sexta-feira, 11 de julho de 2014

Funasa discute sobre a implantação de aterro sanitário com gestores da região do Seridó Potiguar, técnicos do Meio Ambiente e Promotoria Pública/RN

A Superintendência Estadual da Funasa/RN (Suest/RN) recebeu em sua sede, em Natal, no dia 10/07, pela manhã, os prefeitos e vereadores da região do Seridó, técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Drª Fernanda Bezerra Guerreiro, para tratar de assuntos relacionados ao convenio 00671/2011, firmado com o Governo do Estado, para a construção de 2 sistemas de aterros sanitários regionais, localizados nos municípios de Caicó e Pau dos Ferros. 

A preocupação da Suest/RN, dos gestores municipais e dos Ministérios Público Estadual e Federal é que a Funasa ainda não concluiu as análises técnicas, devido a Semarh não ter apresentado, até o momento, documentos necessários para a efetivação do processo de convênio e liberar os 20 milhões previstos para a implantação das obras. 

O desenvolvimento desses projetos demonstra o pioneirismo no RN na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, dentro do que estabelece a Lei nº 12.305/10 e o Decreto nº 7.404/10 que tratam da Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma vez que envolve 25 municípios na região do Seridó e 44 na região do Alto Oeste, número que corresponde a 43% dos municípios do Estado.

Os gestores municipais presentes na reunião, muitos ansiosos pela obra, solicitou a Semarh, empenho na apresentação dos estudos e projetos dos aterros, considerando que a vigência do convênio esta previsto para se encerrar em dezembro de 2014. 

O Superintendente Estadual da Funasa, Antonio Barbosa, com o apoio dos Ministérios Público Estadual e Federal, cobrou da Semarh agilidade nas soluções das pendências (licenças ambientais e nas titularidades dos terrenos). Caso essa problemática não seja resolvida em tempo hábil, os recursos não serão liberados e os municípios poderão se prejudicar.

A Funasa está à disposição para ajudar o Estado a resolver essa problemática, considerando que a obra irá promover qualidade de vida para toda a população beneficiada - enfatizou Antônio Barbosa.

Superintendência Estadual no Rio Grande do Norte
(84) 3220.4737 / 4740 / (84) 9134.5145
Gilza Vidal de Negreiros

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