A aparição do nome da prefeita Goreti Pinto de Apodi na lista do TCE apresentada ontem, foi sem sombra de dúvidas um balde de água na fria no ímpeto dos bacuraus em nossa cidade, já que agora ainda mais ela terá que travar na justiça o embate para ter seu nome limpo para disputar a reeleição.
Sendo leigo no assunto, não quero entrar no mérito da questão, no entanto entendo que a prefeita e sua equipe jurídica, terão um árduo trabalho pela frente, o que é pior paralelo a conquista diária dos votos, com um agravante de uma rejeição popular bastante considerável, isso externado pela própria população.
Na lista dos 45 novos gestores condenados pelo Tribunal de Contas do Estado, documento já remetido a Justiça Eleitoral, há dois que estão sob júdice. Ou seja, embora condenados poderão disputar o pleito 2012 sob efeito de uma liminar.
ResponderExcluirO ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo e a prefeita de Apodi, Maria Gorete da Silveira Pinto, poderão disputar o pleito já que conseguiram judicialmente uma liminar. Todos os outros 43 nomes, além dos 545 divulgados na listagem anterior do TCE, poderão ter problemas para conseguirem o registro das candidaturas caso se inscrevam para o pleito 2012.
Na lista dos 45 novos gestores condenados pelo Tribunal de Contas do Estado, documento já remetido a Justiça Eleitoral, há dois que estão sob júdice. Ou seja, embora condenados poderão disputar o pleito 2012 sob efeito de uma liminar.
ResponderExcluirO ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo e a prefeita de Apodi, Maria Gorete da Silveira Pinto, poderão disputar o pleito já que conseguiram judicialmente uma liminar. Todos os outros 43 nomes, além dos 545 divulgados na listagem anterior do TCE, poderão ter problemas para conseguirem o registro das candidaturas caso se inscrevam para o pleito 2012.
Na lista dos 45 novos gestores condenados pelo Tribunal de Contas do Estado, documento já remetido a Justiça Eleitoral, há dois que estão sob júdice. Ou seja, embora condenados poderão disputar o pleito 2012 sob efeito de uma liminar.
ResponderExcluirO ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo e a prefeita de Apodi, Maria Gorete da Silveira Pinto, poderão disputar o pleito já que conseguiram judicialmente uma liminar. Todos os outros 43 nomes, além dos 545 divulgados na listagem anterior do TCE, poderão ter problemas para conseguirem o registro das candidaturas caso se inscrevam para o pleito 2012.
Sub judice - Em juízo.
ResponderExcluirLocução latina que indica o estado de uma demanda que ainda não foi decidida. Quando se diz que a ação "está sub judice", isto significa que ela ainda não foi objeto de uma decisão.
Significa que a questão está sob o exame da justiça... Ainda depende de uma decisão judicial...
Uma pequena aula de lei!
Constituição Federal no art. 5º, LVII, ao declarar que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, tratou de uma presunção de inocência ou de não-culpabilidade. A questão que se põe é: "não ser considerado culpado" é o mesmo que ser "presumido inocente"
Devido a esse princípio constitucional, impõe-se uma regra probatória pela qual o réu não tem o dever de provar sua inocência, cabendo a quem acusa o ônus de provar legalmente e judicialmente a culpabilidade do acusado. Ao lado disso, há uma regra de julgamento que impõe ao juiz o dever de absolver o acusado quando não houver certeza necessária para a condenação.
E OS PARTIDOS QUE FORAM PRA UMA CONVERÇAO E VAO FICAR EM OUTRA PODE SER CALADO OS PRE CANDIDATOS? JA VIE UNS DOIS EM FOTO NOIS BLOG, E AI? QUERO RESPOSTA.
ResponderExcluirEla está apenas pagando o mal que o marido dela fez ao povo de Apodi. Graças a DEUS, a justiça divina está pesando sobre as cabeças de birro. Vão pagar muito caro!
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