Pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2016

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 

BIÊNIO 2015/2016

Apodi-RN, 18 de fevereiro de 2016

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

Para encaminhar as comissões...

PROJETO DE LEI Nº 005/2016 – Dispoe sobre a autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL no valor de R$ 422.000,00 - para reforço da dotação orçamentária construção, ampliação e reforma de unidades escolares rurais, que especifica e dá outras providências. (Escola Rural Sítio São Lourenço)

PROJETO DE LEI Nº 006/2016 – Dispoe sobre a autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde – valor de até o limite de R$ 441.000,00)

PROJETO DE LEI Nº 007/2016 – Dispoe sobre a autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Agricultura – valor de até o limite de R$ 40.000,00)

Para votação...

PROJETO DE LEI Nº 001/2016 – Autoriza o Municipio a firmar CONVÊNIO COM A CDL – CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, cujo objetivo é a manutenção da rede monitoramento no comércio local.

PROJETO DE LEI Nº 062/2015 – Dispoe sobre autorização para desenvolver adoção de medidas fiscalizatórias no município de Apodi com o PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI E ADOTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004/2016 – Autoriza o Poder Executivo a instituir e regulamentar o PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO E INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA (APODI PRODUTIVO) 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Para encaminhar as comissões...

PROJETO DE LEI Nº. 008/2016 - Cria no âmbito da Administração Pública Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição de NEPOTISMO, das autoridades que menciona segundo o que dispõe. De autoria do Vereador Ângelo Suassuna - PP 

Para votação...

PROJETO DE LEI Nº 002/2016 – Reajusta salários dos servidores da Câmara Municipal de Apodi, e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora 

PROJETO DE LEI N.º 003/2016 - Dá denominação de rua João Batista da Cruz “DÃO BARALHO” na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. De autoria do Vereador Laete Oliveira – PMN 

REQUERIMENTO N.º 001/2016 - De autoria do Vereador Ângelo Suassuna-PP 

REQUERIMENTOS N.ºs 006 e 007/2016 - De autoria do Vereador Júnior Souza-PMDB