quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Dilma veta projeto que permitia criação de novos municípios no país

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto aprovado pelo Senado Federal em outubro que permitia a criação de novos municípios no país. A mensagem de veto da presidente foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite desta quarta-feira (13).

O relator do projeto no Senado, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), calculava, quando houve a aprovação, que a proposta permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípío – de pelo menos 188 distritos.
 
Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff alegou que a criação dos municípios resultaria em aumento de despesas que, na visão do governo, não seria acompanhado por um crescimento de receitas equivalente.

"A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.

Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica. Por fim, haverá maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, o que prejudicará principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras", afirmou Dilma na mensagem.

Fonte: G1.

5 comentários:

  1. Parabéns à presidente... vemos diariamente provas que os municípios que já existem não possuem condições de se sustentar e ainda querem criar mais. É uma piada isso!

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  2. Uma decisão sensata e lucida. Não tem condições desse pais ter mais municípios muitos deles com uma população ínfima sem estrutura e só aumentaria os gastos que já são demais nesse pais. Justo!

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  3. Seria uma incoerência muito grande a Presidenta sancionar uma lei que aumenta despesas, quando os municípios já existentes encontram-se todos quebrados e os prefeitos com o pires na mão. Ceder aos caprichos de aventureiros tentando viabilizar futuras candidaturas, seria um desastre.

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  4. Parabéns Dilma,pois precisamos é fiscalizar as aplicações de dinheiro publico neste pais,neste brasil e não abrir novas máquinas publicas.Só para se gastar mais e mais com empreguinhos,secretarios,vereadores e prefeitos e vice prefeitos.Tá bom é de reduzir.Essa você acertou de cheio.

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  5. AS PESSOAS QUE DEFENDEM NOVOS MUNICÍPIOS PENSAM MAIS NELES OU NO BRASIL?

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