sábado, 10 de dezembro de 2016

Delação envolve Temer, Agripino, Renan e vários ex-ministros

Ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho cita vários nomes, mostra documentos e detalha propina 

A revista IstoÉ teve acesso na noite desta sexta-feira 9 à integra das 82 páginas de um relato minucioso sobre a corrupção na política nacional. Trata-se do bombástico depoimento do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Em sua delação, Melo faz graves acusações contra integrantes da cúpula do PMDB, ministros do primeiro escalão do governo federal e envolve até o presidente Michel Temer. 

Entre os nomes citados está o do senador José Agripino (DEM), identificado por codinomes como “Pino” e “Gripado”. Teria recebido R$ 1 milhão para repasse à campanha de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República em 2014. 

O depoimento de Cláudio implica ainda o andar de cima do Congresso Nacional: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e se dedica a discorrer sobre o relacionamento da empreiteira com integrantes também do PSDB e outras legendas. 

Nomes e codinomes 
Consta ainda da documentação a lista dos que receberam propina da empreiteira e seus respectivos codinomes. Segundo o relato, os pagamentos eram feitos por meio de doações legais e caixa dois para que os parlamentares defendessem os interesses da empresa no Congresso Nacional. 

Cláudio Melo Filho lista uma série de medidas provisórias e projetos no Congresso que obtiveram alterações favoráveis à Odebrecht graças ao bom relacionamento e, claro, à contrapartida financeira aos deputados federais e senadores. 

Fonte: Istoé

Prefeitos e bancada federal do RN se reúnem para discutir repatriação

Os prefeitos potiguares e representantes da bancada federal irão se reunir na próxima segunda-feira (12), às 9h, em Natal, para discutir os recursos financeiros das multas da repatriação. 

A reunião ocorrerá no Auditório Agnelo Alves, na sede da Federação dos Municípios do RN (Femurn). 

O encontro foi solicitado pela Federação e atendido pelos parlamentares. No encontro, os gestores vão pedir o empenho dos representantes do RN em Brasília para a liberação dos recursos, necessários para a quitação da folha de pagamento e décimo terceiro dos servidores das prefeituras. 

“A queda de repasses ao longo de 2016 inviabilizou o planejamento financeiro dos gestores. As prefeituras do RN estão com dificuldades para pagar o décimo terceiro salário dos servidores neste final de ano. A frustração de receitas e quedas de repasses ao longo de 2016 agravou a situação financeira dos municípios. Todas as cidades do estado estão enfrentando problemas para o pagamento da gratificação aos funcionários”.

Fonte: Serrinha de Fato.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Unidades prisionais do RN passam a ser divididas por mesorregiões

O Diário Oficial do Estado traz nesta sexta-feira (9) a publicação do decreto Nº 26.495, que trata da divisão em mesorregiões das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A coordenação das ações desenvolvidas é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por intermédio da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape).

O objetivo da divisão é estabelecer critérios de entrada de internos nas unidades prisionais, via de regra, de acordo com o local do crime registrado, efetivar o cumprimento da pauta de audiência em cada mesorregião e possibilitar o processo de desinterdição das unidades prisionais para o recebimento de novos internos.

Dessa forma, o preso ficará custodiado na unidade prisional do local onde o delito foi praticado. A exceção ocorre nos casos da periculosidade, quando a unidade prisional não possuir segurança suficiente para a guarda do interno; para possibilitar tratamento de saúde do interno, se a respectiva circunscrição prisional não possuir recursos necessários para o acompanhamento médico; em caso de perigo iminente de fuga ou resgate, perigo à integridade física do interno, por indisciplina ou por indisponibilidade de vaga.

 Para que seja aceito o ingresso de interno em unidade prisional diversa da mesorregião referente ao local aonde o crime foi cometido, deverá ser realizada solicitação prévia e fundamentada à Coape. Nos casos de flagrante delito e os presos por determinação judicial apresentados pela Polícia Civil na Capital, a Sejuc receberá nos Centros de Triagem.

Para o titular da Sejuc, Wallber Virgolino, a medida significa uma nova abordagem na forma de fazer justiça. “O decreto nos dará total liberdade para manejar os presos dentro do Rio Grande do Norte e dá prioridade para que eles fiquem perto da cidade onde nasceram para evitar prejuízos na ressocialização e atrasos no processo. Na regra, o apenado deve cumprir a sentença no local do crime, mas se o entendimento mais adequado é que ele cumpra pena na cidade dele, a gente encaminha o preso e o processo”, declarou.

O secretário de Segurança, Caio Bezerra, explicou que a medida foi adotada em conjunto entre Sesed e Sejuc. “Tratamos o decreto com muito diálogo, atendendo anseios da Secretaria de Segurança e das polícias civil e militar porque vai reduzir os deslocamentos de presos, e também atende uma demanda do próprio poder Judiciário, que é deixar o preso custodiado próximo à comarca onde ele vai responder a ação penal”, finalizou.

Mobilização solidária da LBV presenteia milhares de famílias com cestas de alimentos neste Natal

A Legião da Boa Vontade promove anualmente a Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, com o objetivo de oferecer um Natal digno e feliz a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa visa arrecadar e distribuir mais de 900 toneladas de alimentos não perecíveis a serem entregues, em cestas, no mês de dezembro, a 50 mil famílias atendidas pelos programas socioeducacionais da LBV e as apoiadas por organizações parceiras da Instituição em todo o país.

Cada cesta é composta de itens de acordo com os costumes de cada região tais como: arroz, feijão, óleo, açúcar, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca e de trigo, fubá, goiabada, massa para bolo, extrato de tomate, milharina, carne de charque, entre outros.

Na capital potiguar, a entrega terá início no dia 10 de dezembro (sábado), a partir das 9h, na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório. No local famílias das comunidades Monte Celeste e Nova Cidade também receberão as doações. Após a entrega na capital potiguar, a Caravana da Boa Vontade, formada por diversos voluntários, seguirá para as cidades do interior do Estado. Dia 11 a entrega acontece em Baia Formosa, no dia 12 em Macaíba e Taipu, finalizando no dia 13, em Pedro Avelino. Ao todo, nesses locais, serão entregues mais de 30 toneladas de alimentos, distribuídos em cestas de Natal.

As doações para a campanha podem ser feitas pelo site www.lbv.org, pelo telefone 0800 055 50 99 ou em uma das unidades de atendimento da LBV no Brasil (Você pode encontrar o endereço mais próximo de sua casa no site www.lbv.org). Em Natal/RN, o Centro Comunitário de Assistência Social da entidade, está localizado a Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655. 

Tribunal de Contas amplia transparência e disponibiliza portal com dados abertos

Disponibilizar dados públicos para que a população exerça o controle social é uma das tendências mais fortes na administração pública atualmente. Com o objetivo de ampliar a transparência, e estimular o controle social, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) criou o Portal dos Dados Abertos, com informações acerca da própria Corte de Contas e dos seus jurisdicionados.

O portal possibilita o acesso às informações brutas do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI) por aplicativos desenvolvidos pelos cidadãos através da API de acesso aos dados. As informações disponibilizadas decorrem do resultado das remessas enviadas, ao TCE/RN, pelas unidades jurisdicionadas, através do Sistema de Auditoria Informatizada - SIAI e não representam, necessariamente, dados auditados. Estão disponíveis informações relativas a receitas, despesas e empenhos. Os interessados devem acessar o site http://apidadosabertos.tce.rn.gov.br/ .

Segundo a cartilha “5 motivos para a abertura de dados na Administração Pública”, elaborada pelo Tribunal de Contas da União, as razões para que se invista na publicação de dados abertos são a transparência na gestão pública; contribuição da sociedade com serviços inovadores ao cidadão; aprimoramento na qualidade dos dados governamentais; viabilização de novos negócios; e a obrigatoriedade por lei.

Vândalos atacam escola da zona rural de Apodi queimam documentos e roubam computadores, roteadores entre outros

Por volta das 23h de ontem 08, a Escola Municipal Francisco Targino da Costa, localizada no Distrito de Soledade zona rural de Apodi, sofreu mais um arrombamento, dessa vez além de roubarem 02 computadores, 02 roteadores, os malévolos atearam fogo em arquivos pessoais da escola, destruindo todos os dados de alunos ao longo dos anos.

A ação foi percebida por populares que estavam próximo ao local devido ao cheiro de fumaça e o fogo que estava saindo da unidade de ensino, no momento alguns funcionários que residem na comunidade foram acionados e conseguiram contornar o fogo, no entanto tudo foi destruído na secretaria da escola, impressoras, e outros objetos.

O Tenente Julio Batista que comanda o policiamento Militar de Apodi, já iniciou os trabalhos visando prender os acusados, informando que já tem pistas sobre os autores do delito, visando colocar ordem no setor que vem sofrendo com as varias ações danosas.

Foto: José Targino.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

FALS conclui ampliação da nova rede do “Conjunto Velho”, solucionando problema de 20 anos


A Fundação dos Amigos do Lajedo de Soledade – FALS, concluiu na tarde desta quinta-feira 08, o trabalho de ampliação da rede para um bairro conhecido como “Conjunto Velho”, no Distrito de Soledade que fica a 10 km da sede do município, a FALS é responsável pelo gerenciamento do abastecimento de agua de grande parte da comunidade.

Para o coordenador do abastecimento, Dorivan Gurgel após um equilíbrio financeiro foi possível realizar a importante ação. “Estamos trabalhando dentro de um planejamento, e nesse equilíbrio que conseguimos estabelecer, investimos quase R$ 4 mil reais nessa nova rede”, afirmou.

Aldemir Galdino que é o responsável pela distribuição diária da rede, acompanhou todo trabalho que foi realizado com a mão de obra dos moradores, cerca de 35, se certificando de que o trabalho foi feito a contento.

O presidente da FALS Claudio Sena comemorou a ação, salientando que o local sofreu a quase vinte anos com esse problema. “O problema do Conjunto Velho parecia ser crônico, se arrastava a quase 20 anos, mas com essa rede exclusiva até o local sanamos esse problema e agora todos os moradores têm água em suas torneiras.

Delegado do MDA no RN, Apodiense Kleber Pinto discute reformulação do projeto Dom Helder Câmara

Recentemente o degelado do MDA no RN, advogado apodiense Kleber Pinto esteve reunido com delegados da reforma agraria da Paraíba e Pernambuco, e ainda esteve em reunião com o subsecretario da secretaria de desenvolvimento rural Marcelo Martins, com o propósito de tratar da reformulação do Projeto Dom Helder Câmara na região.

“Tivemos reuniões importantes, pois Apodi e essa região merecem total atenção do MDA, por isso estamos buscando parcerias que possam alavancar o nosso trabalho em prol da região do território do sertão do Apodi”, afirmou Kleber Pinto.

Kelps fala sobre pagamento do 13º salário ao servidor do Estado

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez registro em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (8) com base em informação que está circulando, segundo a qual o Governador do Estado Robinson Faria (PSD) estaria recomendando que os servidores façam empréstimo bancário para ser pago quando o Governo fizer o repasse do 13º salário.

“Eu não acredito que isso seja verdade. Não sei se tem fundamento legal. É estranho que o servidor que está com seus salários atrasados, tendo que pagar as suas contas com juros, comprar material escolar para os filhos e ainda tenha que fazer empréstimo, com juros altos, para receber o 13º. Não acredito que o governador vá fazer uma gambiarra jurídica como aconteceu com o Fundo Previdenciário”, afirmou o deputado.

Segundo Kelps, no vizinho Estado da Paraíba a imprensa divulga que o Governo vai concluir o pagamento do 13º salário aos servidores de lá, na próxima terça-feira, dia 13. 

“Os problemas da Paraíba são semelhantes ao do Rio Grande do Norte e o vizinho já vai quitar o 13º. Aqui o servidor vai pedir empréstimo bancário. Espero que essa informação do empréstimo não seja verdade, caso contrário vai dar tudo errado. Todo mundo esperava que o dinheiro da repatriação fosse para pagar os servidores’, disse Kelps.

Assembleia entrega título de cidadania à juíza e promotor de justiça (Dr. Silvio e Dra. Kátia)



Uma paulista e um pernambucano são os mais novos cidadãos do Rio Grande do Norte. Os títulos foram entregues à juíza titular da Vara do juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, Kátia Cristina Guedes Dias, e ao Promotor de Justiça Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (8), no plenário da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). 

“O título honorífico de Cidadão Norte-Rio-Grandense é a mais alta honraria concedida por este Poder, e tem como finalidade maior enaltecer as ações positivas e valores que forjam homens e mulheres em verdadeiros cidadãos e cidadãs de nossa terra. Para merecer este reconhecimento, o cidadão tem de ser consciencioso das suas responsabilidades, enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a sociedade, e os entes federados União, Estado e Município, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição para o desenvolvimento do bem comum. Cidadãos como a juíza Kátia Dias e o promotor Sílvio Ricardo”, disse o deputado Gustavo Carvalho.

A juíza Kátia Cristina Guedes Dias tem realizado trabalho de destaque não só na sede da comarca de Apodi, mas em todas as cidades de sua área de atuação como Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo. “Ser cidadão é usufruir de seus direitos e assumir suas responsabilidades. Sou paulista de nascimento, mas potiguar de coração”, disse, enquanto agradecia o título.

O promotor Silvio Ricardo Gonçalves, que atuou na construção do Centro de Detenção Provisória de Apodi, lembrou de todas as pessoas que participaram junto com ele do processo. “Não sou homem de discurso, mas num momento tão singelo, não posso deixar de fazer alguns agradecimentos. O CDP de Apodi não é um palácio de Nabucodonosor, mas tem grande significado. O mérito se resume a conseguir contagiar diversos atores sociais no mesmo sonho. O de mudar a realidade de nossas unidades prisionais”, disse, citando a equipe que trabalhou na construção da unidade prisional, incluindo os detentos. 

HOMENAGEADOS

Kátia Cristina Guedes Dias

Nascida em São Paulo, é a atual juíza titular da vara do juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, onde tem realizado excelente trabalho, não só na sede da comarca, mas em todas as cidades de sua área de atuação, como Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo. 
Formada em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em 1998, e com atuação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, como Técnica Judiciária e Diretora de Secretaria na 5ª Vara cível da Comarca de Mossoró. Em 2004, Kátia Dias passou a atuar como Juíza de Direito passando por Comarcas de Natal, Mossoró, Almino Afonso, Areia Branca e Apodi. 

Com especialização em “Direitos Humanos Fundamentais”, atua em favor do judiciário potiguar, principalmente apodiense, onde podemos destacar que hoje os processos estão tramitando com mais rapidez. Além disso, foi graças ao trabalho dessa magistrada que hoje Apodi tem uma unidade prisional considerada modelo no sistema penitenciário não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil, uma unidade construída com recursos oriundos de penas pecuniárias, o Centro de Detenção Provisória – CDP.

Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito 
Pernambucano do Recife, já atuou por todo o Estado e hoje serve aos municípios de Martins, Antônio Martins e Serrinha dos Pintos. Promotor de Justiça, Sílvio Brito já desempenhou funções na Promotoria de Justiça da 35ª PMJ de Defesa do Patrimônio Público de Natal; Promotor de Justiça Titular de Campo Grande e 2º Promotor de Justiça Titular de Apodi. Também já atuou na Procuradoria Geral Federal, foi Procurador da ANATEL e também advogado do Departamento Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal em Recife, Advogado da Coordenadoria Trabalhista, Defensoria Pública de Pernambuco, atuando na Defensoria Pública – Núcleo de Paulista/PE, serviu ao Exército Brasileiro, chegando ao posto de 2º Tenente.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, o homenageado tem se destacado por sua atuação, sempre mantendo, por onde passa, um bom diálogo com as Polícias Civil e Militar, além dos Poderes Legislativo e Executivo.

Foi também a partir da atuação do homenageado que foi possível a criação de um núcleo de trânsito na comarca de Apodi, primeira cidade do RN com menos de 50 mil habitantes a ter fiscalização efetiva do trânsito, em parceria com a Polícia Militar local e a Polícia Rodoviária Estadual, para combater os delitos de trânsito.

Sílvio Brito ainda é o primeiro Promotor de Justiça a conseguir construir, com o apoio da juíza Kátia Dias, uma unidade prisional para mais de 60 presos, suficiente para atender toda a demanda da comarca de Apodi, o já mencionado Centro de Detenção Provisória.

Reunião discute medidas para garantir abastecimento em parte da Paraíba e Rio Grande do Norte

A situação do sistema hídrico Curema-Mãe D’Água vive uma situação crítica com o passar dos dias. Na manhã desta terça-feira (06/12) foi realizada uma reunião técnica sobre a operação do sistema com representantes dos órgãos gestores da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O encontro foi coordenado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu e aconteceu na sede da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em Natal.

Ao final da reunião foram definidos os seguintes encaminhamentos: redução da vazão defluente do açude mãe d’água para 2,5 m3/s; realização de reunião entre Cagepa e Caern com participação da AESA do IGARN e da ANA para definição de rodízio dos sistemas de abastecimento de água; continuidade sistemática da fiscalização coordenada pela ANA em parceria com o IGARN e AESA; e a manutenção da limpeza realizada na calha do rio em 2015. 

“Essa reunião tem uma importância histórica, pois estamos praticando o cerne da Lei 9.433 e tomando decisões em um momento difícil para que nós possamos manter, por um lado o abastecimento das comunidades, e por outro reduzir a vazão fazendo com o que o açude possa ter vida nos próximos messes. Dessa forma, temos que pensar as decisões em conjunto para encontrar soluções que permitam economizar água e ao mesmo tempo manter o abastecimento das cidades”, disse Paulo Varela. 

Para João Fernandes, diretor-presidente da AESA/PB, é necessário que os órgãos possam permanecer reunindo-se constantemente. “Na verdade estamos refletindo sobre todos os problemas enfrentados nessa bacia, sobretudo no que se refere ao abastecimento de água. É importante que possamos, além de nos reunir, passar para a sociedade o que estamos decidindo, acima de tudo com o objetivo de conscientizar a população de que só temos água para o consumo humano. Aqueles que insistem em irrigar estão atentando contra a lei e contra o Direito Humano de acesso a água e prejudicando a vida dos municípios”, destacou. 

Já para Josivan Cardoso, diretor-presidente do IGARN, “existe um consenso entre os representantes dos órgãos da Paraíba e do Rio Grande do Norte e o CBH PPA que haveria de ter uma situação na qual pudéssemos ter a condição de manter o sistema funcionando. Dessa forma, todos os representantes envolvidos entendem que todos tem o direito de uso da água e por esse motivo consensuou-se uma redução mínima na vazão defluente de tal maneira que agora vai sair 2,5m3/s. Além disso, temos toda uma estrutura de fiscalização para que a água possa chegar na captação de Jardim de Piranhas”. 

Fonte: O Mossoroense.

Comando de Greve do IFRN realiza ato em defesa da educação e estudantes ocupam Reitoria

Com o acirramento dos ataques pelo Governo Federal aos direitos sociais e principalmente a educação, alunos e servidores do IFRN, com apoio do SINASEFE Natal, realizaram na tarde dessa quarta-feira (07/12) um ato que culminou na ocupação da Reitoria pelos estudantes. A iniciativa teve como objetivo defender a educação pública e denunciar o desmonte do serviço público. A mobilização teve início em frente ao Campus Natal Central e seguiu em caminhada até a Reitoria.

Munidos de faixas e cartazes, os manifestantes alertavam os pedestres e motoristas, que circulavam pela via sobre as consequências nefastas da implantação de medidas como a Reforma do Ensino Médio e a PEC 55, ambas recentemente aprovadas em comissões e votações na Câmara e no Senado Federal. Inicialmente, o grupo panfletou na entrada do IFRN e ao lado do shopping Midway Mall, enquanto o professor do IFRN, Raoni Souza, realizou uma aula pública sobre a Projeto de Emenda Constitucional.

Segundo o docente, a PEC 55 significará a fim de uma série e direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988. “Com o congelamento dos gastos por vinte anos, não somente esse governo mais seus sucessores ficaram impedidos de financiar políticas sociais que viabilizam direitos básicos assegurados pela legislação, além de ser uma falácia do ponto de vista econômico”, explicou o docente. Para Raoni Souza, o governo possui outras alternativas melhores e mais eficientes para equilibrar suas contas, mas escolhe tirar justamente dos mais pobres. “O governo sustenta que precisa pagar a dívida pública e frear seu crescimento, mas não informa que o país possui uma dívida pública não auditada, se nega a aprovar projetos como a taxação de grandes fortunas e ao mesmo tempo mantém projetos como o bolsa empresário”, finalizou. 

 Após a aula pública, alunos participantes do ato pediram a palavra e falaram sobre sua discordância com as medidas tomadas pelo atual governo e demostraram preocupação com o futuro da educação pública, muitos deles estiveram em Brasília, no último dia 29 e sofreram com a maciça e violenta repressão da polícia presente no local. A coordenadora do SINASEFE Natal, Socorro Silva, ressaltou a importância da mobilização dos servidores contra o desmonte do serviço público. “Apesar de muitos acharem que as medidas tomadas por esse governo ilegítimo não chegarão até eles, fica claro a cada novo ataque, seja ele através dessa PEC da maldade ou da recém anunciada reforma da previdência que todos seremos prejudicados no final. Esta não é uma luta por demandas individuais, mas pela preservação de direitos coletivos dos servidores e principalmente em defesa da instituição que trabalhamos”, explicou a coordenadora.

Políticas de promoção do turismo no RN são destacadas em evento da Associação de Agências de Viagem

Representantes de 64 agências, de companhias aéreas e operadoras de turismo do Brasil se reuniram, na noite desta quarta-feira (7), para o lançamento da campanha de Valorização do Agente de Viagem, promovida pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV-RN), no hotel Majestic, em Natal. Durante o evento, o governador Robinson Faria foi homenageado pela entidade em reconhecimento às ações de promoção turística do Rio Grande do Norte dentro e fora do Brasil.

Dentre as ações destacadas pelo presidente da ABAV-RN, Abdon Gosson, estão a recuperação de voos, o fortalecimento do RN como destino turístico e a desoneração do querosene de aviação, fatos que propiciaram a ocupação elevada nos leitos de hotéis na capital na alta estação e manutenção do aquecimento do setor hoteleiro durante a baixa estação.

“Tivemos um ano complicado na economia do Brasil, mas aos poucos o setor turístico está se recuperando por causa do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo atual governo do RN. Governador, o senhor é o governador do turismo. Isso é um consenso do setor. Ficamos felizes por termos um gestor ao nosso lado”, disse Gosson, destacando a escolha de titulares técnicos como os da Secretaria de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, e da Empresa de Promoção Turística (Emprotur), Ana Costa.

Foto: Ivanizio Ramos.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Educação é coisa séria! Matricule seu filho (a) no Centro Educacional Celina Vitória

Para Kelps, suspensão de atendimento no Giselda reflete falência do Estado

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) chamou atenção, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7), para a situação do Hospital Giselda Trigueiro, que teve o atendimento paralisado esta semana. Para o parlamentar, é preciso resolver com urgência o problema da unidade hospitalar.

“O Hospital Giselda Trigueiro paralisou o atendimento por causa da absoluta falta de condições de higiene que não permite receber novos pacientes. A postura dos servidores da unidade não é de protesto e sim de extrema responsabilidade”, ressalta Kelps.

O parlamentar destaca que os profissionais da Saúde no Rio Grande do Norte têm trabalhado sem condições. De acordo com Kelps Lima, as UTIs pediátricas e os hospitais especializados estão fechando por causa da falência da estrutura administrativa do Estado.

“Não vemos um movimento por parte de quem está no topo da pirâmide administrativa. É preciso repensar a máquina pública potiguar”, disse Kelps.

SINTRAPMA realizará confraternização de fim do ano para sócios e sócias


TJRN cancela precatórios do Fisco no valor de R$ 63 milhões

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, determinou o cancelamento dos precatórios a servidores do Fisco RN e do escritório Monte de Hollanda Advocacia, no valor de R$ 63 milhões. O desembargador acolheu parecer do MPRN, expedido pelo procurador geral adjunto, Jovino Pereira. Ele observa “o processo originário continua sem trânsito julgado, conforme se extrai das informações de fls. 178/218 e em consulta ao sistema SAJ”.

A decisão do presidente do TJRN é de aplicação imediata e determina ainda a exclusão do processo da ordem cronológica do Estado do Rio Grande do Norte, pela inexistência de requisito essencial para sua expedição.

Para se ter ideia do alcance da medida, o Estado do Rio Grande do Norte com este cancelamento, e se houver disponibilidade financeira, poderá pagar 605 precatórios posteriores a este do Fisco estadual, segundo estimativas da Divisão de Precatórios do TJRN. 

Isto equivale a todo orçamento de 2013 para o pagamento de precatórios. O processo sai da fila e o Estado pode diminuir sua dívida em precatórios, de R$ 450 milhões, em 15%.

Fonte: Robson Pires.

Bloqueadores de celular já estão funcionando em Alcaçuz, diz Sejuc

O serviço de instalação foi concluído e os bloqueadores de celular já estão funcionando na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A afirmação é do secretário estadual de Justiça e da Cidadania (Sejuc) Wallber Virgolino. “Alguns ajustes serão feitos no decorrer do mês, mas o equipamento já está em pleno funcionamento”, disse ao G1 na manhã desta quarta-feira (7).

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A penitenciária possui atualmente 1.140 presos. A capacidade, no entanto, é para 620.

Onze torres sustentam os bloqueadores, todas instaladas dentro da unidade.
Nova Cruz

Na Cadeia Pública de Nova Cruz, cidade da região Agreste do estado, bloqueadores também já estão funcionando. “Há 20 dias”, afirmou Virgolino. "Lá, são duas torres", acrescentou o secretário.

Fonte: G1 RN

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Governo segue com pagamento dos servidores no dia 10

O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo, a partir do próximo sábado (10), pelos 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil. Não haverá distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil terão os vencimentos depositados no decorrer de dezembro, a partir da disponibilidade de caixa. Os funcionários ativos da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde 30 de outubro.

Em relação ao 13º salário, o Governo e o Fórum Estadual dos Servidores vêm acompanhando juntos a movimentação das receitas e buscando as alternativas para quitar o benefício.

5º Leilão de suínos, caprinos e ovinos do Campus Apodi do IFRN

No dia 19 de dezembro será realizado o 5º Leilão de Suínos e Ovinos  do Campus Apodi, no total serão leiloados 33 (trinta e três) animais, sendo 09 (nove) suínos, 05 (cinco) caprinos e 19 (dezenove) ovinos.

O participante que arrematar animais deverá efetuar o pagamento da seguinte forma: 10% no momento da arrematação e 90% em até 24h após a arrematação(em dinheiro).

Os interessados em participar do leilão poderão realizar visita antes do evento, entrando em contato através do número (84) 4005-4101. As inscrições serão realizadas no mesmo dia, no local do evento. 

Para mais informações e visualização de Termo de Referencia: Clique Aqui 

Kelps diz que Governo desperdiçou R$ 7 milhões

O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) afirmou, em pronunciamento feito na manhã desta terça-feira (6), que o Governo do Estado desperdiçou R$ 7 milhões por falta de um projeto de lei que permitisse a negociação no pagamento de precatórios.

“Logo depois que a Assembleia Legislativa autorizou a utilização de recursos dos depósitos judiciais para pagar os precatórios, no ano passado, eu apresentei projeto para que esses recursos pudessem ser negociados através da Câmara de Conciliação de Precatórios. A intenção era economizar dinheiro. Mas o projeto foi vetado pelo governador, segundo ele, por vício jurídico”, disse Kelps.

O deputado disse que foi surpreendido quando o Governo do Estado enviou proposta semelhante a apresentada por ele há um ano e com pedido de regime de urgência. “Eu concordo com o pedido de urgência, mas a gente só pode negociar quando tem dinheiro. E o Governo do Estado gastou o dinheiro que foi autorizado pela Assembleia há um ano”, destacou.

Segundo ele, o Governo do Estado teria pago R$ 38,2 milhões em 664 precatórios. “Se o Governo do Estado negociasse 20% de desconto, já conseguiria R$ 7 milhões de economia. O governador Robinson Faria desperdiçou, no mínimo, R$ 7 milhões de dinheiro público. E isso aqui é apenas um item”, finalizou.

Sethas-RN vai assessorar novos gestores municipais da Assistência Social

Os novos gestores municipais da Assistência Social serão atendidos por uma equipe intersetorial da Secretaria Estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) para análise de dados, diagnóstico e apresentação de soluções. O objetivo é passar as informações necessárias para que os prefeitos e secretários possam verificar possíveis pendências e dar andamento às ações da pasta.

Segundo a coordenadora da Assessoria Técnica da Sethas-RN, Nathalie Medeiros, a troca de prefeitos teve um índice muito alto nas últimas eleições, portanto, a grande parte dos municípios terão novos secretários de Assistência Social. “Recebemos muitas solicitações para mostrarmos o diagnóstico dos municípios, mostrar como está o andamento dos programas. Por isso, vamos fazer esse diagnóstico e passar todas as informações necessárias e também ajudar nas possíveis soluções”, explicou.

De acordo com Nathalie Medeiros, devido à grande procura, o atendimento deverá ser agendado. Para isso foi disponibilizado o e-mail agendamento.equipesethas@gmail.com e o telefone 3232.1813.

União libera R$ 122 mil de emenda de Beto para construção de estádio em Umarizal

O Governo Federal liberou, por meio do Ministério do Esporte, R$ 122 mil destinados pelo deputado federal Beto Rosado (PP) no Orçamento Geral da União para iniciar a construção do estádio de futebol de Umarizal. O valor corresponde à primeira parcela dos R$ 250 mil previstos para essa fase da construção. A segunda parcela será paga após a entrega das medições da etapa inicial.

A obra visa criar um mecanismo esportivo para atrair a juventude, combatendo assim a ociosidade e prevenindo contra a criminalidade e as drogas. Os recursos serão utilizados para garantir a primeira etapa do projeto. Beto enfatizou que o equipamento será importante para o desenvolvimento da cidade.

“Umarizal é um município pólo no Oeste. Precisa se desenvolver com qualidade. A construção do estádio possibilitará aos jovens do município e da região a prática esportiva, podendo inclusive revelar talentos futuros para a prática profissional. Investir em Esporte é investir em qualidade de vida, saúde e segurança”, declarou o deputado. 

Vereadores apodienses recepcionam presidente do SINTRAPMA

O presidente do SINTRAPMA – Sindicato dos Servidores Públicos de Apodi, professor Ozamir Lima esteve na manhã desta terça-feira 06, na sede do poder legislativo apodiense, ao lado do tesoureiro sindical Wellington Santos, oportunidade que foram recepcionados pelos vereadores Genivan Varela (PCdoB) e Laete Oliveira (PTN).

Os vereadores informaram que os pareceres já foram apresentados, relativos ao projeto que o sindicato almeja aprovação, que é o que autoriza o município a conceder reajuste de 8% aos profissionais do magistério, restando agora quorum e ser colocado em votação na sessão no dia 15, já na próxima quinta-feira é feriado municipal.

Gasolina sobe 8,1% nas refinarias; alta nas bombas deve ser de R$ 0,12 por litro

A Petrobras decidiu elevar o preço nas refinarias do diesel, em 9,5%, e da gasolina, em 8,1%. A informação foi divulgada na noite de ontem segunda-feira (5) em nota distribuída pela companhia. Segundo a Petrobras, o impacto nas bombas deverá ser de 5,5% para o diesel, ou mais R$ 0,17 por litro, e de 3,4% para a gasolina, mais R$ 0,12 por litro. 

Segundo a nota, os aumentos passam a valer a partir de amanhã (6) e estão de acordo com a política de preços anunciada pela Petrobras em outubro. “As principais variáveis que explicam a decisão do Grupo Executivo [de Mercado e Preços] são o aumento observado nos preços do petróleo e derivados e desvalorização da taxa de câmbio no período recente. Por outro lado, a participação da Petrobras no mercado interno de diesel registrou pequenos sinais de recuperação”, informa a nota. 

A Petrobras diz que a medida faz parte de sua política de fazer revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que “lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis cuja volatilidade vem aumentando recentemente”. “Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis.” 

Fonte: Agência Brasil.

STF deve decidir nesta quarta sobre afastamento de Renan

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quarta-feira a decisão liminar do ministro da corte Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois que o senador for notificado oficialmente nesta terça no Congresso. 

De acordo com o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, a presidente do STF, Cármen Lúcia, agendou para quarta-feira a análise pelo plenário da corte da decisão liminar. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, a liminar que afasta Renan do cargo de presidente do Senado ainda não constava na pauta do plenário na manhã desta terça-feira, mas pode ser incluída a qualquer momento diante da importância do caso. 

Renan foi notificado da decisão do ministro do STF às 11h desta terça-feira na presidência do Senado. Ao ser notificado, ele vira presidente afastado, e o petista Jorge Viana (AC), primeiro vice-presidente da Casa, assumirá o comando do Senado.

Correios e BB assinam acordo para manutenção dos serviços do Banco Postal

Para manter a prestação de serviços bancários à população, principalmente em localidades desprovidas de instituições bancárias, os Correios e o Banco do Brasil assinaram ontem segunda-feira (5) um acordo para a continuidade da parceria na operação do Banco Postal. 

O novo modelo de negócios incentiva os Correios a serem mais competitivos, ajustando-se à realidade do mercado, uma vez que prevê uma remuneração fixa e outra variável, baseada em resultados de negócios, por meio de comissionamento de acordo com o volume de serviços prestados, ou seja, dependerá de performance. 

O novo acordo tem prazo de vigência de até 36 meses e prevê ainda a possibilidade de encerramento antecipado por ambas as instituições. Esta flexibilidade permite aos Correios reavaliar, a qualquer momento, a estratégia de continuidade desse contrato, de outro tipo de parceria, ou ainda de ajuste em seu modelo de negócio na linha de serviços financeiros.

Fonte: Serrinha de Fato.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

STTR de Apodi realizará confraternização com sorteio de prêmios, entre eles uma moto 0 km


O STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi/RN sorteará o que entre seus sócios e sócias, 01 MOTO CG FAN 160cc, uma TV Smart 32" e uma Geladeira. 

O sorteio ocorrerá no dia 28 de Janeiro de 2017.

Atenciosamente: A Direção.
#SindicatoDeLuta
#SindicatoForte
#PelaBase

Após ver fotos da sujeira em Ponta Negra, Kelps pergunta nas redes sociais: será que o turista volta?


Ponta Negra é mais do que uma praia ou um bairro. Ponta Negra é um símbolo da qualidade de vida e da beleza da paisagem de Natal.

Além do valor histórico, ambiental e social, Ponta Negra é um dos trunfos que Natal possui para arrecadar impostos e sair da crise econômica. Ela atrai turistas que pagam hotéis, restaurantes, táxis, bares, água de coco, cadeiras de praia, artesanato, cangas, ginga, tapioca...uma infinidade de produtos que fazem a economia girar e transformam dinheiro em arrecadação que a Prefeitura transforma em salários para os servidores públicos.

Mas, como arrecadar mais impostos, pagar em dia os servidores e os serviços básicos da cidade, se Ponta Negra não for bem cuidada?

Será que o turista volta, vendo essa sujeira em Ponta Negra?

(Kelps Lima. Deputado Estadual).

SINTRAPMA realizará confraternização de fim do ano para sócios e sócias

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