Pauta da 31ª Sessão ordinária, Apodi/RN 08 de outubro de 2015

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 

BIÊNIO 2015/2016

APODI-RN, 08 DE OUTUBRO DE 2015

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

PARA ENCAMINHAR AS COMISSÕES ... 

PROJETO DE LEI Nº. 045/2015 – Altera a Lei Municipal nº 479/2006, que instituiu o Plano Diretor Municipal de Apodi, nos termos do artigo 182, § 1º da Constituição Federal, do capítulo III da Lei nº 10.257/2001, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, e, do artigo 6º, inciso VII, da Lei Orgânica de Apodi e estabelece os instrumentos básicos para a Gestão da Política Urbana do município. 

PROJETO DE LEI Nº. 047/2015 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária que especifica e dá outras providencias. (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - OBRAS E INSTALAÇÕES NA AÇÃO – Construção, Ampliação e Reforma para Programa Municipal de Medidas Sócio-educativas e Liberdade Assistida – PRC)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PARA ENCAMINHAR AS COMISSÕES ... 

PROJETO DE LEI N.º 46/2015 - Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Apodi-RN - O Dia Municipal da Saúde Mental. De autoria dos Vereadores Genivan Varela-PCdoB e João Evangelista-PR

PARA VOTAÇÃO... 

PROJETO DE LEI Nº. 043/2015 - Cria no âmbito da Administração Pública Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição de nepotismo, das autoridades que menciona segundo o que dispõe. De autoria do Vereador Ângelo Suassuna - PP 

REQUERIMENTO Nº. 043/2015 - De autoria do Vereador Júnior Souza – PMDB

INDICAÇÃO Nº. 050/2015 - De autoria dos Vereadores de Apodi