terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Prefeitura de Apodi realiza uma das mais organizadas festas públicas do município


Nas redes sociais, se fala uma boca só, “foi uma das mais organizadas festas públicas realizadas pelo município”, isso independente de partidarismo, mas existe o reconhecimento por parte da população, sobre a festa realizada ontem em Praça Publica, no encerramento da Caravana Natalina, “É Natal no Sertão do Apodi”.

Crianças e adultos lotaram o local, e elogiaram as apresentações, comida, brincadeiras, organização, prêmios e etc. “Não tinha fila pra nada, realmente, tanto presente, tanta apresentação o prefeito Alan fechou”, disse uma apodiense em uma rede social.

A festa foi realizada através da Secretaria Municipal de Assistencia Social, com envolvimento de toda população.

“Que momento lindo! Hoje estamos festejando um grande projeto sociocultural que valoriza o Natal enquanto grande manifestação cultural do nosso município”, explicou Alan.

Projeto do interior do Rio Grande do Norte é selecionado para participar da FEBRACE em São Paulo

Na última Segunda-Feira (18), o projeto intitulado Criação do Aplicativo "Cidade Viva"  composto pelos alunos Douglas Freitas, Ana Beatriz e Mayla Filgueira juntamente com o orientador Anderson Monteiro, tiveram a grande notícia que o projeto está entre os finalistas para para participar da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE), que acontecerá entre os dias 13, 14, 15 e 16 de Março de 2018 em São Paulo.

O Projeto Cidade Viva alcançou importantes resultados, o mesmo foi o primeiro colocado na Feira Expo 12, participou da Feira do Ciências Para todos na cidade de Apodi, em seguida foi um dos finalistas para está na Feira Regional do Ciências para todos em Mossoró, onde na ocasião ganharam destaque em duas categorias sendo elas, Empreendedorismo e Ciências Humanas. E agora trabalham para participar como um dos poucos finalistas da região na FEBRACE.

A emoção e a ansiedade tomou de conta de todos, agora o trabalho não pode parar, mais uma conquista, e mais uma meta a ser cumprida, vamos avante.

Conheça mais sobre o projeto: http://bit.ly/fbcidadeviva

segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

Blog do Josenias Freitas deseja a todos um Feliz Natal


Natal tem tudo a ver com amor. É a época do ano em que nossos corações estão mais receptivos e harmoniosos e nossas esperanças são renovadas. Feliz Natal!

Voto de Feliz Natal do Prefeito de Apodi Alan Silveira


Neste dia tão especial desejo a todos vocês um Feliz Natal e que a gente não deixe morrer a esperança de dias melhores. Que a felicidade invada o lar de cada um e que a paz invada nossos corações! Feliz Natal, Povo de Apodi.

É Hoje! Cinco horas da tarde!


CARAVANA NATALINA
PROGRAMAÇÃO DO DIA DE NATAL
CENTRO DE APODI

17h – Banda de Música Antônio de Pádua Leite – Cidade Cenográfica – na Praça da Prefeitura;
17h – Abertura da Praça de Brinquedos para as crianças;
17h20 – Cortejo com a Banda Municipal até o Palco do Natal, na Igreja Matriz;
18h – Show de bonecos no Palco do Natal;
18h – Abertura da Praça de Alimentação para as crianças;
18h30 – Fuxiquinho Circo Show na Lona do Natal – em frente ao Gérson Lopes;
19h – Show de Danilo Nickson e Grupo de Dança Diocecena Mossoró no Palco do Natal;
19h – Papai Noel recebe as crianças na Cidade Cenográfica;
19h – Forró pé de Serra na Cidade Cenográfica;
20h30 – Espetáculo A Festa do Menino Deus – na Arena do Boi Encantado (ao lado da Igreja Matriz)

CARAVANA NATALINA - É NATAL NO SERTÃO DO APODI

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI.


O mérito é seu!


domingo, 24 de dezembro de 2017

Votos de um Feliz Natal do Sinte RN Regional de Apodi


Distrito de Soledade recebe Caravana Natalina, “É Natal no Sertão do Apodi”


Na noite de ontem sábado 23 a Caravana Natalina, “É Natal dos Sertão do Apodi”, deu mais um show com suas apresentações artísticas e culturais. Ontem, foi a vez do distrito de Soledade, a Chapada do Apodi receber a trupe e se divertir muito. As apresentações aconteceram ao lado da Capela de Nossa Senhora de Fátima, e o publico compareceu ao local, acompanhando atentamente cada apresentação dos artistas apodienses.

Hip Rop, capoeira, contação de histórias, espetáculo Boi de Reis, oficina de desenhos infantis, entre outras fizeram parte das apresentações

“Mais uma noite estivemos levando alegria e diversão para todos os apodienses, agora na região da Chapada. A Caravana Natalina traz a verdadeira essência do Natal. Muito gratificante ver o sorriso nos rostos das crianças e dos adultos”, comentou o prefeito Alan Silveira.

Todo espetáculo foi comandando pelo artista Dionízio do Apodi realizou contação de história, e coordenou as demais apresentações.
 E você que leu essa matéria não se esqueça de ouvir a nossa radio, 98,3 FM em fase experimental.



SINTRAPMA deseja a todos um Feliz Natal


Mais uma matéria da serie que conta um pouco da Radio Vale do Apodi

Continuando a série de entrevistas do Blog ApoNews aos funcionários da Rádio Vale do Apodi, que a partir da última quinta já passou a funcionar em frequência de FM, hoje traremos o jornalista e comunicador Josenias Freitas. Segue a entrevista:

Josenias Bezerra de Freitas, de 41 anos, residente na cidade de Apodi, repórter e apresentador de diversos programas na rádio vale, seja jornalísticos ou de entretenimento. O mesmo tem um blog de notícias da cidade de Apodi, faz assessoria de mídia para diversas lojas, pessoas entre outros, acostumado a também trabalhar como locutor de bingos, leilões, produções de vinhetas entre outros.

O mesmo trabalhou na rádio vale grupo TCM assim que a rádio entrou em vigor, ele trabalhou 6(seis) anos e teve que se afastar, trabalhou um tempo em outros lugares e a 3(três) anos voltou a fazer parte da equipe da rádio vale do Apodi.

Ele relatou a passagem da rádio vale da frequência de AM para FM que aconteceu na última quinta-feira e ainda está em fase experimental, "olha, quanto a transição é um salto gigantesco para a rádio, porque dessa forma as melhorias serão visíveis, começando pelo som, resumindo "É um novo passo para a comunicação de Apodi". Destacou Josenias.


Em relação a trabalhar com o jornalismo da radio vale o mesmo comentou "Pra mim é uma grande emoção trabalhar com uma coisa que gosto muito que é o jornalismo, e é um grande prazer fazer esse trabalho" destacou.

E por hoje é só, encerra-se por aqui essa matéria e na próxima sexta-feira(29) temos novidades sobre a radio vale do Apodi.



Fonte: Blog ApoNews.

MPC recomenda ao Governo Federal não enviar dinheiro para o RN


O Ministério Público de Contas recomendou nesta sexta-feira, 22, que o Governo Federal não realize a transferência de R$ 600 milhões para o governo do Rio Grande do Norte. O repasse ao Estado seria para pagar os salários dos servidores. 

Na decisão, o procurador do MPC, Júlio Marcelo de Oliveira, adverte que, caso o repasse seja efetivado, tanto o Estado quanto à União incorrem em desobediência à Constituição e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O documento orienta a União a não enviar os recursos, “sob pena de responsabilidade solidária com o agente político responsável pelo ato comissivo que vier a afrontar o disposto no artigo 167, inciso X da Constituição da República e a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O artigo veta o envio de dinheiro por parte dos governos estaduais e Federal para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos estados, do Distrito Federal e dos também municípios.

De acordo com o procurador, como salários não são despesas de caráter imprevisível, eles não podem ser pagos por transferência voluntária, como combinaram os dois governos.

Fonte: Jornal De Fato.

sábado, 23 de dezembro de 2017

Distrito de Soledade em Apodi recebe hoje a caravana natalina


Laete Oliveira deixará secretaria de Obras e retornará a Câmara Municipal de Apodi


Em sua página oficial no Facebook, o vereador Laete Oliveira, anunciou que após um ano deixará a secretaria de Obras, e retoma sua cadeira da CMA, a partir de 2018.

Laete é um dos secretários mais cobrados da atual gestão, no entanto teve reconhecimento da população pela sua desenvoltura a frente da pasta.

Ele escreveu em sua pagina:

Tudo tem o seu tempo determinado.

Agradeço à Deus pela oportunidade e a confiança de nosso Prefeito Alan Silveira de me confiar estar a frente da Secretaria Municipal de Obras durante esse período.

Até quarta-feira estarei entregado a pasta.

Estou saindo com a consciência tranquila e a certeza do dever cumprido.

Continuarei ao lado de nosso Prefeito Alan Silveira na defesa dos interesses maiores de nosso povo.

Agradeço o apoio e companheirismo de toda equipe da Secretaria Municipal de Obras.

Apodi Município de um povo bravo e trabalhador.

Conselho Municipal de Educação e Secretaria de Educação e Cultura de Apodi realizam Conferência de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação


O Conselho Municipal de Educação de Apodi CME, e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), realizaram nos dias 21 e 22 de dezembro a 1ª Conferência Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O evento aconteceu na Escola Estadual Professor Antônio Dantas, com participação de diretores escolares, professores, coordenadores, estudantes, técnicos da SEMEC, representantes do Conselho Municipal de Educação, do IFRN, e de outros segmentos da sociedade.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Educação, professor Ozamir Lima, o PME foi construído e aprovado em maio 2015. Nele são estabelecidas as metas e estratégias para a educação até 2025, com previsão de ser avaliado a cada dois anos. “Por meio da conferência, toda a comunidade deve estar envolvida na avaliação e no monitoramento do Plano, acompanhando todos os avanços verificados na educação do nosso município. Por isso é importante realizarmos a conferência para conhecermos os resultados decorrentes do cumprimento das metas e estabelecermos, mediante replanejamento oportuno, o que precisa ser feito dentro dos prazos estabelecidos”, afirmou o presidente.

A conferência foi dividida em dois momentos. O primeiro, no dia 21, com a realização da abertura e credenciamento dos participantes; e o segundo, na manhã do dia 22, com grupos de discussão para cada eixo do PME: Educação Básica, Educação Inclusiva, Educação Superior, Valorização dos Professores e Profissionais da Educação, e Gestão Democrática. Ao final, foi realizada uma plenária onde foram apresentados os resultados das discussões e as propostas de alterações do Plano, que foram votadas por todos os participantes.

As propostas de alteração do PME aprovadas na conferência serão levadas à Câmara Municipal para votação e posteriormente ao prefeito Alan Silveira para sancionamento.



Caravana natalina acontece no Distrito de Melancias em Apodi


Na noite desta sexta-feira (22), a nossa Caravana Natalina deu um show mais uma vez com suas apresentações artísticas e culturais. Ontem, foi a vez do distrito de Melancias receber a nossa trupe e se divertir muito. 

"Quando vemos o sorriso nos rostos das crianças e dos adultos, temos a certeza que todo o nosso trabalho está sendo bem recebido", comentou o prefeito Alan Silveira.

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Votos de um Feliz Natal da Vidraçaria Apodi


Bom dia RN da InterTV Cabugi, destaca caravana natalina em Apodi

Prefeitura Municipal de Apodi realiza Conferência Municipal de Educação


Aconteceu ontem a abertura da Conferência Municipal de Educação com o objetivo de avaliar e monitorar as metas do Plano Municipal de Educação. O evento contou com a presença da vice-prefeita Hortência, do Secretário de Educação, Elmo, e da adjunta, Flavia. 

“O planejamento sempre deve ser acompanhado e gerido. Avaliar os dados, entender onde acertamos e erramos. Esse é o caminho para fazer uma política séria e de resultados”, explicou Alan.

Nota do SINPOL-RN sobre mobilização dos policiais civis contra atraso de salários

NOTA DO SINPOL-RN

O SINPOL-RN, entidade que representa os policiais civis e servidores da Segurança do Rio Grande do Norte, vem a público repudiar a atitude do Governo do Estado em acionar a Justiça contra as categorias que reivindicam o pagamento dos seus salários. 

O Sindicato ressalta que os policiais civis não deflagraram movimento grevista em nenhum momento e sim decidiram se mobilizar para cobrar do próprio Governo a garantia do direito básico do trabalhador, que é o salário em dia. 

São 22 meses seguidos de constantes atrasos. Até o presente dia, os policiais civis ainda não receberam seus salários de novembro. Além disso, o Governo do Estado, cometendo uma ilegalidade, não cumpriu a data limite de pagamento do 13º, postergando o pagamento para o mês de janeiro. 

Ou seja, as categorias estão com dois pagamentos atrasados e, por isso, não têm condições de exercerem suas atividades com normalidade. O servidor precisa do seu salário para comer, para honrar com suas dívidas e para se locomover para o trabalho. São necessidades básicas que estão comprometidas.

Muitos policiais civis se apresentaram na Degepol tendo em vista a ausência de condições financeiras para se deslocarem para as delegacias onde estão lotados, assim como Agentes e Escrivães que trabalham no interior estão se apresentando nas delegacias regionais, sem paralisação das atividades.

Essa medida foi adotada única e exclusivamente em decorrência do atraso de salários, ou seja, a responsabilidade da mobilização da categoria é do próprio Governo. O SINPOL-RN, enquanto entidade representativa, por próprio dever constitucional, precisa atuar na defesa dos direitos e interesses dos seus representados.

Por isso, tem realizado assembleias diariamente com os policiais civis e servidores da Segurança para ouvir as demandas e anseios das classes. Acontece que, diante do atual cenário, a situação chegou ao limite e se tornou insustentável.

Então, os policiais civis passaram a se apresentar na Delegacia Geral, em Natal, e nas delegacias regionais no interior. O SINPOL-RN frisa que eles não estão se furtando de trabalhar, ao contrário disso, estão cobrando seus salários para que tenham condições de atender a população e de realizar suas investigações, diligências e operações.

Distrito de Córrego em Apodi recebe a Caravana Natalina


Aconteceu na noite desta quinta-feira (21), mais uma apresentação da Caravana Natalina pela zona rural de Apodi. Desta vez, a comunidade beneficiada foi o distrito do Córrego, na região da Areia. A trupe comandada pelo artista Dionízio do Apodi realizou contação de histórias, oficina de desenhos infantis, apresentação de capoeira, hip hop e do espetáculo Boi de Reis.

“Mais uma noite estamos aqui levando alegria e diversão para todos vocês. A Caravana Natalina traz a verdadeira essência do Natal. Não aquele Natal que vemos na TV, mas o Natal do sertão do Apodi, conforme a nossa realidade”, comentou o prefeito Alan Silveira, que foi prestigiar o evento ao lado da vice-prefeita Hortência Regalado. A Caravana Natalina segue percorrendo as comunidades até o próximo sábado (23).

Governo do Estado paga salários de novembro para quem ganha até R$ 3 mil nesta sexta-feira

A Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado do Rio Grande do Norte emitiu nota na tarde desta quinta-feira (21), anunciando para amanhã (22) o pagamento dos salários de novembro para quem ganha entre R$ 2001 a R$ 3 mil.

Veja:

"Governo do RN deposita nesta sexta-feira (22) os salários de novembro dos servidores que ganham até R$ 3 mil. Com isso, 67% do funcionalismo público terá recebido seus vencimentos.

Somados à faixa salarial até R$ 2 mil, que recebe hoje (21), e os servidores da Educação e da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no dia 30 de novembro, são 75.172 servidores.

O total injetado na economia local é de R$ 137.427.435.24.

Receberão os vencimentos os servidores ativos, inativos e pensionistas, com recursos sendo creditados até o final do dia.

Pagamento da Segurança

Com o pagamento de amanhã, 67% do quadro da Polícia Militar e 63% do Corpo de Bombeiros terão recebido seus vencimentos.

O governo segue acompanhando as receitas para concluir a folha de novembro, o pagamento do décimo terceiro salário até o dia 10 de janeiro e realizar o pagamento de dezembro até o dia 30 de janeiro."

Na manhã de hoje (21), o governador Robinson Faria anunciou que o Estado receberá R$ 600 milhões do Governo Federal para pagar salários dos servidores.

Fonte: Jornal De Fato.

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Secretário de Saúde de Apodi emite NOTA TECNICA à população


SINTRAPMA entrará em recesso a partir de amanhã dia 22


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINTRAPMA comunica aos sócios e sócias que devido as festas de final de ano, a entidade entrará em recesso a partir desta sexta-feira 22 até o dia 07 de janeiro de 2018.

A direção ainda avisa que as demandas de atividades serão atendidas após o fim do recesso, quando será retomado o expediente na sede localizada no Bairro Cohab em Apodi.

Aproveitando o ensejo, a direção agradece o apoio de todos durante 2017, e renova os votos de estima e consideração a todos, desejando a todos os sócios e sócias um feliz Natal e um prospero ano novo.

Rádio Vale do Apodi já está funcionando na frequência de FM em caráter experimental


Já está no ar em fase experimental a SUA NOVA RÁDIO de Apodi, a agora a Rádio Vale do Apodi é uma emissora de rádio em frequência modulada FM, sendo a primeira rádio de caráter comercial de nossa cidade. A emissora iniciou suas transmissões em frequência modulada FM 98.3 MHz hoje a tarde.

Segundo a direção da emissora, a Rádio Vale do Apodi TCM trabalhará inicialmente com um quilo potência, e uma torre de mais de 30 metros de altura localizada na Chapada do Apodi, que se for levada em consideração a topografia de Apodi, na região da Chapada, possivelmente cobrirá um raio extenso de distância, e outros municípios na região, e estados vizinhos como Ceará e Paraiba.

Com a NOVA RADIO de Apodi, a população da região ganhará mais uma opção de entretenimento e lazer com músicas, notícias e promoções.

Sintonize sua nova Rádio: 98.3 MHz.

“O povo de Apodi está sendo vítima de uma manobra política”, declara Alan sobre fechamento da maternidade pela APAMI

Diante da notícia de que a Maternidade Claudina Pinto amanheceu de portas fechadas nesta quinta-feira (21), o prefeito de Apodi Alan Silveira emitiu uma nota de esclarecimento em que lamenta a situação e explica que a responsabilidade pela administração da instituição não é da Prefeitura, e sim, da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância (APAMI).

Alan foi categórico ao afirmar que “o povo de Apodi está sendo vítima de uma manobra política, orquestrada por adversários”, e que mesmo tendo tentado resolver a situação aguardando a prestação de contas, decretando novos prazos e colocando sua cara à tapa, não viu ações concretas da direção da APAMI em solucionar a problemática, muito pelo contrário, viu “ecoar um silêncio ensurdecedor e uma comunicação que apenas era feita em blogs com o intuito de confundir a opinião pública”.

Na nota, o prefeito reafirma que, apesar dos ataques políticos, não desistirá, não irá temer, muito menos vacilar. “Não repassarei mais 1 centavo seque à APAMI, enquanto a Maternidade Claudina Pinto for usada para manipulações políticas e jogos sujos”, destaca.

Confira a nota na íntegra:

Venho por meio desta nota, possuído por um verdadeiro sentimento de tristeza, informar que não posso assumir a culpa pelo fechamento da Maternidade Claudina Pinto. Em primeiro lugar, é importante deixar claro que a responsabilidade pela condução da administração da Maternidade não é da Prefeitura Municipal de Apodi e sim da APAMI. Logo em seguida, gostaria de enfatizar sobre os princípios da legalidade que regem o repasse do valor à Maternidade. Ele deve ser feito por meio da celebração de um convênio, que é composto por diversas obrigatoriedades das partes. No que tangem as condições para a consolidação do repasse, a APAMI precisaria cumprir regras claras, acordadas e que garantem a transparência e a clareza do processo. Eu não tenho poder sobre o dinheiro que me comprometi a repassar. É um dinheiro do povo, e por isso não poderia cometer a irresponsabilidade de repassar sem as devidas prestações de contas. Não falo de planilhas rasas em Excel emitidas com o intuito de ludibriar a opinião pública, mas falo da prestação de contas como deve ser feita no serviço público, acompanhada de notas fiscais, de cotações e de tudo que se faz direito.

O povo de Apodi está sendo vítima de uma manobra política, orquestrada por adversários que viram na Maternidade uma grande oportunidade de praticar ações com o objetivo de usurpar o seu real objetivo social. Como não sou sócio e não possuo poderes para determinar os andamentos do caminho da APAMI, apenas me cabe a função de garantir que o convênio seja cumprido pelas duas partes. Fui teimoso, decretei novos prazos, esperei, participei, coloquei a minha cara à tapa, mas do outro lado apenas vi ecoar um silêncio ensurdecedor e uma comunicação que apenas era feita em blogs com o intuito de confundir a opinião pública. A APAMI declarou o fechamento de suas portas mesmo tendo recebido mais de 1 milhão de reais da nossa gestão no ano de 2017. Fechou as suas portas com o objetivo de me colocar contra a parede e contra o povo de Apodi.

Meus opositores não aprenderam ainda, mas terão mais uma boa oportunidade, que eu não desisto das batalhas que fui convocado para travar. Não desistirei, não temerei e não vacilarei. Se o meu papel, enquanto Prefeito de Apodi é garantir um serviço de qualidade para as nossas gestantes, trabalharei com todo o sangue e suor para fazer isso acontecer, mas afirmo, com toda a convicção, que não repassarei mais 1 centavo seque à APAMI, enquanto a Maternidade Claudina Pinto for usada para manipulações políticas e jogos sujos.

Amargarei dias escuros e sombrios, tendo que submeter as nossas grávidas a outras cidades até que eu resolva de forma definitiva este problema, mas é isto que agora se torna o meu foco e é para isso que vou fazer valer o cargo que o povo me confiou.

Ao meu lado estão o Ministério Público Estadual, o Conselho Municipal de Saúde, o Tribunal de Contas e o povo, a quem escancaro agora toda a verdade e sempre falei abertamente sempre que fui perguntado. Não vou compactuar, não vou ceder, não vou abrir mão do que eu acredito pois foi assim que cheguei até onde estou. Todas as minhas energias serão para trazer uma solução que melhore e que agrade ao povo da minha cidade.

Alguns me julgam como certo, outros me julgam como errado, mas só o tempo poderá mostrar que o caminho da verdade sempre vence. A todos peço um pouco de paciência. Às grávidas do meu município, peço desculpas pelos meses de apreensão e de incertezas, mas prometo que tudo isso passará e que voltaremos a prestar um serviço digno e de qualidade.

A todos os funcionários da APAMI, que a partir de agora ficam desamparados, desejo sorte e muita força neste processo de encerramento de um ciclo e farei o que for possível para atender e pleitear ao lado de todos vocês as demandas que me forem colocadas.

As portas se fecham agora, mas muitas outras se abrirão e concluo dizendo que não abro mão da prestação de contas. Preciso entender onde foi empregado todo o dinheiro que o povo de Apodi confiou nas minhas mãos e que por bem repassei à nossa Maternidade. Este não é o fim mas o começo de um novo momento.

Aos que acham que enfraquecem, vocês são o combustível para que eu queira sempre fazer melhor por todo o povo de Apodi.

Alan Silveira
Prefeito Municipal de Apodi

Assessoria de Comunicação Integrada
Josemário Alves - Anna Oliveira - Roberto Fernandes

Justiça recebe denúncia do MPF contra deputado estadual no RN

Tomba Farias responderá, junto com o empresário Jeova Carneiro Alves e o fazendeiro Juarez Pontes de Souza, a processo criminal por ter homologado licitação superfaturada e autorizado a execução de obra pública em área privada

O pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual do Rio Grande do Norte Luiz Antonio Lourenço de Farias, mais conhecido como “Tomba Farias”. Ele é acusado de ter homologado licitação com preços superfaturados e autorizado execução de obra pública em área privada quando foi prefeito de Santa Cruz (RN). Com a decisão do TRF5, o deputado responderá a ação penal pelos crimes de desvio de recursos públicos e peculato de uso, junto com o empresário Jeova Carneiro Alves e o fazendeiro Juarez Pontes de Souza.

O MPF relata que no ano de 2000, o Município de Santa Cruz, que tinha Tomba Farias como prefeito, recebeu R$ 106.398,00 em verbas federais repassadas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os recursos eram destinados à manutenção da infraestrutura hídrica local, com a recuperação e instalação de equipamentos em dez poços, drenagem de quatro açudes e recuperação de dois sangradouros. Entretanto, o então prefeito determinou apenas a construção do Açude Henrique Dantas, no interior do Sítio São Joaquim, pertencente a Juarez Pontes de Souza. Com isso, o dono das terras passou a dispor desse bem para seu uso exclusivo, enquanto que a população local foi impossibilitada de se beneficiar da obra, situada no interior da propriedade rural privada, cerca de mil metros depois da porteira de entrada.

Embora o açude – medindo cerca de 45 hectares – tenha ficado pronto em outubro de 2001, somente oito meses após a sua conclusão o proprietário do sítio doou ao município cinco hectares da área onde se localiza a obra. Mesmo assim, a pequena parcela da área cedida localizava-se no interior das terras de Juarez Pontes de Souza, dificultando o acesso da comunidade local ao bem público instalado no local. Apenas em agosto de 2010 – cerca de nove anos após o término da obra – foram doados ao município os quarenta hectares restantes.

Além de limitar o acesso da comunidade ao açude – localizado no interior de sua propriedade e cercado por arame farpado –, o fazendeiro ainda enriqueceu ilicitamente, exigindo da população local pagamento pelo uso do bem. Uma vistoria realizada na fazenda por um servidor do MPF em 2010 apontou que era cobrado um real por quilo de peixe pescado pelos moradores da comunidade.

O MPF também aponta ter havido superfaturamento nas obras de construção do açude, gerando um prejuízo ao erário de R$ 47.413,70, em benefício da empresa vencedora da licitação realizada para executar o serviço: a Construtora Alves Ltda., de propriedade de Jeova Carneiro Alves.

Os três réus responderão por desvio de recursos e peculato de uso de bem público, crimes previstos no art. 1º, incisos I e II do Decreto-Lei nº 201/67. O processo terá prosseguimento e será julgado pelo TRF5. Se condenados, os acusados poderão receber pena de reclusão, de dois a doze anos, além de perder o cargo público (no caso do deputado estadual) e tornarem-se inabilitados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

N.º do processo: 0003532-78.2015.4.05.0000 (INQ 3200 RN)

Íntegra da manifestação do MPF:

A divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável.

Prefeito Alan Silveira emite nota de esclarecimento com relação à APAMI em Apodi


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Venho por meio desta nota, possuído por um verdadeiro sentimento de tristeza, informar que não posso assumir a culpa pelo fechamento da Maternidade Claudina Pinto. Em primeiro lugar, é importante deixar claro que a responsabilidade pela condução da administração da Maternidade não é da Prefeitura Municipal de Apodi e sim da APAMI. Logo em seguida, gostaria de enfatizar sobre os princípios da legalidade que regem o repasse do valor à Maternidade. Ele deve ser feito por meio da celebração de um convênio, que é composto por diversas obrigatoriedades das partes. No que tangem as condições para a consolidação do repasse, a APAMI precisaria cumprir regras claras, acordadas e que garantem a transparência e a clareza do processo. Eu não tenho poder sobre o dinheiro que me comprometi a repassar. É um dinheiro do povo, e por isso não poderia cometer a irresponsabilidade de repassar sem as devidas prestações de contas. Não falo de planilhas razas em Excel emitidas com o intuito de ludibriar a opinião pública, mas falo da prestação de contas como deve ser feita no serviço público, acompanhada de notas fiscais, de cotações e de tudo que se faz direito.

O povo de Apodi está sendo vítima de uma manobra política, orquestrada por adversários que viram na Maternidade uma grande oportunidade de praticar ações com o objetivo de usurpar o seu real objetivo social. Como não sou sócio e não possuo poderes para determinar os andamentos do caminho da APAMI, apenas me cabe a função de garantir que o convênio seja cumprido pelas duas partes. Fui teimoso, decretei novos prazos, esperei, participei, coloquei a minha cara à tapas, mas do outro lado apenas vi ecoar um silêncio ensurdecedor e uma comunicação que apenas era feita em blogs com o intuito de confundir a opinião pública. A APAMI declarou o fechamento de suas portas mesmo tendo recebido mais de 1 milhão de reais da nossa gestão no ano de 2017. Fechou as suas portas com o objetivo de me colocar contra a parede e contra o povo de Apodi.

Meus opositores não aprenderam ainda, mas terão mais uma boa oportunidade, que eu não desisto das batalhas que fui convocado para travar. Não desistirei, não temerei e não vacilarei. Se o meu papel, enquanto Prefeito de Apodi é garantir um serviço de qualidade para as nossas gestantes, trabalharei com todo o sangue e suor para fazer isso acontecer, mas afirmo, com toda a convicção, que não repassarei mais 1 centavo seque à APAMI, enquanto a Maternidade Claudina Pinto for usada para manipulações políticas e jogos sujos.

Amargarei dias escuros e sombrios, tendo que submeter as nossas grávidas a outras cidades até que eu resolva de forma definitiva este problema, mas é isto que agora se torna o meu foco e é para isso que vou fazer valer o cargo que o povo me confiou.

Ao meu lado estão o Ministério Público Estadual, o Conselho Municipal de Saúde, o Tribunal de Contas e o povo, a quem escancaro agora toda a verdade e sempre falei abertamente sempre que fui perguntado. Não vou compactuar, não vou ceder, não vou abrir mão do que eu acredito pois foi assim que cheguei até onde estou. Todas as minhas energias serão para trazer uma solução que melhore e que agrade ao povo da minha cidade. 

Alguns me julgam como certo, outros me julgam como errado, mas só o tempo poderá mostrar que o caminho da verdade sempre vence. A todos peço um pouco de paciência. Às grávidas do meu município, peço desculpas pelos meses de apreensão e de incertezas, mas prometo que tudo isso passará e que voltaremos a prestar um serviço digno e de qualidade.

A todos os funcionários da APAMI, que a partir de agora ficam desamparados, desejo sorte e muita força neste processo de encerramento de um ciclo e farei o que for possível para atender e pleitear ao lado de todos vocês as demandas que me forem colocadas.

As portas se fecham agora, mas muitas outras se abrirão e concluo dizendo que não abro mão da prestação de contas. Preciso entender onde foi empregado todo o dinheiro que o povo de Apodi confiou nas minhas mãos e que por bem repassei à nossa Maternidade. Este não é o fim mas o começo de um novo momento.

Aos que acham que enfraquecem, vocês são combustível para que eu queira sempre fazer melhor por todo o povo de Apodi.

Alan Silveira
Prefeito Municipal de Apodi.

Gestantes apodienses são atendidas no Centro de SAÚDE do município, sala de partos do Hospital Regional está em fase de conclusão para atendimentos

As Gestantes da cidade de Apodi, não irão ficar desamparadas. Hoje pela manhã elas estiveram no Centro de SAÚDE de Apodi, sendo atendidas pela medica do plantão, realizando avaliações e se necessário encaminhamentos pra fazer os procedimentos. 

Toda uma equipe pronta. 

Em relação a sala de parto no HOSPITAL já está nos últimos detalhes, e em breve muito em breve com grande possibilidade de ainda esse ano estará funcionando, com uma equipe para que as mamães de APODI tenham os seus bebês no município.

Funcionários da APAMI em Apodi manifestam repudio ao atual presidente da entidade Kerenski Rebouças


NOTA DE REPÚDIO

Viemos por meio desta nota, dotados de um sentimento de repúdio e profunda tristeza, externar a nossa indignação com a atual gestão da APAMI, Associação que é responsável pela Maternidade Claudina Pinto, em Apodi. Após divulgação de nota de fechamento, o presidente da APAMI, Kerenski Rebouças, de forma irresponsável e fugindo de suas obrigações, tenta mais uma vez procurar culpados para tamanho mal que promove à população apodiense.

Todos nós, funcionários desta Maternidade, temos o conhecimento de causa para explicar a todo o povo de Apodi a completa falta de administração que temos passado nos últimos 4 anos, e principalmente neste ano de 2017. A Maternidade Claudina Pinto teve o seu débito aumentado em mais de 3 vezes e acompanhamos, dia após dia, o descaso para o serviço de saúde que vinha sendo prestado ao povo de Apodi. A APAMI foi responsável por faltar com respeito, quase que diariamente a todos nós que tanto já trabalhamos e derramamos nosso suor por esta instituição. 

Estamos há vários meses sem o pagamento dos nossos Fundos de Garantia e com salários atrasados. Acompanhamos demissões que foram feitas sem justa causa, apenas com o objetivo de atingir politicamente determinadas pessoas. Acompanhamos maus tratos, soberba, deboche e chacotas nos corredores. Acompanhamos a falta de humanização no tratamento do profissional e sobretudo, o grande desprezo com qual a APAMI tratou a nossa Maternidade.

Não é hora, presidente Kerenski, de brincar com o serviço que orgulhosamente prestamos a Apodi. Maldita a hora que decidiram escolher a nossa Maternidade como ponto de partida de um revanchismo político infundado. Nós merecemos respeito, nós merecemos prestação de contas, nós merecemos ser tratados com dignidade e merecemos muito mais do que tudo isso que vimos acontecer e que hoje termina com o fechamento da nossa maternidade.

Foi a falta de zelo, de compromisso, de cuidado com o dinheiro público, de amor ao serviço e à Apodi, que fez a Maternidade Claudina Pinto fechar hoje as suas portas. Foram o rancor, o ódio e a necessidade maquiavélica que hoje arrancaram as nossas lágrimas, mas tudo que fomos e somos sempre será maior do que essa lastimável escolha de destruir um patrimônio que não é de partido A ou B, mas sim do povo de Apodi.
Não vamos nos calar.
Nunca iremos nos calar.

Funcionários e tempo de serviço prestados a APAMI
1. Fátima Dantas - 40 anos
2. Helena Carvalho - 31 anos
3. Divonete Pinto - 28 anos
4. Goretti Carvalho - 36 anos
5. Elizene Maria - 15 anos
6. Evaneide Maria - 28 anos
7. Antônia Celsa - 19 anos
8. Gorete Menezes - 23 anos
9. Carísia Marinho - 23 anos
10. Cláudia Lima - 22 anos
11. Aparecida Carvalho - 22 anos
12. Conceição Pinto - 24 anos
13. Aparecida Duarte - 5 anos
14. Mariana Gurgel - 2 anos
15. Batista Silva -  7 anos
16- Geraldo Costa – 24 anos

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