Representante indígena enaltece figuras indígenas fixadas em Apodi

Uma ideia do Vereador Bráulio Ribeiro, de fazer homenagem a povos indígenas de Apodi, um figuras colocadas ao lado da fonte da Avenida Marechal Floriano, foi enaltecida pela representante cigana, Carla Lemos que participou da sessão desta quinta-feira, 05.

Vereadores e representantes parabenizaram Bráulio pela iniciativa através de um artesão apodiense, frisando que é importante para resgatar a historia de Apodi.

Matérias votadas e aprovadas na sessão desta quinta-feira, 05 da CMA

Projeto de Resolução 007/2015 – De autoria de todos os Vereadores

Moção de aplausos ao Capitão Carvalho pelo excelente trabalho desenvolvido, em Apodi e região.

Indicação 007/2015 – De autoria da Vereadora Hortência Regalado

A Vereadora indica que o prefeito construa lombadas no trecho entre a coopermil e a obra da creche do Bairro, no Bairro Cruz das Almas,

Indicação 008/2015 – De autoria do Vereador Laete Oliveira

Indica a casa legislativa, que seja encaminhando oficio para o deputado Antonio Jacome, que seja apresentada emenda parlamentar para escola estadual Valdomiro Pedro Viana, que atenderá toda demanda da região.

Requerimento 009/2015 – De autoria dos Vereadores de oposição

Requer do executivo que envie copias a casa com relação a iluminação publica, com detalhamento mês a mês, dos valores recebidos e onde foram investidos

Requerimento 008/2015 – De autoria de todos os Vereadores de oposição

Requer informação de aquisição de material elétrico 2013 e 2014, da prefeitura municipal de Apodi, com suas respectivas notas fiscais.

Requerimento 010/2015 – De autoria de todos os Vereadores de oposição

Que seja enviado a Cosern oficio, cobrando valores recolhidos pela iluminação publica, relativo ao ano passado em Apodi.

Indicação 006/2015 – De autoria da Vereadora Soneth Ferreira

Indica ao prefeito de Apodi, a aquisição de uma pistola pneumática para ser usada no abatedouro publico em Apodi.

Requerimento 012/2015 - De autoria dos Vereadores Ângelo de Dagmar e Nilson de João Lucas

Solicita da senhora secretaria de ação social, extratos das contas dos programas sociais até dezembro ano passado.

Requerimento 011/2015 – De autoria da Vereadora Hortência Regalado

Solicita do poder publico a relação dos camarotes, gastos, valores arrecadados, como também o aumento exorbitante e onde o montante foi aplicado.

Projeto de Lei 011/2015 – De autoria de todos os Vereadores

Denomina de Marcos Laves de Oliveira, no bairro COHAB em Apodi o ginásio de esportes, uma homenagem a saudoso (Pretinho), desportista apodiense.

Projeto de resolução 004/2015 – De autoria de todos os Vereadores

Concede Titulo de cidadã apodiense a senhora Eleuza Fernandes pelos relevantes trabalhos prestados através da educação a Apodi.

Emenda modificativa – De autoria do Vereador Laete Oliveira

Consiste em conceder direitos, e assento no conselho de desenvolvimento sustentável, já existente no município.

TODAS AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS DE FORMA UNANIME PELA CASA.

Diretoria da FECAM se reúne para definir as metas e ações para 2015‏

Modernização e profissionalização da gestão das Câmaras de Vereadores, com orientação aos gestores, é a principal meta a ser inserida na agenda anual

Vereadores presidentes de 20 Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte integrantes da diretoria da FECAM (Federação das Câmaras Municipais do RN) se reuniram, nesta quinta-feira, para definir as principais metas e ações para 2015. A profissionalização e modernização da gestão das casas legislativas, com orientação técnica e jurídica adequada, é o principal objetivo a ser perseguido pelos legisladores municipais e estará na agenda da entidade durante todo o ano, destacou o presidente da FECAM, Jório Nogueira (PSD).

Além de uma agenda programática de orientação às casas legislativas, através de cursos e de consultorias jurídica e contábil individual para aquelas Câmaras de Vereadores com maiores dificuldades  é intenção da diretoria da FECAM agendar uma visita ao Tribunal de Contas do Estado, com a finalidade de aproximar as administrações das Câmaras do órgão fiscalizador. “O intuito é cumprir a lei, tornar as gestões eficientes, evitar futuros transtornos. Queremos contar com a colaboração do TCE”, destacou o presidente da FECAM.

O presidente da Câmara de Vereadores de Touros, Diego França, primeiro secretario da FECAM, destacou a importância da aproximação do poder legislativo municipal com os órgãos fiscalizadores e também o trabalho da FECAM em levar treinamento para os gestores, muitas vezes penalizados pela falta de conhecimento técnico. “Muitos vereadores assumem a gestão administrativa de uma Câmara sem o mínimo conhecimento. Temos que trabalhar para suprir essa deficiência”, destacou Diego.

CMN derruba veto e garante merenda para alunos intolerantes à lactose

A Câmara Municipal de Natal derrubou, por unanimidade, em sessão ordinária de hoje (4), o veto integral do Executivo ao Projeto de Lei n° 195/2013 de autoria do vereador Maurício Gurgel (PHS), que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal a fornecer a merenda diferenciada para estudantes intolerantes à lactose. O parlamentar ressaltou que a medida não acarreta custos para a administração pública do município, além de melhorar o desempenho escolar de vários alunos

"Cerca de 8% das crianças que frequentam as escolas municipais da capital apresentam incapacidade em digerir lactose. Após consumir leite ou seus derivados, algumas pessoas podem sentir dor abdominal, náuseas, diarreia etc. Uma vez diagnosticada a intolerância, pode-se prevenir os sintomas excluindo os laticínios da dieta. Portanto, uma alimentação adequada contribui significativamente para uma vida mais saudável", explicou Maurício.

O plenário ainda aprovou em segunda votação uma matéria apresentada pelo vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que estabelece que as consultas e exames para as pessoas com 60 anos ou mais de idade sejam mascados e realizados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.

"A aprovação do Estatuto do Idoso, em 2003, foi um avanço para o sistema legal do Brasil. Porém, ainda precisamos avançar muito para garantir prioridade às pessoas da terceira idade", avaliou Ubaldo. "Esta iniciativa tem o objetivo de assegurar direitos e incentivar políticas públicas face à tendência de envelhecimento da população brasileira", completou.

Kelps fica chocado com a maldade cometida contra os moradores da Rua Dr. Jonas de Oliveira Leite, no bairro Nazaré‏

O deputado Kelps Lima ficou estarrecido com o que encontrou ao visitar na Rua Jonas de Oliveira Leite, esquina com a Av. 6, no bairro Narazé, e pretende relatar o assunto no Plenário da Assembleia Legislativa.

A rua teve todo o seu calçamento arrancado pelo Poder Público durante as obras da Copa do Mundo e virou um lugar abandonado, levando risco constante de alagamentos para a população.

A pedido do líder comunitário Sílvio Dantas, o deputado esteve no final da tarde de terça-feira, 03 de fevereiro, e conversou com vários moradores da Rua Jonas de Oliveira Leite. A decepção é total.

Segundo a comunidade, as obras fazem parte do “legado urbano” da Copa do Mundo vinculado às mudanças estruturais da Avenida Capitão Mor Gouveia. Deveria ser asfaltada e saneada. No entanto, o que se vê na prática é uma calamidade. Sem o calçamento e com nível da rua mais baixo, a Dr. Jonas virou uma armadilha para os moradores. Nas chuvas recentes, os alagamentos já começaram a dar sinais de que, se o inverno for rigoroso, a população vai padecer.

Kelps defende a eficiência na gestão pública.

Audiência publica debate políticas públicas voltadas para povos indígenas de Apodi

Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 04 no auditório da Câmara Municipal de Apodi, uma audiência publica, realizada através da parceria entre a CMA e o Centro Histórico Cultural Tapuia Paiacus da Lagoa do Apodi, para debater o tema: “Políticas públicas para povos indígenas do município de Apodi e região”.

Compuseram a mesa, Lúcia Tavares presidente do centro histórico, professora Mônica Freitas vice-presidente da entidade, secretário de turismo Junior Costa representando o executivo, professora Sara do IFRN, e ainda os Vereadores Ângelo de Dagmar, Nilson de João Lucas, Laete Oliveira e Evangelista, presidente da casa que coordenou os trabalhos.

Evangelista iniciou a audiência apresentando um relato, sobre nossa origem, sobre a origem indígena de Apodi, parabenizando os que estiveram no local, apresentando criticas ao gestor do município, por não esta presente a audiência, pela importância da mesma. “Essa é uma das mais importantes audiências da nossa historia, pois está marcada pelas pessoas que falam do futuro de Apodi”, ressaltou Evangelista.

Lucia Tavares, presidente do centro histórico, apresentou um relato da historia de Apodi, afirmando que o Museu é uma questão de honra, por isso a luta continua em prol desse intento, frisando suas raízes, sua historia indígena no inicio de Apodi. “ Quero pedir ajuda dos vereadores, pois somos cadastrados, e estamos abertos a projetos”, ressaltou a líder indígena.

A professora Mônica Freitas, afirmou que sempre se emociona com a história de Lúcia Tavares, afirmando que tem um prazer enorme em ser descendente de índio, frisando que pesquisa muito essa questão, fazendo um relato dessas pesquisas realizadas, apresentando um relato emocionado sobre a questão.

Os descendentes lutam, pela retomada das terras que fica localizada no Bairro Bico Torto em Apodi, que hoje pertencem a um empresário local, ficando acertado na próxima semana, uma reunião entre o citado empresário, Vereadores e executivo.

Graça Lucas e Carla Lemos, representantes do governo estadual presentes a reunião, frisaram que só sairão de Apodi, quando houver uma resolução, os povos estiveram legalmente reconhecidos. “É lamentável que as pessoas fiquem alheias, a seu passado, não conheçam sua historia, pode contar com a coordenadoria de políticas e igualdades sociais”, frisou Carla.

Sethas e Emater vão gerir o Programa do Leite

O Programa do Leite terá gestão compartilhada entre Secretaria de Assistência Social (Sethas-RN) e Emater. Desde 2013, o programa estava completamente sob a responsabilidade da Emater, mas agora será integrado à política de Assistência Social do Governo do Estado, no âmbito da segurança alimentar.

“O objetivo é fazermos a integração de ações para garantirmos a melhoria desse importante programa, com eficiência e eficácia”, explicou a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

A mudança foi definida em reunião entre o governador Robinson Faria, a secretária Julianne Faria, o diretor da Emater, César Oliveira, o secretário de Agricultura, Haroldo Abuana, e a secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Almeida.

A partir de agora serão realizadas reuniões periódicas para definirem as providências no que diz respeito ao novo modelo de gestão do Programa do Leite.

Revista Deguste completa 10 anos em julho de 2015‏

A Revista DEGUSTE DE GASTRONOMIA, sediada em Natal, completa 10 anos em 2015, quando editará sua 120ª edição no próximo mês de julho.

A Revista DEGUSTE é voltada para o turismo gastronômico e para a indução do setor econômico da enogastronomia no Rio Grande do Norte, divulgando histórias e dados relativos a restaurantes, bares, bufês, docerias, profissionais da área, indústrias, lojas, empresas e serviços de sucesso vinculados ao segmento de Alimentos e Bebidas.

A DEGUSTE tem circulação gratuita, mensal, ininterrupta, desde julho de 2005.

A edição mais recente da revista, de março de 2015, já está circulando.

Melhores canais de informação sobre a DEGUSTE são os e-mails tbenicio@uol.com.br e wrrodriguescom@yahoo.com.br

Convite da equipe gestora da Escola Estadual Zenilda Gama em Apodi

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Projeto da casa dos conselhos deverá ser votado na sessão de amanhã, 05 pela CMA

Os Vereadores apodienses receberam informações acerca do projeto de lei que diz respeito ao dinheiro doado pelos bancos, Santander e Itaú. 

Após a análise dos documentos requeridos, os vereadores fizeram algumas recomendações e pautaram o projeto pra ser votado amanhã, durante sessão ordinária.

O projeto atende Crianças e Idosos carentes de nossa cidade, e é conduzido através da secretaria de Assistência Social e os Conselhos

Câmara de Apodi realizará audiência publica para debater políticas publicas para povos indígenas do município

Kelps defende que Carlos Eduardo e Robinson sentem para resolver insegurança de Nata

Nesta quarta feira foi publicada uma pesquisa de opinião feita em Natal e entre os dados divulgados está o de que a Segurança Pública é, disparado, o maior problema dos natalenses. Para 58,8% dos moradores de Natal a violência é o seu maior problema, chegando esse número a 70% entre os moradores da Zona Sul.

Impressionado com os dados, o deputado Kelps Lima fez pronunciamento na Assembleia Legislativa cobrando uma parceria urgente entre a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado para buscar soluções conjuntas para o grave problema da violência na capital do Rio Grande do Norte.

Para o deputado, a prefeitura de Natal não pode ignorar o problema e jogar toda a culpa no Governo. "A violência nasce, acima de tudo, na ausência do Poder Público em todas as esferas. A Prefeitura pode e deve ajudar naquele que hoje é o maior problema de nossa cidade" afirmou Kelps.

O deputado relatou várias casos de assaltos em prédios públicos municipais, em especial em postos de saúde e escolas da prefeitura localizados na periferia de cidade. Muitos são os servidores que não se sentem seguros em trabalhar nas áreas mais violentas de Natal. Esses prédios, que deveriam ter sua segurança garantida pela Guarda Municipal, estão entregues à própria sorte.

Kelps elogiou o empenho dos Guardas Municipais da cidade e lamentou a falta de investimentos na instituição.

Em seu discurso, Kelps afirmou que "Políticas Públicas de Segurança devem ser encaradas de forma ampla, possuem caráter interdisciplinar e devem ser transversais. Dizer que o município não tem responsabilidade na questão da segurança pública é fugir do problema e fugir da responsabilidade. Precisamos de uma Gestão Pública Moderna na área de segurança".

Entre as sugestões de medidas que a Prefeitura pode tomar Kelps citou:

·         Melhoria na iluminação pública, limpeza, poluição sonora, visual e ambiental;

·         Medidas para ampliar a educação, cultura, esportes e lazer para os jovens, especialmente na periferia;

·         Criação de Conselhos Comunitários de Segurança em parceria com a Polícia Militar;

·         Compartilhamento com o Estado de informações acerca da projeção de crescimento da cidade;

·         Estudo conjunto do Governo e Prefeitura do Mapa da Violência da cidade;

·         Convênio para pagamento de Diárias Operacionais para melhorar o efetivo da cidade;

Por fim, Kelps alertou do perigo da antecipação do debate eleitoral, o que pode aumentar, ainda mais, a distância entre o Prefeito e o Governador, no momento em que a cidade mais precisa de parceria entre esses dois órgãos.

"Natal é mais importante que a candidatura de Carlos Eduardo e a candidatura do aliado do Governador Robinson Faria. As candidaturas são legítimas, mas a cidade não pode pagar o preço de uma luta eleitoral.”

Rafael Motta é titular da Comissão de Turismo

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, foi indicado na manhã desta quarta-feira (4) para ser o titular da Comissão de Turismo. Além disso, o parlamentar também foi indicado para ser suplente nas comissões de Educação e Minas e Energia.

“O Turismo é uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte, e boa parte da população potiguar depende da geração de emprego e renda do setor. Por isso, como membro da Comissão de Turismo, estarei a postos para contribuir cada vez mais com o desenvolvimento dessa atividade em nosso Estado”, afirmou Rafael Motta.

Em relação à Comissão de Educação, Rafael garantiu que o seu objetivo é levar melhorias no que diz respeito à qualidade de ensino do RN. O deputado disse ainda que como membro da Comissão de Minas e Energia defenderá a ampliação da capacidade do Rio Grande do Norte na produção de energia renovável.  

“Atualmente, 30% da produção nacional de energia eólica é do RN, e com essa crise energética que o Brasil enfrenta temos que buscar novas fontes de energia”, destacou o parlamentar.

Campo de futebol do Distrito Soledade será inaugurado domingo, 08

Uma parceria entre a prefeitura municipal de Apodi, que doou as maquinas para realizar o trabalho, juntamente com a doação de um terreno por parte de um popular possibilitou a realização do campo de futebol do Distrito de Soledade, que será inaugurado neste domingo, 08 as 08h00minh.

O campo de futebol que fica por trás do Pankadão, será inaugurado com uma partida envolvendo amigos da Chapada do Apodi x Amigos de Apodi (Veteranos), jogadores do passado, e outros amigos estarão reunidos para inaugurar mais uma praça esportiva para a comunidade.

“Queremos contar com a presença de amigos, reunir amigos e desportistas nessa partida para assim entregarmos oficialmente o campo a comunidade, que será usado para realizar campeonatos e jogos treinos”, afirmou o desportista e vereador Genivan Varela.

Kelps pede para o Estado fazer Ciclovia na Rota do Sol e cobra obras da Prefeitura‏

O deputado Kelps Lima defendeu hoje no plenário da Assembléia que o Governo do Estado construa uma ciclovia na Rota do Sol. Kelps ainda cobrou da prefeitura de Natal o implementação do Plano Cicloviário, aprovado em 2011, através da Lei 349/2011.

O deputado afirmou que a Prefeitura só implantou três ciclofaixas e uma ciclovia em Natal. "A Prefeitura pode e deve criar uma nova cultura de mobilidade na cidade, com a realização de obras para estruturar ciclovias bem como promover campanhas educativas. Hoje ninguém respeita o ciclista".

"O Município anunciou a recuperação da ciclovia da Av. Ayrton Senna no início do ano, mas por enquanto a obra está somente no site da Prefeitura de Natal. Lá, além da deterioração da obra física, ninguém respeita os ciclistas e muitos carros ficam estacionados em cima da estrutura".

O deputado defendeu, ainda, em caráter emergencial, a construção de uma ciclovia no trecho que vai da Ponte de Igapó até o final da Bernardo Vieira. "São centenas de ciclistas que perfazem esse trecho diariamente para ir trabalhar, sem a menor condição de segurança", afirmou Kelps Lima

"Natal é linda e pode ter nas ciclovias também uma forma de atrair turistas. É possível integrar um roteiro para ciclistas da Rota do Sol até a Ponte Nilton Navarro, passando por Ponta Negra, Via Costeira e Praia do Meio. Sugiro ainda a instalação de um Bungee Jumpinp na Ponte Nilton Navarro, incrementando o Turismo de Aventura."

Kelps acredita que esse projeto pode ser feito em uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Natal.

"Quero aqui parabenizar e enaltecer o trabalho do componentes da Associação dos Ciclistas do RN e da Bicicletada para trabalho incansável para se construir uma sociedade mais saudável e mais limpa."

Ação do MPF: servidor do Ibama é sentenciado à perda do cargo‏

Edson José Fernandes utilizava veículo oficial para fins particulares e prestava consultoria a infratores ambientais, além de acessar e imprimir pornografia através dos computadores do órgão

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do servidor do Ibama Edson José Fernandes à perda do cargo. A sentença, da qual ainda cabem recursos, prevê, além da demissão, a suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa equivalente a cinco vezes o salário que recebia à época dos fatos, além de ficar três anos proibido de contratar com o poder público.

A ação do MPF, de autoria do procurador da República Gilberto Barroso, comprovou que o servidor, que atuava no setor de protocolo do instituto, fez uso de veículo do Ibama para fins pessoais até mesmo fora do horário de expediente. Ele foi flagrado conduzindo uma Nissan Frontier no município de São Miguel do Gostoso, em 21 de fevereiro de 2012, uma terça-feira de carnaval.

A fiscais do Ibama que estavam na cidade trabalhando, ele afirmou que teria ido buscar a mãe, porém durante a sindicância aberta no instituto disse que teria ido ao local prestar assistência a um filho, que estaria doente, sem apresentar qualquer comprovação dos supostos fatos. Além disso, alertas anteriores já haviam sido feitos, dentro do próprio Ibama, em relação ao uso indevido do veículo por parte do servidor, inclusive em finais de semana, nos quais ele mantinha a picape em sua residência.

Presidente de Comissão de Finanças e Orçamento recebe informações sobre dados de execução do projeto de Lei 09/2015

Na manhã desta terça-feira, 03 estiveram presentes na Câmara Municipal de Apodi, os conselhos da criança e do idoso, que integram a secretaria de ação social, como também o psicólogo coordenador dos programas João Valério.

“Alguns documentos exigidos pela comissão chagaram a câmara hoje, 03 a agora vamos analisar e daremos o parecer, quer seja favorável ou não” disse Filho Neto.

A comissão terá 45 dias pra analisar o projeto, ressaltando que já se passaram 20 dias após o projeto ter chegado a casa.

Entidades realizam seminário voltado para a agricultura familiar de Apodi

A Cooperativa dos Irrigantes da Chapada do Apodi, a Embrapa Algodão, FUNDEVAP, SINDICATO RURAL, a EMPARN, a EMATER-RN e o SEBRAE e demais parceiros, convidam Vossa Senhoria para participar do Seminário “TECNOLOGIAS PARA GERAÇÃO DE ALIMENTO, FIBRA E ENERGIA NA AGRICULTURA FAMILIAR” associado a práticas conservacionistas a ser realizado no dia 4 de março de 2014 a partir das 08h:00m no auditório do Sindicato Rural dos Produtores de Apodi-RN. 

1. Objetivo:

• Disseminar as informações técnicas sobre o Sistema de cultivo das espécies oleaginosas e fibrosas na região Oeste do Rio Grande do Norte
2. Publico:

• Agricultores Familiares, Técnicos e Lideranças.

3. Local:
• Auditório do Sindicato Rural de Apodi, RN.

4. Data:
• 04 de março de 2015.

5. Programação Técnica:
• 8:00 às 8:15 horas – Abertura – Presidente da Cooperativa do Irrigantes da Chapada do Apodi.
• 8:15 às 8:45 horas –  Principais práticas para o uso eficiente da água de irrigação – José Renato Cortez Bezerra - EMBRAPA / CNPA

• 8:45 às 09:45 horas –  Principais práticas de manejo para o gergelim – Nair Helena Castro Arriel/Paulo de Tarso Firmino EMBRAPA / CNPA

• 09:30 às 10:00 horas –– Principais práticas de manejo para o algodão Fábio Aquino de Albuquerque -EMBRAPA / CNPA
INTERVALO PARA O CAFÉ -15 MINUTOS
• 10:15 às 10:45 horas – Principais práticas de manejo para o amendoim– Ramon Araujo de Vasconcelos -EMBRAPA / CNPA

• 10:45 às 11:15 horas - Cultivo experimental de oleaginosas tolerantes à seca na Região Oeste do RN - EMPARN /Aldo Arnaldo de Medeiros/Marcelo Abdon Lira

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Vara de Execuções Penais tem mais de dois mil mandados de prisão no RN

No Rio Grande do Norte, a Vara de Execuções Penais tem hoje dois mil e trezentos mandados de prisão para serem cumpridos. Mas porque as prisões não são realizadas? 

A verdade é que a falta de estrutura da polícia talvez seja o principal fator para que os mandados não sejam cumpridos. 

Boa parte de quem comete crime já tem mandado em aberto por outro delito, mesmo assim, o número é muito significativo. “Por mês, em média, 400 pessoas são presas no estado, destas 200 são soltas. Grande parte é de flagrante. Se a polícia cumprisse todos os mandados em aberto, não teríamos onde colocar os presos. Não há espaço físico para tanta gente”, explica Henrique Baltazar, juiz titular da Vara de Execuções Penais. 

Ainda segundo o magistrado, o sistema prisional no RN tem déficit de três mil vagas. “Estamos vivendo um caos”, lamenta.

Fonte: Tribuna do Norte

Brasileiros que ganham a partir de R$ 1.787,77 por mês terão que declarar IR

Por Allan Darlyson - No Rio Grande do Norte, a Receita espera receber 289 mil declarações de Imposto de Renda.

A Receita Federal começou a receber, nesta segunda-feira (2), as declarações de Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas referentes ao ano de 2014. São obrigados a fazer a declaração os brasileiros que ganhar a partir de R$ 1.787,77 mensais, recursos que totalizam R$ 26.816,77 por ano. O prazo final para concluir a declaração é 30 de abril.

De acordo com o auditor responsável pelas declarações de IR do RN, Sílvio Moreira, são esperadas 289 mil listagens enviadas por potiguares. Ele frisou que os cidadãos com rendimentos tributáveis que não fizerem a declaração correm o risco de cair na malha fina, tendo que pagar multa de 75% do valor do imposto com juros baseados na taxa Selic.

Moreira informou que a única diferença relevante do ano passado para este é o reajuste de 4,5% na tabela do Imposto. Os passos continuam os mesmos do ano passado. O contribuinte pode baixar o programa no site da Receita Federal ou fazer a declaração pelos aplicativos de tablets e telefones.

Creches potiguares receberão suplementação nutricional

Tribuna do Norte - Com o objetivo de prevenir anemia e controlar carências nutricionais na infância, o Ministério da Saúde lança, nesta segunda-feira (2), o NutriSUS, estratégia que beneficiará mais de 330 mil crianças de 1.717 municípios brasileiros. Somente no Nordeste, 1.040 municípios serão atendidos pelo projeto que distribuirá suplementação em pó para creches, já no primeiro semestre deste ano letivo, o que inclui cidades potiguares.

O Ministério da Saúde investiu R$ 7,5 milhões para a aquisição de sachês de vitaminas e minerais que irão fortificar a alimentação de 6.864 creches participantes do Programa Saúde na Escola (PSE). No Nordeste, são 4.393 creches contempladas, enquanto no Sudeste são 1.233. Na região Sul, são 599 unidades atendidas e, no Norte, 353. A região Centro-Oeste apresenta a menor quantidade, com 286 creches.

Estima-se que, no Brasil, uma em cada cinco crianças menores de cinco anos apresentem anemia, sendo mais frequente em menores de dois anos. A expectativa é que a suplementação alimentar reduza este índice.

Vereadores apodienses visitam secretaria de agricultura do município

Na manhã desta segunda-feira, 02 um grupo de Vereadores de Apodi esteve em reunião na secretaria de Agricultura, entre os legisladores estiveram presentes: Evangelista Menezes, Ângelo de Dagmar, Hortência Regalado, Genivan Varela, Soneth Ferreira, Filho Neto, Júnior Souza, Laete Oliveira e Nilson de João Lucas.

Vários assuntos foram abordados na conversa entre Vereadores e o secretário de agricultura Jerlandio Moreira, abatedouro público, corte de terra, SIM - selo de Inserção Municipal, Viveiro de mudas, entre outros.

O novo secretário se mostrou muito interessado em resolver os problemas apresentados, discutindo e apresentando caminhos para tais problemas existentes no município.

Os Vereadores propuseram parcerias, e se prontificaram a está presentes.

Os legisladores priorizaram esses assuntos pra acompanhar, e poder estar sempre presentes no que estabelece as funções do parlamentar.

MPF, MPT e MP/RN inspecionam hospitais em Pau dos Ferros

Trabalho conjunto abrangeu três unidades e visa avaliar a qualidade dos serviços prestados

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MP/RN) realizaram, nos dias 24 e 25 de fevereiro, inspeção nos hospitais de Pau dos Ferros. O objetivo foi verificar a qualidade dos serviços de assistência à saúde prestados no principal município do Alto Oeste potiguar, bem como o cumprimento das normas.

Participaram da operação o procurador da República Marcos de Jesus; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde, Iara Maria Pinheiro; o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro; o promotor de Justiça Paulo Roberto Andrade; além dos assessores do MPF, Erwerson Italo Sousa, e do MP/RN, Francilene Amorim e Janice Azevedo.

O grupo inspecionou na terça-feira (24) o Hospital Dr. Nelson Maia e, na quarta (25), o Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade e a Maternidade Santa Luiza de Marillac. Após visita às unidades, na quinta-feira (26), os quatro membros do Ministério Público ouviram a secretária d Saúde de Pau dos Ferros, Patrícia Leite Santos; o servidor responsável pelo processamento de dados dessa Secretaria, Francisco Damião dos Santos Filho; e ainda o representante do Hospital Dr. Nelson Maia.

Inspeções - Durante as inspeções, o Ministério Público Federal verificou o grau de implantação da “Rede Cegonha” em Pau dos Ferros. Essa estratégia é uma das prioridades do Ministério da Saúde, com financiamento específico do Fundo Nacional de Saúde, e tem como objetivo estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no país.

Presidente da Assembleia Legislativa reafirma parceria com a Fecomércio‏

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), recebeu a visita do presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, na manhã desta segunda-feira (2). Na audiência, o presidente da Federação entregou um documento em que trata da parceria entre a Fecomércio e o legislativo potiguar.

 Ezequiel reafirmou a parceria entre a Assembleia e a Fecomércio. “Vamos defender os projetos e ações de interesse do comércio, serviço e turismo potiguar aqui na Casa que beneficiem o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, destacou o presidente.

 Entre os projetos de parceria está a criação do projeto cultural “Domingo Melhor”, entre a entidade e a Assembleia com apresentações artísticas e de oficinas de artesanato e gastronomia. A ideia é que o projeto seja realizado no último domingo do mês na praça 7 de Setembro, em frente a Assembleia Legislativa do RN.

Outra novidade é a parceria entre a Fecomércio e a TV Assembleia na criação de um programa semanal de economia.  

Participaram também do encontro, o assessor especial da presidência da Fecomércio, Laumir Barreto, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) e o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni. 

Foto: João Gilberto.

FEMURN incentiva municípios para adesão ao projeto Abrace Vidas coordenado pelo MPE‏

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) está incentivando e orientando as Prefeituras potiguares a aderirem à campanha “Abrace Vidas – Família Acolhedora”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância, Juventude e Família (CAOP). O projeto promove a oferta de serviços de acolhimento a crianças e adolescentes junto aos municípios, implantando o serviço de acolhimento em família acolhedora.

As prefeituras têm até o próximo dia 15 de março para instituir leis municipais e comunicar ao CAOP a adesão ao projeto. Das 167 cidades potiguares, 38 participam já da campanha. Destes, somente 10 já criaram efetivamente a Lei instituindo o Programa de Família Acolhedora em seu município. “É um projeto de grande importância e alcance social. Estamos oficiando e informado aos municípios do Estado”, destacou Francisco José Júnior, presidente da FEMURN.

Para implantação do projeto, após a criação das leis municipais, o MPE realizará a capacitação da equipe técnica, o que deve acontecer no mês de abril deste ano. As equipes, que representam o único custo dos municípios com o programa, estarão responsáveis pela execução de todas as atividades ligadas ao acolhimento, desde o cadastramento de famílias acolhedoras, ao acompanhamento do período de permanência da criança na família acolhedora e sua posterior adoção.

As orientações sobre a implantação do programa, bem como, o material de apoio a Campanha podem ser consultados no endereço: http://www.mp.rn.gov.br/portal/

ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN 

Louise Aguiar - 9607-3651

Alexandra Ferreira - 8741-1356

Câmara de Natal institui comissão permanente para fiscalizar cumprimento de leis municipais

Por iniciativa do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), a Câmara Municipal de Natal instituiu, neste início de 2015, uma comissão permanente para fiscalizar o cumprimento das leis municipais em Natal. A Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis de Autoria do Poder Legislativo foi criada, em ato publicado no Diário Oficial do Município, em 2013. Mas foi nomeada neste ano.

A Comissão é presidida pelo vereador Marcos Antônio (PSOL). Tem como membros os vereadores Ubaldo Fernandes, Eudiane Macêdo (SDD), Junior Grafith (PRB) e Adão Eridan (PR). De acordo com Ubaldo, a iniciativa surgiu devido ao fato de muitas leis aprovadas pela Câmara não serem cumpridas por falta de fiscalização.

 “A Comissão vai atuar fortemente no acompanhamento da implantação das leis aprovadas pela Casa. Tem a prerrogativa de convocar secretários, provocar o Ministério Público, o judiciário e, assim, garantir que seja cumprida a legislação municipal”, explicou Ubaldo Fernandes.

Escolinha de futebol estará iniciando suas atividades em abril

Escolinha de Futebol da Univap estará iniciando dia 01 de abril, as suas atividades, por este motivo as inscrições estão abertas a partir do dia 16 de março de 2015, com o professor Neto Romão.

Os interessados e interessadas devem procura-lo e inscrever-se agora mesmo, o local será no Estádio Antonio Lopes Filho, pela Manhã: 2ª e 6ª feiras - 07:00 ás 08:00 h. Tarde: 2ª e 4ª feiras- 16:00 ás 17:00 e 17:00 ás 18:00 h.

Operadora de telefonia já informa em comunicado adoção do nono dígito no RN

Por meio de um comunicado público, a operadora de telefonia Vivo já informa nos jornais o acréscimo do nono dígito, conforme determina a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pelo cronograma estabelecido pela Anatel, o novo dígito, que será acrescido à esquerda dos atuais números, serão adotado a partir de 31 de maio deste ano.

A empresa de telefonia explica que a partir do dia 31 ao ligar ou enviar SMS para celulares dos DDDs que adotarão o novo sistema será necessário a inclusão do nono dígito antes do número discado e a partir de 11 de outubro ao ligar ou enviar SMS para celulares também será necessário incluir dígito 9 antes do número discado.

Segundo a agência, o nono dígito deverá ser acrescentado, no momento da discagem, por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para terminais do SMP das Áreas de Registro listadas, independentemente do local de origem da chamada. Os Planos de Numeração dos serviços de telefonia fixa e Móvel Especializado não sofrerão alterações, permanecendo com códigos de acesso com oito dígitos.

Fonte: Jornal De Fato.

Conta de luz ficará mais cara a partir desta segunda (2) no RN

A conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) a partir desta segunda-feira, 2. A Cosern foi autorizada a aumentar a tarifa em 2,8% pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os maiores reajustes serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).

Também começam a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permitem a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia. Além da revisão extraordinária, as distribuidoras passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão.

Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu - por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste – que aumentou a exposição das distribuidoras ao MERCADO LIVRE – e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica. “No ano passado e neste ano, o custo da energia elétrica tem sido realmente alto, porque o regime hidrológico não está favorável, temos despachado todas as térmicas, que têm um custo mais alto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Fonte: Jornal De Fato.