As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM deverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga. Os valores foram apresentados nesta terça-feira (24) pelo governo, no Palácio do Planalto, e levaram em conta fatores como abrangência, potência das emissoras e indicadores econômicos e sociais dos municípios onde estão instaladas.
O valor mais alto, R$ 4,4 milhões, será cobrado para migração de rádios de grande potência (acima de 100 kilowatts) na Região Metropolitana de São Paulo. O custo mais baixo de migração será de R$ 8,6 mil e valerá para antenas de menor capacidade (até 0,5 kilowatt) instaladas em municípios com menos de 10 mil habitantes. A migração não é obrigatória. A lista com todos os valores será publicada pelo Ministério das Comunicações nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial.
“Tivemos preocupação de cuidar dos detalhes, discutir tecnicamente toda a parametrização, que envolveu índice potencial de consumo, PIB [Produto Interno Bruto], IDHM [Índice de Desenvolvimento Humano Municipal] e agregamos também a esses critérios a classe de potência de rádios e a população do município onde a emissora está instalada”, explicou o ministro das Comunicações, André Figueiredo. “Chegamos a valores justos”, avaliou. A presidenta Dilma Rousseff avaliou os valores como “bastante equilibrados” e disse que é preciso garantir condições de pagamento que possam “viabilizar a sustentabilidade das emissoras”. Após a apresentação de documentos, as emissoras interessadas na migração terão prazo que vai de fevereiro a maio de 2016 para pagar pela mudança.
Além do custo da adaptação da outorga, as rádios terão que comprar equipamentos para a transmissão do novo sinal. De acordo com o Ministério das Comunicações, das 1,8 mil emissoras AM em operação no Brasil, 1.386 manifestaram interesse em mudar para FM. Em 2016, mil veículos já poderão mudar para a faixa. O restante terá que aguardar a liberação do espaço na frequência.
Via Serrinha de Fato.
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