Pauta da Sessão Ordinária dia 03 de setembro de 2015‏

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
BIÊNIO 2015/2016
Apodi-RN, 03 de setembro de 2015

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

PARA VOTAÇÃO...

Projeto de Lei Nº. 033/2015 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 220.330,00 (duzentos e vinte mil, trezentos e trinta reais), que especifica e dá outras providências. (AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – PNAE)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PARA ENCAMINHAR AS COMISSÕES...

PROJETO DE LEI N.º 038/2015 - Denomina de Eduardo Florêncio de Oliveira a Ponte Metálica da Comunidade rural de Queimadas no Município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Chico de Marinete – PCdoB

PROJETO DE LEI Nº 039/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de palestras e oficinas sobre o tema “Educação Ambiental” nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino Fundamental, da Cidade do Apodi, e dá outras providências. De autoria da Vereadora Hortência Morais - PSDB.

PROJETO DE LEI Nº. 040/2014 - Torna obrigatório, que todas as escolas públicas do município de Apodi-RN fixem, junto à entrada principal da repartição, painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. De autoria do Vereador Evangelista – PR

PARA VOTAÇÃO...

PROJETO DE LEI N.º 036/2015 - Dá Denominação de rua Maria Nicássia Barboza da Silva no Bairro Peque na Cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. De autoria do Vereador Nilson Fernandes – PMDB

REQUERIMENTO N.º 037/2015 - De autoria dos Vereadores Genivan Varela-PCdoB, Chico de Marinete-PCdoB e Junior Carlos-PSB

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS N.º 007/2015 – De autoria do Vereador Ângelo Suassuna - PP

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS N.º 008/2015 – De autoria do Vereador Evangelista – PR