PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
BIÊNIO 2015/2016
Apodi-RN, 5 de maio de 2016
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Para apresentar:
Projeto de Lei N.º 018/2016 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Apodi/RN, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Para votação:
Projeto de Lei N.º 015/2016 – “Dispõe sobre a semana literária escolar no município de Apodi. De autoria do Vereador Laete Oliveira
Projeto de Lei N.º 016/2016 – Dispõe sobre a adaptação das unidades escolares municipais para atender alunos com necessidades especiais. De autoria do Vereador Laete Oliveira.
Projeto de Lei N.º 017/2016 – Institui no calendário oficial de eventos do município de Apodi o setembro Dourado, e da outras providencias. De autoria do vereador Junior Carlos.
Projeto de Resolução N.º 003/2016 – Cria o serviço de ouvidoria na estrutura administrativa da Câmara de vereadores de Apodi-RN. De autoria do Vereador Laete Oliveira
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2016 – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Apodi/RN, a jornada de trabalho e o acompanhamento da frequência dos servidores. De autoria da Mesa Diretora da CMA.
Indicação N.º 009/2016 – De autoria dos Vereadores Costinha-PSDC, Chico de Marinete-PCdoB e Soneth Ferreira-PP
Indicação N.º 010/2016 – De autoria do Vereador Chico de Marinete-PCdoB
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