O deputado Kelps Lima vai propor a criação de uma lei que determine que os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no Rio Grande do Norte sejam escolhidos através de eleição, por votação oficiais e praças, respeitando a exigência de cumprimento de requisitos técnicos para os candidatos ao cargo.
A proposta é um anseio das bases da Polícia Militar e surgiu em discussão há algum tempo através do vereador Soldado Jadson, presidente do Partido Solidariedade de Mossoró, um dos representantes da categoria dos policiais militares no RN.
Atualmente, o comandante da PM é escolhido de forma monocrática, por indicação do governador do Estado. Embora legítima, esta forma de escolha abre brechas para politicagens, falhas no gerenciamento e enfraquecimento da meritocracia.
A indicação pura e simples, como é hoje, cada vez que assume um novo governador, faz com que o processo de escolha do comandante da PM seja restrito à cúpula política. A pretensão do deputado é criar uma votação pela Polícia Militar que escolha três nomes e esta lista tríplice seja apresentada ao governador eleito.
“Não estou propondo o fim da hierarquia ou a politização da PM. Nada disso. O que pretendo é abrir um processo de discussão de modernização das relações da Polícia Militar. Acredito, sinceramente, que os pilares institucionais, que são a disciplina e a hierarquia, devem permanecer inalterados na PM. No entanto, o formato atual de escolha do comandante traz, muitas vezes, abusos por causa da falta de conexão e relacionamento do comandante com a tropa. Um comandante escolhido de forma monocrática não tem que se preocupar com a tropa. Basta ele agradar ao governador que estiver de plantão.”
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