quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório

O Estadão - O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. 

De acordo com as autoras do projeto, a ex-deputada Sandra Rosado e a deputada Keiko Ota (PSB-SP), as autoridades de trânsito têm sistemas online, que permitem a verificação instantânea da situação do condutor e do veículo, mesmo que o motorista não esteja portando a CNH ou o documento do carro. 

Ainda segundo o projeto de lei, em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento. 

Para ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes, uma emenda foi adicionada ao projeto, tornando obrigatório o porte de outro documento legal de identificação do condutor. O texto ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

De acordo com o presidente da Anfavea (associação dos fabricantes de veículos), Luiz Moan, a carga tributária sobre os automóveis no Brasil é de 54,8%. Diante disso, calculamos o preço dos carros mais vendidos no Brasil em cada segmento sem os impostos. 

Fonte: Estadão

3 comentários:

  1. Um projeto sem futuro desse tinha que ser da ex deputada Sandra Rosado!!! Kkkkkkkk

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  2. Isso é uma vergonha esse projeto. Como ficará os que gastaram pra tirar sua CNH? E pq vcs num votam pra tornar o VOTO facultativo que é mais importante que esse projeto?

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  3. Isso é uma vergonha esse projeto. Como ficará os que gastaram pra tirar sua CNH? E pq vcs num votam pra tornar o VOTO facultativo que é mais importante que esse projeto?

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