Em reunião ocorrida hoje, dia 21 de outubro, No Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Apodi-SINTRAPMA ,Os presidentes de 16 sindicatos Municipais filiados a FETAM-RN que formam os polos alto Oeste I e II e o polo sede discutiram o processo de mobilização que está se dando em todo o Estado a fim de viabilizar as conferências intermunicipais populares de educação, que se constituem em etapa fundamental para a realização da Conferência Estadual Popular de Educação, com a qual todos os segmentos educacionais do Rio Grande do Norte poderão participar da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE, no ano que vem.
Para o professor Ozamir Lima, presidente do SINTRAPMA, “É fundamental a realização das Conferências que têm os objetivos de monitorar as metas e fazer análise crítica das medidas que inviabilizam a efetivação do PNE, em especial, a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais, inviabilizando o Plano Nacional de Educação.”
O SINTRAPMA juntamente com o Sinte/RN realizara no dia 20 de novembro de 2017 em APODI uma audiência Pública para debater os atuais desafios da educação pública de qualidade no Brasil e no RN, bem como apresentar o texto-base da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) e o calendário das conferências regionais no estado.
Sobre a CONAPE
Em junho de 2016, entidades que compunham o Fórum Nacional de Educação fizeram uma renúncia coletiva em resposta à portaria 557/17, que retira a autonomia do FNE e o subordina ao Ministério da Educação. De acordo com as entidades, a medida permite que o MEC modifique o Fórum de forma unilateral e arbitrária, para atender interesses conjunturais e políticos. Além disso, o decreto desrespeita as deliberações do Pleno do Fórum sobre o cronograma da Conferência Nacional de Educação – CONAE.
Devido à falta de diálogo por parte do governo e a não revogação da portaria que desestrutura o FNE e a CONAE, os grupos anunciaram a constituição do Fórum Nacional Popular de Educação e a construção da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE, uma convocação à retomada da democracia no país por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais.
Por enquanto, o que temos é o seguinte:
O Polo Natal terá sua Conferência no dia 6 de dezembro, nas dependências do Centro de Educação (UFRN), entre 8h e 18h, e abrangerá os seguintes municípios:
1. Arês
2. Ceará Mirim
3. Extremoz
4. Goianinha
5. Macaíba
6. Maxaranguape
7. Monte Alegre
8. Natal
9. Nisia Floresta
10. Parnamirim
11. São Gonçalo de Amarante
12. São José de Mipibu
13. São Miguel do Gostoso
14. Senador GeorgIno Avelino
15. Touros
16. Vera Cruz
O Polo Potengi, está com sua conferência agendada para o dia 10 de dezembro, em local a ser definido, abrangerá os seguintes municípios:
1. Barcelona
2. Bom Jesus
3. Caiçara do Rio dos Ventos
4. Ielmo Marinho
5. Riachuelo
6. Ruy Barbosa
7. Santa Maria
8. São Paulo do Potengi
9. São Pedro
10. São Tomé
11. Senador Eloi de Souza
12. Serra Caiada
O Polo Nova Cruz, está com conferência intermunicipal agendada para o dia 7 de dezembro, no auditório do IFRN, articulando os seguintes municípios:
1. Baía Formosa
2. Boa Saúde
3. Brejinho
4. Canguaretama
5. Espírito Santo
6. Jundiá
7. Lagoa D’anta
8. Lagoa de Pedras
9. Monte das Gameleiras
10. Lagoa Salgada
11. Montanhas
12. Nova Cruz
13. Passa e Fica
14. Passagem
15. Pedro Velho
16. Santo Antonio
17. Serra de São Bento
18. São José do Campestre
19. Serrinha
20. Tibau do Sul
21. Várzea
22. Vila Flor
O Polo Mossoró, está com sua conferência intermunicipal marcada para o dia 12 de dezembro, tendo como local o auditório da Faculdade de Medicina da UERN, abrangendo os seguintes municípios:
1. Apodi
2. Areia Branca
3. Baraúnas
4. Caraúbas
5. Felipe Guera
6. Gov. Dix Sept Rosado
7. Grossos
8. Itaú
9. Janduís
10. Mossoró
11. Olho D’água dos Borges
12. Rodolfo Fernandes
13. Serra do Mel
14. Severiano Melo
15. Tibau
16. Umarizal
17. Upanema
O Polo Caicó, deverá realizar sua conferência intermunicipal no dia 17 de novembro, no auditório do CERES, envolvendo os seguintes municípios:
1. Caicó
2. Carnaúba dos Dantas
3. Cruzeta
4. Ipueira
5. Jardim de Piranhas
6. Jardim do Seridó
7. Jucurutu
8. Ouro Branco
9. São Fernando
10. São João do Sabugi
11. São José do Seridó
12. Serra Negra do Norte
13. Timbaúba dos Batistas
O Polo Currais Novos, está com uma comissão organizadora constituída, mas sem local e data agendada, abarcará os seguintes municípios:
1. Acari
2. Bodó
3. Cerro Corá
4. Currais Novos
5. Equador
6. Florânia
7. Lagoa Nova
8. Parelhas
9. Santana do Matos
10. Santana do Seridó
11. São Vicente
12. Tenente Laurentino
O Polo João Câmara, igualmente, está com uma comissão organizadora constituída, mas ainda sem data e local marcado. Este polo é formado pelos seguintes municípios:
1. Bento Fernandes
2. Caiçara do Norte
3. Galinhos
4. Guamaré
5. Jandaíra
6. Jardim de Angicos
7. João Câmara
8. Parazinho
9. Pedra Grande
10. Pedra Preta
11. Poço Branco
12. Pureza
13. Rio do Fogo
14. São Bento do Norte
15. Taipu
O Polo de Santa Cruz é outro polo que ainda não tem data ou local definidos e abrange os municípios abaixo elencados:
1. Campo Redondo
2. Cel. Ezequiel
3. Jaçanã
4. Japi
5. Lagoa dos Velhos
6. Lajes Pintadas
7. Santa Cruz
8. São Bento do Trairi
9. São José de Campestre
10. Serra de São Bento
11. Sítio Novo
12. Tangará
13.
O Polo de Assú, está com uma comissão organizadora empenhada em realizar sua conferência intermunicipal no dia 24 ou 25 de novembro, abarcando os seguintes municípios:
1. Afonso Bezerra
2. Alto do Rodrigues
3. Angicos
4. Assu
5. Campo Grande
6. Carnaubais
7. Fernando Pedrosa
8. Ipanguaçu
9. Itajá
10. Lajes
11. Macau
12. Paraú
13. Pedro Avelino
14. Pendências
15. Porto do Mangue
16. São Rafael
17. Triunfo Potiguar
O Polo Pau dos Ferros já dispõe de uma comissão organizadora, a qual estará divulgando em breve data e local de realização de sua conferência intermunicipal, envolvendo os seguintes municípios.
1. Água Nova
2. Alexandria
3. Almino Afonso
4. Antonio Martins
5. Cel João Pessoa
6. Dr. Severiano
7. Encanto
8. Fco. Dantas
9. Frutuoso Gomes
10. João Dias
11. José da Penha
12. Lucrécia
13. Luiz Gomes
14. Major Sales
15. Marcelino Vieira
16. Martins
17. Messias Targino
18. Paraná
19. Patu
20. Pau dos Ferros
21. Pilões
22. Portalegre
23. Rafael Fernandes
24. Rafael Godeiro
25. Riacho da Cruz
26. Riacho de Santana
27. São Francisco do Oeste
28. São Miguel
29. Serrinha dos Pintos
30. Tabuleiro Grande
31. Tenente Ananias
32. Venha Ver
33. Viçosa
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