terça-feira, 16 de abril de 2013

Previdência Privada Municipal: O ouro de tolo do trabalhador


Por José de Arimatéia Bandeira

Pirita ou pirite, ou pirita de ferro, mineral de dissulfeto de ferro (FeS2) devido ao seu brilho metálico e à cor amarelo-dourada ja causou muita confusão na mãos de garimpeiros inexperientes. Fator decisivo para ser apelidado de ouro-dos-tolos (ou ouro-dos-parvos). Na mesma linha deste pseudoouro, tambem existe a expressão: "nem tudo que reluz é ouro". Creio que essas expressões seja do conhecimento de todos e em ambos os casos a ideia transmitida é uma só: transmite a noção de engano, de equívoco, de falsas esperanças.

Não quero falar de nenhum mineral nem tão pouco de nenhuma atividade extrativista haja vista que não domino o conteúdo. O assunto que quero comentar também justifica um monstruoso equivoco. Um grande erro, com consequência devastadora para a vida do trabalhador. Trata-se do Regime de Previdência Própria (RPPS), tão defendido por muitos gestores públicos.

Veja a Normativa 02/2009 da MPS
Este "ouro de tolo" para os prefeitos é a salvação para enfrentar as dificuldades do Regime Geral de Previdencial Social (RGPS). Para eles:

Com o regime próprio, o trabalhador passaria a ter direito ao aposento com paridade ao salario que recebe atualmente;
Com ele, reduzia as filas e as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador na hora de requerer a seguridade social;
O municipio passaria a ter uma economia em suas finanças;
Como mais pessoas passariam a requerer a aposentadoria, passaria a existir uma renovação no quadro de funcionário entre outros benefícios.
Mas nãoo existe esse brilho todo se apuramos os fatos.

Esquecendo essas vantagens, podemos encontrar uma série de contradiçoes perigosissimas. Eis algumas delas:

Realmente o município, a principio, deixa de pagar 21% para o INSS, e passaria contribuir com apenas 16% da folha. Só que esse ganho é ilusório, porque a Administração passa a ter a necessidade de ter um equilibrio financeiro e atuarial maior, que nada mais é do que o municipio ter uma reserva maior como garantia para o pagamento de aponsetadoria futura, o que acarreta em uma contribuição maior para compor esse fundo;

No Brasil, aproximadamente 2.300 municipios ja possuem previdência propria. Destes, 335 já decretaram falência e 700 estão em análise sobre a possível condição de falência;

Em muitos municípios os gestores se apropriam destes recursos para outros fins, causando um prejuízo irreparável para o trabalhdor;
Quando um município com previdência propria entra em falencia, nem sempre é possivel migrar para o RGPS.

Os municipios se encantam, pois hoje o municipio pode ficar negativo com o INSS, caso não cumpra suas obrigaçoes sociais. O INSS nesses casos, pode sequestrar os recursos direto no FPM. Com a previdência privada isso não acontece. Essa é a "menina dos olhos" dos prefeitos. Dar calote sem ter o perigo de ter sequestro de bens!

Confira dados da Previdência por Estado.

Agora ja é possivel saber o porquê do uso do termo "ouro de tolo".

O trabalhador,no fundo, nao tem essa garantia ou esse ganho que estão vendendo. É mais uma enganação para o trabalhador.

Pensando nesse problema o SINTESE promoverá nos dias 15, 16 e 17 de abril deste ano, um curso para discutir este assunto.

Fiquem atentos (as) na LUTA PELOS NOSSOS DIREITOS.

Fonte: Extraido do Blog Professores em Ação.

12 comentários:

  1. Por que quando Ari fazia parte da administração da Prefeita Gorete e ela quis implantar a previdência propria ele não foi esclarecer para os servidores? Só agora ele viu que era ouro de tolo? Ou será que ele tá criticando porque quer aparecer? Ou ainda porque não esta mais na mamata? Fica a pergunta no ar. Temos que discutir sim mas, com muita calma e sem levar para o lado politico. Apodi tem parar com isso.O Próprio Laete que ontem criticou, quando Gorete era prefeita disse que era a unica solução. Agora já não é? E Júnior Souza que era secretário e queria implantar agora chama pra discutir? É uma vergonha mesmo. Nosso Apodi só vive de politicalha.

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    1. ou anonimosinho babão e politiqueiro esse, meu caro gorete nao implantou justamente porque tava analisando o pró e contra que trazem esse projeto, os vereadores da nova geração eram contra e agora é a favor.

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  2. Esse texto não é meu é de um blog http://sinteseemtobias.blogspot.com.br/2011/02/previdencia-privada-municipal-o-ouro-de.html

    Gostaria que vc reparase esse equivoco.

    agradece Ari Bandeira

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  3. de uma coisa eu tenho certeza, quem é a favor da previdência própria certamente não é um servidor municipal efetivo! ai fica fácil colocar em risco o futuro de uma categoria que trabalha e ter de arriscar não receber seus vencimento na hora do descanso! falo descanso quando lembro de quando nos aposentarmos estarmos preocupados se vamos ou não receber o que é direito. contribuirmos durante 30 a 35 anos pra garantir nossa aposentadoria e ter problemas quando formos usufruir, será que é justo???

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  4. Caro Anônimo, esse texto foi copiado do meu face, portanto eu postei apenas para aqueles que são próximo a mim, não quero aparecer, não sou hipócrita prá isso, apenas houve um equivoco por parte de Josenias que postou como se fosse eu que escrevi essas palavras. Desde já quero dizer que por ter trabalhado com a ex-prefeita não me exclui de comentar ou postar qualquer coisa que eu seja contra. obrigado pela atenção e limpe os dedos quando for digitar o meu nome.

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  5. Sou a favor da Preidencia propria desde que tenha um bom projeto e que seja muita amarrada para se ter um bom gerenciamento, mas como nessa gestão nada dar certo, fico receioso, então para esta gestão quero distrancia de previdencia propria.

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  6. De que Gestão esse a nônimo - que não deu certo - está falando

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  7. A da Nova Geração, ou você não esta vendo. que nada funciona em Apodi. os mesmos animais que pastava nos canteiros estão do mesmo jeito, o lixo esta na rua. acorda Apodi.

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  8. ja fico desconfiado dos interesses dessa gestão, pois seu flaviano assim como regina e outros sabem muito bem do risco que corre o servidor com essa previdencia própria, e não ha nada que possa garantir, por se tratar de leis municipais pode ser modificada a qualquer momento, então mesmo que a lei coloque uma clausula assegurando o servido sobre eventual não repasse ou uso do dinheiro em conta pra outros fins como tem acontecido em outros municipios, essa lei pode ser mudada a qualquer momento, então nao ha garantis se nao o medo e a insegurança que vai ser pra toda vida, mas meu medo é que o prefeito nao diz isso ao povo, ele trouxe um camarada só pra dizer o que é bom pra gestão bom agora mas e depois? é como voce fazer um emprestimo pra pagar uma conta voce paga a conta mas fica anos recebendo com desconto. isso nao presta nao.

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  9. O anonimo - que não deu certo - apelou. Engraçado o que ele escreve: nada funciona em Apodi. os mesmos animais que pastava nos canteiros estão do mesmo jeito, o lixo esta na rua. acorda Apodi. Apodi já acordou lesado, só alguns idiotas como voce está dormindo.

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  10. -Ilustre Radialista e Excelente Blogueiro- Josenias Freitas: - Boa Tarde.
    -Homem, pelo Amor de Deus,Divulgue o meu Comentário,Inerente a Maléfica,Infame Prejudicial (PREVIDÊNCIA PRIVADA MUNICIPAL),que o nosso Chefe do Executivo de Apodi - Sr Flaviano Monteiro,junto a outras Autoridades deste Município,Estão Tentando Empurrar de Goela Abaixo,para Causar Martírios e Prejuizos Financeiros para Conosco-(Funcionários(as) Públicos(as))da Prefeitura Municipal deste Querido e Amado Apodi-RN.Proposta esta,que Eventualmente, caso seja Aprovada e Implementada a tão Propalada "PREVIDÊNCIA PRIVADA MUNICIPAL",neste Município de Apodi,seria um Verdadeiro Caos,Desastre ou/Tragédia para nós do Sistema de Barnabés Municipais.
    -ADENDO: - Mestre Josenias Freitas - Por quê Você ainda não Liberou o meu Comentário?
    -Eu Asseguro-lhe Categoricamente, que a minha Pessoa NÃO Denegriu e tampouco Expôs a Imagem Pública ou/Privada,de Nenhuma Autoridade deste Município.
    Obrigada,Amigo Josenias Freitas.

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  11. Sou a favor da previdência própria e acredito que seria sim importante para a eficácia do funcionalismo municipal. O que se ver muito nestes comentários é falta de informação e conhecimento do assunto onde muitos só levam pelo o lado politiqueiro que infelizmente ainda predomina em muitos no Apodi.

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