Pelo menos cinco cidades do Rio Grande do Norte garantiram o direito de instalar emissoras comunitárias de rádio em seus territórios.
Assú, Apodi,Carnaubais,Carnaúba dos Dantas e Taipu são citados numa lista liberada pelo Ministério das Comunicações na sexta-feira, 12 de novembro e publicada no Diário Oficial da União.
Em Apodi a comunidade contemplada é a de Santa Rosa, zona rural do município.
Trata-se do aviso de habilitação para que 77 localidades, distribuídas em 18 estados brasileiros, possam receber novas rádios comunitárias.
O prazo para que as associações interessadas em prestar o serviço realizem suas inscrições e apresentem toda a documentação exigida é de 45 dias contados a partir de desta sexta-feira 12.
Podem se habilitar as associações e as fundações comunitárias, legalmente constituídas, que possuam sede na região onde pretendem prestar o serviço.
Os formulários necessários para o cadastro estão disponíveis no site www.mc.gov.br, no item “Rádio Comunitária”. Além disso, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00.
Fonte: Giro Pelo Estado
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