PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, Apodi-RN, 4 de agosto de 2016‏

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 

Apodi-RN, 4 de agosto de 2016

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

APRESENTAR E ENCAMINHAR AS COMISSÕES:

Projeto de Lei Nº 029/2016, De 26 de julho de 2016 – Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal.

Projeto de Lei Nº 030/2016, De 18 de julho de 2016 – Altera o caput do art. 4º, revoga o inciso XIII, do art. 2º e altera o inciso I, do art. 11, todos da Lei Municipal 444/2005.

VOTAÇÃO EM PLENÁRIO:

Projeto de Lei Nº 024/2016, De 30 de maio de 2016 – Dispõe sobre permissão de uso de terreno municipal urbano, localizado na rua Moésio Holanda, s/n, Apodi-RN para a construção do Projeto SESI – Indústria do Conhecimento e dá outras providencias. 

Projeto de Lei Nº 026/2016, De 6 de junho de 2016 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial que especifica e dá outras providencias. (Programa de Atendimento Familiar – PAF do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PARA LER:

Ofício nº 299/2016-GC da Prefeitura Municipal de Apodi-RN (Anexo Carta Nº 156/2016-SESI-RN - Projeto Indústria do Conhecimento)

Convite da Assembleia Legislativa do RN (Encontro Regional Interlegis – A SUA PAUTA PASSA PELO RN)

Oficio da Caixa Nº 1196/2016 – Contrato de repasse celebrado entre o município de Apodi e a Caixa Econômica Federal