Informação: Ministério das Comunicações - 26 /09/2011O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assina nesta segunda-feira (26) acordos de cooperação com a Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub) e com a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). O objetivo é estabelecer uma parceria para a realização de eventos de capacitação dos segmentos de radiodifusão pública e comunitária, visando uma melhor atuação dessas rádios frente à comunidade.
A cerimônia de assinatura dos acordos será realizada na sede da EBC, em Brasília, às 10h30. Além do ministro Paulo Bernardo, participarão do evento a diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, e o presidente da Arpub, Mario Sartorello. A iniciativa é pioneira por parte do MiniCom e cumpre o estabelecido na lei nº 9.612/98, que institui o serviço de rádio comunitária.
Pela parceria, o Minicom ficará responsável por desenvolver, elaborar e dar apoio técnico aos eventos de capacitação, disponibilizar dados e informações técnicas e acompanhar e avaliar os resultados alcançados nas atividades programadas. Já a Arpub ficará encarregada de mobilizar as rádios públicas, formular, em conjunto com o Ministério das Comunicações e com as emissoras públicas, os eventos de capacitação a serem realizados, garantindo seu foco na cidadania, na diversidade cultural e na democracia. Já a EBC vai participar da implementação, coordenação e realização dos eventos.
O MiniCom e parceiros ainda vão definir os modelos de oficinas ou palestras a serem realizadas pelas emissoras em todo o País. Além da EBC, outras entidades que gerenciam rádios públicas deverão fechar acordos de cooperação com o ministério e a Arpub. A capacitação dos radiodifusores deverá abranger discussões sobre o setor e seus aspectos jurídicos; programação da emissora; gestão de uma emissora de rádio; tecnologias inerentes à programação e experiências sobre a operação do serviço de radiodifusão comunitária.
Publicado em 26/09/2011
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