terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Internauta Vandilson Targino opina sobre os gastos com o carnaval


O CARNAVAL E A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO NO NOSSO SOFRIDO SEMIÁRIDO: Em Apodi a saga continua.

Enquanto obras de interesse coletivo, permanecem paradas. Lá se vão as esperanças de quem espera por um atendimento básico digno nas UBS que seguem sem se quer serem concluídas.

A lei das licitações prevê algumas exceções na inexigibilidade de licitação e sabendo disso alguns gestores usam um intermediário de "confiança" para lucrar às custas do erário.

ATENÇÃO: Senhores vereadores, fiscais do povo, a forma de contratação menos vergonhosa seria a contratação direta, ou seja, entre a administração e o empresário do artista. Desse modo ficaria mais transparente.

A inexigibilidade está prevista no art. 25 da Lei 8.666/93, que define:
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
[...]

III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

§ 1º Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
§ 2º Na hipótese deste artigo e em qualquer dos casos de dispensa, se comprovado superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

Leia mais: http://jus.com.br/artigos/18683/inexigibilidade-de-licitacao-e-o-credenciamento-de-servicos#ixzz2rgiKvRLi

Por Vandilson Targino.

18 comentários:

  1. QUERO DESAFIAR QUAL QUER PREFEITO QUE NÃO FAÇA O CARNAVAL EM APODI, SEGUNDO A CONTRATAÇÃO DE BANDAS VC TÁ CERTO, TEMOS QUE ACABAR COM ESSA MALDITA GORDURA QUE COMEM.

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  2. ACHO A MAIOR VERGONHA UM PREFEITO DESSAS CIDADES QUE ESTÃO SOFRENDO COM A SECA (E APODI É UMA DELAS) , INVESTIR EM CARNAVAL. KD O MINISTÉRIO PÚBLICO ???????? GASTAR DINHEIRO PÚBLICO COM CARNAVAL NUMA SITUAÇÃO DESSAS ?????????? DEPOIS VÃO RECLAMAR QUANDO ACONTECEM AS MALDIÇÕES... PENSAM Q CASTIGO NÃO EXISTE????????? SOCORRRRRRRRRROOOOOOOO MP !!!!

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    1. Caro anônimo, não existe essa de não existir carnaval na nossa cidade. É tradição a muitos anos, inclusive sendo constatado como um dos melhores do estado. A questão, no meu modo de ver, é que algumas pessoas não querem deixar de fazer politicagem com certos fatos. Salve o engano, nunca em nossa cidade houve carnaval a um custo tão baixo e para o seu entendimento o MP, desde o ano passado, anda de mãos dadas com a prefeitura nas tomadas de decisões em relação aos gastos com o carnaval. Portanto, acho esse seu comentário simplesmente ULTRAJANTE.

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  3. Carnaval e política pra mi é fresco

    Romário Cabral

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  4. O prefeito de Apodi que não fizer carnaval,uma festa tradicional e que gera renda,emprego e o desejo de toda a juventude de Apodi,politicamente jamais será perdoado.votei pmdb ,mais o prefeito tá certo em realizar o carnaval,porém um carnaval barato,como diz que vai gastar só 500 mil reais.

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  5. Gostaria de perguntar ao diretor do hospital de apodi,porque o mesmo cortou exames de sangue e urina a população e porque as mulheres gestantes e em outros casos vão a outras cidades fazerem ultrasonografia e ele tem uma maquina perfeitamente em funcionamento e ele não coloca para funcionar porque,uma funcionaria de lá disse que ta lá encostada,afinal esse rapaz é o que sonha administrar Apodi é? seria uma grande piada. Esse seria o candidato nosso para tirar o nosso querido pmdb do atoleiro? piada amigos correligionários.

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  6. Kkkkk rapais agora em apodi ta cheio de gente querendo ser advogado, todos agora entendem de lei, faça nao flaviano pra ver se eles nao falam pior!!

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  7. Ei amigos pra vocês que não gosta de carnaval tem os retiros, é tao bom...

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  8. O carnaval tem que ser realizado, quem manda é a maioria

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  9. Bom, acho realmente um desperdício de dinheiro púbico gastar com o carnaval, sendo que temos outras prioridades como, por exemplo, investimento na saúde e na educação, hoje estão todos comentando a respeito dessa tradicional festa, porém por um outro lado se o prefeito não realiza o carnaval será criticado da mesma forma, exemplo disso foi a festa de final de ano que ele não realizou e foi criticado por todos em blogs e redes sociais, vejo todos aqui criticando do preço dos camarotes, mais acho que se desde da primeira vez que foi cobrado se não tivesse tido uma pequena quantidade de pessoas querendo ser vip ( ou seja não se misturar com o povão) hoje não existiria camarote, então na minha opinião se vc quer ser vip, que pague por isso.
    Acorda Apodi chega de festa e vamos lutar por nossos direitos, como saúde, educação, emprego, que só assim haverá crescimento e cidade irá para frente...

    Fico triste e envergonhada vendo que a cidade parou e as pessoas pararam junto...ACORDA POPULAÇÃO
    Falo isso , pois sou de Apodi sai dai à 16 anos atrás em busca de emprego e vejo que a cidade até agora não teve uma evolução.

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  10. Em Apodi é assim, se fizer carnaval falam, se não fizer falam muito mais. Esse nosso Apodi nunca mudará, antes que mude a mentalidade das pessoas. Tudo é politicagem. Tem gente que guarda o lixo dentro do muro uma semana, fica semana inteira esperando a coleta passar, na hora que passa, ela vai e tira o lixo e joga na rua que é pra dizer assim: A nova geração nem o,lixo tira das ruas. Assim não dá. Outra coisa, e isso sempre existiu, só que ao contrário, os que não fazem isso hoje são os mesmo que antes fazia. Já sou conformado, o problema do Apodi tá no nosso povo, na nossa gente.

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  11. Se não realizar o carnaval vocês ficam falando

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  12. é um bando de falador. se o prefeito não realizar o carnaval 2014 esse se tornará o pior prefeito

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  13. Apodi não tem como deixar de fazer carnaval não amigo,se gorete tivesse deixado de fazer eu condenária,entãomcomo vou condenar o prefeito,meu adversário porque vai fazer.ei oposição com inteligência,estamos interrando o resto do pmdb com essas bobagens.

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  14. Porque o sr,não fez nenhuma representação no passado contra os carnavais de pinheiro e gorete ?rapaz inteligente o mundo agraçe a medidas justas e fica hj horrorizado e decepionado com dois pesos e duas medidas..Responda ao povo porque no passado o sr não teve esse mesmo brilhante esclarescimento.Impeça então do prefeito fazer a carnaval para a nossa turma jovem,a qual faço parte,se for lei respeitarei.

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  15. tem muita gente que era melhor ficar calado,acabar com carnaval em apodi e a gente que aluga casa? rapaz tem o que se ver.

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  16. Porque o sr, não fez nenhuma representação no passado contra os carnavais de pinheiro e gorete ? você é mais um defensor de BANDEIRAS. sou contra o carnaval... pois vejo outras prioridades... estive com flaviano e mesmo assim dou a minha opinião no que de fato é justo. porque ficou calado por tanto tempo? espero que publique esse comentário...

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