TSE libera candidatura de 'contas-sujas' nas eleições - Flaviano Monteiro, e seu grupo comemorou hoje, 28 no momento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou nesta quinta-feira o pedido de reconsideração da decisão que exige dos candidatos às eleições de outubro a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura. Com isso, candidatos que não tiverem suas contas aprovadas poderão se candidatar e concorrer normalmente às eleições municipais deste ano.
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista na última terça-feira. De acordo com Toffoli, os candidatos devem apenas apresentar a prestação das contas de campanha, tal como consta na legislação, para receber o aval da Justiça Eleitoral.
Por outro lado, ainda de acordo com o ministro, caso os candidatos não apresentem documentos que comprovem as contas de campanha, os candidatos serão declarados inelegíveis, como ordena a Lei da Ficha Limpa.
"A mera desaprovação das contas, ainda que por vícios que não configurem necessariamente abuso de poder econômico ou outra irregularidade de natureza mais grave, acarretaria de imediato a candidatura. Dessa forma, comungo do entendimento que as contas apresentadas de maneira fajuta serão consideradas não prestadas, acarretando ausência de prestação eleitoral", afirmou Toffoli.
O pedido de reconsideração foi apresentado pelo PT, com o endosso de outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegaram que o entendimento adotado para as eleições deste ano afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.
Josenias o bom mesmo é a oposição se unir e ganhar essa campanha.
ResponderExcluirJOSENIAS FLAVIANO NÃO É UM CONTA SUJA. AGORA TEM CANDIDATO EM APODI QUE É FICHA SUJA. O POVO TEM QUE ALERTAR PARA ISSO, INCLUSIVE VOCÊ.
ResponderExcluirO registro da candidatura poderá ser feita, entretanto, o Ministério Público poderá impugná-la, conforme, entendimento sobre o caso específico. Fato esposado no voto de um dos Ministros que votou a favor da queda da ficha suja. Cada caso é um caso, apenas a quitação eleitoral não é condição única para deferimento da candidatura. A conferir.
ResponderExcluirE agora Josenias?? Vai ter que engolir Flaviano Monteiro como prefeito de apodi kkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirNo fim, quem tinha razão? Pedro Júnior!!!
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