O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) julgou procedente a Ação de Justificação de Desfiliação Partidária do deputado estadual Kelps Lima para desfiliação do Partido da República (PR), sem incorrer em infidelidade partidária. Por unanimidade de votos, a corte da Justiça Eleitoral potiguar decidiu favorável ao pedido do parlamentar. A decisão do TRE se deu em desacordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que tinha sido pela não desfiliação.
O relator da matéria foi o juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva. Na petição, Kelps, que é advogado, alegou justa causa por grave discriminação pessoal e desvio do programa partidário. “A decisão ratificou o que coloquei no processo, que tinha tido grave discriminação pessoal a mim dentro do partido e a Justiça reconheceu isso”, afirmou Kelps ao Jornal de Hoje na manhã desta quarta-feira.
O deputado disse que irá esperar o trânsito em julgado da matéria para poder falar sobre a nova opção partidária. Apesar disso, ele confirma a intenção de se preparar para disputar a reeleição no ano que vem. “Eu não queria abrir o debate em torno de partido, até o trânsito em julgado. Como advogado, sei que há de se ter respeito com a Justiça Eleitoral. Enquanto não transitar em julgado, estou filiado ao PR, e não posso estar filiado a partido e anunciar um novo partido, salvo se for um partido novo, que aí não há impedimento legal. Mas só vou tomar a decisão (sobre a nova legenda) após o trânsito em julgado. Preciso saber se terá recurso. Vamos aguardar”.
Apesar da expectativa criada em torno do novo partido, Kelps confirma conversas com pelo menos duas legendas, a Rede Sustentabilidade, organizada nacionalmente pela ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, que disputou a Presidência da República em 2010, e o PP, partido que no Estado é presidido pelo vereador Rafael Motta. “Em relação a partido, preciso pensar primeiro na tática eleitoral para o próximo ano, e na estratégia futura daquilo que pretendo ter como carreira política. É uma decisão que deve ser tomada com muita calma, levando-se em consideração esses aspectos”, explicou.
Primeiro suplente na eleição de 2010, Kelps Lima chegou à Assembleia no final de 2012, com a renúncia do deputado estadual Poti Júnior, então no PMDB, para assumir vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre as premissas para a escolha da nova legenda, Kelps afirma estar o respeito ao fato de ele não ter alinhamento automático com nenhum governo. “Não tenho alinhamento de posição com nenhum governo, e essa é uma discussão básica com o partido ao qual eu venha me filiar”.
Parlamentar de propostas progressistas, Kelps apresentou uma série de projetos no início deste ano, apontados para a necessidade de uma reestruturação da máquina administrativa, reforçando princípios como economicidade e publicidade, dentre outros.
Politicamente, ele defende a tese de que não precisa haver a dicotomia entre situação e oposição na arena do debate político. “Não comungo com isso de que se é situação, tem que ser a favor cegamente de propostas do governo e contra as propostas da situação, e vice e versa. Preciso discutir um partido que me dê liberdade para isso”.
RELAÇÃO
Sobre a Rede e o PP, porém, Kelps afirma que possui com os dois partidos excelentes relacionamentos. Ele negou, contudo, que a possibilidade de ir para a Rede se dê em função de assumir o comando do partido no Rio Grande do Norte. “Nos dois partidos, eu tenho excelente relação. Um – a Rede – não é nem partido ainda. É um equívoco dizer que eu iria para a Rede para dirigi-la. Não é verdade, até porque a forma do partido não permite comando. Tive conversa com membros da Rede nacional e uma conversa com um grupo local, que tem vários grupos. Mas não tem nada decidido”.
Com relação ao PP, de Rafael Motta, o deputado Kelps Lima disse que o presidente da legenda manifestou o desejo de que ele fosse para o PP. “Eu disse a Rafael que quando transitasse em julgado nós iríamos sentar. Somos grandes amigos, votei nele para vereador de Natal e vou sentar com ele para conversar”.
Sobre convites para outros partidos, Kelps disse que tem, sim, mas que não conversou ainda com nenhuma outra legenda. “Sempre tem (convites), ‘venha para cá’, mas sentar para conversar, não. Sentei com nenhum partido constituído”. Sobre a opinião de João Maia, que disse que iria “deixá-lo” ir sem haver recurso do PR contra a decisão da Justiça, Kelps disse ser a opinião dele. “E eu irei. Sem problema de ordem pessoal com João Maia”. Kelps confirma que vai tentar ser candidato à reeleição. “Se conseguir construir candidatura a deputado estadual”. (AV)
O relator da matéria foi o juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva. Na petição, Kelps, que é advogado, alegou justa causa por grave discriminação pessoal e desvio do programa partidário. “A decisão ratificou o que coloquei no processo, que tinha tido grave discriminação pessoal a mim dentro do partido e a Justiça reconheceu isso”, afirmou Kelps ao Jornal de Hoje na manhã desta quarta-feira.
O deputado disse que irá esperar o trânsito em julgado da matéria para poder falar sobre a nova opção partidária. Apesar disso, ele confirma a intenção de se preparar para disputar a reeleição no ano que vem. “Eu não queria abrir o debate em torno de partido, até o trânsito em julgado. Como advogado, sei que há de se ter respeito com a Justiça Eleitoral. Enquanto não transitar em julgado, estou filiado ao PR, e não posso estar filiado a partido e anunciar um novo partido, salvo se for um partido novo, que aí não há impedimento legal. Mas só vou tomar a decisão (sobre a nova legenda) após o trânsito em julgado. Preciso saber se terá recurso. Vamos aguardar”.
Apesar da expectativa criada em torno do novo partido, Kelps confirma conversas com pelo menos duas legendas, a Rede Sustentabilidade, organizada nacionalmente pela ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, que disputou a Presidência da República em 2010, e o PP, partido que no Estado é presidido pelo vereador Rafael Motta. “Em relação a partido, preciso pensar primeiro na tática eleitoral para o próximo ano, e na estratégia futura daquilo que pretendo ter como carreira política. É uma decisão que deve ser tomada com muita calma, levando-se em consideração esses aspectos”, explicou.
Primeiro suplente na eleição de 2010, Kelps Lima chegou à Assembleia no final de 2012, com a renúncia do deputado estadual Poti Júnior, então no PMDB, para assumir vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre as premissas para a escolha da nova legenda, Kelps afirma estar o respeito ao fato de ele não ter alinhamento automático com nenhum governo. “Não tenho alinhamento de posição com nenhum governo, e essa é uma discussão básica com o partido ao qual eu venha me filiar”.
Parlamentar de propostas progressistas, Kelps apresentou uma série de projetos no início deste ano, apontados para a necessidade de uma reestruturação da máquina administrativa, reforçando princípios como economicidade e publicidade, dentre outros.
Politicamente, ele defende a tese de que não precisa haver a dicotomia entre situação e oposição na arena do debate político. “Não comungo com isso de que se é situação, tem que ser a favor cegamente de propostas do governo e contra as propostas da situação, e vice e versa. Preciso discutir um partido que me dê liberdade para isso”.
RELAÇÃO
Sobre a Rede e o PP, porém, Kelps afirma que possui com os dois partidos excelentes relacionamentos. Ele negou, contudo, que a possibilidade de ir para a Rede se dê em função de assumir o comando do partido no Rio Grande do Norte. “Nos dois partidos, eu tenho excelente relação. Um – a Rede – não é nem partido ainda. É um equívoco dizer que eu iria para a Rede para dirigi-la. Não é verdade, até porque a forma do partido não permite comando. Tive conversa com membros da Rede nacional e uma conversa com um grupo local, que tem vários grupos. Mas não tem nada decidido”.
Com relação ao PP, de Rafael Motta, o deputado Kelps Lima disse que o presidente da legenda manifestou o desejo de que ele fosse para o PP. “Eu disse a Rafael que quando transitasse em julgado nós iríamos sentar. Somos grandes amigos, votei nele para vereador de Natal e vou sentar com ele para conversar”.
Sobre convites para outros partidos, Kelps disse que tem, sim, mas que não conversou ainda com nenhuma outra legenda. “Sempre tem (convites), ‘venha para cá’, mas sentar para conversar, não. Sentei com nenhum partido constituído”. Sobre a opinião de João Maia, que disse que iria “deixá-lo” ir sem haver recurso do PR contra a decisão da Justiça, Kelps disse ser a opinião dele. “E eu irei. Sem problema de ordem pessoal com João Maia”. Kelps confirma que vai tentar ser candidato à reeleição. “Se conseguir construir candidatura a deputado estadual”. (AV)
Fonte: Jornal de Hoje.
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