terça-feira, 27 de outubro de 2015

Antecipação de royalties ajusta Mossoró, mas enfraquece oposição‏

A oposição de Mossoró fechou acordo para tentar colocar a população contra a proposta de antecipação de royalties do petróleo, sugerida pelo prefeito Francisco José Júnior. Embora alegue preocupação econômica, o medo da oposição é que o prefeito consiga superar a crise financeira que dificulta não só a sua gestão, mas de todos os municípios do Brasil.

Para a oposição, a antecipação dos royalties é um absurdo, mas na verdade pode ser a única alternativa para equilibrar as contas de Mossoró e evitar a desaceleração do crescimento.

De acordo com o Palácio da Resistência, a antecipação dos royalties comprometerá apenas 10% do que é repassado pela Petrobras hoje ao município. Com uma antecipação de R$ 40 milhões, por exemplo, a estatal descontaria algo em torno de R$ 200 mil da Prefeitura. Sobraria ainda mais de R$ 2 milhões todos os meses nos cofres.

Em tempos normais não seria necessária esta operação, mas o Governo Federal já permitiu que ela acontecesse porque sabe da dificuldade dos municípios brasileiros.

Com R$ 40 milhões em caixa, além de equilibrar as contas, pagando todo o passivo da gestão, incluindo o que foi deixado pelos governos passados, o prefeito anuncia que terá como construir a estátua de Santa Luzia.

O propósito desta obra, segundo ele, é tornar Mossoró um santuário de visitação, atraindo gente de todo o mundo e potencializando em muitas vezes a economia da cidade. Juazeiro e Canindé, no Ceará, e Santa Cruz, no Seridó, são exemplos mais próximos de como este tipo de financiamento mudou para melhor a situação econômica de suas regiões.

Comerciantes e empreendedores de todos os setores acreditam que este é um caminho viável para manter Mossoró no rumo do crescimento. Mas a oposição prega justamente o contrário.

Diversos municípios e Estados estão recorrendo a ações semelhantes para salvar suas contas. Uma medida é a utilização de depósitos judiciais, ou seja, de dinheiro de ações judiciais que ainda não tramitaram em julgado.

No Rio Grande do Norte, o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal já estão usando este dinheiro. É que a situação para o governador e o prefeito de Natal está tão ruim quanto a de Mossoró.

Na capital, o atraso a fornecedores e a terceirizados ameaça inviabilizar o mandato do político mais blindado do Estado. Robinson, por sua vez, já gastou uma parte importante do dinheiro dos aposentados.

Aqui em Mossoró, a oposição não quer ver o município melhorar. É que fortalecido fica difícil concorrer o pleito municipal do ano que vem. Em nenhum momento, vereadores ou outros membros da oposição se preocupam com a situação financeira do município.

Uma grande contradição nesta história é que, em 2013, muitos dos que são contra a antecipação dos royalties ficaram a favor da ex-governadora Rosalba Ciarlini que lutou pela aprovação de um empréstimo de R$ 540 milhões junto ao Banco Mundial.

Ao contrário da antecipação dos royalties que não compromete o poder de endividamento de Mossoró, a ex-governadora ampliou para R$ 1,7 bilhão a dívida ativa do RN, deixando o prejuízo para Robinson Faria.

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