quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Matérias do poder legislativo apodiense quinta-feira 24 de novembro


APRESENTAR E ENCAMINHAR AS COMISSÕES:

PROJETO DE LEI Nº 061/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um imóvel urbano e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI Nº 062/2016 – Autoriza o município de Apodi a firmar convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Apodi-RN e a Fundação Amigos do Lejedo de Soledade – FALS.

PROJETO DE LEI Nº 063/2016 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) para reforço de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providencias. (Secretaria Municipal de Turismo).

VOTAÇÃO EM PLENÁRIO:

REQUERIMENTO Nº. 038/2016 - Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Apodi/RN, JUSTIFICATIVAS SOBRE O ATRASO NO ENVIO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL À CÂMARA MUNICIPAL, sob pena de instauramos procedimento investigatório para apurar tais irregularidades, conforme prevê o Decreto Lei 201/67 em seu art. 4º, V. De autoria do Vereador Junior Souza-PMDB
Aprovado a unanimidade.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2016 – Dispõe sobre o Prêmio Municipal de Acesso e Qualidade na Atenção Básica à Saúde – PRÊMIO PMAQ – De autoria dos vereadores da Oposição   
Aprovado a unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 045/2016 – Dispõe sobre o Prêmio Municipal de Acesso e Qualidade na Atenção Básica à Saúde – PRÊMIO PMAQ, com base na Portaria do Ministério da Saúde de N.º 1.654, de 2 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ, devido aos profissionais integrantes das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do PMAQ no município e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde)
Aprovado a unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 053/2016 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 111.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) para reforço de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providencias. (Secretaria Municipal de Turismo).
Aprovado 12 votos a favor e 01 abstenção.

PROJETO DE LEI N.º 56/2016, De 10 de novembro de 2016 - Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Cooperativa Central da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte - COOAFARN e dá outras providencias. De autoria da Vereadora Soneth Ferreira-PP
Aprovado a unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 058/2016, De 16 de novembro de 2016 - Dá Denominação de rua José Cipriano da Costa existente no Bairro Malvinas na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. De autoria do Vereador Genivan Aires da Costa
Aprovado a unanimidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 009/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Concede titulo de Cidadão de Apodi ao Ilustríssimo Senhor Francisco Gildemar de Oliveira Serafim. De autoria do Vereador Genivan Aires da Costa
Aprovado a unanimidade.

MOÇÃO N.º 003/2016 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Igreja Assembleia de Deus pelos 82 anos de relevantes serviços de evangelização e solidariedade prestados a cidade de Apodi-RN. De autoria do Vereador Laete Oliveira – PTN   
Aprovado a unanimidade.

MOÇÃO N.º 004/2016 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Igreja de Cristo no Brasil pelos 84 anos de relevantes serviços de evangelização e solidariedade prestados. De autoria do Vereador Laete Oliveira – PTN  
Aprovado a unanimidade.

MOÇÃO N.º 005/2016 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as Médicas Cubanas pelos três anos de relevantes serviços de prestados a comunidade apodiense na área da saúde. De autoria do Vereador Genivan Varela - PCdoB  
Aprovado a unanimidade.

MOÇÃO N.º 006/2016 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Paróquia de Apodi pelos 250 anos de relevantes serviços de prestados a comunidade apodiense. De autoria do Vereador Laete Oliveira – PTN   
Aprovado a unanimidade.

Um comentário:

  1. Na MOÇÃO Nº 005/2016 há um lapso imperdoável que é a ausência dos nomes das médicas Cubanas.

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