Pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Apodi, do 19 de novembro de 2015

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 

BIÊNIO 2015/2016

APODI-RN, 19 DE NOVEMBRO DE 2015

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 

PARA ENCAMINHAR AS COMISSÕES...

PROJETO DE LEI Nº 055/2015 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional até o limite de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e ter mil reais), para fim que especifica e dá outras providências. (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NAS AÇÕES COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TRANSPORTES ESCOLAR) 

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2015 – Cria no âmbito da Administração Pública Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição de nepotismo, das autoridades que menciona segundo o que dispõe. DE AUTORIA DO VEREADOR ÂNGELO SUASSUNA-PP 

PARA VOTAÇÃO... 

PROJETO DE LEI Nº 048/2015 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE APODI)

PROJETO DE LEI Nº. 047/2015 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária que especifica e dá outras providencias. (FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OBRAS E INSTALAÇÕES NA AÇÃO – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA PROGRAMA MUNICIPAL DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS E LIBERDADE ASSISTIDA – PRC)

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PARA ENCAMINHAR AS COMISSÕES...

PROJETO DE LEI N.º 056/2015 - Dá denominação as ruas existentes na área de expansão urbana – Bairro Peque na cidade de Apodi e dá outras providencias. DE AUTORIA DOS VEREADORES: ÂNGELO SUASSUNA-PP, EVANGELISTA-PP E JÚNIOR CARLOS-PSB 

PARA VOTAÇÃO... 

Moção Nº 011/2015 – De autoria dos Vereadores de Apodi-RN 

Indicações N.ºs 060 e 061/2015 – De autoria da Vereadora Soneth Ferreira-PDT