Pauta da Sessão Ordinária dia 30 de abril de 2015‏

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 

BIÊNIO 2015/2016

Apodi-RN, 30 de abril de 2015

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

Para encaminhar as comissões... 

PROJETO DE LEI N.º 014/2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apodi Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Para votação...

PROJETO DE LEI Nº 012/2015 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil) reais para REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO, que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 066/2014 – Dispõe sobre o Programa de acolhimento familiar de Apodi provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora. 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Para encaminhar as comissões... 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 014/2015 - Concede titulo de Cidadão de Apodi ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Sidney da Silva Bezerra. De autoria do Vereador Francisco de França Pinheiro - PCdoB 

Para votação...

EMENDA ACRESCENTATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2015 

Artigo 1º - Fica acrescentado ao artigo 2º do Projeto de Lei N.º 012/2015 que passa a ter a seguinte redação: 

Artigo 2º Para acorrer às despesas orçamentárias com abertura adicional suplementar de que trata esta Lei, serão utilizados os recursos previstos no § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, especificados, detalhamento, no Decreto de abertura do crédito, com a destinação para a escola rural do Sitio São Lourenço e continuidade da creche modelo Pró-Infância. De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento 

Requerimentos N.ºs 022, 023 e 024/2015 – De autoria do Vereador Júnior Souza - PMDB 

Requerimento N.º 025/2015 – De autoria do Vereador Bráulio Ribeiro - PROS

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO N.º 006/2015 - De autoria dos Vereadores Júnior Souza e Hortência Morais  

Para Ler

Convite da Secretaria Municipal de Educação – 1ª Conferencia Municipal de Educação Apodi 

Oficio Circular 003/2015 – Indicação dos membros para representar o Plano Municipal de Saneamento Básico

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB NA CIDADE DE APODI-RN”, às 9h30min desta quinta-feira dia 30 de abril de 2015 no Plenário da Câmara Municipal de Apodi.