O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, ontem quarta-feira (19), a primeira lista com 144 emissoras que já estão prontas para migrar do AM para o FM.
A Abert aguarda a divulgação de outras listas para breve, totalizando um número de rádios migrantes maior que 350.
Todas as emissoras que constam da primeira lista já estão convocadas para assinar o termo aditivo em 7 de novembro, quando se comemora o Dia do Radialista. A solenidade de assinatura será no Palácio do Planalto, a partir das 10h, e terá a presença do presidente Michel Temer e do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.
O estado de Minas Gerais tem o maior número de emissoras aptas para a migração, com 15 rádios. Em seguida, estão as emissoras do Ceará (12), Mato Grosso (11), Bahia (11), Paraná (10), Santa Catarina (10), São Paulo (10) e Rio Grande do Norte (8), além das rádios dos demais estados constantes da lista.
As emissoras deverão confirmar presença, junto à ABERT, o mais breve possível, indicando o nome do participante, identidade e CPF, a fim de facilitar o acesso ao Palácio do Planalto e, posteriormente, ao Ministério das Comunicações, onde será concluído o processo de assinatura.
De acordo com a lista divulgada, 48 emissoras já receberam o boleto e ainda não efetuaram o pagamento da diferença de outorga. A ABERT alerta que os radiodifusores interessados em assinar o termo aditivo junto ao MCTIC devem realizar o pagamento do boleto imediatamente.
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