quinta-feira, 20 de julho de 2017

‘Janela partidária’ será antecipada, diz deputado

Líderes da base aliada e da oposição fecharam um acordo para incluir na reforma política, que será votada no Congresso a partir de agosto, a antecipação do período em que os parlamentares podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato. Atualmente, essa “janela” será em março de 2018. Pelo acordo, se aprovado no Congresso, seria antecipada para setembro ou outubro deste ano. 

A informação foi dada nesta terça-feira, 18, pelo deputado Danilo Forte (PSB-CE), logo após participar de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília. Além dele, estavam no encontro parlamentares do DEM, como Pauderney Avelino (AM), e do PSB, como a líder do partido na Câmara, deputada Tereza Cristina (MS). Ontem, uma tentativa de atrair dissidentes do PSB para o PMDB e para o DEM causou atrito entre o presidente Michel Temer e Maia. 

Segundo Forte, há um “inconformismo” por parte de deputados da base e da oposição com as atuais legendas às quais estão filiados. “A reforma política vai antecipar para setembro ou outubro a ‘janela’. Há um inconformismo muito grande tanto em bancadas da base aliada quanto da oposição”, afirmou. 

Em 2008, uma decisão do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, que pertence à legenda. Em 2015, o Congresso aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê duas “janelas” para a troca sem punição – uma em 2016 e a outra entre março e abril de 2018. 

Via Serrinha de Fato.

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