Agricultores/as, gestores/as públicos/as e representantes da agricultura familiar:
É importante refletir sobre as especificidades do Programa Garantia Safra, uma ação simples, de alto controle social e aonde todos/as colocam um pouco de recurso. Vale uma lição para outras políticas públicas:
55.357 agricultores/as potiguares comprovam o êxito da função de apoio do Programa Garantia Safra
O Programa Garantia Safra foi criado pelo Governo Federal no ano de 2002 com a finalidade de proteger os agricultores e as agricultoras familiares das percas das produções agrícolas ocasionadas pelas secas ou excessos de chuvas. Passados 14 anos o programa se consolidou como importante apoio para os homens e mulheres do campo, sobretudo, para quem vive no semiárido brasileiro.
No Rio Grande do Norte os números comprovam o sucesso resultados. Na última safra foram beneficiados 55.357 agricultores e agricultoras familiares de 151 municípios potiguares o que corresponde praticamente à universalização do programa no Estado. Em termos de recursos financeiros foram injetados mais de R$ 46 milhões na economia local.
Tem vários aspectos positivos no Programa Garantia Safra. O primeiro deles é a disponibilidade de R$ 850,00 por família para ajudar nas despesas familiares durante o período em que a produção foi frustrada. Em segundo lugar o está o caráter do controle social uma vez que a divulgação do programa passa pelos colegiados territoriais e o cadastramento das famílias beneficiárias é feita pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Outra dimensão interessante do Programa Garantia-safra é a corresponsabilidade de todos os segmentos envolvidos aonde o aporte financeiro para o fundo mantenedor do programa é feito com participações dos agricultores e agricultoras, prefeituras, Governo do Estado e Governo Federal. Nesta safra, o aporte de cada agricultor cadastrado foi de R$ 17,00 por beneficiário, as prefeituras investiram R$ 34,00/beneficiário, o Governo Estadual investe R$ 102,00/beneficiário o que em 2015 totalizou R$ R$ 4,1 milhões.
No caso do Governo Federal foi garantido o aporte mínimo obrigatório de R$ 16,5 milhões, mas este valor pode chegar até R$ 38,8 milhões, se acaso os laudos técnicos comprovem perdas em 100% dos 65 municípios da região II.
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