Trabalho da força-tarefa pretende diminuir superlotação em presídios (Foto: G1/RN)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte informou que uma força-tarefa de juízes e servidores do órgão identificou e vai analisar um total de 2.774 processos de pessoas presas e ainda não julgadas, os chamados presos provisórios. Os trabalhos devem ser iniciados dentro de 15 dias e concluídos até abril.
O objetivo é dar cumprimento ao prazo de 90 dias estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça para a mobilização de caráter nacional do Poder Judiciário para reduzir o número de presos ainda não julgados no Rio Grande do Norte e tornar mais céleres os processos das execuções penais.
Isso deverá evitar que presos fiquem mais tempo que o devido no sistema prisional, muitos deles acusados de delitos não violentos, como por exemplo, pessoas que podem ser soltas pelo princípio da insignificância, como em casos recentes na Justiça potiguar em que um homem foi solto após furtar dois guarda-chuvas, outro por furtar um desodorante e um terceiro que havia furtado um travesseiro.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira de Souza, destaca que o Poder Judiciário está empenhado em contribuir para que a crise do sistema penitenciário seja minorada, desempenhando o seu papel de julgar. “O trabalho de julgamento não irá resultar na soltura de presos condenados por crimes contra a vida ou membros de facções criminosas, mas poderá beneficiar pessoas que tenham praticado crimes de menor gravidade”, ressalta Expedito Ferreira.
Fonte: G1 RN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário