Após analisar as regras e respostas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aos pedidos de esclarecimentos sobre os dois leilões que serão realizados em dezembro, o Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN) concluiu que o estado terá condições de participar do certame federal. As informações são da assessoria de comunicação da SEERN.
O primeiro leilão, a ser realizado no dia 18 de dezembro, é para entrega de energia na data de 1 de janeiro de 2021. No entanto, um segundo leilão deverá ser realizado no dia 20 de dezembro, desta vez com empreendimentos que deverão estar prontos para entregar energia num prazo de seis anos.
“Nossa equipe analisou os editais dos dois leilões, os pedidos de esclarecimentos e respectivas respostas da ANEEL, bem como as portarias e o marco regulatório em vigor. Concluímos que, se para o primeiro leilão existe uma limitação expressa de capacidade de conexão à rede, através de Nota Técnica emitida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para o segundo leilão, com prazo de entrega da energia para 6 anos, tal limitação se dilui num prazo maior para construir os parques e usinas, o que, teoricamente, nos daria mais tempo para a resolução dos gargalos na transmissão”, afirma o Presidente do SEERN, Jean-Paul Prates.
O Rio Grande do Norte habilitou cerca de 6.800 MW em potência eólica para os leilões federais deste ano. A Nota Técnica ONS 118/2017, no entanto, apontou uma “margem remanescente” de conexão às linhas de transmissão nacionais de apenas 200MW, o que deixaria o RN virtualmente de fora do Leilão A-4. No entanto, o SEERN aponta que, para o Leilão imediatamente seguinte, chamado “A-6”, o Estado poderá apresentar e viabilizar projetos livremente.
“O que verificamos, analisando os leilões tanto do ponto de vista técnico quanto jurídico-regulatório, é que o RN terá sim condições plenas de participar com todo o seu potencial de oferta de projetos no segundo leilão, dois dias depois do primeiro, e que dá um prazo de 6 anos para a construção e início de operação dos empreendimentos vencedores”, acrescenta Prates, que foi o Secretário de Energia do Estado entre 2007 e 2010.
Fonte: Jornal de Fato.
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