Pauta da 14ª Sessão Ordinária biênio 2015/2016 Apodi-RN, 19 de maio de 2016‏

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 

BIÊNIO 2015/2016

Apodi-RN, 19 de maio de 2016

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

Para votação:

PROJETO DE LEI N.º 020/2016, De 11 de maio de 2016 - Autoriza o Município de Apodi a firmar convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Apodi-RN e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/Mossoró/RN, para complementação de serviços assistência à saúde da pessoa com deficiência e dá outras providências.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Para apresentar:

PROJETO DE LEI N.º 021/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Institui no Município de Apodi – Rio Grande do Norte o Dia do Engenheiro Agrônomo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências. De autoria do Vereador Chico de Marinete – PCdoB

PROJETO DE LEI N.º 022/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Institui no Município de Apodi – Rio Grande do Norte o Dia do Técnico Agrícola, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro, e dá outras providências. De autoria do Vereador Chico de Marinete – PCdoB

Para votação:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Concede titulo de Cidadão de Apodi ao Ilustríssimo Senhor José Hildo Vieira. De autoria do Vereador Genivan Aires da Costa – PCdoB

PROJETO DE LEI N.º 019/2016, De 10 de maio de 2016 - Dá denominação as ruas existentes no loteamento residencial Tabuleiro Grande (Portal da Chapada), localizado na Zona de expansão Urbana - Terceira Etapa no Município de Apodi e dá outras providências. De autoria do Vereador Nilson Fernandes-PMDB

Requerimento N.º 028/2016 – De autoria dos Vereadores Ângelo de Dagmar-SD e Nilson Fernandes - PMDB

Requerimentos N.º 029 e 30/2016 – De autoria do Vereador Ângelo de Dagmar - SD

ELEIÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA - Mandato 1º de junho a 31 de dezembro de 2016