Prestação de contas dos royalties não convence vereadores

Terminou há pouco, a reunião dos vereadores com o contador Brito, da Prefeitura para uma prestação de contas referente aos valores dos royalties repassados ao município e a aplicação dos mesmos, o que vinha sendo cobrado insistentemente pelo vereador Chico de Marinete, através de requerimentos.

Os vereadores receberam cópias das informações e à medida que o contador ia fazendo a explanação mensal da aplicação dos recursos com valores referentes aos meses de janeiro a setembro, eles iam questionando o detalhamento desses valores e as referidas empresas beneficiadas।

A cada pedido referente aos contratos e os recibos, o contador justificava que se houver necessidade, os vereadores poderão solicitar esse detalhamento, o que já deveria constar na prestação de contas. “As informações não foram convincentes, porque não há uma comprovação da aplicação desses recursos”, avaliou o presidente da Câmara, João Evangelista
Após a apresentação feita pelo contador, os vereadores se reuniram para fazer avaliação da reunião e chegaram à conclusão que as informações só serão reveladas através da instauração de uma Comissão Especial de Inquérito, que já havia sido solicitada pelo vereador Chico de Marinete।

Veja relatório da reunião:

Presentes:
Vereadores: Genivan, jr Carlos, evangelista, jr Souza, Paulo e Chico
Prefeitura: Dr. ब्रिटो

O contador Brito apresentou copias da prestação de contas referente aos royalties, demonstrando nesta apenas o histórico dos gastos, valores pagos e entradas de recursos de janeiro a setembro de 2009, no entanto sem citar quem foram os fornecedores destes materiais e serviços, exceto os casos de pagamentos de água e luz (CAERN e COSERN) e as deduções PASEP।

Todas as folhas do relatório estão assinadas pelo secretario municipal de finanças – Francisco das Chagas da Silva e pela Prefeita Maria Goreti da Silveira Pinto. O mesmo foi explicado mensalmente – demonstrando as três cotas dos royalties que são repassadas para o município.
Dentro das despesas estão incluídas as despesas com carnaval, pavimentação de ruas e compra de peças para a enchedeira no valor de R$ 2।832,00; consta ainda material de consumo, peças para bombas submersas, entre outras despesas.

O relatório demonstra que está sendo repassado para o mês seguinte sempre um saldo positivo nos recursos, ou seja, as despesas estão menores que as receitas, no entanto, em nenhum momento esta descrita na listagem os fornecedores, o que neste caso é o essencial para esclarecer os gastos।

Um fato interessante é que os gastos com energia estão na sua maioria saindo dos recursos dos royalties, ai fica a pergunta: onde esta os recursos arrecadados com a CIP?

De maio para junho o saldo foi de mais de R$100।000,00. “O transporte escolar de abril e maio foi pago mais de 100.000,00 devendo para isto ser observado o que foi repassado pelo governo federal e estadual” observou evangelista.

“Nas festividades juninas foi gasto com recursos dos royalties mais de 30।000,00, outro valor é o referente a prestadores de serviços que não esta explicito quais foram os prestadores e quais os serviços” relata Júnior Carlos.

Outro item que chamou a atenção e que segundo Dr। Brito por precaução foi suspenso face a normatização de leis pertinentes a matéria, isto para o caso de assessoria jurídica, referente a arrecadação INSS.

Em agosto a locação de veículos foi no valor de mais de 50.000,00, fogos de artifício foi de mais de 7.000,00. Houve também no mês de setembro o pagamento de causas de INSS no valor de R$. Para fechar a prestação foi demonstrado o saldo existente em outubro de mais de 200.000,००

O vereador Júnior Souza indaga sobre as leis dos royalties, que é o repasse maior e a menor que se refere ao fundo nacional do petróleo। E se existe uma lei federal que determina uma limitação para gastos dos royalties.

Dr। Brito explicou que a lei foi anulada e que só existe uma recomendação do tribunal de contas que é não pagar despesas que girem em torno de convênios e obras federais. “Todas essas origens de despesas estão dentro do recomendado”, questionou Júnior. O contador respondeu que só não pode pagar também cargos comissionado, funcionários efetivos.

O presidente da câmara questionou os gasto com água e energia, transporte escolar e combustível, uma vez que estes pagamentos também são pagos com convênios. Brito diz que existe despesas maiores com esses tipos de produtos e serviços e que cabe analisar os valores dos convênios e comparar os valores.