Presente em 30 comarcas do interior do Rio Grande do Norte, o programa Expresso Judiciário alcançou a produção de 20.138 sentenças proferidas no período de 17 meses de sua atuação, uma média de 1.184 sentenças produzidas por mês. Os mutirões de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atenderam 19 comarcas e permanecem em atuação em outras 11. O programa visa as comarcas do interior que não contam com juiz titular e sofrem com o acúmulo de processos. Além disso, outros 16.597 processos foram arquivados no período, contribuindo para a redução do acervo dessas comarcas e, consequentemente, com a taxa de congestionamento – que mede a efetividade de um tribunal em um determinado período.
Estes são apenas uns dos números que comprovam a produtividade do Expresso Judiciário, programa de atuação jurisdicional emergencial que já resultou em 14.525 decisões e 45.860 despachos proferidos no período. Os juízes que participaram dos mutirões concentrados realizaram ainda 9.496 audiências de conciliação ou de instrução e julgamento.
Durante o Expresso, a Secretaria da Vara realiza atos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Foram 117.480 atos processuais realizados nas comarcas citadas, auxiliando bastante na tramitação de feitos que estavam paralisados.
Encerramento
Após chegar à marca de 30 comarcas atendidas, o programa terá uma solenidade de encerramento de suas atividades no biênio 2013/2014, prevista para o dia 15 de dezembro. O Expresso Judiciário foi lançado em março de 2013 na comarca de Parelhas como forma de reduzir os acervos processuais em comarcas com dificuldades de pessoal e sem juiz titular.
Nos seus primeiros seis meses atuou também junto às comarcas de São Miguel, Extremoz, Touros e Apodi (Vara Cível). Já no segundo semestre do ano passado, Alexandria, Caraúbas, Nísia Floresta, Pendências, Macau e Ipanguaçu também foram beneficiadas, ocorrendo ainda o trabalho de estruturação de secretarias nas comarcas de Arês, Apodi (Vara Criminal) e São Bento do Norte.
Patu, Governador Dix-Sept Rosado, Baraúna, Areia Branca, Almino Afonso, Martins, Luís Gomes, Campo Grande e Marcelino Vieira Tangará, São Tomé, São José do Campestre, Jardins de Piranhas e Florânia foram as comarcas que receberam o programa Expresso Judiciário no ano de 2014.
Benefícios
Entre as mudanças experimentadas nessas comarcas estão o aumento da produtividade da secretaria da Vara e do gabinete, a qualificação de servidores, a maior celeridade na tramitação de processos, a melhoria no atendi mento da população e a reestruturação física das unidades judiciárias.
O Expresso Judiciário traz mudanças positivas para o funcionamento da comarca ao promover na unidade um curso de gestão, voltado para aumentar a produtividade e acelerar a tramitação processual. O método de trabalho é revisto, priorizando as competências dos servidores. Assim busca-se a eficiência em todos os procedimentos. Também são feitas readequações no espaço físico da unidade, tudo em busca de melhores resultados.
Pesquisa realizada pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN mostrou que 98% das pessoas consideraram o Expresso como de fundamental importância, enquanto 96% disseram que o trabalho melhorou após passagem do programa.
Informações do Jornal De Fato.
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