Obras de abastecimento de água no RN terão recursos obrigatórios do PAC

 

Um decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União de hoje (20) especifica quais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão receber transferência obrigatória de recursos. Entre elas estão obras ligadas ao abastecimento de água em vários municípios potiguares.

 

O texto discrimina 106 obras nos estados do Amazonas, da Bahia, do Espírito Santo, Maranhão, Paraná, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Todas as ações são ligadas ao saneamento básico e à prevenção de danos causados por cheias de rios e chuvas, como contenções de erosão e encostas, implantação de barragens e adutoras, além de drenagens.

 

A norma afirma que a responsabilidade de analisar e aprovar formalmente as ações caberá aos órgãos da administração pública relacionados às áreas onde serão feitas as intervenções.

 

As obras no RN que receberão tais recursos são:

 

1 – Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio.
2 – Implantação da Barragem Umarizeira
3 – Implantação da Subadutora do SAA Governador Dix-Sept Rosado
4 – Implantação de Sistemas de Abastecimento de Comunidades da Barragem Santa Cruz

 

 

Fonte: Robson Pires.