Nova ferramenta do INSS mostra quanto tempo falta para se aposentar

O Instituto Nacional de Seguridade Social lançou um novo serviço que simula o tempo de contribuição. A Simulação do Tempo de Contribuição, acessível por meio do Meu INSS, informa se o segurado já tem tempo para Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição.

A ferramenta realiza uma busca automática de todas as informações e dados de vínculos do segurado registrados nos sistemas do INSS e, caso falte algum que porventura não conste nos registros previdenciários, ele tem a opção de incluir manualmente, para saber se teria direito à aposentadoria.

Vale ressaltar que esta simulação funciona apenas como um primeiro ‘indício’ do direito, pois o segurado, ao visualizar a suposta possibilidade do direito, entrará em contato com o INSS para saber se, de fato pode receber o benefício.

Já existe uma ferramenta no portal do INSS em que é possível fazer uma simulação do tempo de contribuição, contudo, nesse caso, é preciso inserir, manualmente, todos os registros sobre os vínculos trabalhistas.

O lançamento da ferramenta ocorre dois dias após o governo anunciar oficialmente a suspensão da tramitação da reforma da Previdência no Congresso. A proposta de emenda à Constituição (PEC), que deve ficar parada até o fim do ano, endurece as regras para se aposentar e mira sobretudo aumentar a idade mínima para atingir o benefício.

O Meu INSS é uma ferramenta criada para facilitar a vida dos segurados. A Central de Serviços permite fazer agendamentos e realizar consultas. O segurado acessa e acompanha todas as informações da sua vida laboral (ou seja, sua história de trabalho) como dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados.

O objetivo é que por meio do Meu INSS o segurado consiga acompanhar todas as fases do pedido pela internet, interagir com o INSS quanto ao seu processo e receber notificações diretamente pelo site ou aplicativo para celulares (como informações sobre contribuição e pagamento).

Atualmente, ao solicitar os benefícios da Aposentadoria por Idade e Salário-Maternidade pelo Meu INSS o sistema já faz uma busca para saber se o benefício pode ser concedido automaticamente.

A próxima novidade é a possibilidade de fazer a atualização cadastral de dados como telefone e endereço diretamente pelo Meu INSS. Hoje já é possível fazer pela Central de Teleatendimento 135 ou diretamente em uma agência do INSS.

Fonte: Jornal De Fato.

Prefeitura de Apodi resolve mais um problema de abastecimento que se arrastava há anos

O prefeito de Apodi Alan Silveira, ao lado do secretário de Agricultura Elton Rosemberg e do vereador Evangelista Menezes, realizou a entrega, nesta quinta-feira (22), de uma bomba submersa para o assentamento de Nova Descoberta, na região da Chapada.

“Com esta ação simples, estamos resolvendo uma problemática de abastecimento que há muito tempo prejudicava várias famílias”, destacou Alan.

Central de Comercialização da Agricultura Familiar firma convênio com Fundação Banco do Brasil

O Governador do Estado, Robinson Faria, destacou os resultados conquistados pela Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Norte (Cecafes), na tarde desta quinta-feira (22), durante assinatura de convênio de cooperação financeira entre a central e a Fundação Banco do Brasil.

“Costumo frequentar a Central e tenho orgulho de participar da história desse local, que conta com trabalhadores de todo o Estado. Nos últimos dez meses a Cecafes movimentou R$ 4,5 mi, um dinheiro que não passa por intermediários e vai direto ao agricultor familiar do Rio Grande do Norte”, declarou o Governador.

O Convênio assinado tem como objetivo apoiar os cooperados da Cecafes, fortalecendo o processo de comercialização através de aquisição de máquinas e novos equipamentos, padronização das bancas dos produtores familiares, carrinhos para aumentar a comodidade dos clientes, circuladores de ar, entre outras melhorias.

Para o Superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Ronaldo Alves, a Central de Comercialização da Agricultura Familiar é o resultado da persistência do Governo do Estado. "Esse local só existe por causa da parceria com o Governo e eu quero agradecer a todo esforço do governador Robinson Faria para inaugurar a central no último ano", afirmou.

Foto: Manoel Adalberto.

Funasa/RN realiza encontros Regionais com Gestores e técnicos municipais

Com a finalidade de fazer uma maior aproximação entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as prefeituras municipais - que têm convênios vigentes, com o órgão – com a finalidade de promover a execução dos projetos com mais eficácia; a Superintendência Estadual, no Rio Grande do Norte, realizará vários Encontros Regionais, a partir do dia 27 de fevereiro.

Na primeira semana a programação é a seguinte: 

Pau dos Ferros, em 27/02 (terça-feira), com a participação de 22 municípios; 

Caraúbas, no dia 28/02(quarta-feira), com a participação 11 municípios;

Itajá, no dia 01/03(quinta-feira), com a participação de 12 municípios. 

Nesta primeira semana participarão dos encontros gestores e técnicos de 45 municípios, envolvendo 87 convênios assinados com a Funasa.

A programação completa dos encontros, é: 

Caicó, em 13/03, com a participação de 13 municípios;

Santa Cruz, em 14/03, participarão 08 municípios;

Goianinha, em 15/03, terá a participação de 18 municípios;

Touros, em 22/03, com a participação de técnicos e gestores de 10 municípios.

Nesses Encontros os técnicos da Funasa, da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp), dos Serviços de Saúde Ambiental (Sesam), de Convênios (Secov), do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (Nict) e do Setor de Tomada de Contas Especiais (TCE), apresentarão aos gestores e aos Técnicos municipais presentes, todas as fases de execução de um Convênio, dando orientações e prestando auxílio à Equipe. 

Participarão dos encontros gestores e técnicos de 94 municípios; totalizando 165 convênios, destes, 95 foram publicados no dia 30/12/17, totalizando só nessa publicação R$ 48,3 milhões; contudo, o montante total de recursos envolvidos são de R$ 248,4 milhões. Estes recursos são aplicados em obras de saneamento ambiental (Sistemas de Abastecimento de Água – SAA, Sistemas de Esgotamento Sanitário – SES, Resíduos Sólidos –RS, Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD, Melhorias Habitacionais, para o Controle da Doença de Chagas – MHCDC, e para aquisição de Equipamentos).

Israel Lucas de Souza

Jornalista – DRT/RN 1004

(84)3220.4718 / (84)9.9957.1661

Operação Manus: MPF questiona quantidade de testemunhas apontadas por Eduardo Cunha

O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contra o pedido do deputado federal cassado Eduardo Cunha, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que 51 testemunhas apontadas por sua defesa sejam ouvidas pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O ex-presidente da Câmara dos Deputados responde a processo naquele estado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados à construção da Arena das Dunas, em Natal (RN), e apurados em meio à chamada “Operação Manus”, deflagrada em junho de 2017.

Diante do grande número de testemunhas elencadas por Eduardo Cunha, o juiz responsável pelo caso acatou o pedido do MPF no Rio Grande do Norte para que a defesa justificasse a indicação de cada uma delas. Assim, determinou que fosse apontada a ligação dessas pessoas com o fato a respeito do qual pudessem prestar algum esclarecimento.

Insatisfeita, a defesa de Eduardo Cunha apelou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, por meio de habeas corpus, alegando que os critérios estabelecidos para intimação das testemunhas violaria o direito do acusado à ampla defesa. O pedido foi negado, por unanimidade, pela Primeira Turma do TRF5, e os advogados do deputado recorreram ao STJ.

Em sua manifestação, o MPF ressalta que em casos como este, quando há grande quantidade de acusados e testemunhas apontadas por eles, cabe ao juiz afastar aquelas que nada tenham a contribuir com a apuração dos fatos, para garantir a celeridade do processo. É, portanto, uma obrigação do juiz assegurar o direito à defesa, mas indeferir medidas meramente protelatórias ou desnecessárias, como a oitiva de testemunhas que não sejam relevantes para a causa.

Além disso, o MPF argumenta que o habeas corpus não é o instrumento adequado para a reclamação feita pela defesa do deputado, pois destina-se a reparar ato ilegal que restrinja o direito de locomoção, e não é esse o caso.

N.º do processo: 0810668-25.2017.4.05.0000 (PJe).

Alan acompanha serviços do ônibus da visão em Apodi

Hoje pela manhã o Prefeito Alan Silveira acompanhou os serviços do ônibus da visão, uma parceria da Prefeitura Municipal de Apodi com o médico José Vicente, no intuito de trazer a especialidade de oftalmologia mais próxima do seu povo. 

Ao longo do dia serão realizadas 38 consultas/triagens para as cirurgias de Pterígio e Catarata, como também mais de 30 avaliações das cirurgias já realizadas. 

"O ônibus vem uma vez por mês para nossa cidade. A partir dessas triagens os usuários têm seus exames encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e quando os exames estão prontos, os usuários estarão aptos à cirurgia. Essa é a nossa meta: construir parcerias no sentido do melhor acolhimento e o serviço pra nossa população", explicou Alan.

O projeto GOPRE, estará retomando seus trabalhos a partir do mês de março de 2018

Um projeto de cunho social e que vem sendo realizado a 3 anos em Apodi e região.

" teremos como meta para esse ano intensificar nossas palestras de prevenções e respostas às emergências, uma vez que elas são o carro chefe de nossas ações e também visa a conscientização de todas as classes da população."

Afirma seu coordenador de projeto Sr. WBIRACI CABRAL. 

O GOPRE já desenvolveu relevantes ações nas áreas de uso consciente de recursos naturais como a campanha de despoluição da Lagoa do Apodi e continuará com a ação de reforma e adequações dos espaços da casa de Cultura popular de Apodi. 

" Temos  consciência da importância desse espaço para a população APODIENSE. "

Comenta seu coordenador. 

Esse projeto é composto de um quadro de colaboradores de diversas áreas da saúde relacionados à urgências e emergências e também voluntários em geral.

" uma das maiores aquisições do projeto é poder contar com colaboradores hoje da área de fisioterapia Dr. Jadna Nogueira, principalmente na temática de fisioterapia preventiva e também com os socorristas profissionais quem vem a somar junto com as classes já existente desde do início do mesmo, como da área de enfermagem, segurança do trabalho  e bombeiros profissionais civis  de Apodi. "

Complementa WBIRACI CABRAL. 

Esse projeto tem total apoio e colaboração da AABCV ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTÁRIOS estando sempre a disposição para ajudar na medida do possível a população de Apodi e região. 

Quer saber mais?

Para mais informações acesse nossas redes sociais:

https://www.facebook.com/AABCV-Associa%C3%A7%C3%A3o-Apodiense-de-Bombeiros-Civil-e-Volunt%C3%A1rios-363807150429750/

https://www.facebook.com/AABCV-Associa%C3%A7%C3%A3o-Apodiense-de-Bombeiros-Civil-e-Volunt%C3%A1rios-363807150429750/

Ou através do Whatsapp:

84 99913 6955

"A prevenção é o melhor remédio contra os acidentes!"

Prefeitura de Apodi realiza mais uma entrega de “pintos caipira”

O Prefeito Alan Silveira companhou mais uma entrega dos pintos do programa Pinto Caipira da Secretaria Municipal de Agricultura. 

"O programa está a todo vapor, hoje foram entregues mais 2500 pintos, num total de 14500 pintos desde o começo do programa, beneficiando 290 famílias", explicou Alan.

Prefeitura de Viçosa divulga todo o projeto da avenida principal

A prefeitura municipal de Viçosa, em parceria com o Ministério do Turismo vêm trabalhando a todo vapor para atender as necessidades da população, como também iniciar projetos importantes que darão mais charme a cidade mais verde do Estado. 

Viçosa é considerada uma das cidades mais organizadas do RN, com avanços positivos em todas as suas áreas, pensando em infraestrutura, a prefeitura municipal, na pessoa de Antônio Gomes de Amorim e a vice-prefeita Maria Rodrigues Pinto, vêm buscando sempre atender as reivindicações do seu povo, e um dos sonhos da população, é a reforma da avenida principal, a qual já deu inicio.

As praças Horácio Turibio e a Praça da Matriz, já estão sendo reformadas, a gestão vêm trabalhando constantemente para desenvolver o município de Viçosa em ambas as áreas.

A cidade é elogiada por todos os visitantes e turistas que aqui passam, pensando em todas as suas potencialidades, desenvolvemos um projeto charmoso, atraente e moderno, para implantar na avenida principal. "Frisou o Prefeito".

Prefeito visita obras de escolas em reformas na Chapada do Apodi

Durante a tarde de ontem quarta-feira (21), o prefeito Alan Silveira, a vice-prefeita Hortência Regalado, o secretário de Educação Elmo Alves e os vereadores Evangelista Menezes e Ângelo Suassuna visitaram as escolas do Distrito de Soledade e do Assentamento Laje do Meio, ambas na Chapada do Apodi. O objetivo foi fiscalizar os serviços de reforma que estão sendo realizados nas duas unidades.

“Gosto de acompanhar de perto para garantir que todos os serviços estejam sendo realizados com qualidade”, comentou Alan.

Pagamento do PIS para trabalhadores nascidos em março e abril começa hoje

Começa hoje (22) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. 

Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automaticamente na última terça-feira (20).

Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março.

São liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,664 bilhões para mais de 3,745 milhões de trabalhadores. 

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

Foto:Divulgação

Fonte: Salomão Medeiros.

Prefeitura de Apodi realiza manutenção em luminárias em bairros e comunidades rurais

A equipe elétrica da Secretaria de Obras está trabalhando diariamente para deixar Apodi cada vez mais iluminada. Hoje o trabalho foi realizado tanto na zona urbana, como na rural. Foi feita manutenção das luminárias dos Sítios Baixa Fechada 1, Caboclo e Lagoa do Mato e na cidade, nas ruas Coronel João de Brito, Verissimo Gama, Bento Tito, Raimundo Nonato Carlos, Celso Marinho, Pedro Torres e BR. 

“Já batemos todos os recordes de substituição e colocação de novas luminárias, mas não vamos parar de trabalhar”, explicou Alan.

Inovacer debaterá as ações prioritárias na indústria cerâmica do RN em 2018

O Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha para Construção do Estado do Rio Grande do Norte (Sindicer-RN), com o apoio da Federação das Indústrias (Fiern), realizará – na próxima segunda-feira (26), às 10h, na Casa da Indústria – reunião técnica do Núcleo de Inovação para Indústria de Cerâmica Vermelha (Inovacer).

O encontro objetiva priorizar as ações identificadas para desenvolvimento da indústria cerâmica do Rio Grande do Norte em 2018. Durante a reunião, será apresentado por Ana Carolina de Carvalho e Cynthia Patrícia de Souza – alunas do mestrado em Ciências Florestais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – o estudo do uso e viabilidade econômico-financeira do uso da lenha como fonte de energia.

Já os consultores Raphael Dantas Araújo (CTGAS-ER) e Dalvino Francisco Júnior (Centro de Educação e Tecnologias em Construção Civil – Flávio Azevedo) falarão sobre o Programa de Eficiência Energética e Lean Manufacturing (manufatura enxuta), do Programa Brasil Mais Produtivo (B + P), uma iniciativa do governo federal que visa aumentar a produtividade em processos de empresas industriais com a promoção de melhorias rápidas, de baixo custo e alto impacto.

Durante o encontro, haverá um momento destinado a apreciação de Editais que atendam as necessidades apontadas pelas empresas participantes do Núcleo. A reunião será aberta as empresas do setor da indústria de cerâmica vermelha, universidades, Senai e IFRN, sendo necessária a confirmação até a sexta-feira (23) com o executivo do Sindicer-RN, Júlio Lourenço, por meio dos telefones (84) 99104-5163 e 3234-0538, ou pelo e-mail: sindicer.rn@gmail.com.

O INOVACER

O Núcleo de Inovação para Indústria de Cerâmica Vermelha (Inovacer) teve sua proposta de criação apresentada no dia 15 de setembro de 2017, na Casa da Indústria, para empresas do setor cerâmico, universidades, SENAI, IFRN, sindicatos patronais, construtoras, fornecedores, Governo do Estado (SEDEC), CREA e CAU. Atualmente, 10 indústrias de cerâmica vermelha do RN aderiram ao Núcleo e articulam com universidades e instituições, visando fortalecer o setor por meio da inovação, priorizando ações em sistemas de gestão, processos produtivos e melhoria da qualidade dos produtos.

Fonte: Robson Pires.

Secretaria de Urbanismo de Apodi intensifica limpeza em bairros o município

A equipe da Secretaria de Urbanismo está intensificando o trabalho para manter Apodi cada dia mais limpa. 

“Desde ontem a equipe trabalha no Bairro Lagoa Seca e esse é mais um mutirão que estamos fazendo para deixar tudo em ordem, iremos intensificar os demais bairros”, explicou Alan.

RN terá quase 7 mil agentes de saúde formados em técnicos de enfermagem

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira, 21, que irá qualificar 6.893 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnico em enfermagem no estado do Rio Grande do Norte.

Segundo a pasta, a medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

O curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas do estado, habilitadas pelo Ministério da Educação e habilitadas no Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS). Para participar do programa, as instituições precisam se credenciar para indicar a quantidade de vagas possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após isso, as entidades encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. O edital, para as entidades interessadas em participar do programa, está disponível no site www.saude.gov.br.

Em todo o país, serão mais de 250 mil vagas de qualificação. O curso será totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço. Um dos objetivos do Ministério da Saúde com a formação desses profissionais é ampliar o acompanhamento da saúde da população no atendimento que é feito nos domicílios e nas comunidades, reduzindo agravos.

A expectativa é de que a partir de março, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já possam dar início ao curso, que terá o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após esta qualificação, os profissionais poderão fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, passando a fazer curativos em domicílio, medir a pressão e a glicemia, entre outras atribuições que levarão atendimento primário à casa do paciente. Eles, também, poderão ajudar no combate ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da zika, dengue e chikungunya. Atualmente, segundo estimativa do Ministério, até 30% dos agentes que atuam no SUS já possuem a formação em Técnico em Enfermagem.

Fonte: Jornal De Fato.

Prefeito, vice, secretário e vereadores acompanham ação da Prefeitura em comunidade da região da pedra

Hoje o Prefeito Alan Silveira ao lado da Vice Hortência e dos vereadores Andreazo, Costinha, Ângelo, Evangelista, Laete e o secretário Júnior Souza, acompanhou uns serviços da Secretaria de Obras no Sítio Mansidão e aproveitou para visitar a família de Edilson Albuquerque. 

“Sempre acompanhando nossas ações e prestando contas ao povo de Apodi”, explicou Alan.

Prefeitura de Apodi e SINTRAPMA abrem discursão sobre pauta de reivindicações

Foram mais de três horas de reunião no final da manhã desta quarta-feira 21, no gabinete civil do Palácio Francisco Pinto sede do executivo apodiense, entre o SINTRAPMA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apodi e Prefeitura Municipal para discutir uma pauta extensa, a PMA foi representada pelo Prefeito Alan Silveira e secretários municipais, o SINTRAPMA pelos seus diretores Ozamir Lima (presidente), Wellington Santos (diretor financeiro), Ecineide Silva (secretária), e representantes do funcionalismo, professores e agentes de saúde.

Em comum acordo, sindicato e Prefeitura concordaram que alguns pontos avançaram, mas que existe a possibilidade de mais avanços para este ano.

Foi solicitado pelo SINTRAPMA através da pauta, cursos de capacitação para todos os servidores, por entender a importância de todos para o bom funcionamento do serviço público. O prefeito Alan afirmou que esta capacitação já foi iniciada com os professores, e uma parceria com SEBRAE local possibilitará a capacitação de todas as esferas que integram o serviço público.

Outras reivindicações, foram tratadas, entre elas o atendimento médico especializado e exclusivo aos servidores. O poder executivo propôs um atendimento noturno em uma UBS do município mensalmente, para atendimento específico aos servidores, premiando assim todos os funcionários de todas as categorias.

O prefeito frisou que este ano a secretaria de urbanismo mudou para outro prédio, com isso os funcionários têm mais comodidade para a hora dos lanches, dialogar, discutir cronograma de atividades.

O sindicato cobrou do poder público a atualização dos planos cargos, carreiras e salários, oportunidade que a secretária de administração Ariana Paiva explicou que esse atualização, tem que ser feita após um possível reajuste, como também implantação de piso nacional.

"Essa lei do piso é federal, precisa ser aplicada imediatamente, com retroativo a janeiro. Não vamos abrir mão da implantação do piso, temos que cortar as gorduras e provar que realmente o município não tem como implantar, assim procurar outros mecanismos ", disse Ozamir Lima, presidente do SINTRAPMA.

Os sectários de finanças e administração, Railton Diógenes e Ariana Paiva, apresentaram um balancete técnico da folha de pagamento da Prefeitura, que atesta que as principais receitas de arrecadação já estão comprometidas como a folha de pagamento, e que o reajuste proposto pelo executivo ano passado, deixou o executivo praticamente no vermelho.

Foram discutidas propostas apresentadas pelo SINTRAPMA, tanto para a implantação do piso do  magistério, como também para todas as categorias, ou seja, todos que integram o serviço público municipal.

A Prefeitura de Apodi, pediu até o dia 08 de março para estudar as propostas e apresentar uma contraproposta que seja bom para ambos, e que deve ser levada a assembleia geral dos servidores que deve acontecer no dia 09 de marco, reunindo representantes de todas as categorias

Temas como educação infantil, e moradias aos funcionários ainda foram debatidas pelos membros da Prefeitura e SINTRAPMA.

“Temos que valorizar nossos servidores, na base do dialogo podemos chegar a algo que seja benéfico para todos”, relatou o prefeito de Apodi Alan Silveira.

Ainda prestigiaram a reunião, o Secretário de Educação Elmo Torres e adjunta Flavia Silveira, o coordenador de Saude Genilson Gurgel, os vereadores Chico de Marinete e Evangelista Filho, e contador do SINTRAPMA Evangelista Gomes.

Executiva Estadual do Solidariedade estará reunida em Natal nesta sexta-feira, 23

Dirigentes do Partido Solidariedade de vários municípios do RN estarão em Natal na próxima sexta-feira, 23 de fevereiro, para uma reunião formal da Executiva do Partido. Será às 9h, na AABB, no Tirol.

Um dos temas será a inclusão junto aos institutos de pesquisa do nome do presidente estadual da legenda, deputado Kelps Lima, nas futuras pesquisas para Governo do Estado.

Pelo menos quatro membros de relevância dentro da estrutura partidária já manifestaram a intenção a favor da inclusão do nome de Kelps nas pesquisas para Governo: o presidente do partido na capital, cirurgião e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do RN, Jeancarlo Cavalcante; o presidente do Solidariedade de Mossoró, ex-vereador Soldado Jadson, a atleta olímpica e presidente da Federação Potiguar de Atletismo, Magnólia Figueiredo, e o vereador de Natal, Klaus Araújo.

AAPCMR desenvolve ações sobre diagnóstico precoce do câncer em municípios do Oeste Potiguar

Em continuidade à proposta de promover o diagnóstico precoce do câncer, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) realiza palestras em diversos municípios do Oeste Potiguar. Amanhã, 22, às 9h, a atividade será na Câmara Municipal de Porto do Mangue, onde a enfermeira Keylla Duarte coordenará uma conversa sobre o tema com servidores da Saúde e com a população em geral. Também estão agendadas ações em Pendências e Ipanguaçu.

Na manhã de ontem, 20, a profissional falou sobre o assunto durante uma palestra ministrada na Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges. A iniciativa contou com a participação de servidores da Saúde, representantes municipais e da comunidade em geral.

Desde setembro do ano passado já foram realizadas palestras nas cidades de Areia Branca, Apodi, Assú e Alto do Rodrigues, além de atividades em várias instituições e empresas de Mossoró.

Além disso, a equipe do Núcleo da AAPCMR em Pau dos Ferros tem desenvolvido o mesmo trabalho, com a enfermeira Alyne Correia, em municípios do Alto Oeste Potiguar e já contemplou as cidades de Riacho de Santana, Rafael Fernandes, Serrinha dos Pintos e Martins.

Secretarias de Saúde de outras localidades também estão sendo contatadas para que o trabalho possa abranger o maior número possível de pessoas.

Em Mossoró

Em paralelo às ações desenvolvidas nos municípios circunvizinhos, estão sendo ministradas palestras em instituições e empresas de Mossoró. No próximo sábado, 24, às 7h30, o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil será explanado durante uma conversa coordenada pela enfermeira Keylla Duarte junto aos professores do Centro Educacional Aproniano Martins de Oliveira (CEAMO).

As entidades de Mossoró e região que tiverem interesse de reforçar esse trabalho incluindo seu público-alvo, podem entrar em contato através do (84) 3316-0871 e solicitar o agendamento de uma dessas ações.

Defesa Civil de Apodi inspeciona casarão histórico do município

A Defesa Civil de Apodi através da Coordenação  Municipal de Proteção e Defesa Civil  e do Setor Operativo realizam vistoria no Casarão de Cotó, na Rua N. Sra da Conceição.  

O casarão apresenta danos graves em seu telhados e paredes causado pelo abandono e intensificado  por causa das fortes chuvas. 

O engenheiro da Defesa da Civil está elaborando o Laudo Técnico para notificar os responsáveis pelo imóvel.

Projetos de Lei Protocolados na Câmara Municipal pela Prefeitura Municipal de Apodi

Projeto 164/2018, pede abertura de crédito no valor de 1.165.945,36 reais destinado a manutenção das ações da secretaria de assistência social(Recurso Federal);

Enviados dia 23/01.

Projeto 168/2018, pede abertura de crédito no valor de 151.800 reais destinado ao calçamento da Garilândia, secretaria de urbanismo(Recurso Próprio);

Enviado dia 29/01.

Projeto 173/2018, pede autorização para convênio com o IEL para contratação de bolsistas. 

Enviado dia 19/02.

Kelps Lima cobra posição do governo sobre pagamento do décimo terceiro

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) cobrou, na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, posicionamento do Governo do Estado em relação ao pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais. O deputado ressaltou que vem sendo questionado pelos servidores sobre o pagamento e sobre como ele será feito.

“Quando será pago o décimo terceiro dos servidores do Estado?”, questionou o deputado, lembrando que o benefício não é fruto de um mês de trabalho, mas de um ano inteiro. Para o deputado, muitos servidores fizeram empréstimos para serem quitados com o décimo terceiro e tiveram que fazer outro empréstimo para quitar a dívida com o banco. “O resultado disso é que o funcionário recebeu adiantado um décimo terceiro e vai ter que pagar dois”, criticou Kelps Lima.

Para o deputado, além do direito e da condição, os servidores também questionam sobre a lei aprovada pela Assembleia Legislativa durante a convocação extraordinária e que garantia a criação de um abono de 12,46% para pagamento dos juros a quem decidisse pelo décimo a partir de um empréstimo. “O que está faltando para o governador sancionar a lei e pagar a primeira parcela do abono dentro dos salários de janeiro?”, questionou mais uma vez o deputado, ressaltando que a lei do abono foi a única aprovada “100% como o governador queria”, sem emendas e com dispensa de tramitação. “Mas foi a única matéria que o governador nem sancionou nem vetou. Será que Robinson vai dar mais esse calote no servidor?”.

O pronunciamento do deputado Kelps Lima foi aparteado pelos colegas Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto Rosado (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), George Soares (PR) e Getúlio Rêgo (DEM), todos se somando à preocupação do parlamentar em relação ao pagamento do benefício dos servidores públicos do Estado. “Essa é uma posição que só quem pode dar é o Governo”, disse Larissa, abordada no final de semana pela população de Mossoró. “Cumprimos nossa parte aqui na Assembleia Legislativa durante todo o mês de janeiro e o secretário de Administração vem culpar a Assembleia Legislativa?”, criticou Márcia, que repreendeu o Governo por não se planejar.

Segundo Carlos Augusto, “o governador não deu resposta a um projeto criado por ele mesmo e a Assembleia tem contribuído sim”. “Registro minha indignação contra a falta de pagamento do décimo terceiro”, concluiu Carlos Augusto, seguido pelo discurso também indignado do deputado Gustavo Fernandes. “O que passa na cabeça do governador?”, perguntou Gustavo, ressaltando que em três anos de gestão, Robinson Faria só tem olhado para o retrovisor. “Ele hoje tem índices de rejeição irreversíveis e cristalizados e não tem mais a confiança desta Assembleia Legislativa”, afirmou o deputado. “Só pensa em ser candidato à reeleição e esqueceu os salários e a segurança. Esse governador não tem mais condição de permanecer onde está”, disse o deputado do PMDB.

Ainda nos apartes ao pronunciamento do deputado Kelps Lima, George Soares somou sua cobrança a dos demais parlamentares e criticou os projetos encaminhados pelo Governo para a Assembleia no que ele entendeu como “desastrosa convocação extraordinária”. Concluindo a série de apartes, Getúlio Rêgo repetiu as críticas feitas por Kelps em seu pronunciamento e reforçou o apelo ao governador e ao secretário de Administração em relação ao pagamento do décimo terceiro.

Fonte: AL RN.

Prefeitura de Apodi monta plano emergencial para combater possiveis desastres naturais

O prefeito Alan Silveira reuniu na tarde de ontem segunda-feira (19), em seu gabinete, a equipe técnica do Município para montar um plano de emergência em caso de desastres naturais durante o inverno deste ano. Estiveram presentes a vice-prefeita Hortência Regalado, representantes da Defesa Civil, Secretaria de Obras, Urbanismo, Saúde e da equipe de Engenharia.

“Estamos nos antecipando a eventuais problemas que possam ocorrer em decorrência das chuvas. Esta equipe irá compor um força-tarefa de sobreaviso que será acionada assim que o nosso povo precisar”, destacou Alan.

Sem reforma da Previdência, Temer prioriza privatização da Eletrobras

Michel Temer chegou a sinalizar uma interrupção na intervenção federal no Rio de Janeiro para votar a reforma da Previdência, já que a medida impede mudanças constitucionais como a das mudanças nas aposentadorias. Na prática, o governo reconhece, porém, que a Proposta de Emenda à Constituição não se trata mais de uma prioridade de sua gestão no Congresso. 

Nesta segunda-feira 19, Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, anunciou uma lista de 15 projetos na área econômica. As prioridades incluem a privatização da Eletrobras e autonomia do Banco Central. 

Leia também:

Aposta de Temer, mandados coletivos já foram barrados na Justiça

Conselho da República teve incertezas e questionamento de general

Anunciado em agosto de 2017, o projeto de repassar a estatal ao controle da iniciativa privada é o mais ambicioso do governo em matéria de privatizações. O Planalto estima arrecadar até 20 bilhões de reais com o negócio. Hoje, a União detém 63,2% das ações da Eletrobras, responsável por um terço da geração de energia do país. 

O governo federal estuda inclusive promover diversas ações de comunicação para tratar da privatização. Entre elas, pensa em criar uma campanha para falar diretamente com a população em defesa da proposta. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a privatização da empresa é a principal agenda econômica do governo para 2018. 

Já a autonomia do Banco Central foi um tema bastante debatido nas eleições de 2014. Responsável pela emissão da moeda e por determinar as taxas de juros do País, a instituição atualmente é presidida por um nome indicado pelo presidente, que tem o poder para demiti-lo. Os defensores da autonomia afirmam ser positiva uma menor interferência do Executivo nas decisões do BC. Nas eleições presidenciais de quatro anos atrás, Marina Silva foi a candidata que defendeu abertamente a pauta. 

Além das duas pautas, o governo afirma ter como prioridades realizar uma reforma do PIS/Cofins e de simplificação tributária, regulamentar o teto remuneratório do serviço público, reduzir a desoneraçnao da folha e editar um marco legal de licitações e contratos, entre outros pontos.  

Embora não tenha desistido oficialmente da reforma, os governistas sinalizam que ela não será mesmo votada em fevereiro, mesmo na eventualidade de uma suspensão da intervenção por parte de Temer. O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, reconheceu a possibilidade de ela voltar à pauta após o pleito deste ano. "A eleição de outubro pode oferecer as condições politicas para que venhamos a votar a reforma da Previdência", afirmou. 

Fonte: Carta Capital.

Prefeito ao lado da vice e secretario de educação visita obras da escola do Distrito de Melancias

O prefeito de Apodi Alan Silveira, na companhia da vice-prefeita Hortência Regalado e do secretário de Educação Elmo Alves, visitou na tarde desta segunda-feira (19) as obras de ampliação da escola do Distrito de Melancias. As obras estão em ritmo acelerado e bastante avançadas.

“Mesmo com os obstáculos que algumas pessoas estão colocando, nós iremos concluir esta escola quando menos se esperar. Ela é um sonho antigo desta comunidade e não vamos deixar que ninguém atrapalhe a sua realização”, comentou Alan.

Emparn registra chuvas em 116 postos do estado; Pureza liderou com 280mm

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas em 116 postos pluviométricos do estado neste final de semana. O município de Pureza liderou com 280 millímetros.

Segundo o balanço pluviométrico da Emparn, dos 173 postos pluvimométricos espalhados pelo território potiguar, 54 não tiveram contato e em três não tiveram chuvas.

Confira abaixo a íntegra do boletim:

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  

Major Sales(Prefeitura)                                 113,2

Sao Miguel(Emater)                                       79,5

Porto Do Mangue(Prefeitura)                              72,0

Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                        72,0

Parana(Emater)                                           70,0

Jose Da Penha(Emater)                                    65,0

Riacho De Santana(Emater)                                63,0

Tibau(Prefeitura)                                        57,1

Severiano Melo(Prefeitura)                               48,6

Apodi(Prefeitura)                                        44,7

Luis Gomes(Delegacia)                                    42,0

Mossoro(Prefeitura)                                      38,5

Olho D'agua Dos Borges(Particular)                       36,5

Lucrecia(Emater)                                         35,2

Caraubas(Particular)                                     33,0

Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu)                       30,5

Grossos                                                  29,2

Dr. Severiano(Emater)                                    29,0

Itau(Particular)                                         28,0

Pau Dos Ferros(Particular)                               26,0

Joao Dias(Emater)                                        25,0

Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                       25,0

Umarizal(Fazenda Camponesa(partic))                      25,0

Barauna(Emater)                                          23,0

Martins(Particular)                                      22,8

Alexandria(Emater)                                       22,0

Areia Branca(Emater)                                     21,5

Carnaubais(Emater)                                       18,6

Apodi(Base Fisica Emparn)                                17,3

Vicosa(Prefeitura)                                       17,0

Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                            16,5

Piloes(Prefeitura)                                       15,7

Francisco Dantas(Emater)                                 15,0

Rafael Godeiro(Emater)                                   13,2

Agua Nova(Prefeitura)                                    12,5

Gov. Dix-sept Rosado(Particular)                         12,3

Sao Rafael(Particular Ii)                                12,1

Sao Rafael(Emater)                                       11,7

Assu(Emater/st. Casa Forte)                              11,1

Itaja(Emater)                                            10,0

Janduis(Emater)                                          10,0

Riacho Da Cruz(Emater)     

Fonte: Jornal De Fato.

Prefeito Alan visita juntamente com a defesa civil pontos afetados pelas ultimas chuvas em Apodi

O Prefeito Alan Silveira esteve hoje, ao lado da defesa cívil do município, em alguns pontos críticos que sofreram estragos ocasionados pela chuva. 

"Iremos montar uma equipe de força tarefa para trabalhar essas questões. Esperamos um excelente inverno, e com isso precisamos de uma equipe para dar a resposta imediata. Iremos nos reunir hoje a tarde e preparar pelo menos um paliativo nesses problemas até o encerramento do inverno. Pessoalmente irei visitar esses locais e acompanhar a equipe.", explicou Alan.

Biometria revisional começará em mais nove municípios nesta quinta (22) e sexta (23)

Na próxima quinta-feira (22), a biometria revisional do TRE - RN começará nas cidades de Passa e Fica, Montanhas e Lagoa D’Anta, iniciarem o cadastramento biométrico obrigatório. Na sexta-feira (23) a biometria obrigatória será iniciada em Martins, Umarizal, Taipu, Jandaíra, Poço Branco e Portalegre. Para fazer a biometria o eleitor deve levar o título; cópia e original do comprovante de residência e do documento oficial com foto.

Prazos e locais de atendimento

Em Passa e fica o atendimento vai até o dia 08/03/18 e será feito na Câmara Municipal, rua Antônio Cleofas da Silva, 81, Centro; em Montanhas o atendimento é até 23/03/18 e acontecerá na Câmara Municipal, Rua São José, número 4, Centro. 

Na cidade de Lagoa D’Anta os trabalhos vão até o dia 07/03/18 e acontecerão na Câmara Municipal, Rua Vereador Severiano Guedes de Moura, 39, Centro; em Martins a biometria obrigatória acontece até o dia 27/03/18 no Cartório Eleitoral, Rua Joaquim Inácio, 130, Centro; em Umarizal o atendimento vai até o dia 27/03/18 na Câmara Municipal, Rua Jocelyn Vilar, 395, Centro. 

Em Taipu o atendimento vai até o dia 23/03/18 no Fórum Municipal - Tribunal do Júri, Praça 10 de março, s/n, Centro; no município de Jandaíra a revisão biométrica acontece até o dia 09/03/18 na Câmara Municipal, Praça Antônio Messias, s/n, Centro. 

Em Poço Branco o atendimento será realizado até o dia 27/03/18 na Câmara Municipal, Rua 22 de Abril, s/n, Centro e em Portalegre o atendimento também vai até o dia 27/03/18 no Cartório Eleitoral, Rua Damião M. de Souza, 12, Centro.

Horários de atendimento

Em todas as 30 cidades integrantes da última etapa da biometria revisional do RN, o atendimento é realizado das 9 da manhã às 4 da tarde, na segunda-feira; das 8 horas da manhã às 4 da tarde, de terça à sexta-feira; e no sábado, o atendimento será das 8 da manhã às duas da tarde.

Alan e Hortência participam da abertura da Jornada Pedagógica 2018 em Apodi

Hoje pela manhã o Prefeito Alan Silveira, ao lado da Vice-prefeita Hortência Regalado, participou na AABB da Abertura da Jornada Pedagógica 2018, com o tema “Formação, conhecimento e tecnologia. Trilhando novos caminhos". 

Este evento reuniu os professores da Rede Municipal, diretores e coordenadores. "Precisamos estar atentos aos novos desafios e o treinamento é a melhor forma de começarmos o ano preparados para vencê-los", explicou Alan.

Detran inicia cronograma de vistoria do transporte público escolar, em Apodi a vistoria acontece nos proximos dias

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) iniciou no sábado (17) o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes. As primeiras cidades visitadas pelos técnicos do Detran foram Nova Cruz e Santa Cruz, sendo vistoriados cerca de 60 ônibus. Neste primeiro semestre, outros 18 municípios terão ônibus estudantis inspecionados pelo Detran.

O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.

O cronograma de vistorias para o primeiro semestre deste ano segue nos próximos dias com fiscalizações nas cidades de Canguaretama, Macaíba, Caicó, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, Angicos, Assú, Pau dos Ferros, São Miguel, Mossoró, Apodi, Parnamirim, Ceará Mirim, Alexandria, Patu, Parelhas e Jucurutu.

A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos sábados.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.

Com informações de Robson Pires.