Em resposta a uma portaria do Ministério Público que instaurou inquérito civil “para apurar eventual irregularidade e/ou infração disciplinar cometida por agentes penitenciários nesses vários episódios de fugas registrados neste ano de 2015”, o Sindasp-RN vem a público externar que tal procedimento não condiz com a realidade dos agentes penitenciários. De acordo com o Sindicato, a categoria trabalha de maneira compromissada e séria, muitas vezes acima do limite humano de estresse.
Entendemos que o papel do Ministério Público é fiscalizar e apurar irregularidades, mas os agentes penitenciários não podem ser taxados como possíveis responsáveis por fugas e pela situação de caos no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Se ainda existe um mínimo de ordem dentro das unidades prisionais, é graça aos esforços dos agentes penitenciários.
Temos uma das profissões mais estressantes do mundo e, para piorar, trabalhamos em verdadeiras masmorras, tendo risco de vida constante, seja por causa dos próprios criminosos ou por questões de insalubridade.
Aliado a isso, atuamos constantemente com déficit de efetivo, chegando ao absurdo de 4 ou 6 agentes terem que cuidar de um presídio com 600, 800 até 1 mil presos. Dessa forma, como caracterizar eventual “facilitação” para fugas? Se houve irregularidades, elas competem ao Estado, que abandonou o Sistema Penitenciário ao longo dos anos, sem investir nas estruturas físicas, materiais de trabalho e em efetivo.
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