GOVERNO DA NOVA GERAÇÃO ADOTA VELHAS PRÁTICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PÃO E CIRCO

A política do Pão e circo (panem et circenses, no original em Latim) como ficou conhecida, era o modo com o qual os líderes romanos lidavam com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu apoio. Os imperadores romanos se aproveitavam da população que não tinha qualquer interesse em assuntos políticos, e só se preocupava com o alimento e o divertimento.

O governo da nova geração adota a milenar arte de manipular as massas e ainda declara as suas “boas intenções”: “vamos gastar metade do que foi gasto no ano passado e mesmo assim, faremos um grande carnaval” a bagatela de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e ainda diz que segue a orientação do Ministério Público – orientação ou desorientação? A segunda assertiva me parece a mais adequada, frente às dificuldades enfrentadas pelo município diante do flagelo da seca. De acordo com o jornalista César Santos de Mossoró, o prefeito Flaviano Monteiro, autorizou a contratação de quase duas dezenas de atrações musicais, inclusive da Bahia. Pelo visto, a crise financeira passou longe da chapada, emendou.

Vamos analisar o uso do poder discricionário do prefeito à luz do princípio da razoabilidade: “A razoabilidade é um conceito jurídico indeterminado, elástico e variável no tempo e no espaço. Consiste em agir com bom senso, prudência, moderação, tomar atitudes adequadas e coerentes, levando-se em conta a relação de proporcionalidade entre os meios empregados e a finalidade a ser alcançada, bem como as circunstâncias que envolvem a pratica do ato”. Ao usar o seu poder discricionário o prefeito não informou a origem dos recursos, por exemplo, apenas alegou “não podíamos deixar de realizar um evento que faz parte da nossa tradição”. A administração pública, ao exercer suas funções, deve primar pela razoabilidade de seus atos a fim de legitimar as suas condutas, esperava-se dessa administração agir de forma condizente com as lutas encampadas nos movimentos sociais protagonizadas pelo então professor de história Flaviano Monteiro.

Temos em andamento, no município, várias obras que poderiam ser continuadas ou finalizadas com esses recursos, mas alguém pode alegar e porque a prefeita anterior não concluiu. Respondo que não estou aqui pra defender a administração anterior, apenas como cidadão demonstro a minha indignação com o que eu considero mau uso dos recursos públicos. A administração pública tem a obrigação de agir onde a iniciativa privada não tem interesse de investir, essa é a razão de ser da administração pública. Em carnaval, deixa que a iniciativa privada invista, se tiver interesse.

Do blog do professor Toinho tenho a seguinte lista de obras inacabadas: Creche modelo, passagens molhadas, Praça Getúlio Vargas, UBS de Soledade e Praça da Juventude, com certeza esses recursos seriam bem-vindos em qualquer uma dessas obras, onde se aplicaria melhor e não tenho dúvidas também que nenhuma empresa privada gostaria de investir na conclusão de nenhuma delas.

Desta forma, esta competência discricionária vem sendo utilizada, no desempenho da função pública, como forma de melhor atender as conveniências da administração e não as necessidades coletivas. Fica o meu protesto.

Por: Vandilson Targino, tecnólogo em administração pública.

Para o Blog do amigo Joseinas Freitas com o propósito de contribuir com o bom debate das coisas públicas. Peço que não sejam aceitos comentários anônimos ou apócrifos.