comunicação com ética nos dias atuais”. O evento é gratuito, aberto ao público e os interessados devem preencher um formulário de inscrição para a emissão do certificado que será posteriormente enviado por email.

Utilidade pública (Apodi): serviço de melhoria na rede elétrica com desligamento programado

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quarta-feira, 27, das 07h às 11h, no Sítio Reforma e adjacências, no município de Apodi.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

Prefeito Alan se reúne com oficiais da PM e pede apoio no combate à criminalidade

Preocupado com a situação atual do Município de Apodi, no tocante a segurança pública, o prefeito Alan Silveira se reuniu com os oficiais da Polícia Militar capitão Júlio César e major Brilhante Filho para pedir apoio no combate à criminalidade. A reunião aconteceu durante a manhã desta terça-feira (19) na sede da Companhia de Polícia Militar de Apodi.

De acordo com o gestor municipal, a cidade de Apodi vive um momento crítico na segurança em decorrência da falta de investimentos a nível estadual. Devido a isso, o município já registrou várias mortes violentas e dezenas de assaltos em menos de nove meses.

“Estamos preocupados sim, por isso solicitei esta reunião com os comandantes da PM”, explicou Alan.

Na ocasião, o major Brilhante, que já foi comandante da PM em Apodi, se prontificou a colaborar no que for possível para amenizar os índices de criminalidade na região. O trabalho será realizado em conjunto com o atual comandante da Companhia de Polícia Militar do município, capitão Júlio César.

“O major Brilhante se colocou à disposição para fazer qualquer tipo de parceria e dar suporte para a Polícia de Apodi. Dessa forma acredito que podemos melhorar a segurança do nosso município”, concluiu o prefeito Alan Silveira.

Além da Polícia Militar, a Prefeitura já conta com uma forte parceria com a Polícia Civil local e com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), onde está triplicando o número de câmeras de monitoramento nas zonas urbana e rural para inibir ações criminosas.

Assessoria de Comunicação Integrada
Josemário Alves

Prefeito,vice, secretários e vereador participam da I Plenária de Vigilância em Saúde do Município de Apodi

O Prefeito Alan Silveira e a vice Hortência Regalado, participaram nesta manhã de terça-feira (19) da I Plenária de Vigilância em Saúde do Município de Apodi-RN, realizada pelo Conselho Municipal de Saúde  em  parceria com a Secretaria Municipal de Saúde por meio das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica. 

Foi abordado como eixo principal: “Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito à Proteção e Promoção da Saúde do povo Brasileiro”. A Plenária teve como principal objetivo levantar propostas vinculadas ao eixo principal e aos subeixos e eleger os delegados para posteriormente representarem a nossa cidade em nível estadual e consequentemente, em nível nacional. 

Estiveram presentes também os Secretários de Educação Elmo Alves, de Assistência Social Isiany Medeiros, o Vereador Evangelista e membros de várias entidades.

Orçamento do Estado em 2018 será R$ 372 milhões menor em relação 2017

O Governo do RN prevê um orçamento de R$ 11,951 bilhões em 2018. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada à Assembleia Legislativa na sexta-feira passada (15), dentro do prazo legal.

O orçamento sofre uma redução de R$ 317,9 em relação ao OGE 2017, que é de R$ 12,233 bilhões.

A equipe econômica do governador Robinson Faria (PSD) explica que o orçamento menor em 2018 leva em conta o cenário macroeconômico do País, ainda em crise.

“O orçamento foi ajustado à realidade das fontes de recursos disponíveis”, justifica o secretário do Planejamento, Gustavo Nogueira.

A previsão da folha de pessoal e encargos sociais, conforme o projeto, prevê um montante de R$ 5,270 bilhões, quase a metade do orçamento anual.

Fonte: Blog César Santos/Jornal De Fato.

Promoção BARATÃO dos espelhos na Vidraçaria Apodi

Ministério da Saúde estuda uso de robôs para realizar cirurgias no SUS

O Ministério da Saúde estuda a possibilidade do uso da tecnologia robótica para a realização de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi publicada no site do órgão na última segunda-feira, 18.

Na última semana, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Marco Fireman, conheceu o estudo de utilização de robôs em cirurgias do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília - DF. O projeto vai estudar o uso da tecnologia para tornar os procedimentos cirúrgicos mais precisos e menos invasivos.

"É um projeto ousado e importante. Estamos estudando a possibilidade de introduzir a tecnologia robótica em fase experimental de pesquisa para fazer a avaliação de desempenho no SUS, verificar os benefícios para saber se temos viabilidade de ampliar o investimento futuramente para outros hospitais”, explicou o secretário Marco Fireman.

A proposta está sendo elaborada pelo HRAN e deverá ser submetida ao Ministério da Saúde para avaliação. Se aprovado entrará em fase de instalação para ser testado por um período de aproximadamente três anos.

Atualmente, o Ministério da Saúde dá incentivos fiscais, por meio dos Programas de Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS) e Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), que é realizado por entidades filantrópicas credenciadas ao SUS para o desenvolvimento de projetos que utilizem a tecnologia robótica. Além disso, o governo federal já investe em dois programas em São Paulo – um no Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp) e outro no Instituto Nacional de Câncer (Inca).

O robô é um aparelho comandado pelo cirurgião que permite alta precisão, reduz o tempo de duração dos procedimentos e facilita manipulação de áreas de difícil acesso. Além disso, “é uma inovação que permite a visualização de tumores de forma mais detalhada, rastreando inclusive aqueles que não são identificados em cirurgias comuns. A tecnologia permite alto desempenho em procedimentos de ressecção de tumores e aumenta as chances de cura de pacientes oncológicos. É um avanço inestimável, porque a vida não tem preço”, pontuou o médico e diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, Renato Teixeira.

Via Jornal De Fato.

No aniversario da REDECON T. Melo quem ganha o presente é você!


Governador Robinson Faria é denunciado pela PGR em processo da operação Anteros

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o governador Robinson Faria (PSD), em processo que apura desvio de recursos da Assembleia Legislativa. A denúncia deriva das operações Dama de Espadas e Anteros, que levou para cadeia assessores e ex-assessores de Robinson (VEJA AQUI).

A denúncia que está no gabinete do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda vai passar pela apreciação da Corte Especial. Não há data prevista para isso.

Se a denúncia for aceita, o governador se tornará réu.

Além do governador, foram denunciados os servidores  Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, o popular “Zé Bonitinho”, todos da confiança de Robinson, e que foram presos na Operação Anteros, detonada pela Polícia Federal no dia 15 de agosto.

Na operação, Robinson foi alvo de mandados de busca e apreensão.

A operação Anteros apurou supostas manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa

Os dois são suspeitos de tentar comprar o silêncio da ex-procuradora da assembleia, Rita das Mercês, a mando do governador. O objetivo seria impedir que ela firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPRN)para denunciar os desvios de recursos, mas a ex-procuradora não cedeu e firmou acordo de delação com o Ministério Público Federal (MPF).

Rita e seu filho, Gustavo Villarroel, são listados como testemunhas na denúncia oferecida.

Ritinha, como é conhecida a ex-procuradora da AL, presa em agosto de 2015 na operação Dama de Espadas, contou em delação que o governador Robinson recebia cerca de R$ 100 mil por mês, entre os anos de 2006 a 2010, através de contratações de servidores fantasmas das Assembleia Legislativa.

Fonte: G1 RN/Via Jornal De Fato.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Gerente de Compras da Prefeitura de Apodi desmente superfaturamento e esclarece polêmica do pão e pimentão

A Prefeitura Municipal de Apodi, por meio do Setor de Compras, vem a público esclarecer as informações divulgadas pelo vereador Charton Rêgo durante a última sessão ordinária da Câmara, no dia 14 deste mês. Conforme o vereador, o município estaria comprando pimentão por R$ 1,99 a unidade, bem como o pão a R$ 3,50 a unidade.

O gerente do Setor de Compras Alcides Noronha esclarece que as informações repassadas pelo vereador na plenária estão erradas. “Houve um equívoco nos dados que foram publicados pelo setor, mas em nenhum momento a Prefeitura está comprando pimentão e pão com estes valores”, esclarece.

Alcides explica que a proposta, o pregão e as notas fiscais de pagamentos constam a compra por quilo, e não por unidade, como foi exposto pelo edil. Neste caso, o valor de R$ 1,99 se refere ao quilo do pimentão e o de R$ 3,50, refere-se ao pacote de pão, com dez unidades.

“Reconhecemos que houve um erro na digitalização, um erro material de publicação. Temos documentos que podem provar o que estou afirmando. Mas, em nenhum momento, estamos comprando pão e pimentão com preço superfaturado. A documentação comprobatória do que estou apresentando aqui, está aberta à apreciação, tanto do vereador, como de qualquer cidadão que queira comprovar a veracidade dos fatos”, conclui Alcides Noronha.

A Prefeitura de Apodi reitera o compromisso na efetiva gestão dos recursos públicos e salienta a lisura e total transparência na efetivação dos gastos públicos. O chefe do executivo municipal preza pela excelsior execução do erário público.

Fonte: Prefeitura Municipal de Apodi.