Cidadã apresenta denuncia ao Ministério Público contra resultado do processo seletivo em Apodi

A/C

do Sr. Promotor de Justiça

Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito,

Me chamo Stephane, e conforme informações colhidas através do número de telefone (84)3333-2128 (Ministério Público de Apodi) com as Srªs Romena e Tassia no dia 12/03/2013 aproximadamente as 13:00 hs, venho através deste fazer uma denúncia referente ao Processo Seletivo realizado pela Prefeitura de Apodi-RN.

Dia 06/02/2013 foram anunciados pela Prefeitura Municipal de Apodi em seu site (www.prefeituradeapodi.com.br), os editais 001/2013 e 002/2013 para contratação de funcionários temporários para a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde respectivamente.

Irei falar somente sobre o PSS (Processo Seletivo Simplificado) do edital 002/2013, o qual eu me inscrevi e participei. Mas vale salientar que o ocorrido na minha seleção também aconteceu na seleção do edital 001/2013 de acordo com informações colhidas.

LINK EDITAL: http://www.prefeituradeapodi.com.br/index.php/secretarias/administracao-e-planejamento/42-edital-n-002-2013-processo-seletivo-para-contratacao-de-profissionais-para-atuarem-na-secretaria-municipal-de-saude

Irei explicar toda a situação, e as comprovações seguirão em anexo para melhor compreensão.

Ao ler o edital 002/2013, já achei estranho o fato de o período de inscrição ser do dia 06/02/2013 a 14/02/2013, visto que este foi o período de carnaval e a PMA (Prefeitura Municipal de Apodi) estava em recesso e consequentemente fechada em decorrência das festividades.

Informação esta colhida com amigos de Mossoró-RN que foram passar o carnaval em Apodi e, como resido em Caicó-RN, entrei em contato com os mesmos para não correr o risco de chegar em Apodi para realizar minha inscrição e a PMA estar fechada.

Informação que pôde também ser comprovada posteriormente quando fui a Apodi no dia 14/02/2013 para realizar minha inscrição presencial e alguns candidatos da cidade me confirmaram que a PMA estava fechada do dia 09/02/2013 ao dia 13/02/2013.

O referido PSS não foi tão divulgado quanto poderia, e para dificultar ainda mais o acesso dos interessados, a inscrição foi exclusivamente presencial e sem uma empresa contratada para realizar o certame.

Então dia 14/02/2013 compareci a Cidade de Apodi-RN para efetivar minha inscrição. Eu iria me inscrever para Enfermeiro de PSF, porém ao chegar à PMA, uma candidata me informou que o edital havia sido retificado no período do carnaval (08/02/2013) com alguns aditivos de vagas.

O edital com o referido aditivo estava pregado na parede da PMA e não foi divulgado no site da Prefeitura Municipal de Apodi, local onde segundo o próprio edital conteria as informações sobre o certame.

Somente encontrei o aditivo no site do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte porque pesquisei na internet.

LINK EDITAL RETIFICADO: (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/713819)

Ao perceber que me enquadrava aos requisitos do cargo acima mencionado, optei por concorrer à vaga de Coordenador de Programa de Saúde e efetivei minha inscrição deixando meu Currículo com as cópias de diploma, certificados de cursos, mini-cursos, palestras, congressos, declarações e etc.

Quando eu estava na fila para realizar minha inscrição, um rapaz furou a fila e disse: “Me ligaram mandando eu vir aqui fazer minha inscrição”. Ele é médico em Mossoró-RN, Dr. Gustavo Henrique Dantas Cunha. Ele preencheu a ficha de inscrição, deixou cópia de uns documentos e foi embora. Por esse motivo, eu e mais 3 candidatos que estavam na fila e vimos, trocamos telefone para posteridade.

Dia 26/02/2013 saiu um comunicado no site da PMA com o nome dos candidatos “aptos” para a 2ª etapa, ou seja, a entrevista. Eu fui classificada.

LINK: http://www.prefeituradeapodi.com.br/index.php/secretarias/administracao-e-planejamento/69-lista-de-candidatos

Dia 27/02/2013 compareci novamente à cidade de Apodi-RN a tarde para a 2ª etapa do PSS. Antes mesmo de entrar, ou melhor, de abrirem a prefeitura e o auditório da Casa de Cultura onde seriam realizadas as entrevistas, fui informada por pessoas que já tinham feito a entrevista pela manhã, de que as vagas já estavam destinadas a pessoas ligadas ao prefeito da cidade. Disseram-me também como estavam sendo feitas as entrevistas, como era e o que perguntavam.

Até então achei que era boato de cidade pequena. Porém quando entrei no auditório, quanto mais gente chegava, mais se ouvia falar em “dono do cargo” e “vaga preenchida”.

Por precaução, me reuni com algumas pessoas e fizemos uma lista do pessoal de enfermagem que eram os que estavam presentes para entrevista e colocamos o nome do cargo e o nome do candidato que estava destinado aquela vaga, para caso a relação fosse igual ou bastante similar a do resultado final do PSS, o Ministério Público fosse acionado para possível investigação.

Peguei inclusive a assinatura de algumas pessoas, mas ao me informar no cartório, a atendente me disse que as pessoas também deveriam estar presentes.

Como algumas delas eram de outras cidades, não aproveitei suas assinaturas e tive que descartá-las, fazendo um documento só com minha assinatura relatando todo o ocorrido.

(Documento segue em anexo)

Minha lista dos “Aprovados” x Resultado Final:

PSF SOLEDADE: Mona Wenbia Albuquerque Ferreira de Sales Rego (Não aprovada)

PSF SÃO SEBASTIÃO: Nikellyne Keike Maia Monteiro (APROVADA 1º lugar –

PRIMA DO PREFEITO – E segundo informações colhidas, está grávida com aproximadamente 8 meses de gestação)

*Vale ressaltar que uma outra candidata também estava gestante e pensou que não seria aprovada pela sua condição, pois também estava perto de ter seu bebê e provavelmente a Prefeitura Municipal de Apodi não iria contratá-la para assumir o cargo e logo em seguida entrar na licença maternidade (sic)

PSF SANTA ROSA: Erykson Elisiario de Oliveira Silva (APROVADO 1º lugar)

Se não me falha a memória, de acordo com as informações colhidas no dia da entrevista, este já ocupa o cargo acima mencionado.

PSF SITIO DO GÓIS: ADRIANA CORTEZ DIAS (APROVADA 1º lugar)

PSF MELANCIAS: RODRIGO JACOB MOREIRA DE FREITAS (Classificado 2º lugar)

COORDENADOR DE PROGRAMA DE SAÚDE: Clemente Carlos da Costa Neto (Classificado 3º lugar – Este já ocupa o referido cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, como cargo comissionado (sic))

* O resultado não me convenceu, pois conforme comprovações em anexo, sou Enfermeira com Pós-Graduação em Auditoria e Gerenciamento em Saúde Pública e Privada em andamento, tenho experiência em PSF (Programa de Saúde da Família) que trabalha vários Programas do Ministério da Saúde, não fui sequer classificada!

Me encaixo no perfil e mais, no edital no item 17.2 diz que:

“Para cada função será constituído um banco de reserva de 05 (cinco) vagas obedecendo a classificação final.”

Se no cargo de Coordenador de Programa de Saúde da Família se inscreveram 6 pessoas e só foram classificadas 3, justamente as 3 que já trabalham na Prefeitura de Apodi, onde estão os outros 2 candidatos que deveriam completar o banco de reservas?

São justamente os candidatos que não tem nenhuma ligação com a Prefeitura de Apodi.

Outra indignação, foi que ao chegar em Apodi para a entrevista, me informaram que a entrevista era feita somente por 1 psicóloga que perguntava apenas 3 perguntas aleatórias:

- Qual a função do Enfermeiro no PSF?

- O que é o PMAQ-AB (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica)? Que foi justamente a pergunta que ‘caiu’ pra mim. Já trabalhei em Unidades de Saúde que aderiram ao PMAQ, e inclusive a Unidade que estou trabalhando atualmente, faz parte do PMAQ.

- O que é o SUS ou fale sobre a LOS 8080/90?

Além disso, gostaria de ressaltar que já fiz várias outras entrevistas de emprego ou de Processo Seletivo e, em todas elas, são feitas perguntas referentes ao cargo, a função que será exercida e etc. Estudei tudo sobre o assunto, mas nem isso foi perguntado.

A psicóloga me pediu que eu falasse sobre mim, minha experiência profissional e sobre o PMAQ.

Quando eu respondi, me senti conversando com a parede e quando terminei de falar, a psicóloga agradeceu e me dispensou. Deu a entender que ela estava lá só porque tinha que fazer aquelas perguntas mesmo por obrigação e adeus.

Não me senti sendo avaliada, e sim enrolada. Esta não é só a minha opinião, vários colegas relataram a mesma coisa, de que suas entrevistas eram uma sequencia de pergunta – resposta – tchau – próximo.

COORDENADOR DO SAMU: Mayanne Silvestre de Lira (Classificada 3º lugar)

O 2º colocado, José Duegiton Torres de Morais, é Enfermeiro efetivo da ESF (Estratégia de Saúde da Família) no município de Caicó-RN, assim como eu, com carga horária semanal de 40 hs.

Ainda pensei na possibilidade de não ser aprovada na entrevista devido ao vínculo de trabalho temporário que tenho na cidade de Caicó-RN, mas na entrevista foi informado de que meu contrato se venceria neste primeiro semestre de 2013, motivo pelo qual me inscrevi no Processo Seletivo de Apodi.

Mas como ele foi classificado, pude perceber que o motivo de eu trabalhar em outro município não foi critério de avaliação.

Lembrando que o referido enfermeiro é natural da cidade de Apodi. Não sei se tem algum tipo de ligação com o prefeito, mas quando o perguntei sobre o PSS e disse que achava que tinha indicação do prefeito,ele disse que “seria muito bom se fosse assim, pois ainda tinha esperança”. E foi classificado em 2º colocado.

Fica registrado aqui minha indignação, pois perdi dias de trabalho, passei o dia viajando, gerando custos na esperança de um Processo Seletivo justo, mas o que aconteceu foi uma injustiça e desrespeito comigo e os demais candidatos. Lembrando que nepotismo é proibido. E o que deu a entender, foi que o prefeito da cidade de Apodi-RN fez este Processo Seletivo para maquear e disfarçar quem ele gostaria de colocar para trabalhar na Prefeitura.

Lembrando que outros vários candidatos já são funcionários da Prefeitura de Apodi, porém em cargo comissionado. E como o Ministério Público não permite que haja contratação “de boca”, por indicação, foi feito esse ridículo Processo Seletivo a fim de enganar o Ministério Público, os candidatos e a população interessada. Assim eu entendi.

Solicito que seja feita uma investigação junto ao Ministério Público, para avaliar o referido Processo Seletivo e seus critérios de avaliação que não estão claros em edital.

Aproveitando para mais algumas observações:

O candidato NIKELLYO KENIO MAIA MONTEIRO, é irmão da candidata Nikellyne Keike Maia Monteiro mencionada neste documento, e primo do prefeito. Também foi aprovado no Processo Seletivo Nº001/2013 para o cargo de Psicólogo da Secretaria de Assistência Social.

Outra informação, é que no edital 001/2013, para alguns cargos foram ofertados um número de vagas e no resultado final pessoas além do número de vagas oferecidas foram aprovadas. No edital 002/2013 isso não ocorreu.

O documento autenticado em cartório está escrito a mão porque pensei que este pudesse ser redigido na hora no cartório, como não foi possível, tive que elaborar à mão ali na hora, pois estava com viagem marcada para Caicó-RN.

Certa de que minha solicitação será avaliada, serei atendida e terei resposta, fico no aguardo para declarações posteriores.

Att,

Stephane Aparecida Fernandes.