PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11 de junho de 2015‏

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 

BIÊNIO 2015/2016

Apodi-RN, 11 de junho de 2015

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

Para encaminhar as comissões... 

PROJETO DE LEI Nº. 022/2015 – Autoriza o município a adquirir um imóvel destinado à construção do acesso a Sede do TRE em Apodi e dá outras providências (Valor R$ 14.000,00).

PROJETO DE LEI Nº. 023/2015 – Autoriza o município a firmar Convênio com a Associação Raimunda Dantas, cujo objetivo é promover o incentivo à cultura visando atender as comunidades carentes.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Para encaminhar as comissões... 

PROJETO DE LEI Nº. 024/2015 – Acrescenta parágrafo único a Lei que institui contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Souza

PROJETO DE LEI complementar Nº. 02/2015 – Acrescenta inciso ao artigo da Lei Municipal que criou o sistema de controle interno, Lei Complementar Nº. 009/2014, de 27 de fevereiro de 2014, Apodi-RN e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Souza

Para votação...

PROJETO DE LEI N.º 017/2015 - Dá Denominação de ruas existentes na área de Expansão Urbana - Bairro Novo Apodi e dá outras providencias. De autoria do Vereador Júnior Souza

Projeto de Lei Nº 019/2015 - Obriga o fornecimento de uniformes escolares aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Apodi-RN, e dá outras providências. De autoria do Vereador Júnior Carlos

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 016/2015 - Concede titulo de Cidadão de Apodi a Ilustríssima Senhora Maria Alves de Oliveira Costa. De autoria do Vereador Júnior Carlos-PSB

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 014/2015 - Concede titulo de Cidadão de Apodi ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Sidney da Silva Bezerra. De autoria do Vereador Francisco de França Pinheiro - PCdoB 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 015/2015 - Concede titulo de Cidadão de Apodi ao Ilustríssimo Senhor Sergival Regalado de Medeiros. De autoria do Vereador Francisco de França Pinheiro - PCdoB