segunda-feira, 3 de maio de 2010

Artigo: Calçada é lugar de pedestre - Kelps Lima - Advogado com especialização em Gestão Pública pela UFRN




Quando compra um automóvel, o proprietário do novo veículo adquire junto com ele um acessório indispensável cuja falta de uso no dia-a-dia pode torna a vida do motorista - e do resto da cidade onde ele vive - um tormento: RESPONSABILIDADE.

Acredito que o trânsito da nossa cidade só poderá melhorar quando os motoristas se conscientizarem de que a palavra carro é sinônimo também de responsabilidade।

Ao conquistar o veículo novo, o dono do carro precisa agregar ao seu comportamento um senso redobrado de respeito e a convicção de que o conforto do carrão zero quilômetro não lhe dá uma licença especial para suprimir o direito das outras pessoas।

Faço essa introdução para entrar num assunto ao qual me dediquei com muita atenção quando fui secretário municipal de Mobilidade Urbana, o uso das calçadas por quem de direito: os pedestres।

É inconcebível que alguém tome a iniciativa de manobrar seu carro para estacioná-lo sobre uma calçada e pratique esse ato de forma serena, indiferente e até negligente, sem sentir um pingo de constrangimento em relação ao seu movimento।

E o pior, quando flagrado pela legislação de trânsito, o motorista infrator cria vários monstros para os quais transfere a culpa de sua própria ação: o fiscal, o prefeito da hora, os políticos de uma forma geral, o secretário de trânsito। Em sua cólera por não poder parar seu carrão onde lhe convém, todos são culpados e ele a vítima não compreendida.

No meu entender, e no entender da lei, calçada é lugar de pedestres, não de carros। De quem deve ser a prioridade nas calçadas? Das crianças, dos idosos, dos portadores de dificuldades locomotoras, do caminhante que se dirige ao trabalho? Ou dos carros zero quilômetro, com vidros espelhados, tração 4x4 e rodas enormes de liga leve?

Na Natal de hoje, que cresce a todo instante, não dá para fugir de uma lógica matemática: a quantidade de veículos aumenta nas ruas na velocidade da força do mercado automotivo – veloz como um foguete na capacidade de investimentos - enquanto a velocidade dos gestores públicos (seja dos gestores atuais, dos que já passaram pela prefeitura, ou dos que virão, no futuro, a ocupá-la) não é, nem de perto, a mesma para conseguir recursos para aumentar a quantidade de ruas।

Para finalizar, deixo uma pergunta para que cada um encontre sua própria resposta. Qual a prioridade para os recursos públicos: saúde, educação e segurança, ou estacionamentos para quem, com boa renda e situação econômica confortável, compra carro novo?

Kelps Lima - Advogado com especialização em Gestão Pública pela UFRN

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