Justiça eleitoral nega provimento de Blogueiro apodiense

RECURSO ELEITORAL Nº 27-28.2011.6.20.0035. Origem: Apodi-RN (35ª Zona Eleitoral - Apodi). Assunto: Recurso eleitoral - representação - divulgação de pesquisa eleitoral sem prévio registro - internet - omissão de informações obrigatórias - eleições 2012 - pedido de aplicação de multa.

Recorrente: Jânio Eduardo Duarte da Silva. Advogado: Francisco Rafael Regis Oliveira. Recorrido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB (APODI/RN), por seu presidente. Advogado: Roberwal Fonseca de Oliveira.Relator: Juiz Marcos A. da Silveira Martins Duarte.

DECISÃO: O Tribunal, à unanimidade de votos, em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Texto retirado da ata do TRE/RN no dia 08 de Novembro de 2011.